Capitão da Seleção Brasileira de Futsal Neto Caraúbas ministrou Palestra em Francisco Dantas/RN

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22), no Plenário da Câmara Municipal da cidade de Francisco Dantas/RN, uma Palestra ministrada pelo capitão da Seleção Brasileira de futsal clássico, Neto Caraúbas. Com o tema "Aprendendo com a vida para ser um Campeão", o atleta abordou pontos essências na formação do cidadão (Deus, Família e a Escola) e a importância  do esporte na escola, na saúde e na formação do cidadão.

O  atleta atendeu ao convite do prefeito Adolfo Silveira, que durante sua mensagem enalteceu a presença do atleta e ressaltou a importância da presença do cidadão caraubense a levar sua mensagem de incentivo para os alunos das Redse Estadual e Municipal, como também para vários desportistas da cidade franciscodantense.

Marcaram presença também no evento o presidente da casa legislativa Itaiguara Dantas, vereador Aucieide,   presidente de escolinha Alencaster Nonato Lima, ­­ diretora da Escola, professores, alunos e desportivas locais. 

Eraldo Alves vota a favor e Projeto do Santuário é aprovado na Câmara de Pau dos Ferros

O Projeto que transformará Pau dos Ferros, em município com potencial turístico religioso foi aprovado nesta quinta-feira (22), pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros. O placar foi de  6 votos a 5.  

Votaram contra a matéria os vereadores: Xixico, Galego do Alho, Hugo Alexandre, Bolinha e Sargento Monteiro. A favor Gugu Bessa, Jader Júnior, Gordo do Bar, Renato Alves, Gilson Rêgo e Eraldo Alves.

O placar configurou mais uma derrota para o bloco da oposição, que em uma matéria de completo interesse do município de Pau dos Ferros, por embira política, se posicionaram contra para revolta do povo de Pau dos Ferros.

Rio Grande do Norte perdeu R$ 1,68 bilhões com violência no trânsito em 2016

A violência no trânsito potiguar provocou um impacto econômico de R$ 1,68 bilhões no ano passado, ou 3,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 571 pessoas e deixaram outras 729 com invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado. O cálculo é do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros.

Entre 2015 e 2016, houve redução de 34,59% na perda do PIB do estado. No ano anterior, a capital federal o valor da perda no PIB foi de R$  2,56  bilhões. Mesmo assim, o estado tem a terceira maior perda percentual do Nordeste e média acima da regional que é de 2,77%.

O fator que mede a perda da capacidade produtiva é chamado de Valor Estatístico da Vida (VEV), ou seja, o quanto cada brasileiro deixa de produzir anualmente em caso de morte ou invalidez.

Pau dos Ferros: Vereadores da oposição se articulam para votar hoje contra o Projeto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição

Nesta quinta-feira (22), a partir das 17 horas, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, os vereadores que compõem a atual legislatura apreciarão o Projeto de Lei que autoriza o Município a promover abertura de crédito especial visando garantir a execução da obra do Santuário de Nossa Senhora da Conceição

É importante lembrar que a abertura de crédito especial é fundamental para garantir o início da obra, já que o prefeito Leonardo Rego vai licitá-la  ainda este ano. A solicitação do Executivo se faz necessária devido a Lei Orçamentaria Anual vigente ainda ter sido elaborada no ano de 2015, já que o orçamento de 2017 é o mesmo do ano passado, portanto, não contemplando novos convênios firmados pela atual administração.

O prefeito Leonardo Rêgo já assegurou que o Executivo possui a garantia de uma emenda parlamentar oriunda do deputado Felipe Maia no valor de R$ 1.036.230,00 para iniciar a primeira etapa da referida obra que, quando concluída, deverá movimentar o turismo e a economia não só em nosso município, mas em toda região.

Diante desta realidade, circula nos bastidores da política de Pau dos Ferros que os vereadores do grupo oposicionista vão votar contra o projeto, posição inclusive externada em conversa interna por um expoente do grupo ao prefeito Leonardo Rego na última segunda-feira, mesmo contrariando os interesses do município e automaticamente da população que sonha com a realização de tamanha obra.

