O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 21, o Orçamento Geral do Estado para 2019, o primeiro da futura governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto, que foi relatado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e aprovado à unanimidade, fixa a receita em R$ 12 bilhões.
Segundo o orçamento, dos R$ 12 bilhões previstos, R$ 7 bilhões são provenientes do Orçamento Fiscal e cerca de R$ 4 bilhões são advindos do Orçamento da Seguridade. O documento contém 361 emendas (alterações propostas pelos deputados). Entre elas, estão as que estabeleceram redução nos chamados duodécimos, repasses que são feitos pelo Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário e demais órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas.
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia, os poderes receberão R$ 63 milhões a menos do que o recebido em 2018. Além disso, uma dívida do Executivo no valor de R$ 111 milhões foi perdoada. Com isso, o próximo governo terá um respiro de R$ 174 milhões no orçamento de 2019, em relação ao deste ano.
Para o deputado reeleito George Soares (PR), relator do orçamento em 2018, a redução nos duodécimos é uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte.
Segundo o orçamento, dos R$ 12 bilhões previstos, R$ 7 bilhões são provenientes do Orçamento Fiscal e cerca de R$ 4 bilhões são advindos do Orçamento da Seguridade. O documento contém 361 emendas (alterações propostas pelos deputados). Entre elas, estão as que estabeleceram redução nos chamados duodécimos, repasses que são feitos pelo Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário e demais órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas.
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia, os poderes receberão R$ 63 milhões a menos do que o recebido em 2018. Além disso, uma dívida do Executivo no valor de R$ 111 milhões foi perdoada. Com isso, o próximo governo terá um respiro de R$ 174 milhões no orçamento de 2019, em relação ao deste ano.
Para o deputado reeleito George Soares (PR), relator do orçamento em 2018, a redução nos duodécimos é uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte.
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