CRAS de Francisco Dantas promove hoje seu Arraiá


A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria da Assistência Social, promove nesta sexta-feira (29), uma festa junina para os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência e Assistência Social (Cras). A programação tem início às 18 horas, e envolve quadrilhas juninas dos idosos e das crianças, som, comidas típicas, sorteio de balaio, e outros tipos de recreações relacionadas ao tema junino na praça pública do município.

Para a secretária, Conceição Rumana, os eventos temáticos realizados pela Assistência Social servem para aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Cras. “Fazemos questão da participação dos familiares, profissionais, e da comunidade, no sentido de promover uma inserção social em todos os sentidos”, disse.
Conceição Rumana acrescenta que é através desse tipo de iniciativa, que estimula a interação social, que o Cras busca fortalecer a convivência familiar e comunitária. “Dessa forma atingimos nosso principal objetivo, que é fortalecer os vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência em grupo”, explica a secretária.
Segundo a assistente social do Cras, os grupos de convivência organizam-se de modo a ampliar as trocas culturais e de vivências. “É no grupo de convivência que eles aprendem a se ressocializar, portanto cumpre nosso plano de ação a participação dos beneficiários dos nossos programas em eventos comemorativos.
Ela acredita que a convivência em grupo resulta em uma significativa melhora na qualidade de vida das crianças e dos idosos. “Aqui temos o acolhimento e disponibilizamos um tratamento humanizado, tudo isso tem trazido resultados altamente positivos na vida dessas pessoas", conclui. 

Justiça determina exoneração de servidores incorporados sem concurso na AL


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu como inconstitucional a incorporação de 58 servidores, sem a realização de concurso público, no quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN).

O ingresso dos servidores, feita em 1993, é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte deste 2008. O caso foi chamado de “trem de alegria” da AL.

O julgamento do caso foi feito pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas).

Com a decisão, a ALRN deverá anular a resolução que incorporou os 58 servidores sem a realização de concurso público.

TRE/RN elege novo presidente na quarta.


Na próxima quarta-feira (04) o pleno do TRE-RN fará eleição para a escolha do seu futuro presidente e vice-presidente e corregedor. Os candidatos são os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 16 de maio deste ano.

A escolha do presidente se dará por votação secreta pelos membros da corte do TRE-RN, durante a sessão plenária, no plenário da nova sede do TRE-RN e com uso da urna eletrônica, cabendo ao outro desembargador o exercício cumulativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

TRE-RN prepara 9.240 urnas eletrônicas para eleições de outubro


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte segue preparando as urnas para as eleições previstas para outubro deste ano. Ao todo o TRE-RN dispõe de 9.240 urnas para as 60 Zonas Eleitorais do estado. Este número contempla os aparelhos que estarão nas seções eleitorais, as urnas de contingência e os aparelhos reserva.

As urnas eletrônicas de contingência e as reservas formam o grupo de segurança, utilizadas em caso de eventuais falhas. As urnas reservas são as que substituem outras que no momento da preparação apresentem defeito. As chamadas urnas de contingências são aquelas aptas para substituírem os equipamentos que demonstrem falhas no dia do pleito.

Prefeita de Cerro Corá é afastada pela Justiça


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu o afastamento da prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira. A Justiça potiguar proferiu decisão pertinente a uma ação civil pública movida pelo MPRN contra a prefeita por prática de improbidade administrativa. Maria das Graças Oliveira firmou com Isabel Maria Leandro Bezerra um contrato de locação de imóvel sem a realização de licitação.

Assim, a Justiça também deferiu o pedido do MPRN para decretar a indisponibilidade dos bens da chefe do Executivo

Programação oficial das atrações da FINECAP repercute em todo o estado


A Prefeitura de Pau dos Ferros anunciou na noite do último domingo, durante a realização do V Festival de Quadrilhas, o lançamento da programação oficial da 22ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

A iniciativa integra a política de incentivo ao turismo, geração de emprego e renda e de apoio a cultura local e regional.

