Prefeitura de Pau dos Ferros injeta quase dois milhões na economia com o pagamento da folha de fevereiro


A Prefeitura de Pau dos Ferros implantou neste mês de fevereiro o novo reajuste salarial garantido pela Lei do piso profissional nacional do Magistério, dentro da rede municipal de ensino, o que garante um acréscimo significativo nos vencimentos dos educadores.

A gestão municipal também consolidou a implantação do novo reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias.

A folha de fevereiro paga em sua integralidade nesta sexta-feira (28), proporcionou a injeção de quase dois milhões de reais na economia do município de Pau dos Ferros.

Para os profissionais da educação o aumento foi de 12,84%, o que irá gerar um impacto anual superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais) na folha de pagamento.

Esse é mais um esforço da municipalidade para garantir o cumprimento do novo aumento do piso nacional.

No tocante aos profissionais da saúde, nas categorias já citadas (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias), a Prefeitura estará realizando um desembolso adicional anual de R$357.488,43.

Isso tudo está sendo possível graças ao equilíbrio financeiro conquistado pela atual gestão, onde o investimento com pagamento de pessoal está atualmente abaixo do limite prudencial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Prefeitura de Água Nova recupera mata-burros nas estradas vicinais do município


A Prefeitura de Água Nova constrói e recupera mata-burros em estradas vicinais da zona rural do Município, melhorando assim o acesso da população as comunidades rurais. 


Governo Ronaldo Souza paga fevereiro, décimo dos aniversariantes do mês e implanta o novo piso do magistério


A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da sua Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas de todos os servidores públicos municipais nesta sexta-feira (28/02/2020), o pagamento da folha de todos os servidores do município do mês em curso.

Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2020 a todos os funcionários efetivos que aniversariam em fevereiro, como também o reajuste de 12,84% do piso dos professores com retroativo a janeiro, seguindo a lei nacional do piso.

Esse é  um compromisso da Gestão "Construindo um Novo Tempo", firmado durante a campanha política e mais um, cumprido pela nova administração de Água Nova, mantendo assim, rigorosamente em dia, todas as contas públicos da prefeitura pelo décimo quarto mês consecutivo.

Prefeitura vai inaugurar neste sábado a Creche do bairro Riacho do Meio


A Prefeitura de Pau dos Ferros vai inaugurar a NOVA CRECHE DO BAIRRO RIACHO DO MEIO. Mais uma conquista para o povo pau-ferrense.

O novo Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia Diógenes será inaugurado neste dia 29 DE FEVEREIRO, SÁBADO, ÀS 19H. A creche fica localizada na rua Joel Praxedes, no bairro Riacho do Meio.

É mais educação e qualidade de ensino para todo o povo pau-ferrense.

Secretaria de Saúde de Francisco Dantas realiza Campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis


A Secretaria de Saúde de Francisco Dantas realizou na última sexta-feira, uma campanha de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) às vésperas do Carnaval 2020.

Ela consistiu em informar as pessoas sobre as várias formas de prevenção e oferecer a elas a possibilidade de escolher e combinar as formas que melhor se adequam às necessidades de cada um. Para isso, abordagens individuais e coletivas foram realizadas em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS). Profissionais de saúde distribuíram preservativos e distribuíram panfletos sobre as ações educativas e preventivas.

Segundo a secretária de Saúde, Ariane Figueiredo, o foco da campanha foi a população jovem. "Nós buscando orientar sobre a importância das estratégias da prevenção combinada. Usar preservativo e saber que posso me divertir no Carnaval, é importante eu gostar de mim e me proteger para evitar as doenças", explica.



Prefeitura de Água Nova intensifica o Programa Corte de Terras 2020


Após a volta das chuvas, a Prefeitura Municipal de Água Nova intensifica a execução do Programa Corte de Terras 2020 para todos os agricultores do município que fizeram as inscrições junto a Secretária Municipal de Agricultura e Emater.

Em pleno período carnavalesco, o prefeito Ronaldo Souza acompanhou a execução do Programa e pode constatar a satisfação dos agricultores com a chegada das máquinas e a intensificação dos trabalhos.


