Grande imprensa do RN destaca a terceira vitória de Gildene após a posse de Lusimar em São Francisco do Oeste


A grande imprensa do estado do Rio Grande do Norte (Jornal De Fato, edição do dia 19/01), destaca a terceira vitória conquistada pela ex. prefeita Gildene Barreto, após a posse da nova gestão de São Francisco do Oeste. Esta a nível judicial, as outras duas, foram as eleições dos presidentes da Câmara Municipal para os dois biênios (Vereadores Neném e Valdicélio Lobo).
O juiz Edilson Chaves de Freitas, do Juizado Especial Cível e Criminal de Pau dos Ferros, determinou que os gerentes das instituições financeiras, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, entreguem à ex-prefeita do Município de São Francisco do Oeste, no prazo de 24 horas, os extratos das contas bancárias daquele Município (Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Saúde e Prefeitura Municipal), referente ao mês de dezembro/2016, com transações efetivadas até o dia 02 de janeiro de 2017.
Pela decisão judicial, a Caixa Econômica Federal, deverá ainda, além dos extratos de dezembro de 2016, entregar à ex-prefeita os extratos do mês de novembro de 2016 de quatro contas bancárias do Município, sob pena de multa pessoal de mil reais por cada hora de descumprimento.
O magistrado determinou também a expedição de ofício para os gerentes das instituições bancárias, advertindo-os que o descumprimento da decisão, além da multa estipulada, ensejará a apuração de crime de desobediência.
A ex-prefeita Antônia Gildene Costa Barreto moveu ação judicial contra o Município de São Francisco do Oeste com pedido de tutela de urgência, consistente na entrega dos extratos de todas as contas bancárias do município referente ao mês de dezembro de 2016, com transações efetivadas até o dia 02 de janeiro de 2017, além dos extratos do mês de novembro de quatro contas bancárias vinculadas à Caixa Econômica Federal.

Prefeitura de Pau dos Ferros promove capacitação para agentes de endemias


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde (SESAU) realizou capacitação para os Agentes Comunitários de Endemias. O treinamento para cerca de 36 profissionais aconteceu no auditório da VI URSAP.

A ação busca integrar os profissionais nos procedimentos e rotinas pertinentes à função. A capacitação está sendo acompanhada pela Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Fernanda Freitas, tendo como palestrante o Coordenador de Controle Vetorial do Estado, Valter Luís dos Santos.

“Nosso objetivo é capacitar os Agentes de Endemias para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da dengue em nossa cidade”, explicou a Coordenadora, Fernanda Freitas.

Os agentes inspecionam residências e fiscalizam a existência de criadouros de mosquitos transmissores de doenças. Eles também são responsáveis pela conscientização da população sobre os riscos de cada doença.

Para conter onda de ataques, Forças Armadas chegam ao RN


Homens do Exército, Marinha e Aeronáutica chegaram a Natal na manhã desta sexta-feira (20) para combater a onda de ataques criminosos iniciada nesta quarta-feira (18). O emprego dos militares no patrulhamento das principais vias, pontos turísticos e o aeroporto da capital do Rio Grande do Norte foi autorizada pelo presidente Michel Temer. Ao todo, 1.200 homens vão integrar a Operação Potiguar 2, que segue até o dia 30 deste mês.

Em razão dos ataques, Natal amanheceu sem ônibus. Até o momento, não há previsão de os veículos saírem das garagens. Este é o sétimo dia de motim em Alcaçuz, maior presídio do estado, onde 26 detentos foram mortos no fim de semana. Nesta quinta, em uma verdadeira batalha campal, as facções voltaram a se confrontar. Muitos ficaram feridos e há informações de que há mortos no local, mas os corpos ainda não foram retirados.

