Prefeitura executa obra de pavimentação em Pau dos Ferros


Obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Raimundo Souza Nunes, Agostinho F. Queiroz e Higino José Bezerra, todas elas localizadas no bairro Princesinha do Oeste, divisa com o bairro Arizona, estão sendo executadas de forma célere pela empresa Modelo Construções, vencedora do certame licitatório.

Mais um compromisso sendo honrado pela gestão municipal. São investimentos importantes para a comunidade, viabilizados através de um convênio junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo.

O convênio permitirá ainda a pavimentação e drenagem superficial das seguintes vias: Rua Projetada na comunidade do Perímetro Irrigado e a rua dos Jasmins no bairro Aluísio Diógenes.

A obra será executada em três etapas, o que permitirá a empresa um planejamento adequado para realizar a obra com qualidade e segurança.

O valor orçado do convênio foi de R$ 679.927,02 porém, na licitação, houve uma economia de 17,46%, tendo sido concluída assim pelo valor de R$ 561.193,20. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 65.996,32.


Deputado Rafael Mota destina emenda de R$ 100 mil para a saúde pública de Água Nova


Em visita a cidade de Água Nova em dezembro último, o deputado federal Rafael Motta, anunciou que destinaria uma emenda de custeio para ser investida na saúde pública do município.

Nesta semana, o deputado informou ao prefeito Ronaldo Souza , que a emenda no valor de R$ 100 mil havia sido paga e que os recursos já estariam na conta do município.

Ao divulgar a informação, o prefeito Ronaldo Souza, aproveitou para agradecer de público este gesto do deputado Rafael Mota com o povo de Água Nova e que os recursos chegam em boa hora, neste momento de esforços no combate ao Coronavírus.

Deputado Rafael Mota atende a pedido do prefeito Adolfo Silveira e envia R$ 300 mil para serem investidos na Saúde de Francisco Dantas


O deputado federal Rafael Mota garantir a liberação, com urgência, de R$ 300 mil para o combate ao novo coronavírus em Francisco Dantas. O dinheiro poderá ser utilizado na compra de máscaras, medicamentos, álcool em gel, testes rápidos, equipamentos como os respiradores e também na contratação de pessoal especializado.

Os recursos são de uma emenda parlamentar individual de Rafael Mota e já estão nos cofres do município. Segundo o deputado, a liberação emergencial se destina exclusivamente a gastos com a atenção à saúde da população. “Esta liberação de recursos é uma ótima notícia porque, cada dia, nessa guerra, são muitas vidas que a gente pode salvar”, diz Rafael.

“Precisamos somar esforços e ajudar ao povo de nosso município nesta luta. É agir rápido, buscar soluções e seguir unidos para fortalecer os serviços de saúde e os cuidados com as pessoas”, ressalta o prefeito Adolfo Silveira.

O gestor agradece a atenção do parlamentar ao pleito apresentado pelo mesmo e o deputado como filho da terra faz jus aos votos recebidos pela atenção que sempre tem tido com o povo de Francisco Danas.

Deputado Hermano Morais recuperado do Coronavírus


O deputado Hermano Morais (PSB) comunicou, através das suas redes sociais, que recebeu “alta médica” do tratamento domiciliar contra o Coronavírus. Agradecendo os gestos de solidariedade e as orações recebidas desde o seu diagnóstico, no dia 16 deste mês, o parlamentar enfatizou que continua seguindo as orientações dos especialistas.

“Eu gostaria de dizer que sou muito grato aos médicos e demais profissionais de saúde que me assistiram durante esse período, e que é muito importante que todos nós sigamos com os cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e higienização, para que possamos, o mais breve possível, derrotar esse vírus que está assustando e atingindo tantas pessoas no mundo inteiro”, frisou Hermano.

Assembleia Legislativa prorroga suspensão das atividades presenciais até 29 de maio por causa do Coronavírus


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar do dia 30 de abril para o dia 29 de maio a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.

O anúncio veio durante pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante sessão remota do plenário nesta terça-feira (28).

