Suspeita de improbidade, prefeita de cidade do Oeste potiguar é afastada


Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) durante a 'Operação Didática', que investiga crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. Prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira (PR) foi afastada do cargo e proibida de se aproximar da sede do Executivo municipal. O G1 tentou falar com ela, mas não conseguiu contato.
A ação aconteceu por meio da Procuradoria da República de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Segundo o Ministério Público, as irregularidades aconteceram na gestão de recursos públicos federais repassados ao município no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

MEC quer que RN devolva R$ 42 milhões por cursos não realizados


O Ministério da Educação quer que o Governo do Rio Grande do Norte devolva quase R$ 42 milhões que recebeu em 2009 para reformar escolas que receberiam cursos profissionalizantes. Nesse período, 49 unidades foram readequadas, mas nenhum curso chegou a ser oferecido. 
 
Alegando não ter o recurso, o Estado quer negociar uma solução que não envolva a restituição. A Secretaria de Educação vai propor ao governo federal um afrouxamento do prazo para começar a executar os projetos a partir do próximo ano. “Até hoje o Estado não ofereceu esses cursos. Vamos solicitar um aumento do prazo, para começar em 2017 e aumentar a oferta progressivamente”, afirmou o secretário adjunto da pasta, Marino Azevedo.

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família


Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
 
A "malha fina" faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
 
No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.
 
De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.

Procuradores pedem interlocução de Agripino na apreciação das medidas Anticorrupção no Senado


Procuradores de Justiça de vários estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, pediram nesta quinta-feira (1º), ao senador José Agripino (DEM-RN) a interlocução do parlamentar potiguar na apreciação das “10 medidas contra a corrupção”. O projeto, já aprovado na Câmara, será debatido, a partir de agora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em reunião no gabinete do parlamentar potiguar, em Brasília (DF), o grupo, liderado pelo procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, que preside o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), acredita que o projeto original não pode sofrer tamanha “descaracterização”. O CNPG é composto por procuradores-gerais do Ministério Público dos estados e da União.
O senador Agripino se colocou à disposição para fazer essa interlocução no Congresso e ressaltou que as “10 medidas” precisam contribuir de forma que a sociedade interaja com o Congresso Nacional. “Está na hora de apreciar o projeto de lei das ’10 medidas contra a corrupção’. Temos a obrigação de tomar essa atitude. É preciso debater a fundo, ouvir o contraditório e formular um texto maduro, sensato, bem-acabado, para que o Congresso interaja com o pensamento da sociedade”, disse.

Governo Robinson transfere equipamentos de UTI Neonatal de Caicó para instalar em Currais Novos


O Governo de Robinson Faria, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, retirou do Hospital do Seridó, em Caicó, os equipamentos que só aguardavam instalação para funcionamento de leitos de UTI infantil.
Todo o material foi transferido para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde serão instalados 10 leitos de UTI Neonatal, segundo a própria Secretaria de Saúde do Estado.
A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.
O detalhe é que em Caicó já existia toda uma infraestrutura pronta, necessitando apenas de pequenas modificações, tendo em vista que o prédio foi adaptado desde quando o hoje deputado estadual Vivaldo Costa, assumiu o Governo do Estado, na condição de vice-governador do senador José Agripino Maia, em 1993.

MEC libera R$ 3 milhões de recursos de capital para a Ufersa


Em audiência realizada na manhã desta quinta, 01, no Ministério da Educação, em Brasília, o Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, conseguiu a liberação de R$ 3 milhões para a Universidade. Os recursos de capital, que estavam contingenciados, foram autorizados pelo próprio Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que recebeu o Reitor e os Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Felipe Maia e Beto Rosado.
A liberação dos recursos por parte do Ministério da Educação foi uma reivindicação do Deputado Felipe Maia que vem mantendo diálogo com a Universidade. Segundo o Reitor, os recursos serão empenhados ainda hoje para a aquisição de computadores, equipamentos laboratoriais – medição e orientação, equipamentos de ar condicionado, equipamento VOIP (comunicação via internet), kit de antenas antifurto para a Biblioteca e um microgerador fotovoltaico.

Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público


A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição. A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão.
“O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento. “O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições”, avalia Rinaldo.

Aprovado pela CCJ projeto que proíbe queima de pneus em manifestações públicas


Na 22ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.
Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica. A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.

