Secretário de Saúde é convocado para falar sobre crise no Walfredo Gurgel

O deputado Nélter Queiroz (MDB) convidou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a participar da próxima reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na próxima quarta-feira, 27, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O convite foi feito após a imprensa mostrar, em reportagem veiculada nesta quarta-feira, 20, que exames laboratoriais foram suspensos no maior hospital do Estado devido à greve dos servidores – iniciada no último dia 5 – e por falta de insumos básicos.

Em pronunciamento na Assembleia ontem, Nélter chamou atenção para a crise na saúde. “Soube, há alguns dias, que alguns comerciantes estavam ajudando os pacientes a comprarem itens para fazer pequenas cirurgias no interior”, disse.

Se aprovada, reforma vai obrigar RN a elevar alíquota de previdência para 14%

O Rio Grande do Norte e demais Estados com déficits previdenciários terão que elevar a alíquota para a contribuição dos servidores para pelo menos 14% sobre a remuneração bruta em um período de 180 dias, podendo criar alíquotas adicionais para readequarem os regimes, além de instituir fundos de previdência complementar em até dois anos.

Esse é o tom de apenas uma parte do projeto de reforma da previdência que o governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20. A proposta também tem como objetivo estabelecer novas obrigações para Estados e municípios. O governo federal também está acenando com ajuda financeira aos Estados na medida em que apoiem a proposta da reforma previdência.

O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Batista Linhares, informou que, caso a reforma seja aprovada da forma em que está posta, não haverá o que fazer além cumprir as futuras novas regras. “Por enquanto, não houve discussão e o que temos é algo que vem de cima para baixo”, disse Linhares. Atualmente, o RN adota a alíquota de 11%.

Secretaria de Cultura promoverá nesta sexta mais uma edição do Cine Cultural em Pau dos Ferros

Nesta sexta-feira (22), a secretaria municipal de Cultura e Turismo (SECULT) promoverá mais uma edição do Cine Cultural, projeto voltado à exibição de filmes, de forma gratuita, para toda a população pau-ferrense.

Serão duas sessões de filmes:

1ª Sessão (18h): “Venom”;

2ª Sessão (20h): “Nasce Uma Estrela”.

Lembrando que, por sessão, serão disponibilizados 130 lugares.

O projeto ocorre no Centro Cultural Joaquim Correia. 

Prefeito Antônio Muniz é recebido pelo deputado federal Antônio José

Em Brasília, o prefeito de Ereré, Antônio Muniz, cumpriu agenda nesta quarta-feira (20), no gabinete do deputado federal Antônio José, parceiro da administração municipal, oportunidade em que apresentou diversos pleitos de interesse do município de Ereré.

Ao deputado Antônio José, o prefeito Antônio Muniz solicitou uma emenda para a compra de todo o mobiliário novo para o Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz, que será todo reformado e ampliado este ano, através de convênio com o Governo do estado do Ceará. Os recursos contemplarão a compra de aparelho de raio X, TVs, aparelhos de ar condicionado e todo o mobiliário novo.

“Apresentei outras reivindicações ao deputado Antônio José, sendo no tocante a pavimentação asfáltica que contemplará novas ruas de Ereré, além de recursos para calçamento, recursos para a compra de mobiliário escolar, demanda esta junto ao FNDE e uma emenda para a Praça de Eventos que será construída pela nossa gestão", citou o prefeito Antônio Muniz.

Em contato com a imprensa, o prefeito disse que saiu do gabinete do deputado Antônio José bastante satisfeito, com a convicção que todos os pleitos apresentados que são de interesse do povo de Ereré, contarão com total respaldo do parlamentar e serão prontamente atendidos.

Prefeito Ronaldo Souza reúne equipe da Assistência Social

Com o objetivo de fazer um balanço dos primeiros dois meses da sua gestão e preparar as perspectivas e cronograma de planejamento para 2019, o prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, começou a se reunir com o secretariado municipal. Nesta quarta-feira (20), o gestor recebeu a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, juntamente com a secretária Ana Cristina.