A população está sendo convocada para comparecer a sessão da Câmara no sentido de protestar e fazer valer os interesses do município, diante desta possibilidade real que mesquinha e antidemocrática, articulada pelos velhos caciques da política de Pau dos Ferros que não se conformam com as derrotas consecutivas nas urnas tentam penalizar o município com tamanha crueldade.

Governo do RN perde prazo e vai devolver R$ 6 milhões que seria para duplicação da estrada de Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, liberou para o Governo do Estado utilizar até o dia 06 de maio passado, quantia aproximada de R$ 6 milhões, nas obras de implantação e duplicação da estrada de acesso à paradisíaca Praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Por não ter aplicado os recursos, o Governo do Estado, por Lei, é obrigado a devolver o montante financeiro, com juros e correções.

O valor total da obra é R$ 18,9 milhões, sendo R$ 17 milhões fruto de uma emenda do deputado federal Felipe Maia (DEM).

Policiais civis do RN paralisam atividades contra atraso de salários

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

Grupo da prefeita de Água Nova comemora suposta vitória no TRE que não existe

De acordo com informações que circulam nas redes sociais, hoje, quarta-feira, 21 de Junho, o grupo liderado pela prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, cassada pela Justiça Eleitoral em primeira instância, comemora com fogos e buzinaços uma “vitória” inexistente dos réus em segunda instância, no TRE.

O motivo da suposta comemoração é desconhecido, o que dentro do ponto de vista jurídico sai totalmente fora da realidade. É importante que se diga, ao ser colocado em pauta, o TRE notifica as partes para que façam a sustentação oral, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, o que não aconteceu.

As duas Ações de Investigação Eleitoral que pedem a cassação da prefeita e vice de Água Nova sequer entraram para a pauta do TRE/RN.

Leonardo Rego recebe a Caravana das Águas em Pau dos Ferros

O prefeito Leonardo Rego participou na manhã desta terça-feira (20), de uma verdadeira mobilização pela chegada da Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. Através da Caravana das Águas foi realizada uma Audiência Pública, que ocorreu nas dependências da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), quando foi debatida as obras de Transposição do Eixo Norte de Integração das Águas. 

O gestor destacou que a Luta agora e pela elaboração do projeto executivo que venha a garantir a viabilidade técnica do eixo Apodi-Mossoró, atendendo assim a região Oeste do nosso estado. "A união da classe política do RN será fundamental para assegurar recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para atendermos a esse antigo sonho do nosso povo" destacou Leonardo Rego.

Senador José Agripino comemora continuação da transposição no RN e convida ministro para ir ao estado debater barragem de Santa Cruz

Depois de várias reuniões com representantes do governo federal e uma luta incansável pela continuidade das obras da transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da Ordem de Serviço das obras do Eixo Norte. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (20), na Presidência do Senado, com a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA); além de deputados e senadores.

A obra irá beneficiar o estado com a perenização do rio Piranhas-Assú (RN); responsável pelo abastecimento da barragem Armando Ribeiro, a maior do Estado. “Nós, nordestinos, estávamos pagando um preço alto pela burocracia de uma guerra judicial que foi destravada ontem pela ministra Carmem Lúcia. E, hoje, celebramos a assinatura da ordem de serviço, que significa garantia de água para o povo do meu estado que sofre com uma estiagem severa”, destacou Agripino.

Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, o senador potiguar convidou o ministro da Integração para ir ao Rio Grande do Norte debater a questão da barragem de Santa Cruz (RN), que também precisa ser abastecida com a perenização do rio Apodi. “Esse é um assunto que muito interessa ao povo do meu estado. Inclusive, já sugeri que seja elaborada uma emenda coletiva de bancada para agilizar e tornar essa execução o mais rápido possível”, concluiu. 

Prefeito Adolfo Silveira participa da reunião da "Caravana das Águas" em Pau dos Ferros

O prefeito Adolfo Silveira, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal, Itaiguara Dantas e do Vereador Ciede, participaram na manhã desta terça-feira (20), em Pau dos Ferros, do movimento denominado de "Caravana das Águas", apoiado pelo Senado Federal e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e que reuniu vários integrantes da classe política potiguar em uma audiência pública para debater a continuidade das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Eixo Norte de Integração das Águas), e que vai beneficiar inúmeros municípios da região Oeste Potiguar.

