Governo Adolfo Silveira executa Programa Saúde nas Creches


A prefeitura de Francisco Dantas está realizando através da secretaria municipal de Saúde, o Programa Saúde nas Creches, que visa dá suporte, atendimento e acompanhamento, principalmente ao calendário de vacinas das crianças do município. O secretário de Saúde, Renato Silveira, destaca que está ação administrativa é mais um feito que mostra o compromisso do prefeito Adolfo Silveira, em ofertar um sistema de saúde humanitário e de qualidade a todos os seus munícipes. 

O secretário destaca que a Constituição Brasileira (1988) reconhece a Saúde como um direito de cidadania, sendo dever do Estado, garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de adoecimento e de outros agravos, assim como o acesso universal e igualitário às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde. 

Ao conceber saúde como qualidade de vida, entende-se que a elaboração de uma Política de Saúde inclui, necessariamente, sua articulação com outras Políticas Sociais, que priorizem ações intersetoriais e sustentáveis constituindo-se como políticas saudáveis para favorecer a melhora da qualidade de vida dos sujeitos nos mais diferentes espaços do cotidiano da cidade: escola e creche, família, comunidade, trabalho, lazer, indústria e empresa, entre outros.

Ao longo da administração Adolfo Silveira, foi instituído um trabalho articulado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), e isso tem gerado ações e atividades de práticas educativas em saúde nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, que fortalecem a reflexão sobre vida saudável e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar. Essas ações compõem projetos e parcerias, subsidiadas por políticas integradas de extensão curricular,





Prefeito, Leonardo Rego, divulga mensagem pelo transcurso do Dia Mundial da Água.



Pelo transcurso do "Dia Mundial da Água", o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, divulgou uma importante mensagem pelo transcurso da data e ao mesmo tempo, chamando a atenção para que todos possam se conscientizar sobre o uso racional deste bem imprescindível para a sobrevivência humana.

"Neste Dia Mundial da Água precisamos nos conscientizar de usar este importante recurso natural de forma sustentável, para que ele nunca falte. Na imagem, vemos a nossa Barragem ainda com a sua capacidade normal de reserva. Um importante reservatório que abastecia nossa cidade, além dos municípios de Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Água Nova, Major Sales e Luís Gomes, que hoje encontra-se totalmente seco devido à estiagem severa. Roguemos chuva para nosso Nordeste, que recomponha a capacidade hídrica dos nossos reservatórios, beneficiando a agricultura, o abastecimento das cidades e a saciar a sede dos nossos animais", diz a mensagem do prefeito Leonardo Rego

Bancada governista na Câmara de Água Nova aprova aumento de salários através de lei municipal e gera críticas


A Câmara municipal de Água Nova aprovou um projeto de lei nesta terça feira (21) que gerou críticas da população que acompanhava a sessão. A medida faz uma adequação aos salários dos diretores que ocupam cargos de confiança.

A lei proposta pela prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB), que está governando o município através de liminar até o julgamento final por parte do TRE/RN, já que foi cassada semana passada pelo Juiz Eleitoral Oswaldo Cândido de Lima Júnior, foi aprovada pela maioria dos vereadores, mesmo diante de uma crise financeira que o país enfrenta, quando, segundo o procurador Municipal, João Alexandre Junior, relatou uma diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos nove, apenas os três vereadores que compõe os partidos de oposição não concordaram com a proposta vinda do executivo. 

O projeto de lei faz um acerto nos salários dos diretores municipais, de 40% para 50%. No ano passado, eles ganhavam R$ 2.162 reais de salário base mais uma gratificação de 40%, ou seja, o salário chegava a quase R$ 3,026 reais. Com o aumento, o salário deve chegar a R$ 3,243 reais. Com isso, a gratificação deverá ser incorporada ao salário.  

De acordo com parte da população presente na sessão e dos vereadores da oposição, alguns servidores da educação estão sem receber o pagamento das férias, valor que deveria ter sido pago junto com o salário de dezembro de 2016.

Ano começa com arrecadação frustrada em R$ 43 milhões no RN


O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.

