TRE cassa mandato de Sandro Pimentel


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu cassar, por 5 votos a 2, o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de irregularidades na arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral em 2018.

Os juízes concordaram, contudo, em manter Sandro Pimentel no mandato até que os recursos sejam esgotados. Ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Biblioteca Municipal de cara nova em Francisco Dantas


A Biblioteca Municipal Juvina de Holanda Campos que funciona na sede da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dantas/RN, está de “cara nova”, disponibilizando para alunos, professores e o público em geral, varios espaços atrativos e lúdicos, visando possibilitar condições adequadas para a leitura, interpretação e releituras das mais variadas obras do nosso acervo.

O secretário de Educação, Weverton Nobre, destaca a reforma realizada no importante local de leitura e aprendizagem e convida a todos para visitar a biblioteca e aproveitar todo o espaço criado pensado especialmente em todos de Francisco Dantas.



Prefeito Antônio Muniz anuncia recuperação da rodovia que liga Ereré ao município de Iracema


Para beneficiar a malha viária que liga a cidade de Ereré ao município de Iracema e proporcionar melhores condições de tráfego aos motoristas, o prefeito Antônio Muniz esteve nesta terça-feira, (30), em Limoeiro do Norte, oportunidade em que se reuniu com o Gerente do DER no estado do Ceará, Sr. Borges e o responsável pelo escritório no município, Sr. Nogueira, acertando detalhes com relação ao início da obra de recuperação da importante rodovia estadual.

De acordo com o prefeito Antônio Muniz, serão feitos inicialmente 10 KM de asfalto novo da rodovia CE, a obra ficará a cargo da empresa CLC Engenharia e já terá início na próxima semana. Em virtude da precariedade do asfalto, o governo vai fazer uma nova pavimentação, o que vai gerar mais qualidade e durabilidade, citou o gestor.

“Além da grande quantidade de veículos diários trafegando pela estrada, muitos caminhões utilizam este trajeto, causando estragos grandes no asfalto. Investir em melhorias viárias é proporciona mais segurança no trânsito”, explicou o prefeito Antônio Muniz, se dizendo satisfeito com o desfecho da audiência sempre pautada nas reivindicações do seu município.

Prefeitura de Pau dos Ferros abre inscrições para reserva de espaços na FINECAP 2019


Estão abertas as inscrições para empresas, marcas e instituições que desejam participar com estandes na edição 2019 da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

A Feira de Negócios da FINECAP 2019 acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de setembro. Serão mais de 70 estandes, onde os expositores apresentarão e comercializarão os seus produtos e serviços. Uma oportunidade única de expor sua marca na maior vitrine comercial do Rio Grande do Norte.

Para este ano, também, a organização da FINECAP insere uma novidade na estrutura do evento: o FoodPark. Esse espaço, de ambientação agradável, se configurará como praça de alimentação do evento, onde teremos à disposição cotas para carros do tipo food truck.

O contato para reserva, tanto da Feira de Negócios, quanto da Praça de Alimentação, poderá ser feito através do seguinte número: (84) 99101.9024.

Governo Ronaldo Souza paga a folha de julho e o décimo dos aniversariantes do mês.


A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da sua Secretaria de Finanças, depositou nas contas dos servidores públicos municipais nesta Terça-feira (30/07), o pagamento da folha de todos os servidores do município do mês em curso. Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2019 de todos os funcionários efetivos que aniversariam em julho.

"Esse é  um compromisso da Gestão Construindo um Novo Tempo, firmado durante a recente campanha política e mais um, cumprido pela nova administração de Água Nova, mantendo assim, rigorosamente em dia, todas as contas públicos da prefeitura pelo oitavo mês consecutivo", citou o prefeito Ronaldo Souza.


