Prefeito Leonardo Rêgo assina a ordem de serviço para a pavimentação de novas ruas

Na manhã desta quarta-feira (27/05), na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, assinou a ordem de serviço para a pavimentação e drenagem superficial de mais três ruas. Serão pavimentadas as seguintes ruas: Benedito Fernandes Sampaio, localizada na comunidade Carvão e João Francisco do Nascimento, no bairro Paraíso, que proporcionará a interligação entre os dois bairros; também será realizado o serviço no trecho da rua Hipólito Cassiano, no bairro São Judas Tadeu.

O momento contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Hugo Alexandre, da secretária municipal de Infraestrutura, Maria Lizete, do gerente de Licitações e Contratos, Nildemarcio Bezerra, e do representante da construtora responsável pelas obras, Arthur Lima.

“Os recursos que irão permitir a execução da obra é fruto de uma atitude louvável da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, através do seu presidente, Hugo Alexandre, que com muita responsabilidade na condução do Legislativo, repassou aos cofres do município uma sobra de recursos ao final do ano de 2019”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Na licitação que contempla a pavimentação e drenagem superficial dessas três ruas havia uma projeção inicial de orçamento de R$ 215.802,59, porém houve uma economia de R$ 39.386,72 (18,25%), ou seja, tendo sido concluída pelo valor de R$ 176.415,87.

Aumento para professores da rede estadual vai à sanção da governadora

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que aumenta em 12,84% o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O reajuste é uma determinação do governo federal e acontece todos os anos. O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

“Esse reajuste vem em um momento oportuno, ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria.

O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern).

A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020, de forma cumulativa. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021, e os 60% restante, de julho a novembro 2021.

Deputados querem informações sobre gastos do RN com Consórcio Nordeste

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde dessa quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN).

O presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), abordou as dúvidas sobre os gastos do Rio Grande do Norte com o Consórcio Nordeste.

“A notícia que temos é de R$ 5 milhões ainda perdidos, mas sugiro à comissão que façamos um ofício à governadora Fátima Bezerra, já que os auxiliares não respondem os nossos ofícios, para que o Governo responda formalmente sobre os detalhes dessa compra e quanto foi gasto, até o momento, com o consórcio. Queremos saber os valores e os benefícios que ele trouxe, que até agora não vimos”, disse o deputado, que recebeu o aval dos deputados Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) para o encaminhamento do ofício.

Prefeitura realiza barreiras sanitárias em Água Nova

A Prefeitura do Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta quarta-feira, 27 de Maio, a equipe de saúde do município realizou barreiras sanitárias na entrada da cidade.

Apesar de não ter nem um caso registrado, a prefeitura juntamente com a secretaria Municipal intensifica as ações que vem acontecendo constantemente.

CUIDADOS

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como USAR MÁSCARA, lavar as mãos com água e sabão, passe álcool em gel, evite apertos de mãos e abraços, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Não fique em lugares aglomerados ou por onde passam muitas pessoas.

Prefeito Leonardo Rêgo inspeciona conclusão da obra da passagem molhada da comunidade Carvão

O Prefeito Leonardo Rêgo esteve na tarde desta terça-feira (26/05), na comunidade Carvão, seguindo as recomendações de saúde, junto de alguns membros da equipe, o gestor conferiu a conclusão da obra da nova passagem molhada; investimento com recursos próprios da municipalidade, um aporte de mais de R$ 90 mil, que beneficia todos os populares da referida localidade.

Além da passagem para veículos, nas extremidades da passagem molhada existem passarelas para o trânsito de pedestres, onde, também uma iluminação de LED será instalada no trecho para garantir maior segurança a todos.

Ainda na comunidade, foi possível acompanhar a execução da 3ª etapa da pavimentação e drenagem superficial da rua Antônia Taveira de Bessa, que contemplou o trecho inicial, que entronca a passagem molhada até a RN-177 – já concluído – e o trecho até chegar a antiga vila da comunidade, a partir do princípio de junho.

No Carvão, somando os valores investidos da primeira, segunda e da terceira etapa de pavimentação e drenagem superficial da via principal, mais o da nova passagem molhada, um valor superior a R$ 290 mil está sendo aplicado em benfeitorias.