Durante o encontro, o prefeito solicitou que a equipe busque alternativas, de modo que amplie a assistência à população em vulnerabilidade social. “Os municípios vêm enfrentando uma série de dificuldades orçamentárias, por isso, a necessidade de mais comprometimento e maior envolvimento da equipe para encarar os desafios. Determinei a secretária Ana Cristina que a pasta fortaleça as políticas públicas desenvolvidas em nossa cidade, garantindo assim, mais melhorias para a população assistida pelos programas sociais” disse o prefeito Ronaldo Souza.

Para o gestor, o bom diálogo e entrosamento da equipe técnica e administrativa, garantirá mais avanços e melhorias em 2019. “Precisamos da união de todos que integram a administração. Nossa prioridade é o bom atendimento, a transparência, organização e responsabilidade com o dinheiro público e com todos os Aguanovenses", concluiu.

Prefeito Antônio Muniz vai ao MDS e apresenta pleitos do município de Ereré

A agenda do prefeito Antônio Muniz no Distrito Federal nesta quarta-feira(20), se desenvolveu também por uma importante audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), onde o gestor tratou sobre a liberação de recursos para a construção de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), como também a liberação de recursos para a compra de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar do município de Ereré.

"Saio do Ministério do Desenvolvimento Social extremamente satisfeito, com a convicção que nossos pleitos serão atendidos. Teremos importantes avanços em curto espaço de tempo dentro das solicitações apresentadas, aqui nosso agradecimento em nome do povo do Ereré", citou o prefeito Antônio Muniz.

O gestor voltou a afirmar que o foco da administração "Mais Trabalho Mais Compromisso" através desta importante agenda que está sendo cumprida na capital do País é trazer mais melhorias ao município de Ereré. "Vamos retomar obras paradas e dar continuidade nas obras que estão em andamento. O nosso povo merece uma cidade bonita e com mais oportunidade de emprego e renda, continuaremos lutando por mais recursos e automaticamente mais obras e desenvolvimento", citou o prefeito Antônio Muniz.  

Prefeito Antônio Muniz cumpre agenda junto ao FNDE em Brasília

O prefeito de Ereré, Antônio Muniz, que desembarcou no Distrito Federal nesta terça-feira (19), para uma extensa agenda de compromissos administrativos, participa nesta quarta-feira de uma audiência junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde pleiteia a retomada das obras da escola do sítio Milagres e a conclusão de uma quadra de esporte coberta na sede do município.

O prefeito Antônio Muniz, explica que estes dois convênios estavam bloqueados desde 2014, sua gestão equacionou todas as pendências e agora procura o órgão para que à gestão recebera autorização para realizar novo processo licitatório que contemple a conclusão duas importantes obras.

Toda a agenda do prefeito em Brasília é acompanhada pelo deputado Federal Antônio José e pelo Senador Cid Gomes, grandes parceiros da administração "Mais Trabalho Mais Compromisso".

"Tenho a plena convicção que todos os pleitos que trouxemos para a capital do País serão bem recebidos e atendidos, confiamos em nossos parceiros para a concretização de toda a nossa demanda. A Nossa disposição e o nosso desejo é de sempre fazer mais pelo nosso Ereré, e não tenho dúvidas, o povo aplaude e agradece todo o nosso trabalho em prol deste município", citou o prefeito Antônio Muniz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Leonardo Rêgo participa da abertura da Semana Pedagógica em Pau dos Ferros

O prefeito Leonardo Rêgo participou nesta segunda-feira, no auditório da Biblioteca Setorial Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de Pau dos Ferros, da abertura da XI Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino.

A Semana Pedagógica é um evento que tem como objetivo promover a formação continuada dos profissionais da educação através de discussões pautadas em aportes teóricos relevantes sobre temas que afetam o cotidiano da sala de aula.