Pedro Fernandes e Fátima Raquel vencem a eleição de Reitor e Vice-reitora da UERN


Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos pela Comunidade Acadêmica – Professores, Estudantes e Técnicos – como Reitor e Vice-reitora da UERN para o mandato de 2017/2021.
A Comissão Eleitoral apurou 91% das urnas da eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) até as 0h20 desta quinta-feira (23). A apuração de 9% das urnas restantes será finalizada no período da tarde, às 14h, no Auditório da FAFIC. Não foram apuradas duas urnas de Caicó e duas de Assú – essas urnas não foram entregues oficialmente à Comissão Eleitoral.
Com 63,4% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi reeleito Reitor da UERN, já Telma Gurgel obteve 36,6% dos votos. Na disputa para o cargo de Vice-Reitor(a), Fátima Raquel obteve 59,3% dos votos válidos, William Coelho ficou com 35,1% e Ivanaldo Gaudêncio com 5,2%.
Com o quadro irreversível, Pedro Fernandes falou sobre a vitória. “Tivemos a participação dos três segmentos. Agradecemos a todos os professores, técnicos administrativos e alunos que foram votar. Um reconhecimento à Comissão Eleitoral por encarar esse trabalho tão importante. A partir de agora, a Universidade deve se unir”, afirmou Pedro Fernandes.

Governo do RN desiste de ter cadeias em contêineres


Após anunciar que contêineres seriam usados para abrigar detentos no Rio Grande do Norte, o governo voltou atrás. As estruturas de metal não serão mais usadas. A decisão havia sido tomada em janeiro, após as rebeliões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que deixaram 26 mortos.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, havia confirmado o aluguel de 50 módulos habitáveis, com capacidade para 20 presos cada um, que seriam adaptados para servir de cela até a destruição parcial da estrutura de Alcaçuz. Mas, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, isso não vai mais acontecer.
“A parte de presídios já está decidido que não será em contêineres. O governador já anunciou que duas novas unidades prisionais serão construídas em Afonso Bezerra. Essa questão de contêineres em relação à Sejuc ficou apenas na parte do estudo de viabilidade. Agora está fora de cogitação”, disse o secretário.

Seca no RN soma R$ 4 bi de prejuízo; 153 cidades têm emergência renovada


O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.

Em dezembro, o G1 publicou matéria mostrando que a mais longa e severa estiagem da história do Rio Grande do Norte está fazendo o maior reservatório do estado - a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - secar. A reportagem visitou sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas, até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a produção agropecuária e até o PIB do estado.

Presidente Michel Temer retira servidores estaduais da reforma da previdência


O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.
“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.
Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

RN tem déficit de 4,2 mil empregos no 1° bimestre, diz Sebrae


Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.
As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

Assembleia Legislativa promove reunião para discutir chegada da transposição ao RN


A reunião que a Assembleia Legislativa promove amanhã (22), às 15h a fim de discutir a retomadas das obras do São Francisco no Eixo Norte, já conta com confirmação dos representantes de várias federações da agricultura, comércio, setor produtivo e da igreja, no RN.
O assunto constantemente tem sido pauta na Assembleia, que em 2015 realizou o debate RN pela Transposição. Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que a luta pela transposição é uma luta da Casa legislativa.
“Estamos nesta luta para que as obras do Eixo Norte sejam licitadas para beneficiar o Rio Grande do Norte, pois são apenas pouco mais de 6 Km de obras que precisam ser licitadas. É preciso urgência porque tivemos uma seca prolongada”, afirmou Ezequiel.
As águas do São Francisco devem chegar ao RN através da construção de um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba e o pleito é que esta obra seja adiantada.
A água entrará em território potiguar através do Rio Piranhas-Açu e seguirá o curso natural do afluente por dois pontos.

Ministro garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.
Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

Prefeitura de Francisco Dantas realiza pintura em prédios públicos


Com o objetivo de melhorar a aparência e conservação dos prédios públicos, a Prefeitura de Francisco Dantas está intensificando esta semana a pintura de todos os prédios públicos.

