Anatel inicia temporada de caça aos celulares piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou em fase experimental as operações do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, que irá rastrear celulares não homologados, além de coletar informações sobre suas atividades.

Esta ação também valerá para aparelhos que usem a tecnologia GSM (Chip), como tablets e maquinas de cartão de crédito. Destas informações apuradas, a agência irá garantir o acesso às redes das operadoras apenas para os aparelhos regulamentados em território nacional.

A Anatel informou também que qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país, independentemente de onde tenha sido adquirido. O problema é dos aparelhos sem validação da agência, caso dos celulares chineses (Ching-Ling), até marcas conceituadas com a HTC, que não foi homologada no Brasil.

Esta medida tem também a exigência das operadoras de telefonia com o pretexto de combater produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves.

E quem usar, comprar ou até fabricar celulares falsificados poderá ser multado de R$ 100 a 3 milhões, conforme o regulamento da agência. Segundo pesquisa da Anatel cerca de 145 milhões de celulares falsificados foram comprados no ano de 2013 em todo o mundo.