Os educadores buscam neste encontro aperfeiçoar o seu trabalho, socializando as experiências e refletindo sobre as ações que vem sendo desenvolvidas nas instituições de ensino.

Prefeito Ronaldo Souza apresenta novos pleitos ao Governo do RN durante audiências em Natal

O Prefeito Ronaldo Souza cumpriu nova agenda administrativa na capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal, nesta terça-feira (19), quando na oportunidade esteve reunido com dirigentes da governadoria e também com a diretoria da CAERN. O prefeito estava acompanhado de secretários e do deputado estadual Souza Neto.

O prefeito destacou que durante as audiências foram tratados de vários temas de interesse do município de Água Nova, como a recuperação da pavimentação da RN 079, que liga o município à Rafael Fernandes e a construção de uma adutora com 04 KM, interligando o açude da comunidade Serra das Almas à cidade de Água Nova.

Ronaldo Souza destacou que durante o encontro foi firmado um compromisso entre a Caern e a gestão municipal em prol da população do município. O prefeito também solicitou que fossem instaladas caixas de água no município e implantado dessalinizador no atual sistema, já que o poço que abastece a cidade oferta água com teor salobra. Essas medidas seriam de forma imediata, enquanto a adutora não fosse construída.

“Foram audiências importantes para o Município, onde na oportunidade estive objetivando a recuperação da rodovia estadual RN 079, como também o projeto de melhoramento do sistema de abastecimento de água de nossa cidade. Saio satisfeito e aqui agradeço ao deputado Souza Neto pelo engajamento nestes importantes pleitos de nosso município e ao governo do RN, que firmou documentalmente este compromisso com a nossa Água Nova", disse o prefeito Ronaldo Souza.

Prefeito de Ereré cumpre agenda extensa de compromissos administrativos esta semana em Brasília

O prefeito de Ereré, Antônio Muniz, realiza uma série de visitas em Brasília durante esta semana, onde o intuito é busca fortalecer parcerias junto a órgãos e ministérios e ao deputado Federal Antônio José e o Senador Cid Gomes para realização de diversas ações no município.

Um dos principais ponto da agenda do prefeito que começa nesta terça-feira (19) em Brasília, é junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revendo sobre o andamento das obras da escola do sítio Milagres e a conclusão de uma quadra de esporte na sede do município. Prefeito Antônio Muniz explica que estes dois convênios estavam bloqueados desde 2014, sua gestão equacionou todas as pendências e agora procura o órgão para a liberar à gestão realizar novo processo licitatório para equacionar e concluir as duas importantes obras.

Outro local que receberá a presença do prefeito Antônio Muniz e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), onde o gestor tratará sobre o projeto de abastecimento de água.

No Ministério da Saúde, o prefeito de Ereré também tem audiência marcada e tratará sobre a liberação de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do sítio Varjota.

A agenda do prefeito Antônio Muniz se desenvolverá durante toda esta semana e prever também a sua presença no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), onde tratará sobre a liberação de recursos para a construção de um CRAS e recursos para a compra de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar do município de Ereré.

Antônio Muniz afirma que o foco da administração "Mais Trabalho Mais Compromisso" é trazer melhorias ao município. "Vamos retomar obras paradas e dar continuidade nas obras que estão em andamento. O nosso povo merece uma cidade bonita e com mais oportunidade de emprego e renda, continuaremos lutando por mais recursos e automaticamente mais obras e desenvolvimento", citou o prefeito Antônio Muniz.  

Prefeitura de Francisco Dantas passa a oferecer serviços de auto custo na área da odontologia

Custear um tratamento dentário requer, muitas vezes, altos investimentos por parte da população. E é justamente para dar suporte às pessoas com menor poder aquisitivo que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, disponibiliza tratamento odontológico via Sistema Único de Saúde (SUS). Em Francisco Dantas, as pessoas podem encontrar os serviços dessa área na Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas.

