Prefeito Adolfo Silveira participa em Natal de uma reunião sobre a implantação do Aterro Sanitário Controlado de Francisco Dantas


O aumento acelerado da população mundial e o crescimento dos municípios criaram sérios problemas ambientais, por consequência tornou-se necessário criar políticas públicas para tentar amenizar a degradação ambiental e o lixo urbano, que é uma das maiores preocupações de ordem sanitária e ambiental do administrador de qualquer cidade brasileira.

Levando em conta essa preocupação, foi realizada nesta segunda-feira (30/07), na sede do Ministério Público Estadual em Natal, uma reunião envolvendo o chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Adolfo Silveira, secretário de Saúde Renato Almeida, Assessoria do município, Ministério Público do Trabalho, Idema, Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte e da Coordenação do Núcleo de Auto-composição (NUCA), afim de discutirem o planejamento para a implantação de um “Aterro Controlado” no município de Francisco Dantas.

A reunião foi organizada com o propósito de implantação e operação do Aterro Controlado como alternativa para implementação do serviço público ambiental, em especial, referente a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

"Aderimos e assinamos o Termo de Implantação deste sistema junto as autoridades envolvidas na problemática, como a construção de cerca em torno do atual lixão, a escavação de valas, além de outras medidas paliativas, até que o Aterro Sanitário Regional que será construído em Pau dos Ferros, entre em operação. Ele receberá o lixo de todos os municípios desta região que fazem parte do Consórcio Regional", frisou o prefeito Adolfo Silveira.

Leonardo Rêgo participa de reunião para implantação do Aterro Sanitário Controlado


O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado de Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e assessores técnicos, participou nesta segunda-feira (30), na capital do estado (Natal), de uma reunião no Ministério Público Estadual.

O propósito da agenda foi estabelecer um entendimento para implantar no município o aterro sanitário controlado, através do uso valas, além de incentivar a regularização da atividade de catadores por meio da criação de uma associação.

Neste tipo de aterro o solo é preparado para receber resíduos com uma impermeabilização através de uma manta, ainda há uma operação que procura dar conta dos impactos utilizando a cobertura diária da pilha de lixo com terra.

Estiveram presentes ao encontro representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho.

Com essa ação, a atual gestão busca solucionar o descarte de forma inadequada de resíduos sólidos urbanos, além de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem.

Prefeito Leonardo Rêgo cumpre agenda administrativa em Natal


Ainda fruto da pauta administrativa na capital do estado, Natal, o Prefeito realizou reuniões que irão garantir vários benefícios para o nosso município.

Logo após a visita ao comando do Corpo de Bombeiros, o chefe do executivo municipal esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do RN, onde foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O gestor teve a oportunidade de assinar um Acordo de Cooperação Técnica visando à cooperação na prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário de álcool e outras drogas e repressão ao tráfico de substâncias entorpecentes em Pau dos Ferros.

“Esse é um problema social que a gestão municipal não medirá esforços em ajudar a essas pessoas acometidas nestas situações”, destacou o Prefeito.

Em seguida, também na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi debatido outro ponto importantíssimo para toda a população pau-ferrense: abastecimento d'água.

Ficou assegurado que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) apresentará um projeto para a construção de uma adutora expressa, sendo esse um modelo diferente do atual (adutora de engate rápido), trazendo água da barragem de Santa Cruz em Apodi/RN para nossa cidade.

O projeto estando consolidado, a CAERN deverá buscar a viabilização de recursos para que se possa consolidar esse grande investimento, seja com recursos federais ou estaduais.

Estiveram presentes, ainda, a essa reunião, a coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Mariana Marinho Barbalho; do 1° Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Rodrigo Pessoa de Morais; do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, José Mairton Figueiredo França; do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso; do diretor da CAERN, Marcelo Toscano; além de procuradores e assessores.

