Secretário Renato Silveira representa Francisco Dantas no 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias de Saúde em Fortaleza.

O secretário de saúde, Renato Silveira, está representando o Município de Francisco Dantas  no 7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias de Saúde, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na capital cearense, Fortaleza.

O evento começou na segunda-feira, 29, e segue até esta quarta-feira 1º de maio. O objetivo do encontro é promover debates entre gestores de saúde para fomentar e ampliar as discussões sobre saúde no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado este ano.

Realizado todos os anos, o congresso teve suas duas últimas edições nos Estados da Bahia e Pará, e este ano destaca o tema “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas”.

O secretário Renato Silveira ressaltou que o evento reúne conferencistas do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias de Saúde e cerca de 1.500 participantes de municípios brasileiros, inclusive alguns de municípios da Região Tocantina.

“A nossa gestão não poupa esforços para buscar melhorias para a saúde no nosso município. Estamos aqui participando deste evento para debatermos sobre as ações de saúde que possam beneficiar Francisco Dantas”, disse Renato Silveira.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizará o Torneio Início; evento marca a abertura do Campeonato Municipal de Futebol

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, irá realizar nesta quarta-feira, 01 de maio, às 16 horas, no Estádio 9 de Janeiro, o Torneio Início, evento que marca a abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

No total teremos 26 equipes disputando a premiação.

Governo do RN pode reduzir alíquota do querosene de aviação para 6%

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da Federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

Empresa indiana vai investir R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região do Seridó. “Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.

Após Fátima cobrar Moro, Ministério da Justiça diz que envio de verba depende do RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.

VI Conferência Municipal de Saúde é realizada em Água Nova

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a Prefeitura Municipal de Água Nova, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a VI Conferência Municipal de Saúde. O evento aconteceu na última sexta-feira (26), nas dependências da Câmara Municipal.

A realização da VI Conferência de Saáude antecede as etapas estadual e nacional, caracterizando-se como um processo de ampla participação social. A secretaria destaca que a conferência se configura como um fórum legítimo de discussão, que visa mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito de todos e de todas, além de fortalecer a participação e o controle social no SUS com ampla representação da sociedade.

Leonardo Rêgo se reúne com novo diretor da CAERN de Pau dos Ferros

O prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Governo Alexandre Aquino, esteve presente nesta sexta-feira, 26, na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, unidade Pau dos Ferros, realizando uma visita de cortesia ao novo gerente geral, o jovem advogado Odair Rêgo.

No rápido encontro, o chefe do executivo municipal externou a disposição da gestão em dar continuidade a parceria entre as instituições, visando sempre o atendimento de pleitos que beneficiam o interesse da coletividade pau-ferrense.

Durante a reunião foi acertada a renovação de convênio entre os órgãos com vistas a realização de manutenção das atividades de rotina já executadas pela CAERN.

Atento a situação do abastecimento de água na cidade, atualmente feita através da capacidade hídrica atual da barragem Dr. Pedro Diógenes Fernandes, o prefeito solicitou informações sobre o planejamento da CAERN para manter o fornecimento no município.

De acordo com o chefe da unidade, já está em curso uma ação para recuperar os pontos críticos da tubulação da adutora de engate rápido, sendo que foram solicitados materiais para substituição de tubos ao longo de 6km de extensão da referida adutora.

A Expectativa dos técnicos é de que aproximadamente 2km estejam comprometidos, tendo que ser substituídos de forma imediata.

Com a chegada do período invernoso o açude que abastece a cidade de São Francisco do Oeste conseguiu volume suficiente para restabelecer o abastecimento da localidade, tal fato contribuirá com a religação da adutora de engate rápido na medida que não haverá derivação do abastecimento, mantendo assim o projeto original de quando a mesma foi inaugurada.

Portanto, com a manutenção prevista da adutora, que ganhará uma sobrevida, Pau dos Ferros poderá ser abastecida até o ano de 2020 por meio do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, na cidade de Apodi.