O prefeito Adolfo Silveira ao dar esta notícia, destaca que a sua administração contratou a profissional dentista Norrara Scarlytt, para atendimento diário no município, realizando desde tratamentos, como restauração, a extração e até canal, sendo o município de Francisco Dantas um dos poucos do Rio Grande do Norte a oferecer este tipo de procedimento gratuito a população.

“Através desses serviços, a gente busca melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, para elas voltarem a sorrir. Sabemos que uma pessoa com dor, com infecção bucal, muita vezes não consegue trabalhar, não tem vida social e, em muitos casos, um tratamento pode sair caro. É por isso que damos importância e mim sinto feliz em atender agora a população do município de Francisco Dantas”, citou Norrara Scalytt.

Prefeito Ronaldo Souza entrega material escolar a crianças e adolescentes em Água Nova

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Educação, realizou durante todo o dia desta segunda-feira (18), a entrega de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com o prefeito Ronaldo Souza, que conduziu pessoalmente a distribuição do material escolar, a Prefeitura está muito empenhada em entregar aos alunos o melhor material escolar. “O nosso objetivo é disponibilizar um material de qualidade aos nossos estudantes", disse.

O prefeito Ronaldo Souza esteve acompanhado da secretária de Educação Rosângela Costa e direção escolar. "Estamos concretizando mais uma pauta do nosso planejamento de governo, as aulas tiveram início nesta segunda-feira e já tivemos a condição de em tempo real entregar todo o material escolar as nossas crianças e adolescentes, realizamos o investimento necessário e ao participar deste momento mim sinto extremamente feliz, pois, pude visualizar no rosto de todos a alegria e a satisfação com este gesto de nosso governo", frisou o prefeito Ronaldo Souza.

Prefeito Adolfo Silveira entrega a climatização de todas as salas da Escola de Educação Infantil Branca de Neve em Francisco Dantas

O prefeito Adolfo Silveira entrega de forma oficial para o início do ano letivo que acontecerá nesta terça-feira (19), em Francisco Dantas, vários investimentos realizados na rede municipal de ensino, inclusive a climatização de todas as salas da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. A ação é recebida com festa pelos professores, funcionários e alunos da referida unidade de ensino.

Em contato com a imprensa, o gestor reforçou o compromisso com a Educação. “Hoje temos a alegria de anunciar para o povo de Francisco Dantas que durante o recesso escolar realizamos reformas e melhoramento em todas as escolas do nosso município. Com relação a Escola de Educação Infantil Branca de Neve, é a primeira totalmente climatizada, um benefício que vamos levar também em breve a outras unidades educacionais do município. A educação é nossa prioridade. É preciso e é possível fazer cada vez mais pela educação do nosso município”, afirmou o prefeito Adolfo Silveira.

Para a secretária de Educação e Cultura, Wellitânea Gomes, a climatização das salas vai trazer conforto não só para os alunos como também para os professores. “Estamos aqui entregando um novo padrão para as escolas municipais. Climatizar uma sala de aula, além de benefício para os alunos, é pensar também nas condições de trabalho dos nossos professores. Isso é só o começo. Obrigado ao prefeito Adolfo Silveira, a todos que fazem à escola e a equipe da Secretaria de Educação, que se empenhou para que tudo isso fosse possível”, concluiu Wellitânea.

Prefeito Antônio Muniz vai entregar equipamento voltado para a prática do esporte e lazer no Ereré

A Prefeitura do Ereré, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, entregará à população do município a Areninha com vários investimentos em infra-estrutura, como pavimentação de ruas ao redor, local para estacionamento e outros. O povo pediu e a gestão atendeu. O novo equipamento público é voltado ao esporte e ao lazer da comunidade, contribuindo para o afastamento dos jovens da violência e promovendo a inclusão social. A presença de uma Areninha em uma comunidade estimula a prática esportiva, além de beneficiar a toda a população, que poderá fazer uso desse equipamento, unindo a prática de esportes, convivência e lazer.