Realizada primeira reunião da Banda Filarmônica de Água Nova


Foi realizada na manhã do último sábado (27), a primeira reunião da Banda Filarmônica de Água Nova na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Integrantes da Associação dos Produtores Rurais “Pedro Sobrinho de Castro”, da Prefeitura de Água Nova e da Secretaria de Assistência Social, se reuniram com os inscritos para estruturarem a formação da Banda Filarmônica do município. 

A reunião teve como pautas principais a montagem de cronograma e divisão de turmas, para assim organizar os primeiros estudos de música.

"Essa parceria tem o objetivo de oferecer oportunidades de formação musical a crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Água Nova. A responsabilidade da banda está sobe o Maestro, Ismael", comemorou o prefeito Ronaldo Souza.

Delegação de Ereré participa de Conferência Regional em Limoeiro do Norte


O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Erere, participou neste mês de julho, da X Conferência Regional dos Direitos das Crianças e Adolescentes no município de Limoeiro do Norte/CE. A Delegação foi composta por Conselho Tutelar, Adolescentes, Conselhos Setoriais, Assistência Social e Conselho de Direitos.

Um momento de reafirmar e defender as propostas do município de Ereré na região, podendo assim ser votada na Conferência Estadual, destacou os membros da delegação.

Governo do RN termina pagamento da folha salarial de julho nesta terça-feira


O Governo do Estado vai terminar de pagar a folha de julho nesta quinta-feira, 30. Falta ao Executivo quitar 70% dos vencimentos dos funcionários que recebem acima de R$ 3 mil.

Os 30% iniciais foram pagos no último dia 15, mesma data em que o Governo do Estado pagou os salários dos servidores que recebem até R$ 3 mil e os que pertence, aos órgãos que compõem a Segurança Público; estes receberam seus vencimentos integralmente.

Agosto e setembro

De acordo com o Governo do Estado, a projeção é que a metodologia do pagamento de salários de julho seja novamente utilizada no mês de agosto.

Em setembro, a única mudança é que a primeira parte dos servidores receberá no dia 16, enquanto que os demais serão pagos novamente no dia 30.

Governo do RN finaliza projeto de lei para micro e pequenos negócios


Depois da entrada em vigor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Natal, será a vez de o Governo do Estado enviar um projeto de lei similar para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a minuta deve ser encaminhada ainda neste segundo semestre.

A Lei Geral elaborada pelo governo Fátima terá o objetivo de desburocratizar e agilizar o atendimento às micros e pequenas empresas, criando em todo o Estado um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios de pequeno porte, que seriam beneficiados com o desembaraço fiscal e burocrático.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais correspondem a cerca de 87% das empresas existentes no Estado, sendo que 78% delas são dos segmentos de comércio e serviços.

Governo do Rio Grande do Norte convoca novos professores efetivos


O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 25, trouxe a convocação de 81 professores efetivos, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Essa chamada acontece em substituição os candidatos que não assumiram seus cargos na convocação de efetivos realizada no final de março. No total, foram publicadas duas convocações.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Governo Adolfo Silveira retoma Operação tapa Buracos na RN que liga Francisco Dantas a Pau dos Ferros


O prefeito Adolfo Silveira, anuncia que o serviço de tapa buracos na rodovia estadual RN-177, que liga Francisco Dantas ao município de Pau dos Ferros foi retomado a altura do açude das 03 Lagoas e nos próximos dias, todo o percurso de 11 KM estará completamente recuperado. O gestor enaltece que o serviço foi paralisado e só agora retomado devido a falta de asfalto junto ao DER.

"A recuperação da rodovia e de inteira responsabilidade do Governo do Estado, mais devido a precariedade em que se encontrava a mesma e diante da importância para o nosso município, assumimos a responsabilidade e fechamos a parceria com o DER/RN que  apenas forneceu o asfalto e todo o serviço está sendo executado pelo nosso governo", citou o prefeito Adolfo Silveira.