Governo Adolfo Silveira destina mais de 300 horas de trator para os agricultores de Francisco Dantas


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas executa o Programa Corte de Terras 2020, beneficiando todos os agricultores que se cadastraram no programa com mais de 300 horas de trator inteiramente gratis.

O programa consiste no beneficiamento das terras para cultivo do feijão e do milho já que estas precisam ser trabalhadas no período certo a fim de que não haja possíveis prejuízos para os produtores rurais na hora da colheita. O objetivo do Programa de Corte de Terra é de facilitar o preparo e uso do solo para o homem do campo.

"O preparo das terras mostra o incentivo que a Prefeitura Municipal de Francisco Dantas vem dando à agricultura, tendo em vista que boa parte da população vive na zona rural do município e necessita de apoio. Este é um incentivo à agricultura familiar e para agricultores que não dispõem de recursos financeiros para contratação de tratores particulares", citou o prefeito Adolfo Silveira.

O prefeito destaca que valorizar o homem do campo e poder dar condições de trabalho, o deixa bastante feliz, satisfeito e realizado  e enaltece que a sua equipe trabalha para que todos tenham as suas terras totalmente preparadas para semear.

Nova fase da auditoria nas contas da antiga gestão de Água Nova aponta irregularidades que ultrapassam a casa dos dois milhões de reais


Em continuidade a auditoria realizada pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Água Nova, foram detectadas mais irregularidades, dessa vez no montante de R$ 2.029.875,02 em dispensas de licitação durante o governo da ex-prefeita Rafaela Carvalho. A soma da auditoria, até o momento, resultou em 38 Ações Civis Públicas, chegando a R$ 4.721.786,95 (quatro milhões, setecentos e vinte um mil reais, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) de prejuízos ao erário público.

As irregularidades teriam resultado em prejuízos ao erário municipal, com reflexos diretos na população. O volume de provas e documentos é extenso, chegando, no seu total, a mais de 17 mil páginas.

NO SEGUNDO MOMENTO DA AUDITORIA:

Dessa vez, o Município moveu 18 Ações Civis Públicas contra a ex-prefeita, Rafaela Carvalho, e os ex-secretários: Francisco Iromar (Finanças), Adelzon Nunes (Educação), Leonardo Nunes, Antônio Pereira (Administração), Oseas Pinheiro (Obras), José Rosenilson (Saúde), Ana Michelly (Transporte), e Reginaldo Cândido (Agricultura).

As principais ilicitudes encontradas são: Contratação ilegal de serviço de limpeza pública, contratação ilegal de Diárias, contratação irregular coordenador de Agricultura, contratação ilegal de gráfica, fracionamento de despesa de Assessoria Técnica, serviços de saúde irregular, contratação irregular, sem licitação, de assessoria para a CPL, dentre outras.

Os processos de contratação e pagamentos se davam sem qualquer comprovação e pífia formalidade. A maioria dos documentos se encontram sem assinaturas, e os processos não estão carimbados e numerados. Nenhuma justificativa é apresentada para as dispensas, nem muito menos para os valores praticados. Não existia qualquer pesquisa de preço. O desrespeito às normas legais e resoluções do TCE/RN são extremas, de acordo com a assessoria jurídica da prefeitura.

Caso sejam condenados, a ex-prefeita Rafaela Carvalho e os secretários denunciados nas 38 Ações Civis Públicas protocoladas na justiça comum, podem ter que ressarcir integralmente os danos causados, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por período de 08 (oito) anos; pagamento de multa civil de 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos ou de 02 duas vezes o valor dos danos; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos, tudo pela prática de atos de improbidade previstos nos artigos 10 e 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa; além declaração de nulidade dos atos administrativos ilegais.

Diante da gravidade do que foi encontrado na auditoria, o prefeito Ronaldo Souza determinou que a auditoria tivesse continuidade por tempo indeterminado, pois é necessário reaver o dinheiro público possivelmente desviado e malversado pelos antigos gestores e secretários municipais.

Estrutura para a montagem da cobertura do novo Mercado Público de Francisco Dantas já está pronta


A Prefeitura de Francisco Dantas, através do Governo Adolfo Silveira, segue em ritmo acelerado com os serviços que compreendem a segunda etapa do novo Mercado Público Municipal, que envolve a cobertura do prédio. A obra é realizada com recursos próprios da municipalidade e emprega dezenas de pais de família do município.