Prefeitura esteriliza prédios públicos em Francisco Dantas

Dando continuidade à política de combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no município, a Prefeitura de Francisco Dantas prossegue com a esterilização de locais públicos na cidade, atividade que será realizada periodicamente. O trabalho é feito numa ação conjunta das Secretarias de Serviços Públicos e Saúde. 

A medida de prevenção tem como objetivo desinfetar e eliminar riscos de contágio pela COVID-19. A equipe que promove a sanitização faz uso do método de pulverização, com o equipamento acionado por uma bomba de pressão contendo uma mistura à base de cloro e água para neutralizar a ação do agente biológico. O processo sanitário prioriza instalações onde se verifica maior atração de pessoas, panorama que eleva o risco de contaminação, apesar do município não possuir até o presente momento nenhum caso confirmado do novo Coronavírus.

Governo Ronaldo Souza reforma a Lavanderia Pública do sítio Água Nova I

A Prefeitura Municipal de Água Nova, através das Secretariais de Obras e Infraestrutura, concluiu a reforma e estruturação da Lavanderia Pública do sítio Água Nova I, para melhor atender a população daquela comunidade.

O prefeito Ronaldo Souza, informa que a reforma do local era uma reivindicação da comunidade, o prédio encontra-se completamente abandonado e a sua gestão atende mais este pleito e o torna possível, graças ao novo modelo administrativo implantado em Água Nova, de zelo com o erário público e respeito a todos os munícipes.

Secretaria de Saúde testa profissionais da área ao novo Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas iniciou nesta terça-feira (26), a testagem em todos os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente ao novo Coronavírus. Vale salientar, que essa medida está do acordo com o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além da preocupação da Gestão para com os seus profissionais. Até sexta-feira, a Secretaria espera testar todos os profissionais da Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos.

Acordo é feito no Congresso para adiar eleições municipais para 6 de dezembro

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19. A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.

No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro. A alteração está  em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.

A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

Prefeitura de Água Nova inicia a construção de melhorias sanitárias em comunidades rurais do município

A Prefeitura de Água Nova, através das Secretárias Municipais de Obras, Infraestrutura e de Meio Ambiente, empreende mais uma obra no município, desta feita a construção de melhorias sanitárias na comunidade rural de Água Nova I,  que está sendo realizada pela empresa vencedora do processo licitatório realizado recentemente pela gestão municipal. Após a conclusão das obras em Água Nova I, os operários serão deslocados para as demais comunidades rurais do município.

Segundo o prefeito Ronaldo Souza, estão sendo investidos mais de R$ 200 mil em melhorias sanitárias na zona rural de Água Nova, fruto de um convênio com a FUNASA, o qual beneficiará centenas de famílias.

A construção tornou-se possível após recente quitação  das dívidas municipais, junto aos órgãos federal e estadual (CAUC), feita pela atual gestão, a qual pendurava por vários anos e que colocava Água Nova na lista negra de inadimplências.

O prefeito acrescenta que as melhorias sanitárias (construção de banheiros), darão melhores condições  de vida aos moradores do município.

MPRN cobra da Prefeitura de Dr. Severiano a conclusão das obras nas UBS do município

A Prefeitura de Doutor Severiano deve finalizar as obras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Antônio Marques de Melo e Maria do Socorro Queiroz da Silveira, situadas na zona Rural no prazo de 60 dias. A adoção dessas medidas está sendo orientada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, também recomenda que o Município de Doutor Severiano coloque os postos de saúde em pleno funcionamento com atendimentos regulares à população.

A unidade ministerial constatou, no âmbito de um inquérito civil, que as obras nas duas UBS estão paralisadas, embora exista contrato com empresa vencedora de licitação para a empreitada. O posto de saúde Antônio Marques de Melo, localiza-se na Comunidade Jardim, e o posto de saúde Maria do Socorro Queiroz da Silveira, fica na Comunidade Lagoa do Arroz.

O Município tem um procedimento licitatório (modalidade tomada de preços) cujo objeto consistia na contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia visando a ampliação de obras e engenharia de quatro postos de saúde. Os recursos financeiros destinados para as despesas decorrentes das obras e dos serviços em questão foram oriundos tanto do orçamento municipal quanto do Ministério da Saúde.