Hospitais do RN estão há três dias sem alimentação


Acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN estão com a alimentação suspensa desde terça-feira (17), sendo garantida apenas para os pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, responsável pela produção das refeições, que estão sem receber o salário.
Os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. No Hospital Ruy Pereira, o café da manhã também foi suspenso. “Nós já estamos recebendo atrasado, pagando juros, e agora vamos ter que pagar pra comer? Não tenho condições de comer na rua, de pagar quentinha”, afirma uma técnica no hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.
No Hospital Maria Alice Fernandes, os servidores dos setores administrativos serão liberados às 13h e as escalas de plantão estão sendo organizadas para plantões de seis horas. O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.
Em novembro, as refeições chegaram a ser suspensas por quase uma semana nos hospitais estaduais, por atraso no pagamento às empresas fornecedoras de alimentos.
Além da falta de pagamento salarial dos funcionários da JMT, os servidores da SAFE, que fazem a higienização dos hospitais, ainda não receberam o 13º salário.

Presidente da Assembleia faz autoconvocação da Casa para ações efetivas no combate ao crime


A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.
A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.
A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.
“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.

Praça que será construída pelo Governo Adolfo Silveira vai custar R$ 600 mil.


A reconstrução da Praça da Matriz pelo Governo Adolfo Silveira vai custar aproximadamente R$ 600 mil, de acordo com a planilha de preços já em mãos e cuja obra será dividida em três etapas em Francisco Dantas. 

O prefeito, Adolfo Silveira, que esteve reunido recentemente com a construtora que será responsável pela obra, tratou não só de detalhes, com relação ao seu início, como também sobre o projeto de arquitetura e urbanismo que fará o diferencial e dará ao município de Francisco Dantas uma das mais belas praças de toda a região do Alto Oeste Potiguar.

"Vamos construir uma obra belíssima, digna do nosso povo e do nosso município, será uma obra que vai consumir aproximadamente R$ 600 mil e será construída unicamente com recursos próprios, ela será entregue este ano, com um grande show musical", citou Adolfo Silveira.

Governo do RN negocia com facção, segundo ‘O Globo’ e presidente de Sindicato


O governo do Rio Grande do Norte decidiu negociar com o PCC para tentar retomar — ainda esta semana — o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O presídio, o maior do estado, foi palco da matança de pelo menos 26 detentos no fim de semana. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, uma delegada da Polícia Civil e um oficial da Polícia Militar foram designados para conversar com criminosos. O objetivo da negociação é evitar novo confronto com o Sindicato do RN, bando local rival da facção paulista.
Os policiais negociadores receberam a missão de descobrir as exigências dos presos e identificar quais delas poderiam ser atendidas. Uma das reivindicações foi atendida nesta quarta-feira: um grupo de 220 detentos, ligados à facção local, foi transferido do presídio de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A retirada dos presos foi concluída entre 18h30m e 18h39m, mais de três horas após as tropas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) entrarem na unidade.
Detalhe: A informação do Jornal ‘O Globo’ foi confirmada em um áudio da prrsidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista.

Acompanhantes e servidores estão novamente sem alimentação nos hospitais públicos do Estado do RN


Nesta terça-feira (17) a alimentação foi suspensa para os acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN, sendo garantida apenas para os pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, responsável pela produção das refeições. Os servidores da empresa JMT estão sem receber o salário de dezembro.
Os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. No Hospital Ruy Pereira, o café também foi suspenso. “Nós já estamos recebendo atrasado, pagando juros, e agora vamos ter que pagar pra comer? Não tenho condições de comer na rua, de pagar quentinha”, afirma uma técnica no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.
Em novembro, as refeições chegaram a ser suspensas por quase uma semana nos hospitais estaduais, por atraso no pagamento às empresas fornecedoras de alimentos.
Além da falta de pagamento do salário dos funcionários da JMT, os servidores da SAFE, que fazem a higienização dos hospitais, ainda não receberam o décimo-terceiro salário. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informa que efetuou o repasse à Safe.

Quatro maiores hospitais do RN começam 2017 com corredores lotados


A primeira contagem do Corredômetro realizada em 2017 contabilizou 97 pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do RN. Nesta segunda-feira (16), haviam 26 pacientes em macas nos corredores do Deoclécio Marques, na última contagem, no dia 12 de dezembro, havia apenas um paciente em maca.
O Hospital Walfredo Gurgel apresentou 51 pacientes.
Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia, visitado recentemente pelo governador Robinson Faria (PSD), manteve a média de 2016 com 12 pacientes em macas.