A segunda etapa compreende serviços de fixação do novo teto, que será metálico, o que há de mais moderno neste segmento na atualidade e acompanhando a tendencia de modernas obras neste setor. Já a terceira etapa que será realizada em seguida, contempla o novo piso, banheiros e de acabamento interno.

O prefeito Adolfo Silveira comentou que os operários trabalham com rapidez e toda a estrutura para a colocação da moderna cobertura já está erguida. As imagens divulgadas pela assessoria do prefeito mostram a grandiosidade da obra e a beleza que se faz presente em todo o novo Mercado Público de Francisco Dantas. 

"O novo Mercado Público de Francisco Dantas, quando pronto será um dos mais belos e modernos desta região, isso orgulha o nosso povo e mostra que com determinação e zelo com os recursos públicos e sempre possível fazer mais", comentou o prefeito Adolfo Silveira.

Governo Fátima propõe parcelar reajuste do piso dos professores


Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à proposta do Governo da professora Fátima Bezerra (PT) para pagar o Piso Salarial de 2020.

A deliberação ocorreu em assembleia na tarde dessa quarta-feira (19), no Winston Churchill, que apesar da chuva recebeu muitos profissionais do magistério.

Apresentada ao SINTE/RN em audiência na terça (18), a proposta do Governo do PT para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo.

A proposta foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve.

O novo piso nacional dos professores foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 16 de janeiro.

Tempo limite de espera em filas de banco se torna Lei no RN


Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) se torna Lei.

Trata-se da obrigatoriedade das agências bancárias, dos correspondentes bancários, das casas lotéricas, dos bancos postais e outros do gênero, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo de no máximo 30 minutos.

De acordo com a Lei Nº 10.699, promulgada nesta quinta-feira (20) pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa, as agências bancárias e seus correspondentes (casas lotéricas, bancos postais) ficam obrigados a fornecer aos seus usuários o comprovante com o horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também o tempo previsto durante o atendimento.

A fiscalização do cumprimento desta Lei e as aplicações das penalidades competem ao órgão Estadual de defesa do Consumidor – Procon/RN ou a entidade municipal e/ou legislativo assemelhada formalmente conveniada.

A Lei entrará em vigor em no máximo 60 dias contados a partir da publicação.

Associações de carreiras típicas estaduais pedem apoio da ALRN para reforma da Previdência


Uma reunião entre os representantes de associações de servidores de Carreiras Típicas do Rio Grande do Norte e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, levantou um novo debate sobre o projeto de emenda constitucional da reforma da Previdência Social.

No encontro, o fórum sugeriu a realização de novas audiências públicas na Assembleia Legislativa para que seja exposta a situação econômica do estado. Na proposta inicial apresentada pelo governo estadual, oito itens receberam incrementos em uma reunião com lideranças de sindicatos e associações dos servidores do estado. Dentre as mudanças, estão itens como a idade mínima para a aposentadoria, a tabela de progressão do servidores, o abono de permanência e a pensão às famílias. Para o diretor de formação sindical e relações intersindicais do Sindicato dos Auditores Fiscais do estado, Fernando Freitas, é preciso que a ALRN dê legitimidade ao debate.

Prefeito Ronaldo Souza recupera e reabre escola que foi fechada pela administração passada em Água Nova


A Prefeitura Municipal de Água Nova na administração do prefeito Ronaldo Souza, através da Secretaria Municipal de Educação, na competência da Secretária Rosângela Costa,  reabre a Escola Municipal localizada no sítio Areias, beneficiará dezenas de famílias daquela comunidade, haja vista que esta escola foi fechada em fevereiro de 2018 pela antiga gestão municipal.

Prefeito Ronaldo Souza, destaca que a comunidade do sítio Areais não poderia continuar a conviver com esta maldade que foi feita no passado recente e sua gestão reabre a escola para melhor atender os alunos da zona rural, distante 2 KM da sede do município.





Jornada Pedagógica é concluída com sucesso em Pau dos Ferros


Durante dois dias, 17 e 18 de fevereiro, os professores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Pau dos Ferros se reuniram durante a XII Jornada Pedagógica para discutir como acolher e planejar as atividades dos alunos que voltam às aulas para o período letivo de 2020.