A Vitrine Cultural, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro, irá marcar o início dessa grande festa, onde vários grupos culturais, escolas e artistas da terra se apresentam nos palcos da maior Praça de Eventos do estado do Rio Grande do Norte.

A Vitrine Cultural é uma programação organizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através das secretarias de Educação e Cultura e Turismo, antecedendo a realização da FINECAP.

Já nos dias 07, 08 e 09 de setembro teremos a realização da feira de negócios e, para abrilhantar o evento, contaremos com a apresentação de vários shows musicais.

O evento reunirá, ainda, cerca de 120 estandes em sua feira, espaço gastronômico, estrutura de camarotes, bares padronizados, espaço amplo e um forte esquema de segurança.

“A reação do público com a divulgação das atrações da FINECAP 2018 foi espetacular. Valorizamos mais uma vez artistas regionais e do nosso estado, como também de nível nacional. Frisamos também o planejamento de ponta para a estrutura como um todo do evento e a segurança que será ofertada para todos que aqui vierem. Portanto, a vigésima segunda edição, a exemplo de como foi ano passado, promete ser um sucesso absoluto”, afirmou o prefeito Leonardo Rêgo.

Entre as atrações confirmadas estão Solteirões do Forró, Avine Vinny, Ítalo e Renno, Márcia Fellipe, Os Nonatos, Henry Freitas e Xand Avião. Confira a programação completa:

Sexta-feira – 07 de setembro
• Solteirões do Forró e Zé Cantor
• Avine Vinny
• Farra de Bakana
• Ítalo e Renno

Sábado – 08 de setembro
• Márcia Felipe
• Os Nonatos
• André Luví
• Wonney Saraiva

Domingo – 09 de setembro
• Xand Avião
• Anízio Junior
• Edyr Vaqueiro
• Henry Freitas

RN perde R$ 1,3 milhão por mês com baixa na produção de gás de cozinha


O Rio Grande do Norte tem deixado de arrecadar cerca de R$ 1,3 milhão por mês em impostos com a queda de produção, pela Petrobras, de botijões de gás de cozinha. A estimativa é de Francisco Correa dos Santos, presidente do Sindicato Estadual dos Revendedores de Gás (Singás).

De acordo com Correa, atualmente, 50% dos botijões de gás comercializados no RN são oriundos de Ceará e de Pernambuco – o restante é produzido em solo potiguar. E, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retido na fonte, os estados vizinhos têm ficado com metade da arrecadação. “Em um cálculo por baixo, o RN poderia ter R$ 1,3 milhão a mais por mês se todo o gás que abastece o nosso estado fosse produzido na refinaria Clara Camarão”, afirmou Correa.

E os prejuízos não param por aí, segundo o presidente do Singás. Isso porque, além da perda de arrecadação, o Rio Grande do Norte tem perdido empregos – mais de 2 mil. “O RN está perdendo de todo jeito com essa queda de produção pela Petrobras”, diz Correa.

Número de turistas estrangeiros no RN cresce quase 20% no 1° semestre


O Rio Grande do Norte registrou índices de crescimento no turismo com 19,56% a mais do que o mesmo período de 2017, segundo dados da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Federal, o aumento de 19,56% de estrangeiros entre janeiro e maio de 2018 corresponde a 13.629 turistas internacionais, sendo 2.230 a mais do que o mesmo período em 2017. O número representa uma injeção de aproximadamente R$ 5,5 milhões a mais na economia potiguar.

Prefeito Leonardo Rêgo autoriza nesta terça novas obras em Pau dos Ferros


Nesta terça-feira (26), será realizado mais um evento na Prefeitura de Pau dos Ferros. O Prefeito Leonardo Rêgo estará assinando duas ordens de serviços, uma irá contemplar a pavimentação e drenagem superficial de ruas no bairro Nações Unidas e em seguida o gestor assinará a ordem de serviço para reforma do Ginásio do bairro Riacho do Meio.

