Prefeito Ronaldo Souza volta a cobrar melhorias no sistema de abastecimento de Água Nova

Na manhã desta quinta-feira 31, o prefeito Ronaldo Souza, esteve reunido com a direção da Caern em Pau dos Ferros, para agilizar o melhoramento do sistema de abastecimento de água de Água Nova, cujo pleito foi apresentado no início deste mês a referida empresa.

Ao sair da reunião, o prefeito Ronaldo Souza demonstrou otimismo com relação a efetivação do referido pleito. "O poço que abastece a cidade de Água Nova está apresentando pouca vazão de água, conseguimos um novo poço de um particular com ampla vazão capaz de abastecer com satisfação a nossa cidade, o que necessitamos é que a CAERN faça a mudança e coloque o nosso pleito em operação", citou o prefeito.

O gestor disse que vai continuar em sintonia com a empresa e aguardando que o pleito apresentado e pactuado seja realmente efetivado o quanto antes possível.

Bancada potiguar discute ICMS incidente sobre geração de energia

Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte fecharam apoio, nesta terça-feira, 30, à proposta do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar). A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.

A bancada vai criar um grupo de trabalho técnico para debater a redistribuição e a realocação do ICMS da geração da energia. “Hoje, estados e municípios geradores de energia não são compensados com o ICMS. Tais recursos ficam apenas com os estados consumidores. A criação desse grupo é parte de um esforço para analisar essa mudança”, disse o senador.

Governo reúne deputados estaduais e recebe apoio à aprovação das medidas fiscais

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

Pau dos Ferros quita janeiro dos servidores municipais

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cumprindo com suas obrigações, realizou nesta quarta-feira (30), mais um pagamento dentro do mês trabalhado do salário dos servidores municipais.

A folha de janeiro de 2019 consumiu recursos no valor de R$2.024.985,41 milhões. Já o valor líquido  ficou em R$ 1.643.207,95 milhões.

Desde que assumiu a gestão da cidade, o prefeito Leonardo Rêgo vem quitando as folhas salariais sempre em dia. A de janeiro é a 27ª paga pela atual gestão, já considerando os décimos terceiros salários de 2017 e 2018.

Essa ação permite o planejamento doméstico das famílias e o aumento no giro financeiro na nossa economia.

Prefeito Ronaldo Souza anuncia pagamento de um terço de férias da Educação e o mês de janeiro a todos os servidores de Água Nova

Mantendo o firme compromisso de cumprir integralmente e com pontualidade as obrigações com os Servidores Públicos Municipais, o Governo Ronaldo Souza paga nesta quinta-feira, 31, o terço de férias aos profissionais do setor de Educação, como também o pagamento de janeiro a todos os servidores do município de Água Nova, sejam efetivos, contratados ou comissionados.

“Essa ação demonstra o planejamento e responsabilidade do Governo de Água Nova com uma nova política que está sendo implantada por nossa administração, de compromisso com todos, principalmente, a determinação de honrarmos mensalmente com os nossos compromissos em dia com funcionários e também com fornecedores”, citou o prefeito Ronaldo Souza.

O gestor destacou que em curto espaço de tempo a frente da administração de Água Nova o seu governo já equacionou diversos desafios, e a determinação de pagar em dia é apenas mais uma demonstração da valorização dos profissionais que trabalham na prefeitura de Água Nova por parte do governo municipal, que, desde o início da gestão, vem priorizando o diálogo e o bom relacionamento com a categoria. 

Governo Adolfo Silveira paga janeiro a todos os servidores de Francisco Dantas

O salário do mês de janeiro dos servidores municipais de Francisco Dantas já está disponível para saque a partir desta quarta-feira (30). A informação foi divulgada pelo prefeito Adolfo Silveira.

O prefeito destaca que o seu governo realiza o primeiro desembolso dos servidores referente ao ano de 2019, dando sequência a política de valorização dos funcionários implantada pela sua administração que preza pelos salários em dia.

"Todos os servidores do município de Francisco Dantas estão recebendo nesta quarta-feira (30), sejam ativos, inativos ou comissionados, mais uma vez saímos na frente, provando que aqui o trabalho tem determinação e planejamento, os servidores chegam ao final do mês e tem a certeza que os salários estão nas contas", comemorou o prefeito Adolfo Silveira.