Na noite da segunda-feira, 17/02, o prefeito Leonardo Rêgo participou da abertura do evento, que ocorreu no Centro de Convivência (Auditório) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus de Pau dos Ferros. O chefe do executivo municipal esteve acompanhado da secretária municipal de Educação, Profa. Eliesse Queiroz.

Este ano, a Jornada Pedagógica teve como tema: Organização do trabalho pedagógico: planejamento, ação, docente, e avaliação dos processos de ensinar e aprender.

A realização deste evento oportunizou interação e troca de experiências, sempre com o intuito de pautar orientações sobre o ano letivo. Foi também um momento especial em que os profissionais tiveram uma oportunidade de fazer um diagnóstico dos principais desafios da escola, planejar as ações e debater propostas que acelerem a transformação positiva da ambiente escolar.

Os profissionais da Educação que integram cada uma das unidades escolares tiveram a oportunidade de discutir o planejamento estratégico e pedagógico, renovando o compromisso conjunto de garantia da aprendizagem dos estudantes.


Servidores criticam aprovação de reforma na CCJ da Assembléia Legislativa


O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp) criticou a aprovação, nesta terça-feira (18), da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com a entidade, o relator da proposta na comissão, o deputado Francisco do PT, “foi mais rápido que o Flash” para aprovar o que, na opinião do sindicato, significa a “retirada de direitos de aposentados e pensionistas”.

Em nota, o Sinsp ironizou o fato de Francisco do PT ter apresentado seu relatório sobre a reforma da Previdência pouco tempo depois de pedir mais tempo para analisar o texto, que tem 84 páginas. O termo “Flash” é uma menção ao personagem dos quadrinhos que viaja a velocidades inacreditáveis.

Calculadora simula tempo restante para aposentadoria de servidores públicos no RN


A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível, para conferir basta clicar AQUI.

Denominada Previdência Sustentável, a ferramenta está no ar desde o início do mês e parte de uma decisão do Governo de dar transparência e informação no processo de reformulação previdenciária do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

A calculadora é direcionada para servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. A ferramenta simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas. Agora, passa também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.

Começa a montagem da cobertura metálica do novo Mercado Público de Francisco Dantas


A Prefeitura de Francisco Dantas, através do Governo Adolfo Silveira, executa os serviços que compreendem a segunda etapa do novo Mercado Público Municipal, que envolve a cobertura do prédio. A obra é realizada com recursos próprios da municipalidade.

A segunda etapa compreende serviços de fixação do novo teto, que será metálico, o que há de mais moderno neste segmento na atualidade e acompanhando a tendencia de modernas obras neste setor. Já a terceira etapa que será realizada em seguida, contempla o novo piso, banheiros e de acabamento interno.

O prefeito Adolfo Silveira destaca que é seu compromisso tornar Francisco Dantas um dos municípios mais atraentes  e belos desta região, e cita que as obras que são realizadas pelo seu governo proporcionam emprego e renda para dezenas de pais de família do município de Francisco Dantas.

"O novo Mercado Público de Francisco Dantas, quando pronto será um dos mais belos e modernos desta região, isso orgulha o nosso povo e mostra que com determinação e zelo com os recursos próprios e sempre possível fazer mais", comentou o prefeito Adolfo Silveira.


Prefeito Leonardo Rêgo fará nesta quinta a leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores


Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, às 17h, o prefeito Leonardo Rêgo fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, dirigida a todos os cidadãos pau-ferrenses, durante a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2020. A leitura da mensagem anual do prefeito Leonardo Rêgo será transmitida pela Cultura do Oeste FM.

Governo Ronaldo Souza, em apenas um ano e dois meses de gestão, já é a maior administração da história de Água Nova


O prefeito Ronaldo Souza de Água Nova foi o que mais realizou ações governamentais no município em tampouco tempo de gestão. Das 98 proposta do Plano de Governo, o gestor municipal já realizou 69% delas em apenas 1 ano e dois meses, totalizando até agora 68 ações realizadas.