Na mesma solenidade serão entregues 02 veículos 0km à Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria de Educação realiza com sucesso o São João nas escolas em Francisco Dantas


A prefeitura municipal de Francisco Dantas/RN e Escolas da Rede Municipal e Estado, realizaram, no período de 15 à 22 junho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Diretores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal e Estadual do município atividades alusivas ao São João das Escolas.

A Secretaria divulgou nota parabenizando a todos que prestigiaram o São João nas escolas e ao mesmo tempo agradecendo aos professores(as) envolvidos, os pais e a comunidade participante.

O prefeito Adolfo Silveira marcou presença na festa junina das escolas. "Parabenizo a todos que participaram e de modo especial a Secretária Wellitania Gomes, aos Diretores, professores(as) e a todos (as) da secretaria de educação e Escolas da Rede Municipal, Estadual e parceiros que dão total apoio e fazem esse projeto junino funcionar tão bem e com sucesso total”, afirmou o prefeito Adolfo Silveira.

RN tem 25 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 19,4 milhões do Abono Salarial


O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Produção de petróleo cai 16% e RN deixa de produzir cerca de 1 milhão de barris


A produção de petróleo no Rio Grande do Norte caiu 16,6% no primeiro quadrimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi publicada pelo economista Aldemir Freire em sua conta pessoal do twitter.

De acordo com ele, são cerca de 1 milhão de barris a menos. Ainda segundo Aldemir, se comparado a 2016, a queda é ainda mais impressionante: 1,97 milhão de barris.

Com a redução, os municípios e o governo do estado deixaram de arrecadar cerca de R$ 25 milhões em royalties. Mantido esse desempenho, até o final do ano as perdas poderão chegar a R$ 75 milhões.

“No primeiro quadrimestre de 2018 os municípios e o estado do Rio Grande do Norte receberam R$ 124 milhões em royalties pela produção de 5 milhões de barris de petróleo em terras potiguares”, escreveu.

Leonardo Rêgo visita obra da UBS do Princesinha do Oeste


Cumprindo uma extensa agenda administrativa nesta quarta-feira (20) o Prefeito Leonardo Rêgo esteve presente no canteiro de obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Princesinha do Oeste.

A conclusão dos serviços remanescentes da referida UBS é muito esperada pelos moradores do bairro.

Com a proximidade da finalização dos serviços, os profissionais poderão oferecer um melhor atendimento a população e, ao mesmo tempo, irão ter um espaço com mais dignidade e conforto.

Seguindo a agenda de visitas o gestor participou do evento junino promovido pela Escola Municipal Professor Francisco Aires Segundo, no bairro Nações Unidas.

A instituição de ensino é mais uma obra entregue à população em tempo hábil de receber matrículas para esse ano letivo.

Com recursos próprios a municipalidade investe na conclusão dos serviços, com a edificação do muro no entorno, algo que dará maior segurança aos alunos e profissionais.

Concluindo a agenda de hoje, o chefe do executivo municipal participou da inauguração do Espaço Interativo de Tecnologia e Aprendizagem no Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM/UERN).





Prefeito Adolfo Silveira participa dos arraiás juninos em Francisco Dantas


O prefeito Adolfo Silveira participou na noite desta quarta-feira (20), do arraiá promovido pela Secretaria Municipal de Educação com os alunos do EMEI Chapeuzinho Vermelho da Unidade Elvira Dantas Meireles na quadra do sítio Jacu em Francisco Dantas.

São vários eventos que estão sendo promovidos pela gestão envolvendo as unidades educacionais do município, com o propósito de comemorar as festas juninas e massificar as tradições do nosso povo, destacou o prefeito Adolfo Silveira.




Servidores acampam na Governadoria contra o atraso de salários


Os servidores públicos do Rio Grande do Norte acampam na Governadoria, em Natal, nesta quarta-feira (20), em protesto ao atraso de salários e outros direitos represados.