Governo Adolfo Silveira executa obra de revitalização e modernização do Mercado Público de Francisco Dantas


A Prefeitura de Francisco Dantas, através da Gestão Adolfo Silveira, prossegue com obras de infraestrutura em todo o município, destacando entre elas, a revitalização e modernização do Mercado Público Municipal. A ação de revitalização do mercado  segue na parte externa do prédio, onde o setor de engenharia e arquitetura da prefeitura pretende conservar os laços históricos do prédio, mais dando um tom especial a modernidade.

A reforma passa pelos serviços de infraestrutura, demolições de rebocos antigos e retiradas de entulhos e, atualmente, está na fase recuperação completa de paredes externas. Em seguida, será realizada a instalação de revestimentos, instalação de acessórios, colocação do piso, parte elétrica e hidráulica, além da pintura de todo o prédio.

O prefeito Adolfo Silveira, ressaltou que a obra do Mercado Público, mais uma executada pelo seu governo, permitirá aos feirantes, comerciantes e usuários a garantia de um espaço moderno para venda e compra de produtos o que resultará, no avanço do atendimento beneficiando a comunidade em geral, promovendo também, a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e consumidores do mercado.

“Os trabalhos do Mercado Público Municipal estão em um ritmo excelente e é evidente o compromisso de todos no trabalho que vem sendo executado. Acreditamos que a revitalização e modernização do mercado representam a valorização de um patrimônio que é de todos os Franciscodantenses. Será o advento de um novo período que irá potencializar ainda mais  o nosso município”, destacou o prefeito Adolfo Silveira. 

Pesquisa CERTUS para o Governo do RN na espontânea mosta empate técnico entre Fátima e Carlos Eduardo


A FIERN divulgou neste domingo (29) mais uma pesquisa Certus sobre a eleição no Rio Grande do Norte e no quesito espontâneo, onde o eleitor diz em quem vota, sem a apresentação de uma lista com os possíveis nomes, mostra um empate técnico entre Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT). A diferença entre os dois é de menos de 2%.

Foram ouvidos 1.410 eleitores em 40 municípios entre os dias 21 e 25 de julho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

A 2ª Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar FIERN/CERTUS está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018.

Leonardo Rêgo apresenta em Pau dos Ferros seus pré-candidatos as eleições 2018


O pré-candidato a governador, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu no sábado (28/7) em Pau dos Ferros, a 420 km de Natal, declaração de apoio do prefeito Leonardo Rêgo e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

Diante de lideranças de todo o Alto Oeste, Carlos Eduardo elogiou o trabalho de Leonardo, lembrou às dificuldades vencidas em seus mandatos em Natal e que oferecerá sua experiência de gestor aprovada pelo povo da capital a todo o Rio Grande do Norte.

A chapa majoritária que será homologada em convenções no próximo fim de semana compareceu: Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato a governador, Kadu Ciarlini (PP), a vice-governador, Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) para as duas vagas no Senado.

O senador José Agripino (DEM), pré-candidato a deputado federal e Getúlio Rêgo pré-candidato a reeleição para a Assembléia Legislativa.

Governo de Robinson Faria é desaprovado por 80,92%, diz pesquisa Certus/FIERN


A FIERN divulgou neste domingo (29) mais uma pesquisa Certus sobre a eleição no Rio Grande do Norte.

Foram ouvidos 1.410 eleitores em 40 municípios entre os dias 21 e 25 de julho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

A pesquisa destaca que o Governo de Robinson Faria é desaprovado por 80,92% dos entrevistados.

A 2ª Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar FIERN/CERTUS está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018.

Leonardo Rêgo anuncia neste sábado no Éden Clube seus candidatos as eleições deste ano


O prefeito Leonardo Rêgo conduzirá neste sábado, 28, no Éden Clube de Pau dos Ferros, a partir das 17:00hs, um importante encontro político oportunidade em que anunciará oficialmente o apoio político de seu grupo aos candidatos às eleições deste ano. Além de reafirmar o apoio a pré-candidatura de Carlos Eduardo ao Governo do RN, Leonardo Rêgo anunciará também apoio aos pré-candidatos ao Senado, Garibaldi Filho e Antônio Jácome, ao Senador José Agripino que este ano disputará vaga para Deputado Federal e o Deputado Getúlio Rego a reeleição. Todos estão confirmados como presentes ao evento político.