Álvaro Dias lidera pesquisa para prefeito de Natal e venceria eleição em 1º turno


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o preferido pelo eleitorado natalense e seria mantido no cargo, ainda no primeiro turno, se a eleição para prefeito da capital potiguar fosse hoje. Este é o resultado da primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto RadarNE a pedido do jornal Tribuna do Norte. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (28).

No cenário estimulado, a pequisa apresentou oito possíveis nomes. Álvaro Dias (PSDB) aparece na liderança, com 29% das citações. Tecnicamente empatados, aparecem em seguida a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 8%; os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PSB), os dois com 5% cada; e o deputado federal General Girão (PSL), com 4%.

Em seguida, aparecem os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC), ambos com 2%; e o advogado e empresário Fernando Pinto (Novo), com 1%.

31% dos entrevistados disseram que não pretendem votar em ninguém ou em branco ou nulo e 13% não souberam ou não quiseram responder ao questionário.

A pesquisa indica que, se a eleição fosse hoje, Álvaro Dias teria 51% dos votos válidos, neste cenário, percentual suficiente para uma vitória em primeiro turno.

Prefeitura também está reformando a UBS do Perímetro Irrigado


A obra de Restauração completa e Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Daniel Gama da Silva, localizada na comunidade do Perímetro Irrigado, também encontra-se em execução avançada.

Essa é uma ação planejada pela atual gestão para ampliar a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica.

O investimento, executado com recursos próprios da municipalidade, vai ofertar mais conforto e segurança, através da modernização da estrutura física do prédio.

Os usuários irão contar com um ambiente capaz de absorver a demanda, além da garantia de maior eficiência e humanização no atendimento à população.

Dados informados pela equipe de engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), apontam que a construtora já executou um percentual de cerca de 52% dos serviços previstos.

Entidades do setor produtivo do RN pedem reabertura do comércio


Representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte pedem a reabertura do comércio no estado em uma carta divulgada nesta segunda-feira (27). As entidades reforçam as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo coronavírus e as consequências para a economia local. O comércio não essencial encontra-se fechado por decreto do governo estadual.

O grupo que assinou a nota é formado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal e CDL Jovem Natal), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Associação dos Empresários do Alecrim (AEBA), Associação Comercial (ACRN) e Federação das Associações Comercias (FACERN).

Decreto da Prefeitura de Pau dos Ferros determina a volta da realização da feira livre para os sábados


Através de uma orientação do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê COVID19, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (27), o Decreto Executivo nº 028/2020, estabelecendo o retorno da realização da feira livre para os sábados, vigorando já para essa semana. Permanece a vedação da realização da feira em outros dias da semana que não o especificado no Decreto.

Para manter o controle e organização por parte das equipes que estarão coordenando a feira, o Decreto mantém a autorização apenas a feirantes de Pau dos Ferros comercializarem os seus produtos, que, também, só poderão ser do tipo gêneros alimentícios, sendo vedada a venda de animais vivos. A medida visa coibir aglomerações.

Os feirantes pau-ferrenses que ainda não realizaram o cadastro, deverão se dirigir até a secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA) para realizar o cadastro de autorização para a feira livre, portando os documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência em nome do cadastrado ou outro documento oficial que comprove residência no município. A apresentação desses documentos não exclui a solicitação de outros para comprovação dos dados, caso se faça necessário.

Nos dias de realização da feira, nas barracas, bem como em toda a feira, devem estar disponível álcool 70% e locais específicos para a lavagem das mãos com água e sabão, do público em geral. O atendimento pelos feirantes aos consumidores deverá obedecer distanciamento razoável e feito pelo lado interno de sua respectiva banca.

O Decreto também reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por parte de feirantes e clientes, que passou a ser obrigatório desde a última sexta-feira (24), no âmbito do munícipio de Pau dos Ferros.

Os espaços de disposição das bancas deverão ter uma distância mínima de 2,0 m (dois metros) uma da outra e serão indicadas a montagem pela equipe da Prefeitura de Pau dos Ferros. Medidas de higiene deverão ser adotadas no ato da montagem, que poderá ocorrer das 2h às 4h da manhã; o horário de funcionamento da feira fica estabelecido para ocorrer das 4h às 11h.