A convocação foi feita pelo Fórum Estadual dos Servidores, composto pelo Sindsaúde e demais sindicatos e entidades estaduais.

Os servidores protestam pelo pagamento do décimo terceiro de 2017, os salários em dia e a correção de perdas salariais.

CCJ da AL derruba veto governamental da UERN


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).
Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

MP do RN cria pagamento por licenças de promotores e procuradores



O Ministério Público do Rio Grande do Norte editou uma resolução em que estabelece o pagamento em dinheiro por licenças "compensatórias" às quais seus membros têm direito. As folgas são concedidas a membros que acumulem funções por um determinado período, participem de operações, entre outras atividades extras. A partir do dia 1º de julho, os promotores e procuradores poderão receber pagamento por essas licenças em dinheiro.

De acordo com a resolução nº 93/2018, publicada na última quinta-feira (14), a licença compensatória corresponde a 1/30 do subsídio do procurador de justiça e será paga de forma proporcional. Atualmente esse subsídio é de R$ 30.471,11, o que significa que a cada folga, o membro deve receber cerca de R$ 1.015.

Governo do RN convoca 384 professores efetivos



O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A convocação é referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Confira a lista completa com os nomes dos aprovados clicando aqui.

As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

Secretaria de Educação conclui formação continuada do PNAIC com professores do município de Francisco Dantas


“A Educação é e sempre será à base de uma cidade, de um país, de um mundo melhor, pois não podemos falar em cidadania, democracia, evolução, sem que a Educação seja fortalecida. Na rede municipal de Francisco Dantas, este fortalecimento veio através do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com o propósito de contribuir com a melhoria da prática em sala de aula.

Durante a formação continuada do PNAIC, as professoras participaram de formações que contribuíram para a melhoria na prática de leitura e escrita na Educação Infantil. Nesta semana foram encerrados os encontros presenciais.


Abertas as inscrições para ambulantes no Festival de Quadrilhas Juninas em Pau dos Ferros


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA), torna público as inscrições para os vendedores ambulantes que queiram comercializar os seus produtos no Festival de Quadrilhas Juninas, que ocorrerá neste sábado e domingo (23 e 24 de junho, respectivamente).

Os comerciantes devem procurar a SEMA a partir desta terça-feira (19), a partir das 09:00 e as inscrições seguem até o dia 21 (quinta-feira). Os interessados devem estar munidos dos documentos pessoais e do comprovante de residência. Não será cobrada nenhuma taxa para realizar o cadastro, porém, só será permitido ao ambulante comercializar seus produtos no evento mediante a inscrição realizada na secretaria, para que se possa ter um controle desse grupo de vendedores.

Senado terá número recorde de candidatos em busca da reeleição


A eleição para o Senado neste ano terá um número recorde de candidatos em busca da reeleição. Dos 54 parlamentares eleitos em 2010, ao menos 35 deles ou 65% vão tentar renovar seus mandatos por mais oito anos. Levantamento feito pelo Estado mostra ainda que sete senadores não se decidiram sobre que cargo disputar, cinco vão concorrer a governos estaduais, outros cinco resolveram não se candidatar a nada e dois planejam trocar o Senado pela Câmara dos Deputados.
Na comparação com eleições anteriores, em que 2/3 das vagas do Senado também foram trocadas, o pleito de outubro terá o maior número de senadores tentando se reeleger dos últimos 24 anos. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostram que em 2010 a taxa de recandidaturas foi de 53,7% (29 parlamentares), em 2002 chegou a 61% (33) e, em 1994, ficou em 37% (20). Nesses anos foram eleitos dois senadores por Estado.
O resultado do levantamento confirma um retrato já observado em relação à Câmara. Em abril, o Estado revelou que ao menos 447 deputados (90%) vão tentar a reeleição, também número recorde. Isso quer dizer que, em tempos de Operação Lava Jato, fim das doações empresariais e redução do tempo de campanha, a renovação do Congresso pode ser menor.