Desde o início de seu mandato, o prefeito Adolfo Silveira tem investido em obras de benfeitorias nos prédios públicos do município. A sede da Prefeitura foi toda pintada, a sede da secretaria de Assistência Social passou por reformas para adequação do ambiente e pintura, como também a Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos. Diversos prédios, entre eles, escolas também foram reformados e ampliados.

Emparn prevê chuvas intensas para os próximos dias no RN


O setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê para o fim de março e o início de abril o retorno de chuvas mais intensas no Rio Grande do Norte, principalmente por conta da mudança de estação. O outono teve início na última segunda-feira, 20.
As chuvas têm caído com menos intensidade nos últimos dias em quase todo o estado, mas a regularidade continua. 
 Analisando as condições climáticas, com base nos modelos e nas imagens do satélite meteorológico, o gerente da meteorologia, Gilmar Bristot, prevê chuvas mais concentradas com a melhora das condições de instabilidade, principalmente com a umidade mais elevada e as águas superficiais mais frias no Pacífico Equatorial.
A previsão deve se confirmar também com as condições favoráveis do Oceano Atlântico e com a presença da Zona de Convergência Intertropical.

Concurso para Corpo de Bombeiros do RN tem inscrições até 6 de abril


O concurso público para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas até o dia 6 de abril. Até a sexta-feira (17) da semana passada, 13.334 pessoas haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas para o cargo de soldado. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80.
O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.
As fases seguintes consistirão de avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica e investigação social e da vida pregressa do candidato. A última etapa consistirá no curso de formação de praças bombeiro militar, com duração média de 12 meses.
Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de subtenente nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Governo vai pagar parcela de salários para quem ganha acima de 4 mil


O governo estadual anuncia o deposito da parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor, na próxima sexta-feira (17), dos salários de fevereiro, para ativos, aposentados e pensionistas.
A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos. Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

Fecomércio RN e CNC debatem a reforma trabalhista


Com palestra do ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, e o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o Sistema Fecomércio RN, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), realiza na próxima segunda (20) a edição especial do projeto Brasil em Foco, que abordará “A reforma trabalhista brasileira, pontos e contrapontos”,  a partir das 8h30, no Holliday Inn Arena.
“A reforma trabalhista envolve toda a economia brasileira e terá impactos profundos quando for aprovada. Nosso papel, como defensores dos setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado é entender o que é proposto e como cada item irá influir no dia a dia das empresas, tanto para a força de trabalho como para os empresários e empreendedores. Além disso, podemos oferecer sugestões ao relator”, atentou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Emater-RN apresentará plano de ação aos novos prefeitos municipais


A Emater-RN promoverá entre os dias 20 e 24 de março, reuniões para apresentar o plano de ação da instituição aos novos prefeitos do RN. Os encontros acontecerão nas cidades sede dos regionais e contará com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, coordenadores e assessores.
O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. A primeira reunião acontecerá no dia 20 de março em Assu, e seguirá por Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, encerrando a agenda, dia 24, na cidade de São José de Mipibu.
Desenvolvendo programas como Segunda Água, Crédito Rural e Programa do Leite, a Emater-RN tem suas atividades estendidas por todos os 167 municípios do RN e trabalha com foco na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública.

Prefeitura emite NOTA de repúdio contra atos criminosos


A Prefeitura de Pau dos Ferros lamenta os atos criminosos praticados na madrugada de ontem, 16, no prédio onde está localizado a Central de Regulação, no bairro Princesinha do Oeste.

Durante a ação as paredes do órgão foram pichadas com as siglas PCC, além disso, um dos vidros da entrada do prédio foi quebrado, dando possibilidade para que os criminosos jogassem uma garrafa contendo um líquido inflamável dentro da sala de atendimento ao público. Funcionários que compareceram ao local atestaram que não houve registro de incêndio, o que poderia ter causado sérios danos ao patrimônio.

O município repudia veementemente a publicidade irresponsável do fato nas mídias sociais e blogs, dando conotação de que cidadãos que estariam supostamente insatisfeitos com o atendimento teriam tentado atear fogo na unidade.