Vejam as Ações realizadas do Governo de Ronaldo Souza e Neném de Duba, nas áreas de: SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

➡️ SAÚDE:  

▪️ Melhorou o atendimento médico gratuito nas UBSF de Água Nova.
▪️ Ampliou o convênio do consórcio do COPIRN.
▪️ Realização de ultrassonografia no próprio Município.
▪️Intensificou a distribuição de medicamentos nas farmácias Básicas para o uso continuo da população no Programa de Saúde da Família.
▪️Ampliação da captação de água e distribuição gratuita nas ruas para a população.
▪️Ampliou o atendimento dos laboratórios a fim de atender toda população.
▪️Aquisição de nova ambulância.
▪️Garantiu o fornecimento de medicamentos básicos no postos do município.
▪️Apoiou e intensificou o trabalho de prevenção e combate a dengue e outras doença endêmicas.
▪️Reconhecimento e valorização dos Agentes Comunitário de Saúde do município.
▪️Reabertura e instalação de uma UBS nas zona rural.
▪️Ampliação de atendimento médico na zona rural do PSF.
▪️ Implantou o programa gratuito da introdução do Diu para as mulheres.
▪️Implantou o trabalho essencial do Fonoaudiólogo para toda população Municipal.

➡️ EDUCAÇÃO:

▪️Restaurou e colocou em funcionamento o laboratório de informática da E.M.M.R.
▪️Reformas e ampliação da Escola Municipal.
▪️Reformas e ampliação das Creches municipais.
▪️Ampliação e melhoramento na qualidade da merenda escolar do município.
▪️Ampliação e melhoramento no uso continuou do transporte para os alunos no município.
▪️Ampliação e melhoramento no transporte escolar para os estudantes do IFRN, UFERSA, UERN.
▪️Apoio ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
▪️Apoio e integração as instituições de Ensino Municipal e Estadual.
▪️Incentivo e apoio a todos os projetos existentes nas Escolas Municipais e Estadual.
▪️Apoio e incentivo aos profissionais da área de Educação.
▪️Incentivo e apoio no cumprimento total do piso dos professores.

➡️ AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE:

▪️Parceria com os agricultores aguanovenses para o transporte de alimentação, material e outros insumos.
▪️ Ampliando do corte de Terra para todos os agricultores familiares de Água Nova.
▪️ Construção e limpeza de pequenos açudes para os agricultores aguanovenses.
▪️ Melhoramento nós açudes comunitários.
▪️ Terraplanagem das estradas vicinais do município.
▪️ Manutenção e roço das estradas rurais do município.
▪️ Manutenção constante da RN 079.

➡️ CULTURA E ESPORTE E LAZER.

▪️Implantou Wi-fi gratuito nas praças pública da Cidade para toda população aguanovense.
▪️ Implantou ações de saúde voltada ao jovem como prevenção ao uso de droga, álcool, gravidez na adolescência, DST, AIDS e outros.
▪️Valorizou o potencial criativo, social e político do nossos jovens.
▪️Apoiou implacavelmente todos os eventos esportivos e sócio cultural do nosso Município.
▪️ Apoiou todos os eventos, e todas as atividades e festividades religiosas do nosso Município.
▪️Fortaleceu as práticas esportivas  na rede de escolas Municipal e Estadual.
▪️ Apoio e incentivo ao time principal da cidade, 13 de maio.
▪️Apoio e incentivo a todos os esportes do Município.
▪️ Apoio e incentivo ao esporte feminino.
▪️ Organizar campeonatos e torneios  municipais nas  diversas modalidades.
▪️ Incentivar e apoiar integralmente os estudantes das escolas Municipal e Estadual participantes do JERNS.
▪️ Transformou o Torneio Francisco Ivanir em um Campeonato Municipal, a ser realizado todos os anos.

➡️ TURISMO E INFRAESTRUTURA

▪️Restauração e ampliação da iluminação pública da cidade.
▪️Restauração e ampliação da iluminação pública da zona rural.
▪️Reforma e ampliação do cemitério público do município.
▪️Garantir a segurança publica municipal dando condições necessárias para as autoridades competentes exercerem seu trabalho.
▪️ Implantou o sistema de câmera de monitoramento e segurança do município.
▪️Implantou o sistema de monitoramento de todos os carros público.
▪️Implantou e construiu o aterro controlado do Município.
▪️Construiu e ampliou a Praça Maria Vanda.
▪️Reformou e ampliou a UBS Mariana Guilhermina na Serra das Almas .
▪️ Reformou creches e escola do município.
▪️Reformou e concluiu a academia de Saúde do Município.
▪️Reforma e ampliação da Praça Francisco França.