Gestão Ronaldo Souza investe e incentiva o esporte do município de Água Nova

A gestão do prefeito Ronaldo Souza (DEM), mostrou mais uma vez, o compromisso e dedicação pelo avanço do esporte no município de Água Nova. O prefeito frisa a importância do esporte e disse que está a disposição para melhorar cada vez mais este importante segmento do município.

Desta forma, na manhã deste domingo (28), em mais uma ação de apoio ao Esporte aguanovense,  juntamente com o secretário de Esporte Gracione Morais e o secretário de Finanças Vaneilson Silva, o prefeito Ronaldo Souza realizou a entrega de todo material esportivo aos atletas do principal time da cidade, 13 de Maio. O prefeito destacou a alegria e a empolgação dos atletas recebendo o apoio e todo material esportivo doado pela gestão.

A Equipe do 13 de Maio estreou na noite deste domingo na copa Primo Fernandes em Major Sales. O prefeito Ronaldo Souza, acompanhado do vice, Neném de Duba, prestigiaram a primeira partida de futebol da equipe do 13 de Maio de Água Nova na referida competição contra o time Boqueirão de Luiz Gomes.

Styvenson e Zenaide criticam possível liberação do aborto de fetos com microcefalia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581/2016, que prevê liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus da zika. Essa ação foi proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, que questiona as políticas de assistência às crianças com microcefalia, e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de maio.

A microcefalia é uma má-formação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, tendo um tamanho menor que o normal, podendo causar problemas no desenvolvimento da criança. Em 2015, um surto de zika deixou diversas regiões do Brasil em estado de alerta devido à relação entre a manifestação da doença em mulheres grávidas e o nascimento de bebês com microcefalia.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, o assunto suscita a necessidade de investimentos em educação, uma vez que 70% dos focos de criadores de mosquitos ainda estão dentro das casas. Segundo ela, o desenvolvimento de vacinas e a instituição de políticas de saúde preventiva são outras importantes medidas para combater o problema.

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) também criticou a tentativa de legalização do aborto e destacou a importância de debater o assunto, mencionando que há poucos estudos sobre o tema. 

Apresentação da encenação da Paixão de Cristo reuniu centenas de pessoas em frente a Igreja Matriz de Ereré

Com apoio da Prefeitura de Ereré, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a Paróquia Bom Jesus da Agonia, com a participação de voluntários da comunidade, realizou na noite da última sexta-feira 19 de abril, a Encenação da Paixão de Cristo.

A apresentação teatral foi realizada em frente à Igreja Matriz e foi prestigiada por centenas de pessoas. Aproximadamente 25 voluntários entre direção e elenco participaram da peça.

“Conseguimos concluir mais um trabalho levando através da arte emoção, alegria e reflexão, com o resgate cultural da encenação da Paixão de Cristo. Agradeço a Deus, nosso Pároco Daniel que acreditou no trabalho e apoiou esse projeto, a Secretaria de Cultura e ao prefeito Antônio Muniz que está sempre apoiando iniciativas de fortalecimento da cultura em nossa cidade”, destacou a equipe coordenadora da peça.

“Foi aproximadamente um mês de ensaios e tivemos todo o cuidado de reproduzir com fidelidade as falas e os cenários para contar com o máximo de expressividade essa passagem bíblica relacionada à paixão, morte e ressurreição de Cristo”, complementou o grupo.

AL aprova reajuste para professores e perdão de IPVA para motocicletas

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 25. Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Prefeitura de Ereré vai realizar dia 30 Seminário sobre Autismo

Com o objetivo de debater e ampliar as perspectivas sobre o autismo, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, promoverá o I Seminário Interdisciplinar  sobre Autismo de Ereré - CE. O encontro será no próximo dia 30, a partir das 07:00 horas, no auditório da Câmara Municipal, com o Tema "Conhecendo o Autismo".

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Edson (Titico), abril é o mês da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Daí, a importância de se debater, cada vez mais, o assunto e a educação inclusiva no município.

“Precisamos despertar um novo olhar, não apenas para o autismo, mas para todos os outros tipos de deficiências, especialmente porque temos cidadãos que precisam de um atendimento diferenciado. Vamos intensificar nossas ações no fortalecimento das políticas públicas voltadas a este público especial e o compartilhamento de experiências é extremamente importante para todos nós”, disse o secretário.