"Essa caravana é fundamental nesse momento, porque está para ser decidida, no Supremo Tribunal Federal, a retomada das obras de transposição do São Francisco, no Eixo Norte, que são uma alternativa para enfrentar a seca prolongada na nossa região", explicou o prefeito Adolfo Silveira.

O evento foi realizado no auditório do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM/UERN). 

Na oportunidade, foi discutida a elaboração de um projeto executivo que possa garantir a viabilidade técnica do eixo Apodi-Mossoró. Para isso, será fundamental a união de toda classe política do RN para assegurar recursos no Orçamento Geral da União (OGU) e, consequentemente, possibilitar o atendimento deste importante pleito.

Ronaldo Souza anuncia realização do 7º Tradicional Torneio de Futebol Francisco Ivanir das Chagas, no Sitio Sanharão em Água Nova.

Com o propósito de promover a interação e difundir o esporte do município, Ronaldo Souza e Mizael anunciam a realização do 7º Tradicional Torneio de Futebol Francisco Ivanir das Chagas, no Sitio Sanharão em Água Nova. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de Junho, com a Participação de onze equipes Municipais, com as Inscrições Totalmente GRATUITAS.

As equipes inscritas até aqora são as seguintes:

CARNAUBAL X AREINHENSE

MURIÇOCA X SANHARÃO

RENOVAÇÃO I X CRUZEIRO

VETERANOS X 1° DE ABRIL

BOM SERÁ X RENOVAÇAO II

AJAX X

O Tradicional Torneio de Futebol tem a Seguinte Premiação: 1º lugar Um Troféu + 100,00 + Uma Bola, 2° lugar Um Troféu + 60,00 + uma Bola, 3º lugar um Troféu + 50,00 + uma Bola, 4º Lugar Um Troféu + 40,00 + Uma Bola 5º Lugar Um Troféu + 30,00 + Uma Bola, 6° Lugar Um Troféu + 20.00 + Uma Bola.

Dia 30 logo após a premiação terá quadrilha improvisada e Forró.

Quadrilha Rainha do Sertão leva o nome de Francisco Dantas a todo o Rio Grande do Norte

Acompanhando da secretária municipal de Assistência Social Conceição Rumana, e com todo o apoio da Gestão Adolfo Silveira, a Quadrilha "Rainha do Sertão" do Grupo de Dança Maracaboi, está levando o nome do município de Francisco Dantas a todos os recantos da região com apresentações em diversos eventos juninos no estado do Rio Grande do Norte.

O prefeito Adolfo Silveira comentou sobre o apoio da gestão ao grupo que está encantando a região. “A juventude do nosso município merece essa atenção especial, esse apoio incentiva para que vários movimentos culturais sejam resgatados", citou o gestor.

O coordenador da quadrilha comentou sobre o apoio da gestão: “Em outros tempos não recebíamos apoio, esse incentivo nos dá força para continuarmos e também para que novos grupos sejam formados”, disse ele.

Capitão da Seleção Brasileira de Futsal Clássico, Neto Caraúbas, fará palestra em Francisco Dantas/RN.

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na gestão do Prefeito Adolfo Silveira, realizará na próxima quinta-feira, 22 de junho, uma palestra esportiva com Neto Caraúbas, capitão da Seleção Brasileira de Futsal Clássico. 

Com o tema "Aprendendo com a vida para ser um campeão", o atleta abordará vários pontos, como: A importância do esporte na escola, na saúde e na formação do cidadão. Na ocasião, o jogador também falará sobra a sua trajetória profissional, que já soma mais de 10 anos de trabalho. 

Com entrada franca, o evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 16 horas, e será aberto a toda a população.

TRE inicia terceira etapa do recadastramento biométrico no RN nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia nesta terça-feira (20) a terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Sete municípios serão contemplados. São eles: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª Zona Eleitoral).

