Dezessete
escolas públicas da rede estadual serão beneficiadas com a instalação do
horário integral para os estudantes de ensino fundamental no Rio Grande do
Norte.
A medida é resultado da emenda à Constituição Estadual proposta
pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) e promulgada no ano passado pela
Assembleia Legislativa do RN.
Após a mudança na Constituição Estadual, serão as primeiras 17
escolas que passarão a funcionar em regime de tempo integral – sendo duas em
Natal e outras 15 pelo interior do estado – e com ampliação gradativa anual de
escolas beneficiadas pela nova redação constitucional.
Segundo secretário, a meta brasileira é de ter 50% de escolas
com no mínimo 25% dos alunos no ensino de tempo integral nos próximos 10
anos. “Aqui no RN, a meta é começar o ano com 17 escolas em tempo
integral. Serão 7 escolas no primeiro semestre e as demais no segundo
semestre”, afirmou.
EMENDA – A partir da promulgação da Emenda Constitucional
17/2015, o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral
para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no
interior.
A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande
do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como
forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC repete outros
estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
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