Não acreditamos que a população pau-ferrense apoie atos como este ou tenham qualquer identificação com facções criminosas.

Desde o início da atual gestão não ocorreram registros de filas de espera nas unidades de saúde e na Central de Regulação durante a madrugada, fato registrado rotineiramente até o final de 2016.

A Secretaria de Saúde informou que não ocorreu nenhum registro de reclamação sobre o atendimento prestado pelo órgão.

Observador Político recebe neste sábado o prefeito Leonardo Rego


Neste sábado (18), o Programa Observador Político, apresentado pelo Jornalista Barbosa Freitas entrevistará o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. O programa vai ao ar todos os sábados, a partir das 11:40hs.

Nesta 2ª entrevista após sua posse, Leonardo rego deverá realizar um balanço das ações governamentais já realizadas neste pequeno período de governo, como também as providências tomadas para restabelecer diversos serviços que estavam paralisados em Pau dos Ferros, além da retomada de diversas obras e outras, cuja assinatura das ordens de serviço deverá acontecer em breve.

Governo e municípios tentam negociar repasse de R$ 32,9 milhões


O desembargador Claudio Santos preside audiência de conciliação, nesta sexta-feira (17), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte, no gabinete do magistrado, a partir das 9h. A audiência servirá para tratar da questão que envolve os repasses financeiros para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e o Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do Rio Grande do Norte.
No despacho em que apraza a tentativa de conciliação entre a Femurn e o MP, de um lado, e o Estado, do outro, o magistrado intimou a comparecer à audiência, o procurador geral de Justiça, o procurador geral do Estado, o secretário estadual de Planejamento e o representante legal da Federação dos Municípios.
Nos autos da Ação Cível Originária que trata do caso, a Femurn informa que o Estado descumpre liminar que determinou que fossem regularizados os repasses mensais aos municípios e feita a abertura de crédito especial em favor do Programa de Assistência Farmacêutica Básica. A Federação requereu o sequestro das verbas correspondentes nas contas do Governo do Estado.
Em 17 de fevereiro, Claudio Santos determinou que o Estado do RN repassasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 32,9 milhões à Federação dos Municípios para posterior transferência desses recursos aos municípios potiguares. O valor é referente ao atraso das verbas necessárias para a manutenção dos dois programas.

Moradores de Afonso Bezerra, RN, também protestam contra presídios


A população de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte, se manifestou nesta quinta-feira (16) contra a construção de dois presídios no município. O plano do governo do RN era erguer as novas unidades em Santana do Seridó, mas, depois de protestos da população, amudança para Afonso Bezerra foi anunciada na segunda-feira (13).

Centenas de pessoas participaram do protesto no município. Os manifestantes carregavam cartazes pedindo investimentos em educação, saúde e lazer. Em um carro de som, um orador falava em favor da paz, sob os aplausos da população.

Em nota, o governo do estado declarou que escolheu o município com base em estudos técnicos feitos pela comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. A possibilidade de concluir a obra com rapidez, a distância “mediana” em relação aos grandes centros e a infraestrutura disponível foram apontadas como razões para a escolha.

Prefeitura de Pau dos Ferros lança novo portal


O site institucional da Prefeitura de Pau dos Ferros passou por uma reformulação completa, objetivando ampliar a transparência e o acesso aos dados municipais, divulgando de forma muito mais objetiva, abrangente e eficiente as informações e notícias da gestão.

O portal ficou fora do ar nas primeiras horas do dia de hoje, 15, para que pudesse ser realizada a migração para um novo servidor.

A Assessoria de Comunicação, órgão responsável pela alimentação do site, realizou diversas reuniões tendo como pauta, entre outras, a preocupação com a transparência nas ações municipais, a implementação de novos recursos, além da integração com as mídias sociais e a qualidade na divulgação das informações.

O novo portal está dentro dos padrões exigidos, adequando-se a Lei de Acesso à Informação.

A nova página, que entrou no ar nesta quarta-feira (15), ainda está passando por um período de adequações, o que poderá causar instabilidades até o fim do processo.