Prefeito Leonardo Rêgo reúne equipe de secretários e assessores


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, reuniu na tarde desta terça-feira, 17, na sede da Prefeitura, a equipe de secretários e assessores responsáveis pelo setor de compras e licitações para discutir e eleger as prioridades de cada pasta para o ano de 2017.

Durante a reunião, o prefeito pôde ouvir o relato de cada secretário sobre o andamento dos trabalhos, bem como projetos, obras e programas que estão sendo executados.

O gestor abriu a reunião solicitando o empenho de todos em manter dentro do planejamento ações que visem dar celeridade às licitações.

Segundo o prefeito, essas reuniões com o corpo técnico fazem parte da agenda da gestão, buscando dar maior celeridade nas ações do Executivo. “Cada Secretaria tem o seu orçamento destinado dentro de um planejamento racional. Com base nisto, estou solicitando que elejam as ações prioritárias. Isso fará com que possamos somar esforços para acelerar o ritmo de ações estratégicas", afirmou.

Gestão Leonardo Rego divulga nota de esclarecimento sobre o pagamento da educação


A Prefeitura de Pau dos Ferros direciona este esclarecimento aos profissionais da educação municipal que não tiveram os seus vencimentos pagos, referente ao mês de dezembro de 2016, de competência da administração anterior.

Salientamos que o dinheiro para a quitação desses funcionários em especifico é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas que, NÃO SUPRE A TOTALIDADE DA FOLHA, tendo que a Prefeitura realizar um complemento financeiro.

A atual gestão sempre atenta e respeitosa ao seu quadro de funcionários, informa que o pagamento desses profissionais estará devidamente em conta até o dia de amanhã, 18 de janeiro.

Esclarecemos, portanto, que os recursos do FUNDEB e a da complementação realizada pela Prefeitura, somados ao pagamento dos funcionários efetivos e o empréstimo consignado referentes ao exercício de dezembro de 2016, que perfazem um montante de R$ 1.375.369,53, foram honrados pela atual gestão já neste início de janeiro.

Prefeito, Adolfo Silveira, anuncia construção de mais uma obra em Francisco Dantas


Depois de anunciar que levará o programa de pavimentação realizado pelo seu governo a zona rural do município de Francisco Dantas, o prefeito Adolfo Silveira, anuncia outra medida impactante, a reconstrução da Praça da Matriz do município, que foi demolida há vários anos. 

O gestor destaca que a construção da nova e moderna praça pública de Francisco Dantas acontecerá este ano. "Já entrei em contato com a empresa que será a responsável pelas obras, o projeto de engenharia e arquitetura já está pronto e este ano ainda entregaremos esta obra que é mais um sonho da comunidade do nosso município", citou Adolfo Silveira.

O prefeito informa que a construção da nova Praça da Matriz de Francisco Dantas contará com recursos unicamente dos cofres do município, será uma obra que demandará um investimento de aproximadamente R$ 600 mil, dividida em três etapas, e será realizada também pelas nossas mãos, comemorou Adolfo Silveira.

O prefeito cita mais uma vez que todos esses investimentos estão sendo possíveis porque seu governo trabalha com planejamento e acima de tudo, zelo com o dinheiro público. "Aqui os recursos são tratados com seriedade e respeito, sabemos que o nosso município hoje é vitrine para toda a região, isso engrandece nosso orgulho e acima de tudo aumenta ainda mais a nossa responsabilidade", disse o prefeito Adolfo Silveira.