O Encontro deverá contar ainda com as presenças de prefeitos, vices, vereadores e lideranças políticas de toda a região, além claro de todo o seu grupo político de Pau dos Ferros e da população em geral.

Prefeito Leonardo Rêgo realiza visita a obra da Praça do bairro São Benedito


O prefeito Leonardo Rêgo realizou nesta quarta-feira (25) uma visita técnica para conferir o andamento dos serviços da segunda etapa da Reforma e Modernização da Praça Ezequiel Fernandes, no bairro São Benedito.

O gestor esteve acompanhado dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Jader Junior (Junhão), além de secretários municipais, assessores, arquitetos, engenheiros e, claro, de representantes da comunidade.

Em mais essa ação, a gestão municipal investe aproximadamente R$ 151.369,88 mil reais, já somada a contrapartida do município, através de um convênio com o Ministério do Turismo.

Como já fora divulgado anteriormente quando do início das obras, o projeto contempla: construção de dois quiosques, construção de dois ambientes para realização de atividades diversas, construção de canteiro, complementação do piso, melhorias na acessibilidade, demolição de bancos de concreto, colocação de bancos em estrutura de ferro e madeira e paisagismo.

Vale salientar a luta burocrática travada pelo poder público municipal para atualizar as planilhas e adequar o projeto da obra para que a mesma pudesse ser executada a contento.

Graças a agilidade dos engenheiros e arquitetos que compõem os quadros da SEPLAN foram realizadas adequações na planilha e no projeto, onde foi submetido a Caixa Econômica Federal (CEF) para consequente aprovação.

Em seguida foi realizado processo licitatório onde a empresa que logrou êxito na concorrência foi a Dias & Castro Construtora Ltda.

A praça Ezequiel Fernandes teve sua primeira etapa entregue no ano de 2012, mais precisamente no dia 30 de dezembro daquele ano, ainda durante o segundo mandato do prefeito Leonardo Rêgo, que deixou recursos em caixa para que a próxima gestão pudesse concluir esse importante investimento, porém, durante o período de 2013 a 2016, os serviços foram paralisados.

A conclusão dos serviços da segunda etapa está prevista para o mês de agosto de 2018, momento esse em que o chefe do executivo municipal poderá realizar a entrega definitiva de mais esse importante equipamento de convivência social à comunidade.


Secretário Renato Silveira participa do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Belém do Pará



O secretário municipal de Saúde de Francisco Dantas Renato Silveira, está participando do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 25 e 27 de julho, em Belém do Pará. O encontro tem como tema "A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde".

O evento vai tratar das políticas públicas para o setor, das ações do Conasems em 30 anos de existência, além de receber os presidenciáveis para debater sobre as principais propostas dos gestores municipais do SUS.

De acordo com os organizadores são esperados mais de cinco mil congressistas de todo o País entre gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas a saúde pública, além de autoridades, já que o congresso é uma oportunidade de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.

Na programação constam palestras; simpósios; a 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que premiará os melhores projetos; painéis de debates, seminários, roda de conversa, projeção de webdocs, exposição do acervo do sanitarista Gilson Carvalho, durante os três dias de evento, entre outras atividades.

Todas as ações permeiam os principais temas do SUS, que são responsabilidades e financiamento na gestão descentralizada; unificação dos blocos de financiamento, governança e regionalização no SUS; avanços e desafios da Política Nacional de Atenção Básica.



Prefeito Leonardo Rêgo realiza visita técnica a obra do Açogue Público


Nesta terça-feira (24) o prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado dos vereadores Gilson Rêgo e Francisco José (Gordo do Bar), de vários Secretários Municipais, assessores e população, esteve visitando a obra do Açougue Público Municipal.

Em um investimento total de R$465 mil reais, onde foram alocados R$285 mil reais de recursos do governo federal, além de R$180 mil de contrapartida do município, o açougue público está sendo completamente reformado e modernizado.