Temer garante conclusão do Eixo Leste da Transposição em janeiro


O presidente Michel Temer comandou nesta terça-feira, uma reunião com os senadores nordestinos e os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho e o das Cidades, Bruno Araújo, para discutir a grave crise hídrica que atinge duramente a região Nordeste. “O presidente Temer reconheceu a gravidade da situação e garantiu conclusão das obras”, disse o senador Deca (PSDB-PB), um dos participantes da reunião de trabalho.
EIXO LESTE: Na ocasião, o presidente garantiu que as obras do eixo leste da Transposição do rio São Francisco estarão concluídas em janeiro no município de Monteiro e que a partir daí é só aguardar a chegada da água para a barragem Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 17 cidades do compartimento da Borborema, que atravessam um dramático racionamento de água atualmente.
EIXO NORTE: Quanto ao Eixo Norte da Transposição, que beneficiará o alto sertão paraibano, o presidente informou que dois dos três lotes da obra estão em andamento e que apenas o lote que estava sob a responsabilidade da construtora Mendes Junior estava paralisado. “O presidente Michel Temer informou que o processo licitatório deste único lote paralisado está em fase de conclusão com a garantia de ter as obras reiniciadas nos próximos 60 dias”.

Busca e apreensão em Felipe Guerra e Apodi


Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, doGARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.
Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.
As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

FPM de novembro bate recorde.


Será creditado nesta quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, será acrescido os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio terá um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. 

Mais repatriação - Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.

Com estes números oficiais, logo digo que não há motivo para choro dos atuais gestores, mais como dizem que quem não chora não mama. E tem mais recurso extra, dia 08 de dezembro, sairá mais um extra para os municípios e vem gordo, quase R$ 4,000 bilhões.

Pau dos Ferros na lista de municípios do RN em situação de alerta de surto de dengue, chikungunya e zika.


Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 21 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Rio Grande do Norte.

Desse total, 10 municípios estão em situação de risco e 11 em estado alerta. Outros quatro estão em situação satisfatória. 

Do Alto Oeste, apenas Pau dos Ferros encontra-se em situação de risco, constatação extremamente negativa para o município. Confira clicando neste link AQUI.

Fazenda de R$ 40 milhões foi registrada por R$ 20 mil, diz Operação da PF


A investigação da Operação Reis do Gado identificou que uma das fazendas da família do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), avaliada em R$ 40 milhões, foi registrada por R$ 20 mil. O peemedebista foi alvo de mandado de condução coercitiva nesta segunda-feira, 28.
 
O delegado regional de combate ao crime organizado, Cleyber Malta, da Polícia Federal, afirmou que R$ 200 milhões em patrimônio financeiro e de bens da família do governador do Tocantins esteve em nome de terceiros, entre 2005 e 2012. Segundo o delegado, ao final deste período, parte dos valores teria voltado para a família, "saindo do nome dos laranjas".
 
"Para se ter uma ideia em relação à lavagem, uma das fazendas foi registrada por R$ 20 mil quando na verdade, na época, estima-se que ela já valia R$ 40 milhões", relatou o delegado.

Reforma política: sistema de votação deve ser alterado até 2018


O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu hoje (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018.
 
“O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleições de 2016 denunciaram isso. Vamos focar em modelo de votação, que pode ser lista fechada ou distrital, ou distrital mista, para viabilizar o financiamento de campanha. Acho que esse é o essencial. O restante podemos votar para 2020 e 2022 ou 2026”, disse Cândido após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir a reforma política.
 
No entanto, o parlamentar não acredita que o tema seja votado ainda este ano, antes do recesso do Congresso Nacional. “Não adianta votar na correria só para dizer que se votou. Acho melhor pegar parte do recesso e fazer debates e recomeçar em fevereiro, ouvindo mais a sociedade e talvez para o mês de março ou abril seja possível votar”, disse.

Deputados federais do RN são contra anistia ao caixa 2


A bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara vai votar a favor das medidas anticorrupção e contra a anistia do Caixa 2, segundo informaram os deputados pessoalmente ou por meio de suas equipes, ao NOVO. Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN) reforçaram nas redes sociais e por meios de assessoria que também querem votação nominal, para que todos saibam como votou cada deputado.

Coordenador da bancada, o deputado Felipe Maia (DEM) reforçou que será preciso atenção ao projeto, já que várias emendas poderão ser adicionadas, mudando a proposta inicial. 

