MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais'


O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais estado do Rio Gra donde do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

0 comentários:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.