Tesouro reafirma que Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Leonardo Rêgo participa da posse do novo Conselho da OAB em Pau dos Ferros

O prefeito Leonardo Rêgo participou na noite desta segunda-feira (28), da solenidade de posse do novo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Pau dos Ferros/RN - triênio 2019-2021.

Reconduzida à condição de presidente da instituição em Pau dos Ferros a Dra. Maria Lidiana Dias de Sousa; na vice-presidência, assumiu o advogado Klinton Correia Rocha. Secretários, tesoureiros e conselheiros também tomaram posse.

"Aos empossados, desejamos sucesso e perseverança na condução desta briosa instituição que, sem dúvidas, sempre está presente nas pautas de interesse da coletividade local e regional", citou em seu discurso o prefeito Leonardo Rêgo.

Governo Adolfo Silveira realiza recadastramento para o Transporte Escolar 2019

A prefeitura de Francisco Dantas iniciou o recadastramento dos alunos que utilizam o transporte escolar no município. O prazo para a atualização do cadastro começou neste dia 29 de janeiro e se estenderá até o dia 09 de fevereiro. O objetivo é identificar o número de estudantes que serão atendidos em 2019 pelo executivo municipal.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Wellitânea Gomes, o recadastramento é necessário para que a prefeitura saiba quantos alunos precisarão do benefício do transporte escolar. “Todos os anos esse número é alterado, pois algumas crianças mudam de cidade, outras terminam os estudos, ou começam a frequentar a escola. Queremos fazer uma análise deste número para que todos sejam atendidos com qualidade”, conta Wellitânea.

Alunos da rede municipal de ensino e da rede estadual serão beneficiados com o transporte escolar gratuito. “Os estudantes de locais mais distantes, e todos que necessitarem do benefício, contarão com este apoio do executivo municipal. O prefeito Adolfo Silveira determinou que a Secretaria de Educação ofereça total apoio para que jovens e adultos possam estudar”, destacou a Secretária.

O recadastramento é realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação. É necessário apresentar comprovante de matrícula e de endereço, bem como cópias dos documentos pessoais do estudante.

Água Nova: Ronaldo conduz reunião para traçar planejamento dos serviços de limpeza pública da cidade.

O prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, se reuniu nesta segunda-feira (28/01), com os secretários de Infraestrutura, Sávio Felipe, de Obras, Wilson Fernandes, coordenador de Limpeza e Serviços Urbanos, Josuley Barbosa e o representante da empresa responsável pela limpeza urbana, Antônio Moura,. .para realizar o planejamento estratégico dos serviços públicos de limpeza da cidade. Durante a reunião, que aconteceu na sede da prefeitura, foi feito um balanço do trabalho realizado neste início de gestão; o planejamento das próximas ações; e a definição das metas para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços públicos prestados pela administração municipal à população.

Para o prefeito Ronaldo Souza, estas ações são muito importantes, pois com planejamento e engajamento das pastas envolvidas os resultados continuarão a melhorar ainda mais. “Fizemos também a preparação das ações da Prefeitura para o período invernoso que começa”, explicou. 

Governo do RN faz proposta de criação de programa ao Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira, 28, à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. 

TRE-RN diploma Sandro Pimentel

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Prefeitura realiza atualização do Cadastro Único em Francisco Dantas

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Assistência Social convoca os inscritos no Cadastro Único do município para atualização cadastral 2019, na sede da referida secretaria, no período de 21 de janeiro à 15 de fevereiro. A atualização do CADASTRO ÚNICO dá acesso ao programa social Bolsa Família, é um procedimento fundamental que garante a manutenção do benefício.

Para realizar a atualização do cadastro é necessário apresentar RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, comprovante de endereço, certidão de nascimento de cada um dos filhos ou RG e declaração de matrícula escolar de cada um dos filhos. 