Para o prefeito Antônio Muniz, a Areninha também é um equipamento de socialização das pessoas: "A Areninha chega ao Ereré para integrar as pessoas, dar qualidade de vida e retirar os jovens da ociosidade e marginalidade", ressaltou.

A juventude local recebe com entusiasmo e agradece à atual gestão: "Nossa comunidade, de modo geral, vai se interessar bastante pelo espaço, servindo para as crianças e também para os idosos. Estamos muito felizes e queremos agradecer ao nosso prefeito Antônio Muniz por esta grande conquista", comentou o jovem Antônio Carlos.

Pau dos Ferros: XI Jornada Pedagógica reunirá profissionais da rede municipal de ensino

Nesta segunda-feira, 18, a secretaria municipal de Educação (SEDUC) dará início à XI Jornada Pedagógica, que terá suas atividades estendidas até o dia 22 de fevereiro. Ao longo destes dias, será oportunizada uma capacitação aos profissionais da rede, por parte da equipe pedagógica do município, norteados pelo tema: “Organização do trabalho pedagógico: competências e habilidades na construção de aprendizagens essenciais”.

A abertura desse importante momento para a educação municipal será às 18h30, no auditório da Biblioteca Setorial Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de nossa cidade.

Com a compreensão de que a escola nasce das demandas do seu próprio tempo e que, se as demandas da contemporaneidade são diferentes, faz-se necessário que a escola também atue de forma diferente porque, evidentemente, a sociedade espera outras coisas da escola.

“No contexto da XI Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, as perspectivas são de práticas inovadoras construídas a partir do desenvolvimento de competências e habilidades que impliquem aprendizagens essenciais”, pontuou a secretária de Educação, Maria Eliesse de Queiroz.

Larissa Rosado é a nova chefe de gabinete da Presidência da Assembleia

A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), que não foi reeleita na eleição do ano passado, é a nova Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Larissa foi deputada por quatro mandatos e agora continuará trabalhando na Casa Legislativa.

Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35 mil é aprovado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.

Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei.

Rio Grande do Norte lidera a produção de energia eólica no Brasil

O Rio Grande do Norte atingiu novo recorde energético ao alcançar 4 GW em potência instalada a partir de parques eólicos. A marca foi alcançada na quinta-feira, 14, com a entrada em operação comercial de dois parques de propriedade da Companhia Paranaense de Energia (Copel), localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.

Com a entrada em operação dos novos empreendimentos, o estado passa a ter 151 parques eólicos em funcionamento.

A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar. Uma conquista iniciada há mais de dez anos, a partir da atuação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que, à época, era secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte.

Nesta função, ele encabeçou uma campanha junto ao Ministério das Minas e Energia para que as fontes renováveis passassem a ser incluídas nos leilões de energia do Brasil.

A conquista dos 4 GW garante a manutenção do Rio Grande do Norte como líder absoluto em três quesitos: maior capacidade eólica instalada no Brasil, maior geração de energia por fonte eólica do país e a maior matriz eólica nacional.

Jornada Pedagógica em Francisco Dantas será encerrada nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, através da Secretaria de Educação, encerra nesta sexta-feira (15), a Jornada Pedagógica 2019. Com o tema “Educação Municipal, Desafios e Possibilidades”, o evento conta com palestras, minicursos e mesas redondas, além dos encontros de alinhamento com as equipes gestoras das escolas municipais.

A abertura da Jornada, aconteceu na última terça-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Francisco Dantas. O objetivo deste momento é preparar os educadores para organizar seu plano de ensino com foco em empreender na preparação da vida adulta das crianças e seus projetos para a vida futura. A Jornada Pedagógica e voltada aos professores, gestores e funcionários que atuam na rede municipal de ensino.