O fato é que os deputados parlamentares ainda não sabem de fato qual será o texto votado amanhã. As 10 medidas do projeto apresentado pelo Ministério Público Federal se transformaram nas mãos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator na comissão especial. 

Mais votado nas últimas eleições, Paulo Henrique, lança candidatura a presidência da Câmara de Rodolfo Fernandes


O candidato a vereador mais votado nas últimas eleições, Paulo Henrique, anuncia sua candidatura a presidência da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, juntamente com o vereador reeleito, Minervânio, que formará chapa ao seu lado como candidato a vice.

Com a expressiva votação obtida no último dia 02 de outubro, quando obteve 444 votos, Paulo Henrique, surge como liderança em crescimento no município de Rodolfo Fernandes, graças ao seu trabalho, que tem conquistado a simpatia e a adesão de eleitores de todas as comunidades do município.

"Temos o compromisso com este município de trabalharmos e ajudarmos em seu crescimento e progresso, a partir de janeiro, quando de minha posse, mim doarei a este povo, que muito mim honrou como o vereador mais bem votado nas últimas eleições. A nossa determinação de trabalho e o novo desafio agora, ganhar a eleição da Câmara Municipal, será mais um passo importante no trabalho que estamos programando para colocarmos em prática em Rodolfo Fernandes", citou Paulo Henrique.

O vereador mais bem votado nas últimas eleições, citou que aceitou o desafio de concorrer a presidência da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes também por um chamamento dos próprios edis. "Eles acreditam no nosso nome e entendem do nosso potencial em presidir esta casa e os frutos que serão colhidos em prol de nosso município", finalizou Paulo Henrique.

Governo Adolfo Silveira anuncia festa para o encerramento do presente ano em Francisco Dantas


O Governo Adolfo Silveira anuncia que realizará mais uma grande festa, desta feita voltada para o encerramento do presente ano, quando pretende brindar com a população do município de Francisco Dantas e toda a região, as grandes conquistas e feitos realizados pela administração ao longo do presente ano, que elevou o município, a status de modelo administrativo para a região.

"Vamos promover esta festa no dia 30 de dezembro, anti-véspera de ano novo, para fecharmos com chave de ouro o presente ano, que apesar de todas as dificuldades, nos só temos o que comemorar, pois implantamos um calendário administrativo no município que contemplou a construção de diversas obras e ações estratégicas em todas as áreas, levando o nosso governo a ser um dos mais bem avaliados na história deste município", citou Adolfo Silveira.

Ele garante que o seu governo já entrou em contato com uma atração de peso a nível de Nordeste, e aguarda apenas a assinatura do contrato com esta referida atração musical para divulga-la a imprensa.

"Nosso município vai receber milhares de pessoas de toda a região, faremos uma festa belíssima, dígina do nosso povo", citou Adolfo Silveira.

Liga contra o Câncer pede R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça do RN


O diretor da Liga norteriograndense contra o Câncer, Ricardo Curioso, pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, a quantia de R$ 5 milhões, destinados a compra de equipamento para a realização de exames radiológicos.
Os equipamentos atualmente em funcionamento foram comprados há 40 anos, mas com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir o repasse de R$ 100 milhões ao Governo do Estado, para setores da Saúde e Segurança, dificilmente o Tribunal de Justiça conseguirá repassar o valor solicitado pela Liga.

Kelps reúne em Natal os 81 eleitos pelo Solidariedade no RN


O partido Solidariedade reuniu neste fim de semana, em Natal, parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte.
O encontro aconteceu no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.
“Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso”, disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

Reportagem de O Globo destaca que Rosalba abrirá mão de reajuste salarial


Segundo o jornal ‘O Globo’ deste domingo (27), a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), vai abrir mão do aumento salarial aprovado que corresponde a 28%.
“Assim como me posicionei na época em que isto foi aprovado, sou contra e não irei aumentar o meu salário. A própria reportagem de O Globo relembra a minha posição contrária a este reajuste. A situação da prefeitura requer contenção de despesas supérfluas e é evidente que aumentar salário do chefe do Executivo Municipal seria equivocado”, reafirmou a prefeita eleita para administrar Mossoró pela quarta vez.
O texto da matéria destaca ainda que a posição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini contrasta com a de prefeitos de outros municípios do semiárido do Nordeste. Em muitas cidades citadas na reportagem, os salários devem superar o valor de 30 mil reais e com reajustes que chegam a até 60%. 