Como principais serviços que se encontram em execução, podemos destacar: Construção de novas bancadas para frutas e verduras; recuperação estrutural e reforma da cobertura metálica; serviços de instalações elétricas e hidrossanitárias; reforma geral do piso; reforma dos boxes de comercialização de carnes e peixes; execução de revestimento cerâmico nos boxes e bancadas; substituição de portas, janelas e portões e pintura geral do prédio.

Os comerciantes que utilizam este importante espaço público para garantir o sustento de suas famílias terão um local amplo, moderno e com melhor acesso à população, além da oferta de condições mais dignas de trabalho e higiene.

A verba federal, vinculada a um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi destinada através de uma emenda do Senador José Agripino Maia.

O esforço do parlamentar, aliado à disposição da gestão em adequar a contrapartida, está possibilitando a plena execução dessa obra, uma reivindicação antiga da comunidade e dos açougueiros.


TJRN mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do município de João Câmara


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo município de João Câmara sobre a decisão do TJRN, do dia 13 de julho, que determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.

O presidente ressaltou que a negativa não impede que o município de João Câmara apresente plano de pagamento de precatórios, ocasião em que a decisão poderá ser revista. O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município.

Na decisão que determinou o bloqueio de R$ 1.987.324,05 nas contas do município, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

O ente devedor alegou que pretende apresentar um plano de pagamento até 30 de agosto de 2018.

STF suspende restrição que impedia RN de receber R$ 37 mi para obras de transporte


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações de Regimes Público de Previdência Social (Cadprev) e a imediata expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em favor do estado caso estas sejam o único entrave a impedir a obtenção do documento. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 2634 e se deu na atuação da ministra durante o plantão do STF.

Em uma análise preliminar, a presidente do Supremo considerou que, se não fosse atendido o pedido do Rio Grande do Norte, o estado sofreria graves danos. Em petição, o governo potiguar informou que, devido ao cancelamento do CRP do estado, estava impedido de receber R$ 37 milhões destinados à construção dos acessos ao novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com 90% das obras concluídas, e ao reinício das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal.

Prefeito Leonardo Rêgo realiza visita a obra de manutenção e melhoria do Estádio 9 de janeiro


A Prefeitura de Pau dos Ferros está realizando uma ampla manutenção, associada a diversas melhorias, no Estádio de Futebol 9 de Janeiro.

O Prefeito Leonardo Rêgo visitou nesta segunda-feira (23) o campo de futebol para conferir de perto o novo sistema de irrigação, implantado pela atual gestão municipal, utilizando recursos próprios.

A equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL) realizou os primeiros testes no sistema de irrigação.

Esse mecanismo visa manter a grama sempre verde e o campo em condições de jogo.

O gramado do estádio também passa por adequações, entre elas o nivelamento para, logo em seguida, ocorrer o replantio da grama.


Municípios do RN já perderam quase R$ 500 milhões com suspensão da Lei dos Royalties


Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 426.619.698, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, devido à suspensão da Lei dos Royalties pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda relativa ao FEP (Fundo Especial do Petróleo) foi de R$ 19,8 bilhões.

Na última semana, o Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios e entidades municipalistas estaduais, lançou Manifesto que pede o julgamento imediato pelo STF da liminar que suspendeu a Lei da redistribuição dos Royalties.

A Confederação orienta aos Prefeitos que convoquem as populações de suas cidades para assinar o Manifesto Municipalista, podendo disponibilizá-lo nas sedes das prefeituras, secretarias 

Governo anuncia pagamento de julho, mais o 13º de 2017 continua sem previsão


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda (23) que vai pagar, até o próximo dia 10 de agosto, toda a folha de julho dos servidores públicos do estado. O pagamento do 13º salário de quem ganham acima de R$ 3 mil ainda de 2017, no entanto, segue sem previsão.

Segundo a Assessoria de Comunicação do governo, a folha de julho começa a ser depositada no dia 31, quando devem receber os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No dia 4 de agosto, recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

No dia 7 de agosto, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil.

