O Tribunal Superior Eleitoral definiu os tetos para gastos nas campanhas
eleitorais deste ano. Os limites para candidatos a prefeito e vereador foi
definido como base no cálculo feito a partir dos maiores gastos declarados em
cada um dos municípios. Em Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do
Norte, o limite de despesa para os candidatos a prefeito será de R$ 4,1
milhões, no primeiro turno, e R$ 1,2 milhão, para o segundo turno. Já no caso
de vereador, o gasto limite ficará de R$ 253 mil.
Segundo maior colégio eleitoral, o município de Mossoró terá o limite
para os candidatos a prefeito em R$ 2,2 milhões e para vereador R$ 345.885. Em
Parnamirim, os candidatos ao Executivo terão como teto máximo de R$ 892.446,42
e, para vereador, de R$ 137.822,51.
Os valores estão definidos com base nos critérios da legislação, modificada com a chamada reforma eleitoral, aprovada em 2015 pelos deputados federais e senadores e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Essa legislação estabelece que, no caso da disputa para prefeito, o limite para 2016 equivale a 70% do maior gasto declarado para o cargo no caso daquelas cidades onde ocorreu apenas um turno. Nos colégios eleitorais onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.
Os valores estão definidos com base nos critérios da legislação, modificada com a chamada reforma eleitoral, aprovada em 2015 pelos deputados federais e senadores e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Essa legislação estabelece que, no caso da disputa para prefeito, o limite para 2016 equivale a 70% do maior gasto declarado para o cargo no caso daquelas cidades onde ocorreu apenas um turno. Nos colégios eleitorais onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.
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