De acordo com o TRE-RN, nesta etapa, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, com atendimentos já nesta terça-feira. Na sequência vem Serrinha (dia 21 de junho), São José de Campestre (dia 22 de junho), Serra de São Bento (dia 23 de junho), Passagem (dia 11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).

Os eleitores de Várzea e Serra de São Bento têm até os dias 7 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o recadastramento. Nas demais cidades, a revisão biometria segue até 28 de julho.

Parlamentares defendem retomada das obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Três parlamentares do Rio Grande do Norte integram a Caravana das Águas, que na manhã desta segunda-feira (19), começou as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.

Estão acompanhando as visitas a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD).

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza planejamento da XIII Vitrine Cultural Xanana Diógenes

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria da Cultura e do Turismo (SECULT), promoveu na última quarta-feira, 14, a primeira reunião para a realização da XIII Vitrine Cultural Xanana Diógenes, que este ano traz como tema: “As multifacetas de um artista”.

Esse primeiro encontro com as instituições que desejam apresentar-se na Vitrine Cultural, permitiu que a equipe organizadora apresentasse o tema, com orientações e informações acerca das inscrições.

O evento será realizado na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, no período de 30 de agosto à 01 de setembro, sempre a partir das 19h.

Esta edição contará com uma infraestrutura diferenciada de outros anos, permitindo assim, grandes apresentações, conforto para apresentadores e espectadores, e uma maior valorização da cultura local e regional.

Dama de Espadas: MP ajuíza Ação de Improbidade contra quatro deputados do RN

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.

Ufrn e Ufersa na lista das 50 melhores universidades do País

O Rio Grande do Norte emplacou duas universidades na lista das 50 melhores instituições de ensino superior do País.

As instituições constam no Índice Geral de Cursos (IGC) referente ao ano de 2015. O indicador divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), avalia as instituições de ensino superior de todo o País.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) aparece na 25ª posição do ranking. Já a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) aparece na 32ª posição. O Rio Grande do Norte aparece ainda em posição de destaque na lista de centros universitários que é encabeçada pela Facex, de Natal.

Do top 50, 37 são federais, sendo que a maioria (dez) está localizada em Minas Gerais. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm quatro instituições cada, enquanto São Paulo tem três. Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina possuem duas universidades cada.

Por fim, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Paraíba têm uma instituição cada.

Ministério da Saúde libera R$ 150 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar no RN

Diante do decreto de estado de calamidade na área da saúde pública publicado pelo governador Robinson Faria, e do problema certificado por uma equipe bipartite, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 150 milhões, divididos em três parcelas mensais, para serem investidos na Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do RN.

As para a transferência dos recursos ficará a cargo do Fundo Nacional, de acordo com o processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio

Em representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, para que ela permanecesse em silêncio. Rita é um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas e responde a processo na Justiça. O MP entrou com pedido de anulação do ato de aposentadoria dela.

O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (14) e o Ministério Público divulgou também a íntegra da representação entregue ao TCE.

No documento consta que: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras. De fato, por meio da aposentadoria foi conferida à servidora uma remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar – que obstaria, por força de lei, a aposentação da servidora - ou decisão de afastamento das suas funções, para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas".

Rita das Mercês é apontada em ação penal como integrante de organização criminosa, constituída para desvio de recursos públicos do Poder Legislativo estadual. Em maio deste ano, a justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na operação Dama de Espadas, entre elas a ex-procuradora da ALRN.

Ainda no documento apresentado ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, dá detalhes das investigações da Dama de Espada que indicam o conhecimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sobre o envolvimento de Rita das Mercês.

Felipe Maia alerta sobre o aumento em 200% na taxa de homicídios no Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira (14), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) destacou em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados que o governo do Partido dos Trabalhadores deixou um “legado de desordem” aos brasileiros. Entre eles, o aumento do número de desempregados e o crescimento da violência em todo o país.

