O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) suspendeu um contrato de R$ 57 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e a empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA. A suspensão foi decidida durante sessão realizada nesta quinta-feira (28), em Natal.
O contrato suspenso é referente a um pregão vencido pela empresa VTI para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da administração direta do Rio Grande do Norte. No entanto, técnicos do TCE identificaram exigências no processo de licitação que limitavam a competitividade de outras empresas.
De acordo com o pedido do tribunal, algumas das exigências questionadas são a justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial, vistoria técnica obrigatória com prazo curto e profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante.
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