Com mais um edital de Processo Seletivo lançado, Prefeitura de Pau dos Ferros busca a contratação de mais dois médicos


Estão abertas e seguem até o dia 29 de abril, as inscrições do novo Processo Seletivo da Prefeitura de Pau dos Ferros, destinado à contratação de 02 (dois) profissionais médicos. Essa é mais uma medida da gestão municipal de fortalecer a atenção básica na prevenção do novo coronavírus (Covid-19).

Tendo em vista o Decreto que institui medidas restritivas no âmbito do município de Pau dos Ferros em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e que, também, dentre outras medidas, suspende o atendimento ao público nas repartições da administração municipal, a secretaria municipal de Administração (SEAD) informa que os médicos interessados na inscrição no Processo Seletivo voltado à contratação, deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, exclusivamente, para o seguinte e-mail: seadpaudosferros@gmail.com.

Atualmente, 12 (doze) médicos atuam como profissionais da municipalidade, distribuídos na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Mais Médicos, vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS); CAPS; Medicina do Trabalho e Auditoria. Realidade diferente da encontrada no início dessa atual gestão, onde apenas 1 (um) médico atuava nos quadros da Prefeitura.

“A contratação de médicos é uma prioridade absoluta da nossa gestão. A chegada destes profissionais irá permitir que a gente atue com as equipes da Atenção Básica 100% consistidas, com o funcionamento pleno dos serviços oferecidos nas unidades, por isso, estamos reabrindo o processo, na certeza de que chegaremos ao resultado almejado para oferecer todo cuidado que a população de Pau dos Ferros merece”, destacou a secretária municipal de Saúde, Eliana Barreto Fixina.

Para mais informações deste Processo Seletivo, acesse o edital disponibilizado para consulta no Diário Oficial do Município (edição nº 2674) ou acesse o link: https://bit.ly/359yR4U

Prefeitura de Pau dos Ferros decreta uso obrigatório de máscaras na cidade


Desde a última sexta-feira (24), com a publicação do Decreto Executivo nº 025/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), passou a valer a determinação que obriga a população a fazer uso de máscara de proteção facial ao sair de casa. A medida visa garantir a proteção individual e coletiva contra a Covid-19, buscando controlar a curva de crescimento da doença e prevenir um colapso do sistema público de saúde.

A máscara utilizada pode ser de qualquer tipo, recomendando-se, preferencialmente, o uso de máscaras caseiras, não o daquelas fabricadas para uso hospitalar, confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. O uso é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas.

O Decreto pontua, ainda, o uso obrigatório de máscara nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas pelas medidas restritivas, inclusive repartições públicas municipais. Esses locais, contudo, deverão fornecer o equipamento para os respectivos colaboradores. Clientes também precisarão estar de máscara, sob pena de terem o seu acesso restringido aos respectivos estabelecimentos.

Reforma da UBS do bairro São Geraldo já está 60% concluída


A obra de Restauração e Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Mãe Cristina, localizada no Bairro São Geraldo, já encontra-se em seu estágio final, restando apenas serviços de acessibilidade ao prédio, pintura, sinalização de incêndio, iluminação e outros itens de acabamento.

Os serviços que estão sendo executados, com recursos próprios do tesouro municipal, fazem parte de uma agenda de obras destinadas a requalificação das Unidades de Saúde, sendo essa uma das estratégias da atual gestão para ampliar a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica.

As intervenções físicas irão proporcionar maior capacidade de atendimento, além de assegurar que os espaços se tornem ambientes acolhedores, tudo dentro dos melhores padrões de qualidade, inclusive ofertando melhores condições de trabalho aos profissionais.

De acordo com dados da equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), a construtora responsável já executou um percentual de cerca de 60% dos serviços previstos em planilha.

Governo isenta ICMS em conta de energia para população de baixa renda


O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda.

A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.

Os requisitos ao benefício da Tarifa Social são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Também podem ser beneficiados idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

Maioria dos deputados do RN apoia usar fundo eleitoral no combate à pandemia


A maioria dos deputados federais apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Pelo menos 264 dos 513 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de S. Paulo nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.