De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa de homicídios do Brasil nos últimos 10 anos. “A gestão petista deixou um legado de desordem e de muitos prejuízos aos brasileiros. Sem dúvidas, o impacto da má gestão se refletiu no crescimento do número de desempregados e do aumento da violência nas ruas. Só no meu estado, tivemos um aumento de 200%, de 2005 a 2015. O RN ultrapassou a marca de 1.000 homicídios só no primeiro semestre de 2017”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, o estado tem um “cenário de violência assustador”. “A média é de quase sete homicídios por dia. Já são 1017 pessoas assassinadas no estado só nesse semestre. O número é cerca de 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados demonstram 225 mortes violentas a mais que 2016. Infelizmente, a violência é uma crescente no Rio Grande do Norte”, enfatizou o parlamentar.

Afastamento de Ricardo Motta é oficializado na Assembleia Legislativa e suplente pede para assumir

A mesa diretora da Assembleia Legislativa esteve reunida ontem (14), para oficializar a determinação pela justiça do afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

O suplente Adão Eridan (PR) já solicitou assumir o mandato devido ao afastamento de Motta por 180 dias.

Por se tratar de um fato inédito no Legislativo do RN um afastamento de um parlamentar, a Procuradoria da Casa está analisando os trâmites a serem definidos.

O Procurador-Geral, Sérgio Freire, já declarou que não existe previsão legal no regimento interno do Poder Legislativo Estadual para se convocar o suplente em casa de afastamento.

O gabinete de Motta segue funcionando normalmente atendendo determinação judicial, porém o parlamentar está impedido de frequentar as dependências do legislativo. 

Francisco Dantas: Governo Adolfo Silveira promove dia 22 palestra com o Campeão de Futsal Neto Caraubas

O jogador de futebol caraubense Neto Caraúbas, integrante da Seleção Brasileira de Futsal Clássico, ministrará palestra com o título "Aprendendo com a Vida para ser um Campeão" no auditório da Câmara municipal de Francisco Dantas no dia 22 de junho, às 16:00hs, para os alunos da escolinha D Lencastre.

“Nossa cidade terá o orgulho de  receber Neto Caraúbas, grande homem que divulga  a importância do esporte por onde passa, e nesta quinta-feira estará aqui em nossa cidade podendo colaborar repassando informações sobre a importância do esporte na vida dele, dando um show de exemplo” disse o prefeito Adolfo Silveira, grande idealizou deste evento.

Neto Caraubas, além de estar entre os melhores atletas profissionais de futsal do país, tem um trabalho social de destaque em toda região, Ele foi o capitão do Brasil no jogo amistoso contra a Seleção da Bolívia, em São Paulo.

Governo do RN anuncia novos pagamentos de servidores para o dia 19

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para o próximo dia 19 de junho o pagamento de mais uma parte dos servidores. Serão depositados vencimentos de 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil.

Esse montante, de acordo com o Governo, soma R$ 50,1 milhões. Com o pagamento desta faixa salarial, somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo terá recebido integralmente seus salários.

Salários acima de R$ 4 mil

Já os 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil deverão aguardar até o dia 22 de junho, quando o Governo do RN deverá depositar uma parcela de R$ 4 mil. O complemento desta faixa salarial ainda não tem dada definida e aguarda disponibilidade de recursos.

Prefeito Leonardo Rego participa do encerramento da Festa de Santo Antônio no Riacho do Meio

O prefeito Leonardo Rego participou na noite desta terça-feira (13), do encerramento da festa de Santo Antônio, padroeiro do bairro Riacho do Meio em Pau dos Ferros.

Acompanhado do vereador Gugu Bessa, o gestor teve a imensa satisfação de visitar à comunidade e poder abraçar todos os populares.

Prefeitura de Pau dos Ferros lança hoje o tema da Vitrine Cultural de 2017

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros informa a todas as instituições e artistas locais que desejam participar da XIII Vitrine Cultural Xanana Diógenes, que nesta quarta-feira, 14, será lançado o tema deste ano, bem como informes de toda a estrutura do evento, além da distribuição de fichas de inscrição para participação.

O evento ocorrerá no Auditório do Centro Cultural Joaquim Correia, a partir das 14:00hs.

Saúde divulga procedimentos realizados durante o mês de maio em Francisco Dantas

A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga o total de atendimentos e procedimentos realizados na área da saúde durante o mês de maio do corrente ano. Num gesto de transparência sobre as contas públicas, o prefeito Adolfo Silveira destaca que esta prestação será feita mensal para que os munícipes e a população de toda a região, possam acompanhar o bom gerenciamento dos recursos públicos em seu município.