No RN, Governo paga 82% da folha de dezembro dia 17


O Governo do Estado anunciou que paga os salários de dezembro dos servidores que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil na próxima terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data, o Governo alcança 82% da folha.
No último dia 11 foram pagos os salários de dezembro os servidores ativos, pensionistas e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Os ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios ´também já foram pagos.
Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

Robinson vai pedir aumento do efetivo da Força Nacional


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse hoje (16) que vai pedir ao governo federal o aumento do contingente da Força Nacional de Segurança Pública no estado. Faria disse, por meio de sua conta no Twitter, que virá a Brasília amanhã (17) para se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitar o reforço do efetivo da Força Nacional para o enfrentamento à crise no sistema penitenciário. “Também solicitei uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar sobre a situação”, escreveu Faria.
No final de semana, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi palco de uma rebelião, com detentos armados de paus, pedras e facas, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. Até o momento, 26 presos de Alcaçuz morreram, mas a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) admite a possibilidade de haver mais mortos.
O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, nesta tarde, entrou na área dos pavilhões novamente. A ação ocorreu depois que presos subiram no telhado da unidade prisional

Hospital Memorial suspende cirurgias por atraso em pagamento do Governo do Estado e causa superlotação no Walfredo


O Hospital Memorial, referência em ortopedia e traumatologia no RN, mantém suspensos desde dezembro, os atendimentos a pacientes advindos do interior do Estado devido à dívida acumulada pelo Governo, que persiste desde agosto de 2016. Diante desta situação, o hospital Walfredo Gurgel vem sofrendo com a superlotação dos que aguardam por cirurgias. Para agravar ainda mais o problema, ontem (15/01), foram encaminhados presos de Alcaçuz com politraumatismos provocados pela rebelião do fim de semana, em Nísia Floresta.
Cerca de 25 cirurgias ortopédicas são realizadas por dia no Memorial em pessoas encaminhadas pelo Walfredo Gurgel. Em torno de 60% deste número corresponde àqueles que moram fora de Natal e buscam assistência médica na capital potiguar. Atualmente, as vítimas de acidentes com fraturas de membros inferiores estão sendo relocadas para os hospitais João Machado, Ruy Pereira dos Santos e Deoclécio Marques de Lucena, este último em Parnamirim, a fim de serem acompanhados por médicos generalistas e aguardarem as cirurgias, que não têm previsão para serem realizadas, ao passo que as sequelas só se agravam com o tempo. Fraturas mais leves são tratadas com um descaso ainda maior: sem expectativa de atendimento, os pacientes retornam às suas residências.
O corpo médico do Hospital Memorial se sensibiliza e lamenta a situação, uma vez que o atraso na realização das cirurgias agrava o quadro de cada paciente, que conviverá com as sequelas da longa espera, para o resto da vida. A administração reitera que manteve o atendimento sem pagamento enquanto foi possível, prezando pela missão de cuidar e melhorar a qualidade de vida das pessoas debilitadas, mas a ausência de suporte e reembolso por parte do Governo tornou inviável a continuidade do trabalho a esses pacientes do SUS.
Prestes a completar 26 anos de atividades, o Hospital Memorial tem uma equipe composta por 325 funcionários, dentre os quais o corpo médico especializado em pés, joelho, quadril, ombro, mãos, coluna e demais modalidades do tratamento ortopédico.

Pau dos Ferros: Prefeitura promove curso de técnicas de coleta de sangue


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, promove o curso de “Técnicas de Coleta de Sangue Venoso”. O objetivo é promover o treinamento dos técnicos que atuam nas unidades básicas do município.

O treinamento teve início nessa sexta-feira (13) e está sendo realizado no auditório da unidade de saúde do bairro São Benedito, com uma abordagem teórica do tema. O módulo prático será realizado nas UBS e no Laboratório central do município. Ao todo, estão sendo capacitados 24 técnicos de enfermagem.

O evento ocorre durante todo o dia de hoje, tendo como ministrante a técnica de análises clínicas, Magna Pessoa.

Segundo a Secretária de Saúde, Zélia Leite, a capacitação tem como objetivo atualizar e treinar a equipe multiprofissional para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. “A realização deste curso vai viabilizar a atualização dos conhecimentos e práticas na coleta de sangue, melhorando o atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde”, afirma.