Entre os oito deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara, quatro disseram que são a favor da destinação da verba para a saúde: Beto Rosado (Progressistas), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e João Maia (PL). Dois parlamentares não quiseram responder - Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB); e Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves (MDB) não se pronunciaram ainda.

Prefeitura anuncia antecipação de salários em Pau dos Ferros


A Prefeitura de Pau da Ferros irá antecipar o pagamento da folha salarial, referente ao mês de abril, para todos os servidores vinculados à secretaria municipal de Saúde (SESAU).

Outra medida anunciada e que atende todos os servidores efetivos e comissionados, será o adiantamento de 30% do décimo terceiro salário, percentual máximo que pode ser pago, devido a termos atingido 1/3 do ano.

O valor bruto da folha, somente dos servidores da saúde, é de R$ 742.625,54. Os 30% referentes ao décimo terceiro compreendem um valor de R$ 151.512,96.

Portanto, somados os valores, a atual gestão estará repassando para os funcionários um valor de R$ 894.138,50.

O pagamento será efetuado nesta sexta-feira (24/04), no turno vespertino.

A gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) reforça o pedido para que não ocorram aglomerações: recomendando o uso do cartão de débito e de crédito nas transações e pagamentos, além de dar preferência para o saque ou demais movimentações durante o período noturno.

Prefeitura distribui kits do Merenda no lar em Pau dos Ferros


A distribuição dos kits do programa "Merenda no Lar”, para os alunos da rede municipal de ensino, iniciou-se nesta quinta-feira (23/04), pela comunidade do Perímetro Irrigado, e seguirá o cronograma nas unidades escolares dos demais setores da cidade, nos dias 04 e 05 de maio.

Nesta primeira etapa (referência maio), serão entregues kits a todas as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e, a partir da segunda etapa (referência junho), às famílias dos alunos inscritas no Cadastro Único.

As famílias de baixa renda que, porventura não estejam inscritas no CadÚnico, poderão solicitar sua inscrição e estarem aptas, a partir da segunda etapa, a continuar recebendo o kit, mediante a constatação do NIS.

Cada kit-merenda será composto dos seguintes produtos: 2 kg de arroz parboilizado; 1 kg de feijão macassar; 1 kg de sal refinado; 1 kg de farinha de trigo sem fermento; 1 pacote de macarrão espaguete de 500 g; 1 frasco de 900 ml de óleo de soja; 1 kg de açúcar cristal; 1 pacote de biscoito salgado tipo cream cracker (embalagem de 400 g) e 1 pacote de farinha de milho flocada.
A disponibilização de um cronograma de entrega, contemplando todas as Unidades de Ensino, é para evitar aglomerações. Todos os profissionais vinculados na entrega irão seguir medidas protetivas de prevenção ao Covid-19.

Prefeitura intensifica ações de prevenção ao Coronavírus em Água Nova


A Prefeitura do Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta sexta feira, 24, a equipe de saúde do município, realizou a desinfecção de ruas, logradouros públicos,  praças, prédios Públicos, escolas e outros locais onde tem fluxos maior  da população.

Apesar de não ter nem um caso registrado, a prefeitura juntamente com a secretaria intensifica as ações que vem acontecendo desde do início da semana.

CUIDADOS
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, passe álcool em gel, evite apertos de mãos e abraços, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Não fique em lugares aglomerados ou por onde passam muitas pessoas.

Governo Leonardo Rêgo realiza obra de reforma e modernização do estádio 09 de janeiro em Pau dos Ferros


O Estádio Municipal 9 de Janeiro está recebendo intervenções em sua estrutura, onde a prefeitura executa à obra de reforma e modernização deste importante espaço esportivo.

Os serviços contemplam a construção de novas arquibancadas,por meio de concreto armado,nas proximidades do portão de acesso, sendo que esse espaço terá ainda rampa de acessibilidade e guarda corpo para garantir maior segurança ao público.

De acordo com dados fornecidos pelo setor de engenharia vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), a obra já atingiu um percentual de 35% de sua execução.

Ainda serão executados os serviços de construção do pórtico, localizado na fachada principal, da bilheteria e do acesso ao estádio.

Os trabalhos seguem em ritmo bastante dinâmico.