Por fim, no dia 10 de agosto, recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

Bastidores da política especulam Henrique Alves candidato a deputado estadual


As especulações sobre uma possível candidatura de Henrique Alves ao posto deputado estadual são o bochicho político do momento. O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo não se posicionou sobre o assunto, mas como disse em depoimento à Justiça quando foi solto, a política está tatuada em sua alma.

Leonardo Rêgo prestigia aniversário do prefeito de Patu


Neste domingo (22), o prefeito Leonardo Rêgo foi à cidade de Patu, prestigiar o aniversário do prefeito Rivelino Câmara, ao lado da vice-prefeita, Zélia Leite, dos vereadores Gilson Rêgo, Gordo do Bar e Hugo Alexandre, e do suplente de vereador, Kasumaro Kened.

Na oportunidade, estavam presentes diversas lideranças políticas do nosso estado, como o senador José Agripino, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, os deputados federais Walter Alves e Antônio Jácome, o deputado estadual Raimundo Fernandes, além de diversos prefeitos e vereadores da nossa região.

UFRN abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público para cargos de técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. Há vagas para pessoas com diferentes níveis de escolaridade.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), até, no máximo, dia 20 de agosto.

Secretaria de Educação de Francisco Dantas recebe visita de técnicos do TCE/RN


A equipe da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dantas, na pessoa da secretária Wellitania Gomes, recebeu na manhã deste dia 18 de julho, a visita de técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de validar as respostas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IGEM, relativo ao exercício de 2017.

Na oportunidade foram disponibilizadas informações e dados sobre a educação municipal das escolas da rede, registro dos alunos matriculados em creche, pré-escola e educação fundamental, registros dos alunos em fila de espera, cardápio da merenda escolar estabelecido pela nutricionista da educação, além de assuntos e questionamentos tratados com a Secretária de Educação.

A equipe técnica do TCE também visitou e fiscalizou a Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, que tem como diretora Maria José Nunes, onde foram vistoriadas salas, documentos, depósitos da merenda e cozinha.

Na oportunidade a equipe do Tribunal de Contas do Estado - TCE, validou com sucesso a educação municipal, parabenizando a administração da escola visitada, bem como a gestão Municipal na pessoa da Professora Wellitania Maria da Silveira Gomes pelo excelente trabalho realizado à frente da pasta da Educação.


TRE cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Pendências


Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 19, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e presidida pelo presidente desembargador Dilermando Mota, a Corte eleitoral potiguar cassou por unanimidade os mandatos do prefeito Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e do vice-prefeito José Maria Alves Bezerra, do município de Pendências. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O Recurso Eleitoral foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral de Pendências. No julgamento a relatoria foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Após a publicação do acórdão, será comunicado ao Juízo da 47ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pendências/RN para o afastamento imediato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, dos respectivos cargos eletivos.

Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências. A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do TSE.

Rosalba oficializa aliança com Carlos Eduardo


O PP confirmou nesta quinta-feira, 19, que apoiará a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi divulgado após reunião entre Carlos Eduardo e a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). Rosalba consolidou sua união com o pedetista no intuito de ajudá-lo a chegar ao Executivo Estadual. A prefeita, inclusive, sugeriu seu filho o publicitário Kadu Ciarlini para compor chapa como vice do ex-gestor de Natal.

A convenção do PDT acontece no próximo dia 4 de agosto, quando os apoios e parcerias deverão ser oficializados.

Natal sedia Fórum Nacional Eólico


O Estado brasileiro que mais produz energia elétrica através da força dos ventos receberá cerca de R$ 1,8 bilhão em investimentos nos próximos três anos com a entrada em operação de 16 parques eólicos em construção e de outros 13 empreendimentos contratados nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com estes números, o Rio Grande do Norte poderá alcançar marca dos 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada até 2021, um período recorde para o setor.