Candidato de Robinson na FEMURN é derrotado e fica em último lugar


O prestígio do governador Robinson Faria (PSD) junto aos prefeitos do Rio Grande do Norte anda em baixa.
Na eleição para a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), do partido do governador e apoiado por ele, ficou em último lugar na disputa.
Obteve apenas 34 votos, em 3º lugar, atrás de Rivelino (PMDB) que conseguiu 46 votos e do eleito Benes Leocádio (PMDB) que obteve 66 votos.

Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros reúne representantes de associações rurais


Na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo, promoveu um encontro com representantes de associações rurais para o planejamento e execução do Programa de Corte de Terra no município de Pau dos Ferros.

Como resultado, ficou estabelecido o período de 16 a 20 de janeiro para o cadastramento dos produtores interessados. O cadastro ocorrerá na sede da secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro, no prédio da Solução Informática (térreo) e na sede do Sindicato Rural e Associações Alencar I e II, Alagoinha dos Ferreira, Lagoa Redonda I e II e Perímetro Irrigado.

Durante a reunião os representantes das associações que se fizeram presentes tiveram a oportunidade de avaliar e sugerir ações de aprimoramento do Programa. A ação da prefeitura foi elogiada pelos representantes dos agricultores que consideraram o planejamento deste ano como uma boa oportunidade para que se possa realizar o plantio das lavouras com maior rapidez.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará recadastramento dos servidores municipais


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Administração, definiu como uma de suas primeiras ações a atualização cadastral de todos os servidores públicos municipais. 

O procedimento está previsto para começar na próxima segunda-feira, 16, e deverá seguir até o dia 27 desse mês. O decreto que estabelece os critérios e orienta toda a documentação necessária, bem como o cronograma de recadastramento de cada secretaria foi publicado no Diário Oficial do Município. Veja através do link: http://paudosferros.rn.gov.br/uploads/files/156562af149825cc420a3707ff572653.pdf

De acordo com o documento, o recadastramento será efetuado no auditório da Secretaria de Cultura, que está situado no Prédio Joaquim Correia, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Segundo o secretário de Administração, Alexandre Aquino, uma equipe formada por técnicos da área de recursos humanos estará encarregada de realizar o recadastramento de forma a abranger todas as secretarias. “Esse recadastramento é importante para a administração municipal, uma vez que munido das informações atualizadas de cada servidor poderemos corrigir possíveis distorções", afirmou.

Francisco Dantas: Adolfo inicia o ano construindo obras


O Ano mal começou e o prefeito Adolfo Silveira, verdadeiramente vocacionado para a administração pública, coloca a mão na massa e o antigo sonho dos moradores da comunidade Vila Menino Jesus vai começar a se tornar realidade a partir da próxima semana.
O prefeito informa que a construtora vencedora do processo licitatório iniciará na próxima semana a encostar a areia e os demais materiais, para começar nos próximos dias a pavimentação das duas ruas principais da comunidade.
Os recursos no valor de R$ 100 mil já estão em caixa, fruto de uma emenda parlamentar do deputado Ricardo Mota. A prefeitura entrará com a contrapartida no valor de R$ 20 mil, perfazendo assim o montante de R$ 120 mil.
O prefeito, Adolfo Silveira, comemora mais este feito inédito em toda a história de Francisco Dantas. Esta será a primeira vez que uma pavimentação chegará a zona rural do nosso município, ela chegará pelas nossas mãos, a exemplo de tantas outras ações consideradas pioneiras já realizadas pelo nosso governo, citou Adolfo.

São Francisco do Oeste: Juiz acata Ação de Gildene Barreto, para que bancos entreguem extratos do final da gestão


O Prefeito de São Francisco do Oeste-RN, Lusimar Porfírio (PSD), tentou prejudicar sua antecessora, Gildene Barreto (PTB), negando-lhe os extratos bancários pertencentes à administração anterior para prestação de contas em consonância com a legislação vigente, que estabelece prazos curtos, para serem apresentadas aos órgãos de controle e junto aos entes federados onde foram celebrados convênios.