Juiz acaba de cassar os mandados da prefeita e vice-prefeito de Água Nova


O Juiz, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, acaba de cassar os mandados da prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, Rafaela Carvalho e Elias Raimundo respectivamente. A decisão do magistrado atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Pedido de Cassação de mandato, movida pela coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor", que teve como candidato a prefeito, Ronaldo Souza (DEM).

Através de sua assessoria jurídica, Ronaldo entrou com um pedido de Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije), no cartório eleitoral da cidade de Pau dos Ferros, pleiteando a cassação do registro de candidatura e diplomas da chapa majoritária do PMDB, encabeçada por Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, acusados de captação ilícita de votos. Mesmo contratando uma banca de oito advogados, a cassação foi inevitável.

Entenda o caso
No 01 de outubro, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). 

Projeto “Casa das Palavras” chega ao município de Pau dos Ferros


A cidade de Pau dos Ferros receberá nos dias 16 e 17, ações do projeto itinerante “Casa das Palavras”, que tem o propósito de levar arte e conhecimento cultural às pessoas. Com uma vasta programação – com oficinas de cordel, mamulengo, música, palestras, teatro e poesia –, todas as atividades serão abertas ao público de forma gratuita.

Na oportunidade os artistas da terra, o cordelista Manoel Cavalcante e o músico e poeta Eliano, recepcionarão o poeta e cordelista Antônio Francisco, de Mossoró, e o jornalista e pesquisador Geraldo Maia (Natal), que realizará uma palestra poética.

O grupo “Facetas, Mutretas e Outras Histórias”, de Natal, levará o espetáculo teatral "Casmurro e o Livreiro", e também estará realizando uma oficina denominada "Palhaço e Poesia". Todos os eventos são gratuitos e as informações e inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Cultura (SECULT) de Pau dos Ferros, localizada no Centro Cultural Joaquim Correia – Praça da Matriz, 157, Centro.

A Casa das Palavras tem o patrocínio da Cosern, Oi e Governo do RN – através da Lei Câmara Cascudo –, contando com o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros.

As noites culturais acontecerão na Praça da Matriz. E, na sexta-feira (17), haverá apresentações também no município de Rafael Fernandes. 

Márcia Maia alerta para risco do RN chegar a 2.500 assassinatos em 2017


Os números da violência no Rio Grande do Norte têm crescido em grandes proporções e o estado poderá, até o final de 2017, superar a marca de 2,5 mil assassinatos. O alerta foi feito nesta terça-feira (14) pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa do estado.
A estimativa foi apresentada pela socióloga e parlamentar com base nas estatísticas de homicídios contabilizadas até o dia 13 de março, quando havia sido registrado no estado um total de 487 assassinatos, de acordo com dados do Sindicato de Polícia Civil do RN. Os dados apontam para uma média próxima de sete assassinatos por dia.
“O ano passado já havia sido o mais violento da história do estado, mas este ano podemos ter um aumento de mais 26% no número de crimes contra a vida. Isso sem contar com assaltos em plena luz do dia, roubos de carros e outros crimes se multiplicam no dia a dia das pessoas. Venho aqui, como em outras oportunidades, trazer a cobrança da população por medidas emergenciais do Governo do Estado”, afirmou Márcia.

“A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas”, diz Agripino na tribuna do Senado


Em discurso na tribuna do Senado na noite desta terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), ressaltou a importância da transposição do rio São Francisco para o Nordeste, especialmente para o Rio Grande do Norte. O parlamentar potiguar disse que ficará atento e acompanhará de perto a promessa do governo Michel Temer de que até dezembro deste ano o trecho Eixo- Norte será concluído. A obra beneficiará os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“Como potiguar, ficarei atento e cobrarei do presidente Temer, a todo momento, a conclusão desta obra porque ela vai ajudar que a água chegue às barragens de Santa Cruz e Assú. Estamos falando de água para sobrevivência”, frisou Agripino. “A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas e acabar com a aflição de milhares de pessoas”, destacou Agripino.