A empresa vencedora foi a RC Construções e Empreendimentos LTDA-ME, tendo celebrado contrato e acumulado três termos aditivos de contrato (para prorrogar a vigência do por mais 12 meses, contados a partir da data de celebração, até 03/04/2018).

No entanto, até a presente data, dos quatro postos de saúde, os quais foram objeto das obras e serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, apenas dois foram concluídos (o Centro de Saúde Cristalino Leite da Silva, situado no Sítio Merejo, e o Centro de Saúde Maria Nogueira Neta, localizado no Sítio Lagoa de Dentro).

Leia a  recomendação na íntegra, clicando aqui.

Auxilio Emergencial injeta mais de R$ 3 milhões por mês na economia de Pau dos Ferros

Com o pagamento do Auxílio Emergencial aos beneficiários do programa ‘Bolsa Família’, feito pelo Governo Federal, por mês em nosso município, apenas com esse grupo de pagamentos, R$ 3.373.800,00 (três milhões e trezentos e setenta e três mil e oitocentos reais) é o valor movimentado na economia local. Especificamente com esse grupo, serão pagos R$ 10.121.400,00 (dez milhões e cento e vinte e um mil e quatrocentos reais) nos três meses de vigência do Auxílio – abril, maio e junho.

Ao todo, 3.104 famílias beneficiadas do programa ‘Bolsa Família’ recebem o Auxílio Emergencial em Pau dos Ferros; aqueles que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal também estão recebendo as parcelas do Auxilio, onde, brevemente, a Caixa Econômica Federal (CEF) terá condições de detalhar o valor global dos recursos movimentados em nosso município com esses pagamentos.

Prefeitura volta a antecipar o pagamento da folha da Saúde em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros antecipou nesta sexta-feira, 22/05, o pagamento da folha salarial para todos os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de maio.

O valor injetado na economia local será de R$772.298,92.

A ação é um ato de reconhecimento aos esforços empreendidos pelos profissionais que estão atuando na linha de frente no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Parceria na realização de barreiras sanitárias em Pau dos Ferros colhe grandes resultados

Mais uma ação de barreiras sanitárias educativas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foi promovida neste sábado (23/05) pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros, contando com a participação das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Bombeiro Civis, VI URSAP, Agentes Comunitários de Endemias e Vigilância Sanitária em Saúde.

As blitzs educativas de hoje aconteceram na BR-405, na saída de Pau dos Ferros para São Francisco do Oeste, e na via que dá acesso a Rafael Fernandes.

Além das orientações de prevenção e cuidados houve a distribuição de máscaras de proteção facial.

“Enquanto Poder Executivo Municipal, temos como diretrizes nesse momento difícil ao qual toda a humanidade está submetida, de empreender ações que mitiguem a disseminação da doença e que protejam a nossa população, sempre em parceria com os demais poderes e instituições. Agradecemos a articulação e o empenho do Secretário Estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que está coordenando a ação no âmbito do Governo do Estado", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Prefeitura de Água Nova em parceria com o DER realizam novo tapa buracos na RN 079

A Prefeitura Municipal de Água Nova, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), realizam mais uma vez,  o trabalho de tapa buracos na RN 079, que liga Água Nova a Rafael Fernandes.

A ação conjunta,  é um trabalho de suma importância em prol da população aguanovense e de todos que trafegam na RN 79.

Prefeitura distribui três mil máscaras com a população de Água Nova

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Água Nova, realizam a entrega de máscaras de proteção em todo o Município. Ao todo, cerca de três mil máscaras serão distribuídas a toda população que necessita.

As máscaras estão sendo entregues pelos agentes de saúde de cada setor.

A secretária de Saúde, Edilma Souza, destaca que,  ao todo, cerca de três mil máscaras estão sendo distribuídas em todo o município. A gestora informa que, cada cidadão ao receber as máscaras, serão munidos de  informações sobre o uso adequado e higienização da mesma.