➡️ ASSISTÊNCIA SOCIAL.

▪️ Trabalhando em conjunto com todas as instituições Municipais e Estadual no fortalecimento de campanhas voltada ao bem estar social do Município.
▪️Apoiar e estruturar o Conselho Tutelar em suas ações, garantindo  atendimento eficiente , como também apoiar competições.
▪️ Fazer acompanhamento das famílias cadastradas nos programas sociais com orientações dos profissionais da assistência social.
▪️ Apoio total aos Grupos de mães , crianças, grávidas, adolescentes e jovens, mulheres, Idosos.
▪️ Apoiou e ampliou o programa gestantes.
▪️Foi realizada a colônia de férias.
▪️ Reforma geral ao prédio do CRAS.

➡️ ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

▪️ Administração moderna, organizada e equilibrada financeiramente com ações transparentes em parceria com a comunidade.
▪️manter todos os salários dos servidores municipais em dia sendo pago até o dia 30 de cada mês.
▪️ Pagamento do terço de férias a todos os servidores efetivos do município, ação feita pela primeira vez no município de Água Nova.
▪️ Pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários efetivos no mês de aniversário.
▪️ A transparência na Gestão Pública será a nossa marca a lei de acesso à informação será cumprida em sua plenitude com a criação do serviço de informação ao cidadão como programa de transparência e prestação de conta na rádio local.
▪️os servidores públicos serão devidamente valorizado com orientações, capacitações e motivação para que os mesmos possam prestar seus serviços de qualidade a população.
▪️ Tornado democrática a utilização dos recursos financeiros e as políticas públicas realizadas no nosso município.

Prefeitura inicia entrega de material escolar a alunos da rede municipal em Água Nova


A Prefeitura de Água Nova realizou na manhã desta segunda-feira, 17, as primeiras entregas dos materiais pedagógicos as crianças da rede municipal de ensino. Cerca de 450 crianças da Escola Municipal Manoel Raimundo receberão os materiais escolares.

O prefeito Ronaldo Souza, distribuiu os materiais junto com a secretária de Educação, diretora e vice-diretora da EMMR, primeira dama do município e o coordenador da secretaria de Educação.





Prefeitura realiza esta semana a Jornada Pedagógica em Pau dos Ferros


Nesta segunda-feira, 17/02, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) dará início à XII Jornada Pedagógica, que terá suas atividades estendidas até o dia 21 de fevereiro. Ao longo destes dias, será oportunizada uma formação aos profissionais da Rede, por parte de profissionais convidados e da equipe pedagógica do município, norteados pelo tema: “Organização do trabalho pedagógico: planejamento, ação docente e avaliação dos processos de ensinar e aprender”.

A abertura desse importante momento para a educação municipal, nesta segunda-feira, será às 19h, no auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Dos dias 19 a 21, as ações de planejamento e estudos vinculadas à Semana Pedagógica irão ocorrer nas respectivas Unidades de Ensino da Rede Municipal.

“A cada dia, temos a constatação clara do quanto está sendo feito pela educação municipal, com investimentos maciços nos mais diversos setores dessa grandiosa pasta, para, justamente, proporcionar excelentes condições para receber nossos estudantes, professores e comunidade escolar. Dessa forma, com vistas a estudarmos e aperfeiçoarmos o modelo pedagógico de 2020, estaremos juntos na Jornada Pedagógica”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Professora Maria Eliesse Queiroz.

Fátima sanciona lei com novos critérios para nomeação de cargos de confiança


A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sancionou a lei que estabelece novos critérios para nomeação de pessoas para cargos de comissão ou de função de confiança na esfera estadual.

A nova norma (10.674/2020) é decorrente de um Projeto de Lei do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). O texto delimita as condições a serem observadas para a ocupação de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional, e do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.

São critérios para ocupação dos cargos em comissão ou função de confiança:
  • Idoneidade moral e reputação ilibada;
  • Formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o cargo ou função para o qual tenha sido indicado;
  • E não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade, como a Lei da Ficha Limpa.