Nesta quinta-feira (14), foi realizada a palestra com o tema: Educação Municipal: Desafios e Possibilidades, com a psicóloga Fernanda Queiroz. Logo após foi realizado o momento de planejamento e no período da tarde foi o encerramento do Curso de Música para os professores da Educação Infantil, Língua Portuguesa e Arte, com o Professor Júnior Miranda do IFRN - Campus Pau dos Ferros.

Governo pede que Justiça acelere processos contra devedores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET) entregaram oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), na tarde desta quarta-feira, 13, uma relação com 123 empresas que possuem os maiores saldos devedores de impostos e que já estão inscritas na dívida ativa do Estado. O volume financeiro dessas operações juntas chega a quase R$ 4 bilhões, recursos relevantes para a retomada da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte.

O documento contendo a lista dos processos judiciais foi entregue formalmente pelo titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador Geral do Estado adjunto, José Duarte Santana, ao presidente TJ-RN, o desembargador João Batista Rebouças, solicitando prioridade para essas ações de execução. O levantamento foi realizado pelos dois órgãos.

A proposta é que esses processos passem a ter mais celeridade na execução das sentenças e, com isso, as empresas com os débitos fiscais e tributários passem a ser citadas. Após isso, elas terão um prazo de até cinco dias para quitar a dívida ou nomear bens que possam ser penhorados. 

Diário Oficial publica sanção de leis para pagamento de servidores

Os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado e aprovados pela Assembleia Legislativa foram sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Os documentos foram publicados na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado.

A Lei Nº 10.484 “amplia o limite para realização de operações de antecipação de receita orçamentária” e a Lei Nº 10.485 “autoriza o Poder Executivo a ceder, a instituições financeiras públicas e privadas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural”.

Além disso, “autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (FGPPP/RN)”

Fátima celebra decreto que simplifica isenção do diesel

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a solenidade de assinatura do decreto.

Desembargador libera pagamento das folhas de 2019 na frente dos atrasados

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, derrubou nesta quarta-feira, 13, a decisão liminar do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que havia proibido o Governo do Estado de pagar folhas de 2019 do funcionalismo antes da quitação de débitos gerados durante a gestão do ex-governador Robinson Faria.

Na decisão, João Rebouças considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do Estado para quitar todas as dívidas de maneira simultânea e levou em conta também a defesa, na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Atualmente, há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Na segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.

Gestão Ronaldo Souza retoma primeira obra inacabada em Água Nova

Foram reiniciadas nesta semana as obras da Praça Pública localizada na rua Ângelo Martins do Monte na cidade de Água Nova, que haviam sido paralisadas em 2011. A praça quando concluída contará com playground, arborização nativa, bancos, área de convivência e barras para exercício e disponibiliza de uma área total de 990,43 m².

A retomada das obras anima os moradores da cidade de Água Nova, especialmente, das ruas do  entorno da praça. “Hoje as crianças e adolescentes não tem opção de lazer. Acabando ficando pela rua e brincam pelo chão batido”, citou um popular do município.

O prefeito Ronaldo Souza visitou esta semana o andamento das obras e destacou. "A retomada desta obra que estava parada desde 2011 mostra a determinação e o planejamento do nosso governo. São inúmeras as obras iniciadas e não concluídas pela antiga gestão, mais confiando em Deus e em nossa equipe de trabalho, vamos concluir todas e entrega-las a população como o nosso povo merece", citou o gestor.

O prefeito reiterou que o seu governo completará 02 meses, na sexta-feira (15), e o ritmo imposto pela nova administração prova o compromisso que este governo tem com este município. Estamos investindo em todos os setores da administração, retomando obras paradas, recuperando escolas, estradas e prédios públicos, ampliando o atendimento da saúde, promovendo melhorias em todos os setores. Tudo isso está sendo recebido com entusiasmo e euforia pela população, que vive um novo momento, de auto estima e a certeza que Água Nova caminha a passos largos de volta ao desenvolvimento e ao progresso.