Todos os profissionais da Saúde e prestadores de serviços da área, principalmente aqueles que atuam com portadores de TEA, estão convidados a participar do evento. O simpósio também é aberto às pessoas interessadas no tema, concluiu o secretário Francisco Edson.

Prefeito Ronaldo Souza participa da solenidade de formatura de novos Sargentos da PM em Pau dos Ferros

O Governo do RN formou 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e Alto Oeste. Em Caicó, a solenidade de formatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da UFRN.

Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta quinta-feira, a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.

Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.

O prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, esteve presente a solenidade ao lado de outros colegas prefeitos desta região.

Comissão da ALRN aprova aumento de salário para TCE, MPRN e Defensoria

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira, 24, os Projetos de Lei Complementar 03/19 e 05/19, que tratam do aumento do salário mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal, bem como dos Defensores Públicos do Estado.

O projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria e Galeno Torquato.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato, Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD). As duas matérias seguiram para o plenário para votação final.

Fecam RN e 120 vereadores filiados participam da Marcha em Brasília

Uma grande comitiva de presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de vários municípios do Rio Grande do Norte está participando da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, que acontece até o dia 26 de abril, em Brasília/DF. O evento reúne cerca de 3 mil pessoas no Opera Hall, no Setor de Clubes Norte, e é realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

O presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação dos Municípios do RN, vereador Paulinho Freire, discursou no evento onde destacou lutas que terão apoio da comitiva do Rio Grande do Norte como o novo pacto federativo e a PEC 56. “Nós também estamos nessa luta. Precisamos cobrar das bancadas federais este apoio ao político que está mais perto do povo: o vereador. Todos juntos por um novo momento no Brasil: “Menos Brasilia e Mais Brasil”.

De acordo com Paulinho Freire este é um evento importante para destacar a força do municipalismo, que passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde vereadores são a base da democracia e o representante mais próximo do cidadão. 

Ronaldo Souza participa em Brasília de audiência na Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo

O prefeito Ronaldo Souza, participou nesta quarta-feira (24) em Brasília, de audiência na (CNM), Confederação Nacional dos Municípios, representando Água Nova e o Rio Grande do Norte, na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo.

A Frente Parlamentar Mista foi instalada no último dia 13, com a adesão de 250 deputados federais e 20 senadores e tem como presidente o deputado republicano Silvio Costa Filho (PRB-PE). O colegiado tem caráter suprapartidário e visa a intensificar o diálogo sobre a nova pactuação federativa do país.

“Sabemos que antes da Constituição Federal de 1988, cerca de 70% do que se arrecadava ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, mas essa pirâmide se inverteu. Hoje, quase 60% dos recursos ficam com a União. Esta frente tem o papel fundamental de a partir de agora, fazer um amplo diálogo com os governadores e prefeitos de todo Brasil para que se construa uma nova pauta federativa que faça o País voltar a crescer”, afirmou o prefeito Ronaldo Souza.

Conferência de Saúde é realizada com sucesso em Francisco Dantas

Nesta quarta-feira (24), foi realizada no auditório da Câmara Municipal, a VI Conferência Municipal de Saúde de Francisco Dantas, que contou com a presença de várias autoridades e de representantes da comunidade local.

O secretário de Saúde de Francisco Dantas, Renato Silveira, destacou que o intuito mais importante da conferência foi atingido de forma satisfatória, pois conseguiu envolver integrantes da sociedade, que discutiram sobre as políticas públicas para a área da saúde no município.

Para o secretário Renato Silveira, é importante que as pessoas tenham conhecimento e consciência dos seus direitos, do que o próprio SUS oferta.  Ele também destacou que essas políticas só conseguem ter êxito quando a sociedade participa e interage.

“Foi um dia de muito aprendizado, trocas de vivências, saberes e fazeres democraticamente com intuito de melhorar cada vez mais as políticas de saúde no nosso município”, finalizou o secretário.