Prefeitura executa obra de ampliação da UBS do Paraíso em Pau dos Ferros


Obra de ampliação da Unidade de Saúde Vereador João Queiroz de Souza, localizada no bairro Paraíso, continua em ritmo acelerado; edificação também passará por reforma

Cumprindo um compromisso com a comunidade, a atual gestão municipal está realizando a ampliação de mais esse equipamento público, o que permitirá melhorar o atendimento à população, bem como possibilitar melhores condições de trabalho para os profissionais.

Os recursos para a ampliação fazem parte de um convênio junto ao Ministério da Saúde.

Reforma do espaço já existente

É importante destacar que a mesma unidade também passará por reforma nas instalações já existentes.

As intervenções serão executadas graças ao investimento com recursos próprios do tesouro municipal.

As ações citadas irão mudar a realidade do espaço, que terá sua área ampliada de 157 m2 para 313 m2, praticamente dobrando o total de área construida.

Estão sendo investidos, no total, R$ 228.206,91.

MP pede afastamento de prefeito potiguar que contraiu Covid-19 e não se afastou do cargo


O promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, pediu o afastamento do prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), por ele ter sido diagnosticado com o novo coronavírus, mas não seguido isolamento social.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) alega que o gestor manteve as atividades no cargo e encontros habituais.

O promotor entende que o prefeito deveria ficar isolado por 14 dias após a suspeita de coronavirus, mas não completou o período e teve contato com 49 pessoas, o que poderia levar riscos à saúde pública do município.

Destaca que “após o exame que comprovou o diagnóstico foram registrados 101 casos suspeitos no município. A peça pede tutela imediata de urgência para o afastamento do prefeito”.

Entidades listam prejuízos e pedem reabertura gradual do comércio no RN


Duas das entidades que representam o setor de comércio e serviços defenderam nesta terça-feira (21) o relaxamento da quarentena no Rio Grande do Norte. Em nota conjunta, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) fizeram um apelo para que a governadora Fátima Bezerra não prorrogue as medidas que tratam do isolamento social. As normas vencem nesta quinta-feira (23).

Por causa da pandemia do novo coronavírus, estabelecimentos comerciais considerados não essenciais não podem funcionar desde o mês passado no Estado. Por força de decreto, foram fechados bares, restaurantes, shoppings, lojas de departamento e outros estabelecimentos similares. Além disso, estão proibidas aglomerações de pessoas.

A Fecomércio e a FCDL apontam que o isolamento social como está decretado no Rio Grande do Norte tem provocado importante queda no faturamento das empresas e que, se a situação perdurar, vai prejudicar muito a atividade econômica. Um dos setores mais afetados é o de comércio e serviços, que, segundo as entidades, é responsável por recolher cerca de 65% da receita de ICMS do governo estadual.

Governo do Estado estima redução nas receitas de até R$ 150 milhões em abril


 As receitas do Governo do Rio Grande do Norte registram queda de R$ 75 milhões até a primeira quinzena de abril. E a estimativa é que, ao fim do mês, esse número esteja entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões. Os dados foram revelados pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, durante participação na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD).

Na reunião, o secretário fez uma prestação de contas das ações que foram tomadas e do quadro financeiro do Estado diante da pandemia do novo Coronavírus. Segundo Aldemir, há registros de queda de 44% no consumo do mercado varejista e de aproximadamente 80% no setor de serviços. Isso no mês de março.

“É uma queda significativa. Uma redução dos níveis de atividade econômica vai ter impacto significativo nas receitas de estados e municípios com queda na tributação. Já estamos sentindo. A queda é sentida não só no Fundo de Participação do Estado (FPE), mas no ICMS, IPVA, Simples nacional. Todas as receitas já apresentam queda”, disse Aldemir Freire.

INSS começa a pagar antecipação do 13º a aposentados nesta semana


A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta semana. A medida faz parte das ações do governo federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A primeira parcela começará a ser paga a partir de 24 de abril, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício (clique aqui para ver o calendário), e corresponde a 50% do valor total do 13º.

“A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou em nota o INSS. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.