Campanha de combate ao trabalho infantil é lançada em reunião da Frente


A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira, 18, às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil.
A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

Carlos Eduardo afirma que 'chapa está aberta' e que quer o apoio da prefeita Rosalba


O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), desembarcou em Mossoró nesta sexta-feira, 15, para prestigiar o Mossoró Cidade Junina e, claro, se encontrar pela primeira vez nesse período pré-eleitoral com a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP). Mas antes mesmo desse encontro, não resta dúvidas que o objetivo principal da visita do prefeito é buscar o apoio dela, uma vez que não foram poucos os elogios feitos por Carlos Eduardo ao falar da ex-governador do RN.

Leonardo Rêgo assina hoje ordem de serviço para construção do Ginásio de Esportes da Escola Nila Rego


Nesta sexta-feira (15), às 11 horas, o Prefeito Leonardo Rêgo estará assinando a ordem de serviço para construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Professora Nila Rego.

Na mesma solenidade o chefe do executivo municipal entregará 03 motos 0km que serão incorporadas à frota do município.

A solenidade ocorrerá na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Prefeito entrega oficialmente obra da Independência em Pau dos Ferros


Na tarde desta quinta-feira (14) o Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhando de vereadores, secretários municipais, assessores e população, realizou uma visita à Avenida Independência.

O objetivo foi vistoriar a obra após sua conclusão e, consequentemente, entregar essa via pública, cartão postal de nossa cidade, com seus canteiros totalmente revitalizados.

A atual gestão investiu, com recursos próprios do tesouro municipal, um valor superior a R$126 mil reais para concretização desse investimento.

Equipe da Secretaria de Educação de Francisco Dantas participa da formação sobre Educacenso Escolar


Diretores das Unidades de Ensino, Secretário Escolar, Técnico e Coordenador Municipal do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Dantas participaram da formação sobre o Educacenso Escolar realizada na manhã do dia 14 de junho na Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros. 

A formação abordou temas como: a importância da Atualização Cadastral dos recenseadores, Perfis das unidades de Ensino, cadastro dos estudantes e profissionais da Educação. A formação foi orientada por técnicos do Censo Escolar da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) junto a 15 Diretoria Regional de Educação e Cultura de Pau dos Ferros.



Secretaria de Educação realiza atividades alusivas ao São João em Francisco Dantas


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) – Gestão Professora Wellitania Maria da Silveira Gomes, junto a Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN (Gestão Adolfo Silveira) realizará no período de 15/06 à 22/06 atividades alusivas ao São João nas Escolas da Rede Municipal e Estadual. 

Intitulado "Olha que isso aqui tá muito bom... isso aqui tá bom demais..."  Vai ter comidas típicas, danças e muita animação. A Secretaria estende o convite para que todos participem dos eventos que valorizam as tradições nordestinas.

Obra da revitalização dos canteiros da avenida Independência será entregue hoje


Nesta quinta-feira, às 16h, o prefeito Leonardo Rêgo fará a entrega da obra de revitalização da Avenida Independência, um investimento com recursos próprios da municipalidade superior a R$ 120 mil.

"Uma importante ação de zelo com o patrimônio dos pau-ferreses, onde nossa principal e mais charmosa Avenida passa a contar com um paisagismo moderno, tanto arquitetônico quanto de arborização", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Carlos Eduardo desembarca em Mossoró para tentar conquistar apoio de Rosalba


O pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT) visitará a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nesta sexta-feira (15). Ele desembarca em Mossoró no final da manhã e cumprirá agenda até o início da noite.

Carlos Eduardo deseja o apoio do rosalbismo, visto como decisivo por influenciar o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, além de exercer forte influência em toda a região Oeste, Costa Branca e Vale do Açu.

Rosalba ainda não se pronunciou sobre as eleições 2018. Diz apenas que decidirá na hora certa, no entanto, há uma caminho aberto para apoiar Carlos Eduardo.