CRAS realiza Encontro Mensal com o Grupo Nascer Feliz de Francisco Dantas

A Secretaria de Assistência Social de Francisco Dantas, através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, realiza mensalmente um encontro com o grupo de mulheres gestante intitulado "Nascer Feliz", beneficiárias do Programa Bolsa Família no município.

Durante os encontros do grupo trabalha-se a política de assistência social, com o acompanhamento de profissionais, como psicóloga, assistente social, nutricionista e pedagoga. Estes profissionais contribuem para firmar o vínculo entre mãe e filho.

O grupo de gestantes do CRAS tem como principais objetivos estimular vínculos familiares; incentivar a socialização e a convivência entre grupos semelhantes; fortalecer as famílias na atenção a criança recém-nascida, desempenhando seu papel acolhedor na busca de uma melhor qualidade de vida; acompanhar as gestantes oferecendo orientações e informações, que venham contribuir para a diminuição da mortalidade materna e neonatal; motivar a realização das consultas de pré-natal; encaminhar para a rede de serviços do município; oferecer cursos para as gestantes, os quais propiciam também a melhora no kit do enxoval do bebê e na renda familiar; diminuir a ansiedade das gestantes, esclarecendo suas dúvidas e promovendo sua interação com o grupo; melhorar a qualidade de saúde das gestantes, puérperas e recém-nascidos; e fortalecer o vínculo Mamãe e Bebê.

No encontro realizado neste dia 17 de abril foi abordado o tema: ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E OS SEUS BENEFÍCIOS DURANTE A GESTAÇÃO. O mesmo foi explanado pela nutricionista do município, Paloma Freitas. No final foi realizada a entrega de Kits e servido um lanche.

Fórum de Governadores referenda proposta de Fátima para novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou no IV Fórum dos Governadores a proposta já referendada pelo grupo, a qual ela se refere como “o novo Fundeb”, que se diferencia do atual por ser uma política permanente – sem prazo de vigência – e com maior participação da União no financiamento do fundo.

A proposta apresentada foi elaborada com amplo diálogo com as entidades do campo educacional, entre elas Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A apresentação aconteceu em Brasília.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está previsto para encerrar em 2020.

Hospitais Universitários do RN recebem R$ 4,5 milhões

Os hospitais universitários federais do país já podem contar com o reforço financeiro de R$ 102,5 milhões disponibilizados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Do montante, R$ 79,5 milhões serão destinados para o custeio de materiais de uso diário das unidades e R$ 22,9 milhões para investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos. Os recursos foram liberados, no dia 4 de abril, por meio de portaria publicada do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

No Rio Grande do Norte, os três hospitais universitários, geridos pela Ebserh e vinculados a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram beneficiados. O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), com R$ 1.769.640,97; a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), para onde foram destinados R$ 1.622.307,67 e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz, que recebeu R$ 1.174.648,55.

Prefeito Ronaldo Souza vai a Brasília e se reúne com os três Senadores do Rio Grande do Norte

Em seu primeiro compromisso como prefeito de Água Nova no Distrito Federal, Ronaldo Souza, ao lado de seu Assessor Jurídico, José Nery, percorreu nesta terça-feira (23), os gabinetes dos 03 Senadores da República da bancada do Estado do Rio Grande do Norte, onde apresentou pleitos e projetos de interesse do seu município.

O prefeito Ronaldo Souza manteve encontro com a senadora Zenaide Maia, senador  Styverson Valentim e o senador Jean Paul Prates, onde apresentou projetos, e ao mesmo tempo, solicitou empenho na liberação de verbas para o Município de Água Nova.

“Estamos muito confiantes de que teremos muito em breve a possibilidade de materializar esses investimentos, concluindo obras inacabadas, que herdamos da administração anterior, como também, realizando novos investimentos que são fundamentais, pois vão gerar emprego e renda para a nossa gente. A nossa luta por este município é permanente, pois, desde quando assumimos a prefeitura, não temos parado e a satisfação da população é o nosso principal termômetro para termos a convicção que estamos no caminho certo", citou o prefeito Ronaldo Souza.