O rápido crescimento do setor e os bons números alcançados nos últimos anos fizeram com que o Estado se tornasse referência na geração deste tipo de energia. Hoje, o estado conta com 138 parques eólicos instalados com capacidade de geração posta de 3.72 megawatts (MW) – correspondente a 84,76% dessa matriz energética local, segundo dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

É nesse contexto que Natal recebe, de 25 a 27 de julho, a 10ª Edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos [+10], que em neste ano celebra os 10 anos de consolidação da indústria eólica no Brasil. O evento será realizado no auditório da Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, em Natal.

Prazo para saques do abono salarial do PIS é prorrogado


Quase 23 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial ano-base 2016 no Rio Grande do Norte terão nova oportunidade para fazer o saque. O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro.

A reabertura do prazo foi autorizada em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 388.246 trabalhadores do RN que têm direito a receber os valores, 365.300 já sacaram o abono salarial, o que representa 94,09%.

No entanto, segundo o ministério, ainda estão disponíveis R$ 17,5 milhões no estado para saques dos valores referentes a 2016.

Governo Robinson sacou mais R$ 218 milhões do Fundo da Previdência


O Governo de Robinson Faria já sacou R$ 218 milhões dos R$ 328 milhões que ainda restavam no Fundo Financeiro, o antigo Fundo Previdenciário.

Apesar disso, continua sem quitar o 13º salário dos servidores referente ao ano de 2017, nem muito menos a metade do 13º salário de 2018, que já deveria ter sido pago no final de junho.

As informações foram confirmadas pelo assessor jurídico do IPERN, Nereu Linhares, que foi afastado do órgão e mandado para a Secretaria Estadual de Educação por não concordar com os saques ao Fundo da Previdência.

Começam sexta-feira convenções para escolha dos candidatos


Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

Arrecadação do RN cresce 4,8%



O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

Em 2017, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 2,5 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real deste ano é de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões. 

Prefeito Adolfo Silveira entrega Camionete zero a Secretaria de Saúde


Para qualificar e dinamizar o trabalho da Secretaria Municipal da Saúde de Francisco Dantas, o prefeito Adolfo Silveira, entregou na manhã desta quarta-feira, 18/07, as chaves para o secretário de Saúde, Renato Almeida, de uma Camionete Volkswagen Amarok, adquirida com recursos de emenda federal e contrapartida do município pelo preço licitado de R$ 139 mil.

O prefeito disse que o novo veículo resultará na melhor qualidade do serviço prestado para a comunidade Franciscodantense. “Precisamos dar condições aos nossos profissionais para que eles realizem um bom trabalho. Sem dúvida, o aumento na frota de veículos agilizará o serviço público”, destacou.

O secretário Renato Almeida comenta que essa é uma conquista muito importante para a cidade. “Estamos melhorando cada vez mais nossa frota de veículos, dando condições dignas aos profissionais para realizarem seus serviços e aos pacientes que viajam para realizar tratamento ou exames em outras cidades”,

Prefeito Leonardo Rêgo participa em Natal de mais uma reunião para construção do aterro sanitário de Pau dos Ferros


O prefeito Leonardo Rêgo participou na manhã desta terça-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, de mais um encontro para tratar sobre o aterro sanitário que será construído em Pau dos Ferros, beneficiando 44 municípios da nossa região.

Na oportunidade, estiveram presentes a Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Mariana Marinho Barbalho; a prefeita de Riacho da Cruz e presidente do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos, Bernadete Rêgo; a prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira; o representante da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Sérgio Pinheiro; e assessores jurídicos do Consórcio.

"A administração municipal, desde o princípio, se comprometeu a desapropriar um terreno para a construção desse empreendimento e nesta segunda-feira(16/07), efetivamos essa medida, que foi publicada no Diário Oficial do Município, através do decreto de desapropriação do imóvel e a portaria com a comissão que será responsável pela elaboração do laudo técnico", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Advogado Erick Pereira lança livro sobre Reforma Política em Mossoró nesta sexta


O advogado Erick Pereira lançará na próxima sexta-feira (20) o livro "Reforma Política - Brasil República" em Mossoró. Será às 19h, no Memorial da Resistência, com entrada livre.