Prefeito Antônio Muniz entrega melhorias e prestigia início das aulas na Creche Ana Maria no Ereré

Nesta segunda-feira (28) tiveram início as aulas na creche Ana Maria de Carvalho no município de Ereré - CE. O prefeito Antônio Muniz, acompanhado do secretário de Educação e Desporto Jailson Oliveira visitou a creche neste primeiro dia de aulas, oportunidade em que entregou melhorias realizadas no local, como a colocação de foro de gesso e aparelhos de ar condicionado em duas salas de aula. Este compromisso foi assumido pelo prefeito quando da abertura da Jornada Pedagógica realizada semana passada.

O prefeito Antônio Muniz destacou a importância de prestigiar o primeiro dia das crianças na creche. “É o primeiro dia de aula. Um dia que temos que estar presentes, reafirmar nosso compromisso de trabalho para dar mais qualidade de vida para essas crianças. Torcemos para que seja um ano de muitas brincadeiras, muito estudo, e que as crianças sejam muito felizes aqui neste importante ambiente educacional”, enfatizou.

O gestor ainda ressaltou a importância da creche em oferecer aos pais um local ideal para deixar seus filhos, principalmente às mães que trabalhão fora e não tem com quem deixar. “Esta creche mostra que estamos no caminho certo, sempre visando uma boa educação desde os primeiros anos de aprendizagem da criança. Estaremos sempre presentes, acompanhando com rigor, seriedade e respeito todas as ações desta área, que elegemos como uma das mais importantes da administração” salientou o prefeito Antônio Muniz. 

Justiça bloqueia R$ 6,3 milhões em bens de Robinson Faria

Por decisão do juiz Francisco Coutinho, a justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 6,3 milhões em bens do ex-governador Robinson Faria (PSD).

A decisão se deu em decorrência da Operação Dama de Espadas, que investiga o desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa entre os anos de 2006 e 2015, período em que Robinson foi presidente da Assembleia Legislativa, vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.

O magistrado entendeu que há indícios de que Robinson Faria tenha participado e se beneficiado do esquema quando exerceu cargos públicos, inclusive fora do Legislativo.

Segundo o juiz, o MP encontrou respaldo nos depoimentos de colaboradores, extratos bancários e documentos fiscais “havendo indicação precisa clara de que pessoas teriam sido indicadas para a manutenção do projeto de enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal”.

Vereadores renunciam para assumir novos mandatos no RN

Os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB), Natália Bonavides (PT) e Eudiane Macedo (PTC) tiveram suas renúncias do mandato na Câmara Municipal de Natal oficializadas e publicadas na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Município (DOM).

Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na esfera estadual e federal.

Natália Bonavides vai para a Câmara dos Deputados enquanto Ubaldo e Eudiane seguem para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com a renúncia dos três, foram convocados os suplentes imediatos para as vagas na Câmara Municipal. Na vaga de Natália Bonavides, assume Maria Divaneide Basílio; já na de Eudiane Macedo, o novo titular do mandato será Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa, e no lugar de Ubaldo Fernandes, quem assume é Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, conhecido como “Dagô”.

Ainda falta ser publicada a renúncia do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também vai ocupar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Ereré realiza a Jornada Pedagógica 2019

A Prefeitura de Ereré - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, encerra nesta sexta-feira (25) a Jornada pedagógica 2019, cuja abertura ocorreu na ultima quarta-feira (23) e tem tem como tema: Planejamento, profissionalização e protagonismo: Construindo o sucesso escolar.

Durante a solenidade de abertura, houve a execução dos hinos nacional e do município, seguido da palavra do prefeito Antônio Muniz, que destacou a importância do evento e fez um levantamento das obras realizadas e os muitos investimentos que a sua gestão pretende entregar ao povo de Ereré. Destacou que no Governo Antônio Muniz educação se trata com qualidade e os investimentos são vistos em todos os recantos do município.

“Para nós que trabalhamos com educação, vivenciar a realidade do nosso município é primar por uma educação democrática, de inclusão, de liberdade e respeito, assim vemos o horizonte como pano de fundo no qual, discretamente, nos movemos em direção aos nossos sonhos", disse o secretário de educação’, Jailson.

A Jornada Pedagógica conta com a participação maciça de todos os profissionais que fazem a educação do município de Ereré.

Francisco Dantas: Governo Adolfo Silveira anuncia o recadastramento para a participação nos programas sociais em 2019.

