Governo estuda projetos que podem ser incluso nas PPPs

Estrada de acesso à praia de Pipa, novo hospital de trauma para Natal e estudo que visa diminuir as perdas de água da Caern são os três projetos de Parceria Público-Privada (PPP)  recebidos e aceitos para análise inicial pelo Governo do Estado. Os estudos já autorizados – e sem custos para o Executivo – devem ser concluídos nos próximos 90 dias, mas não há datas, valores ou confirmação se serão ou não levados adiante. As informações são de Gustavo Nogueira, secretário estadual de Planejamento e Finanças, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE.    Na conversa, o secretário confirmou que o governo estuda a revisão dos prazos e valores das contraprestações do único contrato de PPP em vigor no RN:  o da Arena das Dunas. “Não há hipótese de romper ou suspender contrato”, garante Gustavo, mas afirma que a parceria “pode e deve ser revista”.

A reunião que houve semana passada foi para avaliar o programa de parcerias público privadas do Estado. Na oportunidade, eu fiz um relato das manifestações de interesse que já foram apresentadas ao governo, as que estão em curso e outras que, eventualmente, poderíamos oferecer como chamado ou, então, receber como manifestação espontânea de quem queira investir no Rio Grande do Norte. As áreas clássicas que podem acolher as manifestações de interesse são as de abastecimento, saneamento, estradas, hospitais, saúde, prisional. Há um comitê, formado por várias secretarias, que acompanha o programa de Parcerias Publico-Privadas e, se essas manifestações evoluírem ao ponto do estado concordar com os estudos apresentados e haver capacidade de fazer a contraprestação, soltar o edital para que essas obras ou serviços venham a ser realizados.

Nós já recebemos cinco manifestações de interesses para as PPP’s, das quais três foram acolhidas pelo comitê gestor. Uma na área de perdas da Caern, uma para a estrada da Pipa e outra para o Hospital de Traumas. Estamos na fase da elaboração dos estudos pelas empresas interessadas. Pelas regras das PPP’s, acolhida a manifestação de interesse, é dado um prazo de 30 dias para que qualquer outro investidor se manifeste se também tem interesse naquela área e, depois, as empresas recebem 90 dias para fazerem o estudo de viabilidade, a modelagem econômica/financeira, apresentem ao estado o projeto, o custo do projeto e quanto esse investimento exigirá de contraprestação do estado ou, no caso de ser uma estrada como a de Pipa, quanto deverá ser cobrado de pedágio para que a iniciativa privada tenha retorno. O estado poderá concordar ou não concordar. O estudo realizado pela empresa não impõe ao governo a obrigação de licitar o serviço ou a obra. Se após analisarmos tudo chegarmos a conclusão de que o tesouro não tem condições de fazer as contraprestações, o estado não tem obrigação nenhuma, inclusive de ressarcir a empresa que realizou os estudos.