“A apresentação das contas da Saúde à comunidade é a concretização da transparência da Gestão Pública do Executivo Municipal, onde o munícipe pode ver onde é aplicado e gasto o dinheiro público, ao mesmo tempo o que isso representa comparado a todo o orçamento municipal. De todo o orçamento do Município, o setor da Saúde continua investindo acima do que é preconizado em Lei, que é de 15%, afirma o secretário Municipal de Saúde Renato Silveira.

De acordo com o prefeito Adolfo Silveira, a Saúde é uma das prioridades da sua gestão e que, além do valor aplicado, a Prefeitura busca realizar investimentos, aliado ao compromisso de bem servir a comunidade de Francisco Dantas. Nós encaramos a saúde como ação primordial  e estamos focados não só em atender a demanda, mas também em realizar investimentos no setor”, afirma Adolfo Silveira.

Em sua prestação de contas, o secretário Renato Silveira, apresentou dados que mostram a evolução da saúde pública em Francisco Dantas. Com uma população estimada em 2.900 pessoas, foram investidos recursos vultosos não só em procedimentos particulares, como também pelo COPIRN, que é um consórcio formado, onde a gestão municipal entra com uma parte considerável de recursos para custear os procedimentos realizados.

"Aqui não existe fila de espera, a saúde é prioridade, quando os recursos não são suficientes, autorizamos do tesouro municipal, inclusive procedimentos caros que não são bancados na grande maioria dos municípios desta região", citou o prefeito Adolfo Silveira.

Justiça Federal condena 8 pessoas no caso de desvio de verba na Superintendência do Ministério do Trabalho no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou oito pessoas no processo número 0004452-43.2013.4.05.8400, onde é apontado que houve desvio de verba pública da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de contratos forjados com uma empresa de refrigeração. O crime ocorreu no período de 2006 a 2008.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, que destacou o crime de peculato-furto “já que os agentes públicos não tinham a posse prévia dos valores subtraídos, os quais eram repassados pelo Tesouro Nacional e indevidamente transferidos a partir da emissão de notas fiscais, atestados e ordens de pagamento falsas”.

Um dos elementos da materialidade do crime foi o fato de que o contrato entre a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte com a Glacial Refrigeração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2007, mas já no dia 7 de dezembro de 2007 estavam sendo transferidos valores para a empresa. O previsto no contrato era R$ 1.529,49. Mas, essa primeira transferência já foi de R$ 15.511,62 e 27 dias após o início da vigência a transferência do órgão federal para a empresa já chegava a R$155.818,49.

O magistrado ressaltou, na sentença, que os serviços pagos à Glacial Refrigeração não foram realizados.

OS CONDENADOS FORAM:

Marcelo Rodrigues Vaz da Costa – 6 anos de reclusão e 918 dias-multa
Raimundo Nonato Rodrigues – 5 anos 7 meses e 15 dias de reclusão 480 dias-multa
Pedro Lopes de Oliveira Filho – 8 anos de reclusão e 1.904 dias-multa
Francisco de Assis Oliveira – 6 anos de reclusão 1.428 dias-multa
Maria das Dores Bezerra de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito e 48 dias-multa
Francisca Januário de França – 3 meses de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 10 dias-multa
Márcia Fonteneles de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 48 dias-multa
Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva – 3 meses e 18 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 36 dias-multa

Todos os dias-multa foram aplicados no valor 1/30 do salário mínimo então vigente.

Desembargador suspende transferência de Henrique Alves para Brasília

Por decisão do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves para Brasília foi suspensa, derrubando a decisão anterior do juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza.

O pedido para suspender a decisão foi impetrado pelo advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa de Henrique, que permanece na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Vislumbro a fumaça concomitante do bom direito, este em face da tese esposada no writ, quanto à desnecessidade de transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida, haja vista que tanto o magistrado federal de Natal/RN quanto o do Distrito Federal gozam das mesmas prerrogativas funcionais e institucionais”, diz o desembargador na decisão.