O Governo Municipal de Francisco Dantas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, está informando a todos os pais ou responsáveis pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assim como os demais grupos, sendo o de Idosos e o Grupo de Mulheres Virtuosas, que o recadastramento para a participação nos programas sociais em 2019, terá início dia 28 de Janeiro se prolongando até o dia 08 de Fevereiro, nos seguintes horários: pela manhã de 08hs:00min às 12hs:00min e pela tarde das 13hs:00min às 16hs:00min.

A Coordenação do CRAS lembra que todos devem conduzir os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS, número do NIS e comprovante de residência. 

Governo Ronaldo Souza manda reformar escolas e creche em Água Nova

Ambiente renovado é um dos elementos fundamentais para educação de qualidade. Ciente disso, a Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conta com um cronograma de ações voltado para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos alunos e professores que compõem a Rede Municipal de Ensino.

Segundo o prefeito Ronaldo Souza, melhorias na estrutura física das escolas refletem diretamente no processo de aprendizagem. “Um ambiente mais agradável é um estímulo para os estudantes sentirem o desejo de estar e permanecer na escola. É por isso que a nossa gestão tem trabalhado para garantir espaços escolares com mais qualidade”, disse o gestor.

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança está recebendo um novo piso nas salas de aula, pinturas e revisões nas partes elétrica e hidráulica. A Creche Santa Ana no sítio Carnaubal está passando por revisões na pintura, foro, telhado e organização nas partes elétrica e hidráulica. Já a Escola Municipal Manoel Raimundo irá receber uma nova pintura e manutenção, revisão nas partes elétrica e hidráulica e nas salas de aula.

Programa Corte de Terras vai atender 450 agricultores em Pau dos Ferros

Através de um planejamento consistente e detalhado minunciosamente através dos canais oficiais de comunicação da gestão, ocorreu nesta quinta-feira (24/01) a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início do Programa de Corte de Terras.

Ao todo serão contemplados 450 pequenos produtores rurais do município. Esse ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU) detectou um aumento na demanda de inscritos, já que no ano de 2018 apenas 278 produtores foram cadastrados, o que representa um aumento de 40% se compararmos a demanda atual com a do exercício anterior.

Para atender todo o público foram contratados 06 tratores agrícolas, juntamente com um trator da frota do município, sendo investidos pela Prefeitura aproximadamente R$ 130 mil, recursos próprios do tesouro municipal, com o corte de terra.

A equipe que coordena as atividades irá seguir um cronograma já amplamente divulgado junto aos produtores.

Os serviços irão iniciar pela comunidade do Perímetro Irrigado, em seguida terá continuidade nas demais comunidades rurais.

Durante a solenidade houve também a entrega de 06 equipamentos agrícolas, fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. O montante investido nessa ação foi de cerca de R$150 mil.

O maquinário entregue foi o seguinte: 03 carroções basculantes com capacidade de transporte de até 3,5 toneladas cada; 02 grades de pressão e 01 roçadeira articulada.

“Podemos aqui afirmar que o corte de terra é a reivindicação prioritária do homem do campo. Todas essas ações que estamos realizando na tarde de hoje irão contribuir de maneira significativa para a ampliação e o fortalecimento do setor produtivo, o que deverá impulsionar o crescimento econômico do município, claro, através da geração de emprego e renda pela valorosa atividade dos pequenos agricultores”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Nova remessa de medicamentos chega a Água Nova

O município de Água Nova recebeu esta semana uma nova remessa de medicamentos, referentes a compra emergencial realizada pela administração Ronaldo Souza para suprir as duas Unidades Básicas de Saúde que estavam completamente desabastecidas, quando a nova gestão assumiu o poder a pouco mais de 30 dias.

Essa segunda remessa possui um elenco de diferentes tipos de medicamentos que irá atender as necessidades na atenção básica, secundária e outros para pacientes do município, ampliando ainda mais o leque de atendimento à população que os recebem mediante a apresentação da receita médica.

De acordo com a secretária da Saúde, Edilma Souza, são distribuídos medicamentos para hipertensos, diabéticos, além de antibióticos, anti-inflamatórios, entre outros de uso mais comum, até os medicamentos de saúde mental. Ela lembrou que a distribuição de medicamentos é um serviço de extrema importância no município e que ajuda muitos cidadãos, principalmente os mais simples.

