A FEMURN- Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte – promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e
membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação
Pública do RN -, na tarde de quinta-feira, com o objetivo de sensibilizar e
garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios
recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.
Na reunião, que
aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e expuseram aos Diretores
presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015 e as reduções
já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas recorrentes
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo
levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam
menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção
ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse
ano.
Contribuem,
principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado
potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para
complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril
deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam
possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução.
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