Secretaria de Saúde realiza novo abastecimento nas Farmácias Básicas de Água Nova

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, realizou a aquisição de medicamentos de diversas classes terapêuticas para o abastecimento das Farmácias Básicas do Município.

Atualmente, o Município de Água Nova conta com três Unidades Básicas de Saúde e todas  dispõem de Farmácias Básicas. Conforme definição da OPAS/OMS: "a Assistência Farmacêutica é o conjunto de ações voltadas à proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando seu acesso e uso racional".

O abastecimento farmacêutico é portanto, uma das prioridades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Nova.

Assembleia Legislativa define membros da CPI

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu nesta quinta-feira (21) os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados.

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas até agora. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

Secretaria de Saúde realiza Blitz Sanitária em Francisco Dantas

A Prefeitura de Francisco Dantas realizou esta semana mais uma Blitz Sanitária para combater o Coronavírus. A ação que continuará nas próximas semanas envolve a distribuição de máscaras e informativos com orientações das pessoas que estavam transitando pela RN 177 que liga a cidade a outros municípios da região.

A medida educativa e preventiva está sendo adotada, considerando também o trânsito constante de veículos pela rodovia.

“Essa ação é mais uma das medidas estabelecidas para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, com propósito de atuar preventivamente e também de manter a ação de educação e orientação, em benefício da população. Sabemos que a Covid-19 é uma doença que afeta o mundo todo e, que preservarmos vidas é um desafio constante”, afirma a secretária de Saúde, Ariane Figueiredo.

Na prática, a Blitz Sanitária ocorrerá em pontos estratégicos, onde existe a possibilidade de aglomerações de pessoas, como as proximidades de comércios de serviços essenciais.

Secretaria de Educação fará a entrega de novo kit merenda a alunos da rede municipal de Francisco Dantas

Devido esse período de suspensão das aulas presenciais (em decorrência a situação de emergência provocada pelo COVID-19), a Prefeitura de Francisco Dantas, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as Escolas Municipais, realizará a entrega do kit merenda com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cada kit merenda contém: 2 kg de arroz, 2 pacotes de macarrão, 2 flocos de milho, 1 kg de feijão, 1 pacote de farinha especial, 1 pacote de bolacha salgada, 1 kg de açúcar, 1 pacote de leite em pó 200g, 1 kg de sal, 1 margarina de 500g e 1 bandeira de ovos de 15 unidades.

A secretaria informa ainda que o cronograma de entrega com os dias e horários será divulgado por cada escola por meio das redes sociais, e o recebimento de cada kit merenda só pode ser feito por um dos pais ou responsável que realizou a matricula do aluno na escola, lembrando que todos devem estar utilizando máscaras e não levar a criança ao local do recebimento, seguindo sempre as recomendações das autoridades sanitárias.

Governo do RN envia à AL projeto sobre aumento do piso do magistério

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta terça-feira (19) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual do Rio Grande do Norte.

O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.

Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo constante com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%).

O valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em 6 parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 parcelas iguais, de agosto a dezembro.

Prefeitura intensifica ações de prevenção ao Coronavírus em Água Nova

A Prefeitura do Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta terça feira 19 de Maio, a equipe de saúde do município, realizou a desinfecção de ruas, logradouros públicos,  praças, prédios Públicos, veículos, escolas e outros locais onde tem fluxos maior  da população.

Apesar de não ter nem um caso registrado, a Prefeitura juntamente com a Secretaria Municipal intensifica as ações que vem acontecendo constantemente.

Membros da CPI da Arena das Dunas devem ser definidos nesta terça na AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve definir nesta terça-feira (19) quais deputados vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades no contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas.

Na semana passada, uma reunião virtual entre o Colegiado de Líderes e a Mesa Diretora da Casa decidiu que a CPI terá cinco membros. Nesta terça, o grupo volta a se reunir para decidir quais serão os integrantes. Cada líder de partido ou bloco parlamentar poderá indicar um membro para a comissão.

Com a definição dos membros, o próximo passo antes do início dos trabalhos da CPI será a nomeação dos integrantes, com a publicação de um ato assinado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Se a reunião desta terça for conclusiva, o ato resolutivo pode ser publicado a partir de quarta (20) no Diário Oficial do Estado.