Bancada potiguar solicita liberação de recursos para dois órgãos da UFRN


Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, parlamentares da bancada potiguar, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, solicitaram a liberação de recursos financeiros para aquisição de novos equipamentos e ampliação das instalações do Instituto de Medicina Tropical (IMT) e do Núcleo Genômica da Universidade.

Estiveram presentes na audiência os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), os deputados federais Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Zenaide Maia (PHS), o vice-reitor da UFRN, Daniel José Diniz e a professora da UFRN, Selma Jerônimo.

De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), a bancada irá acompanhar de perto este pleito de imensa importância para a população potiguar, que terá mais acesso a serviços de saúde de qualidade”, afirmou o parlamentar.

Assembleia Legislativa do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019


A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados.

O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram, ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização, que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha.

A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, são pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.

Carlos Eduardo recebe apoio do prefeito eleito de João Câmara


Vencedor no último dia 3 com 56,29% em pleito suplementar, o prefeito eleito de João Câmara, Manoel dos Santos (DEM) anunciou apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador.
Ex-prefeito de João Câmara e liderança de destaque no Mato Grande, Maurício Caetano Damasceno (DEM) foi outro a se engajar na pré-campanha de Carlos Eduardo.

TRE indefere candidatura e invalida eleição suplementar no interior do RN


As eleições suplementares do município de São José do Campestre, no interior do Rio Grande do Norte, foram invalidadas pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (12). O motivo é o indeferimento da candidatura de Eribaldo Lima (PHS), que compunha como vice-prefeito a chapa que venceu a votação ocorrida no dia 3 de junho passado.

O argumento defendido pelos desembargadores do TRE é de que Eribaldo não se filiou ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) até o período mínimo de seis meses antes da ocorrência do pleito, exigido pela lei. A Corte Eleitoral potiguar decidiu à unanimidade pelo indeferimento.

O vencedor das eleições suplementares para o cargo de prefeito foi Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido por Neném Borges. Ele já ocupava o posto interinamente, desde que a prefeita anterior foi cassada, pois era o presidente da Câmara Municipal. Com o indeferimento da candidatura do vice, a chapa inteira foi invalidada. Eles assumiriam o Poder Executivo de São José do Campestre no próximo dia 28 de junho.

Os diplomas da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre foram cassados em abril. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

Leonardo Rêgo recebe Selo Diamante do TJRN em Natal


Nesta segunda-feira (11), na capital do estado (Natal), o prefeito Leonardo Rêgo teve uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Des. Expedito Ferreira de Souza, e com a Corregedora de Justiça, Desª. Maria Zeneide Bezerra, onde foi assegurado a realização de uma nova edição do projeto “Justiça & Escola”, assim como, também, do “Justiça na Praça Especial”, voltado exclusivamente para os casamentos comunitários, ambos previamente programados para o mês de novembro em Pau dos Ferros.

Já a tarde, em uma solenidade, o prefeito Leonardo Rêgo recebeu do TJRN, através da Divisão de Precatórios, o Selo de Responsabilidade Judicial no pagamento de precatórios. "O nosso município recebeu o Selo Diamante – Compromisso Total, o mais importante dentre as categorias premiadas. Agradecemos a honraria ofertada pelo TJ, onde mostra o compromisso do nosso município em honrar com as suas obrigações" destacou o prefeito Pauferense.


Prefeito Adolfo Silveira assina em Natal convênio para construção de casas populares em Francisco Dantas


O prefeito Adolfo Silveira assinou em Natal termo de convênio para a construção de casas populares destinadas aos servidores públicos estaduais e municipais e a famílias carentes de Francisco Dantas.  Segundo explicou o prefeito, esse programa habitacional para os servidores públicos municipais efetivos da prefeitura e estaduais e residentes em Francisco Dantas está sendo possível graças a parceria consolidada da Administração Municipal e o Governo do Estado para a implantação dessa política pública habitacional, que garantirá a construção de 30 casas populares para essas categorias e mais 20 casas para a comunidade carente, estas a custo zero..