Assembleia assina hoje convênio para realização de cursos de mestrado e doutorado


A Assembleia Legislativa do RJ e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa assinarão, hoje convênio para realização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo.

SEMAS realiza palestra sobre Depressão com o Grupo de Idosos de Francisco Dantas


O Governo Adolfo Silveira realizou nesta quinta-feira (24), através da Secretaria municipal de Assistência Social, mais um encontro com o Grupo de Idosos "Melhor Idade" em Francisco Dantas.

O encontro teve como principal objetivo discutir sobre os problemas depressivos na Terceira Idade, e teve como palestrante a Psicóloga, Fernanda Queiroz, a qual falou sobre o conceito da Depressão, as principais causas, prevenção e tratamento, complementando a discussão aplicando um teste para verificar o nível de depressão de cada idoso, com o objetivo de realizar acompanhamento com os casos mais problemáticos desta doença que afeta alguns idosos no município.

Para finalizar, a Secretária de Assistência, Conceição Rumana, realizou um convite aos idosos para participar de um passeio cultural a ser realizado na cidade de Martins/RN, no mês de dezembro, onde os idosos irão participar de um amigo secreto juntamente com os funcionários do CRAS e SEMAS.







Tribunal de Contas do RN determina que Prefeitura de Pau dos Ferros suspenda convocação de aprovados em concurso


A conselheira Maria Adélia Sales determinou que a Prefeitura de Pau dos Ferros suspenda a convocação de servidores públicos aprovados em concurso até o fim do mandato do atual prefeito, Fabrício Torquato. 

A decisão é fruto da constatação de que a Prefeitura de Pau dos Ferros expediu 79 atos de admissão durante o mês de novembro. Contudo é proibido qualquer ato que implique aumento com despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato. Todos os atos de admissão, portanto, não terão efeito até o final do mandato de prefeito em vigor.


A Prefeitura de Pau dos Ferros terá 10 dias para comprovar o cumprimento da decisão. Cada possível ato de desobediência teve a multa fixada em R$ 5 mil. 

RN e mais 15 estados estão autorizados pelo CMN a pegar R$ 7 bilhões


O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Rio Grande do Norte, outros 15 estados e o Distrito Federal a contraírem empréstimos com o sistema financeiro, que no total somam R$ 7 bilhões, até o final do ano. Desde dezembro de 2014 os governos locais não podiam contrair empréstimos com garantia do Tesouro e esta era uma das principais reivindicações de governadores que, nos últimos meses, pediam aval do Tesouro Nacional para financiarem investimentos e estimularem empregos.
Do total a ser liberado, R$ 900 milhões irão o Rio Grande do Norte, Amapá, Piauí  e Tocantins, que não assinaram Programas de Ajuste Fiscais (PAF) com o governo federal. Outros R$ 6,1 bilhões serão destinados para as seguintes unidades da federação: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estes têm acordo com o governo federal e são classificados com nota B do Tesouro Nacional, sendo consideradas com baixo risco de calote. O Ceará também tem baixo risco  e estaria apto a pegar crédito, mas consumiu todo o limite disponível até 2014. 

Prefeito eleito de Patu forma chapa para disputar eleições da Femurn


Se houver a união de PMDB e PSD para a sucessão na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a conquista da presidência será líquida e certa.
Os dois partidos juntos elegeram quase uma centena de prefeitos nas eleições municipais de 2 de outubro.
O nome para encabeçar a chapa é o do prefeito eleito de Patu Rivelino Câmara, do PMDB, tendo como companheira a prefeita eleita de Alexandria Geane Ferreira, do PSD.
No entanto, é pouco provável que o PMDB do ex-ministro Henrique Alves aceite convivência política com o PSD do governador Robinson Faria, porém, a disputa pela presidência da Femurn caminha para um processo distante do confronto Henrique X Robinson.
Rivelino, candidato declarado à presidência da entidade, tem conversado com muitos prefeitos de vários partidos e tem defendido o resgate das lutas da entidade em favor do municipalismo, colocando esse objetivo acima dos interesses partidário.
Com apoio de Geane Ferreira, que surge como boa surpresa da política alto-oestana, o prefeito eleito de Patu acredita ser possível formar uma base sólida capaz de vencer o pleito.
As eleições da Femurn devem ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2017.
Atualmente a entidade é presidida por Ivan Júnior, prefeito de Assú, que concluirá o mandato no dia 31 de dezembro.