A publicação trata de sugestões e debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, com textos em formatos de artigos científicos. Todo o valor arrecadado com as vendas, será revertido para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Mossoró.

O livro é também uma homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, e foi editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O livro já foi lançado em Brasília, São Paulo e chega ao Rio Grande do Norte, por Mossoró.

Assembleia aprova projeto que obriga agências bancárias a terem atendimento ágil


Entre as 14 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião desta terça-feira, 17, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e correspondentes bancários colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Para os efeitos da Lei, de acordo com o que está no Projeto aprovado na CCJ, entende-se como tempo razoável para o atendimento, no máximo 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

No Projeto de Lei consta ainda que as agências bancárias ficam obrigadas a fornecer aos seus usuários o comprovante do horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também quando do término do atendimento, sendo o mesmo obrigatório para todos os setores e serviços oferecidos pela agência, inclusive na triagem. Sendo, portanto esse o tempo gasto com o atendimento.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem, nas instituições de saúde públicas e privadas.

Esta foi a última reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesse período legislativo, com o registro de 160 matérias analisadas e votadas. As matérias que foram analisadas hoje vão à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, depois do recesso parlamentar.

Deputados do RN aprovam LDO 2019



Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2019 (OGE).

Os parlamentares aprovaram o projeto sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento, que será votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

PM do RN abre inscrições de concurso para preenchimento de mil vagas


As inscrições do Concurso Público para provimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site. O valor da inscrição é de R$100,00.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame, Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Balança de exportação registra variação negativa no 1º semestre de 2018 no RN


Estiagem e embargo às importações de pescado do Brasil, por parte da União Europeia, provocaram uma queda de pelo menos 1,7% na balança de exportação no primeiro semestre de 2018 com relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, o Rio Grande do Norte alcançou 128.745,607 milhões de dólares em produtos exportados, tendo novamente o melão como ‘vedete’ na pauta, segundo dados do Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Governo publica decreto que antecipa 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas


O decreto que autoriza a antecipação da primeira parcela do 13º salário junto com a remuneração de agosto dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado na última segunda-feira, 16, pelo presidente Michel Temer.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. 

Francisco Dantas está entre os primeiros do Rio Grande do Norte no tocante a Taxa de Atualização Cadastral


O município de Francisco Dantas está entre os primeiros do Rio Grande do Norte no tocante a Taxa de Atualização Cadastral, observando os critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A secretária de Assistência Social Conceição Rumana destaca que no Alto Oeste, Francisco Dantas está em 3º lugar com taxa de 93,53% e em 14º lugar em  todo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o números divulgados pelo MDS em nossa região os 15 primeiros são os seguintes:
TAC: ALTO OESTE POTIGUAR
1° Doutor Severiano, 98,45%
2° Frutuoso Gomes, 94,82%
3° Francisco Dantas, 93,53%
4° Coronel João Pessoa, 92,29%
5° Portalegre, 92,07%
6° Major Sales, 91,84%
7° Marcelino Vieira, 91,59%
8° José da Penha, 91,11%
9° Venha-Ver, 90,72%
10° Riacho de Santana, 90,38%
11° Rafael Fernandes, 89,88%
12° João Dias, 89,42%
13° Viçosa. 88,89%
14° São Miguel, 88,74%
15° Luís Gomes, 88,19%

Já em todo o estado do Rio Grande do Norte os 15 primeiros são os seguintes:
1º São José do Seridó 0,9929 
2º Doutor Severiano 0,9845 
3º Ruy Barbosa 0,9792 
4º Porto do Mangue 0,9705 
5º Santana do Seridó 0,9681 
6º Carnaúba dos Dantas 0,9585 
7º Olho-d'Água do Borges 0,9578 
8º Japi 0,9524 
9º Frutuoso Gomes 0,9482 
10º Messias Targino 0,9474 
11º Canguaretama 0,9399 
12º Ipanguaçu 0,9382 
13º Rodolfo Fernandes 0,9358 
14º Francisco Dantas 0,9353 
15º Itaú 0,9339