Esse programa habitacional para os servidores públicos é promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Habitação e Assistência Social em parceria com a Prefeitura de Francisco Dantas, com a prefeitura doando o terreno para a construção das casas e com descontos especiais, obedecendo aos termos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Já para as famílias carentes, as casas terão custo zero.

“Sou grato ao Governo do Estado, a toda a equipe da SETHAS e a nossa equipe do município por se empenharem nos cumprimentos legais para que pudéssemos fazer a adesão ao programa habitacional. Nossa motivação é poder ajudar aos nossos servidores efetivos e as famílias carentes a conquistarem a casa própria, de terem um lar para a família”, destacou o prefeito Adolfo Silveira.

Francisco Dantas é um dos dois municípios desta região a receber o Selo Diamante do TJRN


O prefeito Adolfo Silveira recebeu nesta segunda (11), das mãos do Presidente do TJRN, o Desembargador Expedito Ferreira, em Natal, o Selo Diamante como bom pagador. A solenidade aconteceu as  14h, na Escola de Magistratura do RN – ESMARN. Na oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberam o reconhecimento oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações, neste segmento, em relação ao ano anterior.

O Selo Diamante - Compromisso Total, foi destinado a um seleto grupo de municípios que mais se destacaram nesta área durante 2017, e aqui no Alto Oeste, apenas dois municípios foram agraciados, além de Francisco Dantas, Pau dos Ferros recebeu a mesma honraria.

Para o prefeito Adolfo Silveira “o reconhecimento por parte da justiça serve para evidenciar e esclarecer quais são as prioridades na nossa gestão e de que lado, se posta o nosso governo. Um governo parceiro da justiça e que se esforça diariamente para conseguir cumprir com todos os compromissos, apesar das limitações.”

"Francisco Dantas hoje é modelo de gestão, a nossa cidade cresce a passos largos, honrando com os compromissos e se destacando no contexto regional. Esta horaria a qual recebi muito mim honra, pois aqui dinheiro público é tratado com seriedade e com respeito", citou Adolfo Silveira.

Cargos fantasmas serviam para comprar deputados na Assembleia Legislativa do RN, diz delatora


Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte usaram os cargos da Casa para comprar apoio dos deputados estaduais em votações de interesse próprio. O esquema teria acontecido entre 2006 e 2015. Isso é o que diz a ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público.

O acordo de delação foi fechado em decorrência da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2015. A investigação abrange as administrações do deputado Ricardo Motta e também do governador Robinson Faria, quando eles estavam na presidência da Casa Legislativa do Estado.

A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, e o processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF), porque há investigados que têm foro privilegiado.

Em seu depoimento, Rita das Mercês afirmou que todos os deputados sabiam do esquema. “O esquema, todos os deputados sabiam de como era a questão dos laranjas, dos fantasmas, porque isso é público e notório diante da Assembleia que o gabinete, que é mínimo, não cabe 60, 70 pessoas indicadas pelo deputado”, declarou.

Além de deputados, segundo a ex-procuradora, cargos foram ocupados por indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, conselheiros do Tribunal de Contas, ex-governadores, deputados federais e senadores, além de prefeitos e vereadores de Natal e de cidades do interior, que também se beneficiariam financeiramente.

Agripino e Felipe Maia prestigiam posse da nova presidente do PTC em Parnamirim


Na manhã do último sábado (09), o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram da posse da nova presidente do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em Parnamirim, vereadora Kátia Pires. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Parnamirim e reuniu lideranças políticas, familiares e amigos da vereadora.

Em discurso, o senador José Agripino relembrou sua história com Parnamirim quando foi governador do estado e destacou o empenho da vereadora na defesa das questões do município.

Operação do MP investiga formação de cartel e fraude em licitações em Parnamirim, RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Cinco das prisões foram na cidade de Parnamirim. A outra foi no Recife, capital de Pernambuco.

A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MP de Pernambuco, além das PMs do RN e PE, e ainda da Polícia Civil potiguar.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.