Ambulância quebrada obriga homens a levarem idosa nos braços ao posto de saúde em Água Nova.


O líder da oposição do município de Água Nova, Ronaldo Souza, denuncia mais um descaso, desta feita, ocorrido na saúde pública do município, quando sua vó precisou da ambulância e a mesma se encontrava quebrada.

Conta Ronaldo que a sua vó, que está completando 91 anos exatamente hoje, precisou utilizar uma ambulância do município, foi procurado o secretário municipal de Saúde para que o veículo fosse liberado, e a mesma fosse levada de maca de casa até a Unidade Básica de Saúde, mais Ronaldo Souza recebeu a notícia de que a ambulância não podia ser liberada, pois estava quebrada e que o secretário nada podia fazer para resolver o problema.

Diante da falta da ambulância, Ronaldo Souza, se viu obrigado a pedir a ajuda de 04 homens, para que a levassem nos braços até a Unidade de Saúde de Água Nova.





Adolfo volta ao gabinete do deputado Ricardo Mota e recebe a garantia de mais recursos para Francisco Dantas


O prefeito, Adolfo Silveira, acompanhado do vereador, Alciede, foram recebidos na manhã desta terça-feira (14), pelo deputado estadual, Ricardo Mota, oportunidade onde o gestor solicitou, através de ofícios protocolados, recursos através de nova emenda parlamentar para pavimentar o restante da Vila Menino Jesus, além da perfuração de novos poços tubulares em diferentes localidades do município de Francisco Dantas.

O prefeito destacou que esses dois pleitos precisam de recursos e investimentos contínuos. “Estamos falando de duas áreas essenciais, pavimentação e perfuração e instalação de poços. Sabemos que os recursos existem, mas não caem do céu. É preciso irmos em busca deles e contarmos com a sensibilidade e parceria dos nossos representantes, e aqui tenho certeza que contarei com a ajuda amiga do deputado Ricardo Mota”, afirmou Adolfo Silveira.
O gestor que nesta segunda-feira entregou a pavimentação da rua conhecida como Vila do Meio, na comunidade da Vila Menino Jesus, e que se uniu a outra pavimentação realizada na comunidade, que beneficiou a rua Francisco Carlos Oliveira, garantiu aos moradores da comunidade que o seu governo vai pavimentar toda a Vila, restando apenas uma rua, e que os recursos já estão sendo assegurados para garantir em breve mais este sonho, que se tornará realidade através de sua gestão.

Após protesto, Governo do RN muda local para construir novos presídios


O governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as ruas protestar, no sábado (11).
Em nota, o governo do estado comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que identificou as condições mais adequadas para receber as unidades. Cada presídio terá 603 vagas.
De acordo com o governdo do RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

Justiça determina que Município assuma gestão de Maternidade de Marcelino Vieira


O Município de Marcelino Vieira deve assumir imediatamente a gestão administrativa e financeira do Hospital Maternidade Pe. Agnelo Fernandes. A decisão liminar é da juíza Érika Sousa Corrêa de Oliveira, em substituição legal naquela comarca. A Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade do Oeste potiguar recebeu a determinação de adotar providências suficientes para colocar a maternidade em pleno funcionamento no prazo de 120 dias.
A magistrada também decretou a indisponibilidade de todos os bens de propriedade da Liga de Assistência Social Paróquia de Marcelino Vieira – Apami (Maternidade Padre Agnelo Fernandes), assim como a impossibilidade de qualquer alteração no estatuto da entidade. Em caso de descumprimento da medida judicial, foi estipulada multa aos seus representantes legais no valor de R$ 5 mil para cada ato praticado em afronta à decisão.

A prefeitura deve apresentar em 30 dias, um cronograma minucioso a respeito da execução da administração provisória da unidade e relatório preliminar da situação financeira e patrimonial da Apami. De acordo com o Ministério Público, a direção da Liga aplicou valores fruto de repasses públicos de forma indevida, aumentando a possibilidade de malversação das verbas públicas a ela destinadas dada a inexistência de contrato de convênio com o Município de Marcelino Vieira.