Prefeito Leonardo Rêgo entrega novos veículos em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizou na manhã desta quarta-feira (23.01) a entrega de um veículo 0 km, tipo Grand Siena, além de uma moto YBR 150 cc Factor à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Na aquisição do Grand Siena foram investidos R$50.000,00 mil. Já a moto YBR 150cc Factor custou R$10.800,00 mil. Para essa ação, que contempla a SEDES, a municipalidade desembolsou, ao todo, recursos da ordem de R$60.800,00 mil.

O prefeito Leonardo Rêgo também realizou a assinatura do termo de cessão de um Renault Master Vitré L3H2, 0km, totalmente adaptado para transporte de portadores de deficiência, para o Centro Especializado em Reabilitação de Pau dos Ferros (CER II). Um investimento de R$183.980,00 mil, realizado através de uma parceria com o Ministério da Saúde.

A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura, contando com as presenças da Vice prefeita, Zélia Leite, do Presidente da Câmara de Vereadores, Hugo Alexandre, dos vereadores Jader Junior (Junhão), Gilson Rêgo e Francisco José (Gordo do Bar), além da Diretora Geral do CER II, Dra. Nadja de Fátima Diógenes, funcionários do CER II, Secretários Municipais, lideranças comunitárias, população e imprensa.

Fátima Bezerra recua, devolve licença-prêmio e evita ato de protesto dos servidores

A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu recuar e anunciou que vai revogar o decreto que suspendia o gozo e pagamento em dinheiro de licença-prêmio. Prevaleceu a pressão do Fórum dos Servidores Estaduais que havia, inclusive, marcada ato de protesto na Governadoria para o dia 5 de fevereiro.

A decisão do governo foi confirmada pelo Comitê Estadual de Negociação, nesta quarta-feira (23). A reunião realizada no Gabinete Civil, sem a presença de Fátima, com representantes de 10 entidades sindicais, serviu também para o governo reafirmar que vai quitar os salários de janeiro no dia 31.

Empresário Silvio Bezerra toma posse como presidente do Sinduscon-RN

O engenheiro e empresário Silvio Bezerra assinou o termo de posse como presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon) nesta quarta-feira, 23, na sede do Sindicato.

Silvio assume para um mandato de quatro anos (2019/2022), tendo como vices Sérgio Azevedo (obras públicas) e Marcus Aguiar (mercado imobiliário).

A eleição ocorreu em outubro do ano passado. Silvio Bezerra retorna à presidência da entidade após os dois mandatos consecutivos do empresário Arnaldo Gaspar Júnior.

TRE-RN suspende liminar que impedia a diplomação e posse de Sandro Pimentel como deputado estadual

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), a corte eleitoral potiguar analisou e julgou o processo envolvendo o candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL). Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O parecer do relator, juiz Federal Francisco Glauber, mantinha a decisão.

A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

Com essa decisão, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Já a data para diplomação será definida após publicação do acórdão.

Fátima Bezerra começa a apertar servidores suspendendo benefício

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte estão impedidos de gozar um dos seus benefícios após decreto da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, públicado nesta terça-feira (22). A licença-prêmio dá direito a três meses de remuneração para servidores que tenham alcançado cinco anos de serviço.

O decreto foi dado em função da situação de estado de calamidade financeira do estado, decretado por Fátima no seu primeiro dia à frente do Governo do RN, há 20 dias. O ato de suspensão atinge servidores da administração direta, indireta e fundacional do estado.

A licença-prêmio é benefício concedido aos servidores por sua assiduidade no serviço público. No âmbito do funcionalismo estadual do RN, depois de cinco anos trabalhados, o servidor pode se licenciar por três meses sem prejuízo de sua remuneração.

Fórum de Servidores reage e marca protesto contra novo governo para 5 de fevereiro

Os representantes do Fórum de Servidores Estaduais escalam a rampa da Governadoria mais uma vez, nesta quarta-feira (23). Na pauta, a exigência de um calendário de pagamento dos salários atrasados e a revogação do decreto que suspendeu o gozo e o pagamento em dinheiro de licença-prêmio.