Prefeito Ronaldo Souza prestigia abertura dos Jogos Escolares em Pau dos Ferros


O prefeito Ronaldo Souza da cidade de Água Nova,  prestigiou e participou da abertura dos Jogos Escolares do JERNS, regional Alto Oeste, na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, nesta terça-feira (23), acompanhando os alunos das Escolas Municipal e Estadual.

O prefeito Ronaldo Souza estava acompanhado da Primeira Dama Vansilda Souza, secretário de Esporte Gracione , diretora Eliana, as vices diretoras Consuelo e Lenilda Honorio, como também dos professores Zivanilson e Bruna.


RN tem mais de R$ 250 milhões em abono salarial para ser sacado


No estado do Rio Grande do Norte são 318.593 beneficiários do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor total a ser sacado é de R$252.523.603,00.

O pagamento do PIS do calendário 2019/2020 deve ser iniciado na quinta-feira, 25. Os beneficiários nascidos em Julho são os primeiros a receber o benefício. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Gestão Ronaldo Souza recebe Selo Diamante de Bom Pagador do TJRN



Água Nova, é um dos 32 municípios do Rio Grande do Norte a receber nesta terça-feira (23), das mãos do Tribunal de Justiça do estado do RN o SELO DIAMANTE de BOM PAGADOR do TJRN.

A certificação, na sua terceira edição, faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos, sendo uma das mais importantes horarias concedidas pela Justiça do RN aos municípios que se destacam em cumprir seus pagamentos em dia.

O prefeito Ronaldo Souza, destacou que receber uma horaria desta natureza mostra claramente a determinação e a coragem do seu governo. Assumimos um município destroçado em todos os sentidos e em tão pouco tempo, já termos o nosso trabalho premiado pelo TJRN não tem preço. E um combustível a mais para continuarmos com nossa luta, para elevarmos a cada dia Água Nova ao patamar que realmente merece.

O selo Diamante tem como objetivo destacar a boa gestão dos chefes do executivo no pagamento das dívidas judiciais. Recebem a certificação todos os entes públicos que, liquidaram suas obrigações judiciais no pagamento dos precatórios e requisições de valor.





Leonardo Rêgo assinará no sábado Ordem de Serviço para construção da praça do bairro Riacho do Meio


Pensando no desenvolvimento da cidade e nas melhorias para a população pau-ferrense, o prefeito Leonardo Rêgo assinará neste sábado, 27 de julho, 16h30m, a Ordem de Serviço para execução da urbanização da orla do Açude 25 de Março e construção da praça do bairro Riacho do Meio.

A assinatura acontecerá próximo ao Sangradouro, no bairro Riacho do Meio, e a Prefeitura conta com toda a população para prestigiar esse momento, citou o gestor.

Realiza reunião avaliativa com professores do EMEI Branca de Neve de Francisco Dantas


Na última sexta-feira (19), foi realizada uma reunião avaliativa com todos os funcionários da Emei Branca de Neve do município de Francisco Dantas, evento promovido pela Secretaria de Educação do município.

A Diretora do Emei destaca que foi uma tarde muito rica e essencial para projetar e enriquecer ainda mais o trabalho em equipe, analisando as ações contempladas no primeiro semestre e estabelecendo metas para este que se inicia. A gestora agradece a toda equipe pela dedicação ao trabalho que desenvolvem e renova os laços de afeto e parceria entre todos que fazem a escola.

encontro avaliativo contou também com a presença do secretário de Educação, Werverton Nobre, que esteve presente durante toda a reunião e que reforçou a parceria e o apoio da Secretaria nos projetos que contribuam para o aprendizado dos alunos e crescimento geral da instituição.

Prefeito Ronaldo Souza tira o município de Água Nova da inadiplência junto a CAERN


Em agenda administrativa em Natal, o prefeito Ronaldo Souza de Água Nova, sacramenta e firma acordo com a Caern, e tira o município da inadimplência com a empresa. O prefeito recebeu inclusive o certificado da empresa constatando nada consta em débitos em nome  da prefeitura do  município.