Prefeitura conclui quarta etapa da obra do Estádio de Futebol de Água Nova


A Prefeitura de Água Nova, através das Secretarias Municipais de Obra, Infraestrutura e Meio Ambiente, Conclui com sucesso a construção  da 4ª etapa do Estádio de Futebol do Município. A Obra custou ao cofres Público R$ 200.645,59 e  foi feita com recursos de convênio federal.

Mais um grande benefício da gestão pública municipal em prol da população aguanovense. Em breve será sua Inauguração.



Governo desiste de hospital de campanha na Arena das Dunas


O Governo do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, a gestão estadual disse que as propostas apresentadas para o hospital tinham “valores superiores aos praticados no mercado”. Algumas das propostas tinham o custo de R$ 60 milhões, enquanto que a estimativa do governo era gastar algo em torno de R$ 37,1 milhões.

Sem equipamentos e sem mão de obra para expandir a rede pública existente, o governo lançou uma chamada pública no início do mês, oferecendo R$ 37,1 milhões para uma organização social ou empresa que montasse 100 leitos na Arena das Dunas durante seis meses. Sete propostas foram apresentadas na última versão da licitação.

“Além de (as propostas) não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do Estado”, disse o governo, em nota.

Com a chamada pública frustrada, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, disse nesta quinta-feira (16) que a gestão estadual está desenvolvendo outras ações para expandir a rede de assistência aos pacientes que vierem a contrair a Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

Prefeitura de Pau dos Ferros intensifica ações de combate ao Covid-19


Como parte das ações de enfrentamento à proliferação do Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), deu início às atividades de desinfecção de locais públicos que diariamente recebem maior fluxo de pessoas.

O trabalho é realizado pelos agentes de combate às endemias do município e tem como objetivo evitar a propagação da COVID-19 em áreas públicas, reforçando o as ações de prevenção já desenvolvidas pela atual gestão.

A solução química utilizada é composta por hipoclorito de sódio e água. Durante a aplicação, os agentes estavam com seus equipamentos de proteção individual: macacão, boné árabe, óculos de proteção visão dupla, respirador semi facial com filtro, além de luvas de segurança.

Locais como o terminal rodoviário, as agências bancárias do município, unidades de saúde, supermercados, o restaurante popular, casa lotérica, a sede da prefeitura, o açougue público, todos esses espaços passarão a serem contemplados com a desinfecção química.

“Essa ação perdurará nos próximos dias, atendendo outros pontos e regiões de Pau dos Ferros. Gratidão a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate à pandemia. Mais uma vez vale a recomendação: se você pode, fique em casa e só saia para o extremamente necessário (saúde, alimentação e abastecimento), seguindo todas as recomendações de higiene pessoal. Todos unidos, na distância, seguimos no combate ao vírus”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.




Prefeitura intensifica ações de prevenção ao novo Coronavírus em Água Nova


A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta quinta-feira, 16, a equipe de saúde do município, realizou a desinfecção de ruas, logradouros públicos,  praças, prédios Públicos, escolas e outros locais onde tem fluxo maior  da população.

Apesar de não ter nem um caso registrado, a Prefeitura, juntamente com a Secretaria, intensifica as ações que vem acontecendo desde do início da semana.




Prefeito Leonardo Rêgo assina termo de posse de mais um profissional médico em Pau dos Ferros


Na manhã dessa terça-feira (14/04), na sede da Prefeitura, foi assinado o termo de posse de mais um profissional médico, que passa a atuar na atenção básica do município.

Essa contratação é fruto do Processo Seletivo Simplificado deflagrado pela administração, válido por 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Essa é mais uma providência da gestão em dotar adequadamente o sistema de saúde do município, em tempos tão difíceis que estamos vivenciando com relação ao novo coronavírus (Covid-19), para atuar a contento quando necessário.Atualmente, 12 (doze) médicos atuam como profissionais da municipalidade, distribuídos na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Mais Médicos, vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS); CAPS; Medicina do Trabalho e Auditoria. Realidade diferente da que encontramos no início dessa atual gestão, onde apenas 1 (um) médico atuava nos quadros da Prefeitura.