Um documento com 11 reivindicações dos servidores também será apresentado à equipe da governadora Fátima Bezerra (PT).

O fórum decidiu endurecer o jogo depois de o governo suspender os direitos dos servidores (licença-prêmio) e não acenar para o pagamento dos salários atrasados.

Os dirigente sindicais, reunidos nesta terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em Natal, elaboraram o documento reivindicatório e marcaram para o dia 5 de fevereiro um ato de protesto na Governadoria, caso até lá a governadora Fátima não tenha apresentado resposta positiva às reivindicações.

Sebrae apresenta a Fátima projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde da última terça-feira, 22. O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa a valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Prefeito Adolfo Silveira investe alto na renovação da frota de veículos de Francisco Dantas

O Governo Adolfo Silveira continua investindo na modernização da frota de veículos do município de Francisco Dantas. Desde o início de sua gestão já foram adquiridos 07 novos veículos que foram incorporados a frota do município.

O prefeito Adolfo Silveira destaca que sua administração já adquiriu 01 ambulância Ducato, Semi-UTI, 01 Pálio, 01 Ônix, 01 Prisma, 01 camionete Amarock, 01 Ambulância e 01 ônibus, este último chegará ao município de Francisco Dantas nos próximos dias.

“A nossa frota de veículos está completamente reestruturada e mais equipada, diminuindo os custos com manutenção. Precisamos também dar condições aos nossos profissionais para que eles realizem um bom trabalho. Sem dúvida, uma frota nova de veículos agilizará o serviço público”, destacou o prefeito de municipal, Adolfo Silveira.

A renovação de frota de veículos é histórica, nunca houve em Francisco Dantas uma renovação de frota tão acentuada em tão curto espaço de tempo, em breve teremos mais novidades na questão da frota municipal, para que possamos atender da melhor forma o sistema de Saúde, de Educação, de Assistência social e outros e dessa forma trazer um melhor conforto para população, finalizou o prefeito Adolfo Silveira.

Prefeito Ronaldo Souza anuncia a reabertura da UBS do sítio Serra das Almas em Água Nova

Dentro de um curto espaço de tempo os moradores do sítio Serra das Almas poderão usufruir dos serviços ofertados pela Unidade Básica de Saúde da comunidade que encontra-se atualmente fechada. Nesta segunda-feira (21), o prefeito Ronaldo Souza, acompanhado dos secretários de Saúde e Administração fez uma visita a UBS e assegurou que o seu governo vai reabri-la.

O espaço deverá passar por alguns reparos e reformas para assegurar conforto e comodidade, tanto aos usuários, como também aos servidores que trabalharão no local.

O prefeito Ronaldo Souza disse que seu governo tem tido uma grande preocupação neste início de governo de restabelecer todos os serviços básicos do município de Água Nova. "Na área da saúde estamos realizando uma verdadeira ação conjunta para ofertarmos em um curto espaço de tempo uma saúde de qualidade e completamente otimizada, já recuperamos uma Van e uma ambulância, já realizamos a compra emergencial de medicamentos para suprir as farmácias do município, investimos na contratação de profissionais médicos e dentistas, estamos reformando a UBS do sítio Carnaubal e agora temos mais um desafio, reabrir a UBS da Serra das Almas", citou em tom de alegria o prefeito Ronaldo Souza.

TCE/RN quer devolver ao poder público 5 vezes o valor de sua despesa

A nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) quer devolver para a sociedade potiguar, nos próximos dois anos, um valor cinco vezes maior do que a sua despesa. O intuito é compensar os gastos da corte devolvendo aos cofres públicos quantias gastas de forma equivocada pelos gestores públicos, a partir de ações de fiscalização que gerem multas, ressarcimentos e economia de recursos.

O objetivo está no Plano de Diretrizes aprovado no dia 9 de janeiro pelo presidente do tribunal, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, recém-empossado no cargo. Elaborado a partir das metas estabelecidas no Plano Estratégico 2015-2021, o novo documento fixa resultados a serem alcançados pelo TCE/RN entre 2019 e 2020.