Prefeito Ronaldo Souza participa de evento promovido pela FEMURN em Natal


A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), realizou nesta segunda-feira, dia 22 de julho, na sala de conferência do Arena das Dunas em Natal, o Seminário: "Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?". O prefeito Ronaldo Souza que cumpre agenda administrativa em Natal, participou do evento.

O Seminário contou com a presença de representantes da FAERN, FETRONOR, FIERN, FECOMÉRCIO e FEMURN, recebeu a presença de varios prefeitos do RN, onde teve a presença do secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho; do secretário Nacional do Trabalho, Bruno Dalcalmo, do presidente do INSS, Renato Rodrigues e demais autoridades da área.

Logo após o Seminário aconteceu a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre a FEMURN e INSS. O acordo possibilita que as cidades do Rio Grande do Norte possam prestar serviços previdenciários e trabalhistas, evitando que a população precise se deslocar até outras cidades para resolver questões em agências do INSS e do Ministério do Trabalho.




Governo Ronaldo Souza inicia construção de aterro controlado erm Água Nova


A Prefeitura  de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (22), a construção de um aterro controlado no município. O prefeito Ronaldo Sousa autorizou o inicio  dos trabalhos de retirada da cerca antiga para dar lugar  a uma nova cerca com estacamento de  cimento e arame  farpado em toda a área do lixão, conforme solicitação do MP/RN.

Essa medida de proteção, já tinha  sido recomendada pelo Ministério Público as gestões anteriores, que não cumpriram as determinações prevista  na Lei ambiental e por conta disso, já tinham sido protocoladas multas ao município de valores exorbitantes, bem como outras sanções já estavam prontas para serem executadas. Mas, em audiência com o ministério Público, o prefeito Ronaldo contornou a situação, assinando um termo de ajustamento para cumprimento das medidas já em andamento.



Policiais Civis aprovam paralisação no dia 24 e cobram diálogo com Governo do RN


Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira (19), e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho. A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados.

TCE-RN aumenta em 16% os salários de conselheiros e procuradores


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Rio Grande do Norte aprovou uma resolução que aumenta em 16% os salários dos conselheiros e procuradores que atuam junto à Corte. Com isso, os vencimentos deles passarão dos atuais R$ 30 mil para R$ 35,4 mil. A resolução já foi publicada no Diário Oficial.

Na última terça-feira, 16, o TCE já havia solicitado a retirada da Assembleia Legislativa de um projeto que concedia esse aumento, diante da demora na votação (quatro meses) e da pressão de sindicatos de servidores que estão com salários atrasados.

A resolução, assinada por sete conselheiros na última quinta-feira, 18, considerou o reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o qual os vencimentos dos conselheiros são fixados em 90,25%.

Prefeito Ronardo Souza coordena entrega de material esportivo a atletas de Água Nova vão vão participar do Jerns 2019


A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal Manoel Raimundo, realizaram neste domingo, 21/07, a entrega do material esportivo para os alunos que disputarão os jogos escolares do Jerns/2019.

Segundo o prefeito Ronaldo Souza, a entrega do material ocorreu na sede da prefeitura e contou com a presença dos atletas que representarão o município nesta importante competição esportiva.




Prefeito Ronaldo Souza cumpre agenda administrativa em Natal


Em agenda administrativa na capital do estado, Natal, O prefeito Ronaldo Souza participou nesta sexta-feira (19), de uma reunião na sede do IDEMA/NAGAN para orientação e construção do Código Municipal do Meio Ambiente.

A reunião contou com as presenças da doutora, Gabriela Dantas, assessoria jurídica do Nagam/Idema, juntamente com o secretário do Meio Ambiente Leo Dantas, e o assessor jurídico Romario Maciel.

Em seguida o prefeito Ronaldo Souza compareceu a sede da FEMURN.