TSE julga até 17 de setembro contestações contra presidenciáveis


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

Há dois tipos de contestação que podem pesar contra os candidatos: as impugnações, que podem ser interpostas por outros candidatos, partidos ou coligações e também pelo Ministério Público; e as chamadas “notícias de inelegibilidade”, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão que deseje informar à Justiça Eleitoral algo que impeça alguém de concorrer.

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o que acumula o maior número de contestações, 16 no total. São sete impugnações, entre elas, a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral.

A PGR alegou que Lula não pode concorrer por causa de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), confirmada na segunda instância da Justiça Federal. Isso enquadra o ex-presidente nos critérios de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, afirmou Raquel Dodge.

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