Prefeituras vão receber repasse extra do FPM em dezembro


Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.

José Agripino defende a vaquejada em reunião na CCJ do Senado


Durante o debate da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que regulariza a vaquejada no Brasil, o senador José Agripino (RN) ressaltou a importância do esporte não somente para o nordeste como para todo o Brasil. O parlamentar, que também é presidente nacional do Democratas, lembrou que a atividade emprega milhares de famílias e que, em relação à proteção aos animais, todos os cuidados são tomados.
“Essa matéria deve ser tratada com serenidade e com o domínio da razão, não da emoção. destacou o senador.
A PEC inclui na Constituição Federal autorização legal para que a vaquejada seja praticada no Brasil, desde que os animais não sejam submetidos à crueldade. A matéria deverá ser votada na CCJ, na próxima semana e, caso seja aprovada, seguirá para o plenário. “A vaquejada é uma tradição de cem anos no Brasil. O animal é completamente protegido. Tem o colchão de areia, o gado é preparado, tem tratamento veterinário permanente, o rabo postiço é uma exigência. Não pode sequer tocar no animal. Espora nem pensar”, frisou.
No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, proibiu a vaquejada no Brasil por acreditar que a atividade fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. José Agripino espera que, após aprovada, a PEC mude a decisão do STF. “Espero que essa matéria seja revista no STF. Tenho certeza de que, do ponto de vista da sensatez e do respeito da relação com o animal, ela será aprovada”, afirmou.

Hospital Giselda Trigueiro está com 26 leitos desativados por falta de medicação, alimentação e limpeza


Mais um Hospital da Rede Estadual de Saúde grita por socorro. Desta vez é o Giselda Trigueiro, localizado no Bairro das Quintas, em Natal, sendo referência no atendimento de doenças infectocontagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.
Um protesto está programado para esta quinta-feira (24), às 09h, em frente ao hospital, com o intuito de chamar a atenção da sociedade para o caos.

Ministro da Integração diz que transposição chega ao RN em setembro de 2017


Em reunião com os senadores Garibaldi Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho informou que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano. Ele anunciou também a antecipação da abertura das propostas da licitação dos trechos que estavam sob a responsabilidade da Construtora Mendes Júnior. O ministro participará na próxima quarta-feira (30), às 8h30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Segundo Garibaldi Filho, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a audiência pública da próxima semana também deverá contar com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na ocasião, será discutido o que cada autoridade presente poderá fazer para que as obras não atrasem. No caso dos senadores, eles analisarão se haverá necessidade de incluir mais recursos no Orçamento de 2017 para garantir o fluxo dos recursos necessários para a obra.
Caicó – O colapso no abastecimento de água das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando foi outro assunto levado ao ministro pelo senador Garibaldi Filho. Helder Barbalho reiterou a preocupação do governo federal com a situação e enumerou ações que estão sendo tomadas, como a construção da Adutora Emergencial de Caicó. Ele informou que os recursos para a obra já estão assegurados e que até o final desta semana será iniciada a montagem da estrutura das empresas responsáveis pela obra.

SEMAS realiza palestra para o Grupo "Nascer Feliz" em Francisco Dantas


Nesta terça-feira (22), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Dantas, realizou através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), uma importante palestra com a Fonoaudióloga do NASF, Hordalena Aquino, que falou sobre intervenção Fonoaudiológica para as gestantes do Grupo "Nascer Feliz ".

Segundo a secretária de Assistência Social, Conceição Romana, o objetivo deste encontro foi alertar às gestantes a respeito da prevenção de problemas na comunicação oral, amamentação, e desenvolvimento da linguagem nos primeiros meses de vida.

Ademais, foi realizado uma orientação sobre a importância da realização do teste da linguinha e do ouvidinho com o fito de prevenir distúrbios auditivos e de comunicação dos recém nascidos.

A secretária explicou que esta ação do Governo Adolfo Silveira acontece todos os meses e sempre são convidados profissionais que prestam serviço no município de Francisco Dantas, para abordar temas importantes e que norteiam as ações desenvolvidas pela pasta da ação social no município.