Governo Ronaldo Souza realiza obras estruturantes em Água Nova


Para melhorar a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Água Nova vem realizando diversas obras estruturantes, tanto na cidade, como em comunidades rurais. Diariamente, serviços de drenagem, pavimentação e ações preventivas são executadas pela Gestão Ronaldo Souza.

Os moradores das comunidades de Areias e Sanharão estão sendo contemplados com pavimentação pela gestão municipal. Prefeitura também realiza as obras que compreendem a quarta etapa do Estádio de Futebol do município e a construção da Praça Francisco França, que quando pronta se tornará em mais um ponto de lazer e entretenimento da comunidade de Água Nova.

Desde o início da gestão do prefeito Ronaldo Souza, o município de Água Nova vem recebendo ações pontuais para a melhoria das condições da infraestrutura e qualidade de vida de seus moradores. 






Prefeitura de Água Nova realiza barreiras sanitárias de prevenção ao Coronavírus


O prefeito Ronaldo Souza, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Edilma Souza,  se reúnem com os agentes de Endemias de Água Nova e  com o Bioquímico, para traçarem metas e estratégias de combate ao Coronavírus no Município.

A Prefeitura tomou todas as medidas sanitárias e equipou todos os profissionais da área da saúde para melhor desenvolver os trabalhos de barreiras sanitárias no município, com orientações a toda população de Água Nova, como também a todos os visitantes.

Os trabalhos começaram nesta terça feira e se intensificará por toda a semana.

Polícia Civil recebe novas viaturas de convênio entre Governos Federal e Estadual


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta segunda-feira (13), 37 novas viaturas para a Polícia Civil. A aquisição é parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que possui um valor total de R$ 12 milhões.

Foram entregues 37 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 Triton, adquiridas a partir de um investimento de R$ 6 milhões, com o objetivo de estruturar as unidades da Polícia Civil. Na instituição, as viaturas serão destinadas a Divisões Especiais, Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Municipais da Polícia Civil.

Petrobrás vai paralisar pelo menos 45 plataformas


Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural instaladas em estados do Nordeste e Sudeste vão ser desligadas neste mês. O Rio Grande do Norte é o mais atingido, com 24 unidades. Em carta a sindicatos de petroleiros, a Petrobrás informou a paralisação das unidades, o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal.

Ainda assim, essas medidas pouco contribuem para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna.

O corte de produção faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas pela empresa para fazer frente à atual crise do petróleo, em que o barril baixou ao patamar dos US$ 20. Segundo a empresa, com essa cotação, muitos dos seus ativos passaram a ser inviáveis e, mais do que nunca, o foco da companhia passou a ser o pré-sal.

Nova Ordem de Serviço é assinada em Pau dos Ferros


Nesta segunda-feira (13/04), o Prefeito Leonardo Rêgo assinou a ordem de serviço para pavimentação e drenagem superficial de trecho da rua Soldado Xaxu, no bairro Manoel Deodato, e que também contempla trecho do acesso ao Complexo Turístico Serrote do Jatobá – Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

O ato solene ocorreu na sede da Prefeitura, e contou com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Lizete Costa, e do representante da construtora MAV Engenharia, Felipe Henrique.

Esses investimentos só foram possíveis graças a um convênio junto à secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Getúlio Rêgo.

O valor orçado do convênio foi de R$ 390.836,86, porém, na licitação, houve uma economia de R$ 45.323,67, ou seja, uma redução de 11,60%, tendo sido concluída, assim, pelo valor de R$ 345.513,19. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 45.323,67.

Prefeitura e Polícia realizam barreiras sanitárias para conscientização contra o Coronavírus em Francisco Dantas


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas tem trabalhado de maneira incansável para que o município permaneça isento de casos de coronavírus (Covid-19). Na tarde da última sexta-feira (10), a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária, em parceria com o Conselho Tutelar e Polícia Militar do Município, realizaram barreiras de conscientização a população nas entradas do município.

O prefeito Adolfo Silveira orientou a sua equipe a trabalhar unida com diversos órgãos, inclusive a Polícia Militar, na realização deste trabalho de conscientização, principalmente na RN 177, que corta a cidade de Francisco Dantas e dá acesso a diversos municípios desta região.