Gildene, que não dificultou em nada a transição administrativa, tentou conseguir os documentos bancários de forma amistosa, mas teve a negativa por parte do atual chefe do executivo.

Diante da atitude arbitrária do atual gestor, não restou outro caminho para Gildene Barreto, senão a batalha jurídica, e neste dia 10, ela, por meio do seu advogado Chiquinho Lôbo, ingressou na justiça com uma Ação Ordinária – com Pedido de Tutela Urgente (Processo 0100036-92.2017.8.20.0108) – e, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o juiz Edilson Chaves de Freitas acatou o pedido, e com um detalhe: Determinou que as próprias instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica) disponibilizem os extratos , “sob pena de multa pessoal de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada hora de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
Ei-la:
CONCEDO a tutela de urgência requerida pela parte autora, para determinar que os gerentes das instituições financeiras, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, procedam a entrega à autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, dos extratos das contas bancárias do Município de São Francisco do Oeste (Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Saúde e Prefeitura Municipal), relacionadas às fls. 27/29, referente ao mês de dezembro/2016, com transações efetivadas até o dia 02/01/2017. Deverá, ainda, a Caixa Econômica Federal, além dos extratos de dezembro/2016, entregar à autora os extratos do mês de novembro/2016 de quatro contas bancárias do município, sob n.s: 955, 6478288, 6478059 e 6477770 (Agência 0763), sob pena de multa pessoal de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada hora de descumprimento até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, escreveu a decisão.

Cai índice de criação de novos negócios no Rio Grande do Norte


No Rio Grande do Norte caiu o  número de criação de novas empresas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), que reúne os empreendimentos com faturamento anual bruto de até R$ 60 mil. Em 2016, a queda na abertura de empresas nessa categoria foi de 15,6% em relação ao  menor que o registrado em 2015.

No total, foram criados 11.897 novos negócios no estado ao longo dos últimos 12 meses, 1.856 empresas a menos que no ano anterior. Desde a aprovação da lei que criou a figura jurídica do MEI, 88.161 mil empreendedores potiguares optaram pela formalização.
 
Segundo dados da Receita Federal, em 2016, Natal formalizou o maior número na criação de novos negócios na categoria MEI. Em um ano, o número de empresas enquadradas nesse segmento  passou de 26.969 para 31.357 negócios. 

RN precisa de R$ 200 mi para resolver o déficit do sistema carcerário


O Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 200 milhões para resolver os problemas do sistema carcerário. A informação é do titular do secretário da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com Wallber Virgolino, com o dinheiro seria possível levantar mais oito presídios com capacidade para 500 presos cada, além das obras que já estão em curso ou previstas para o estado. O déficit atual estimado de vagas no sistema é de 4,5 mil.
 
A superlotação do sistema penitenciário é um problema histórico do setor em todo o Brasil, e há uma grande dificuldade dos gestores no momento de equacionar o déficit adquirido no decorrer dos anos. No Rio Grande do Norte não é diferente.
 
Virgolino reconhece que a estrutura da qual dispõe hoje é insuficiente para dar conta da quantidade de presidiários que o sistema carcerário abriga. No entanto o secretário afirma que está trabalhando para tentar resolver a questão. “Oito unidades prisionais para 500 vagas resolveria. E isso custaria 200 milhões de reais”, reforça.

Prefeito Leonardo Rêgo reúne equipe da Secretaria de Saúde


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária de Saúde, Zélia Maria Leite, se reuniu na tarde desta terça-feira (10), com a equipe que compõe os quadros da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), na sede da Prefeitura.

Participaram da reunião setores estratégicos: coordenação de transportes, coordenação epidemiológica, gerência de planejamento, coordenadoria de sistemas, gerência de CAPS, coordenadoria deatenção básica, coordenaria de DST/ AIDS e gerência do setor de marcação.

A Secretária, Zélia Leite, enfatizou o empenho e dedicação de toda equipe nesses primeiros dias da gestão e aproveitou a oportunidade para explicar que é de suma importância oferecer serviços de qualidade aos pau-ferrenses. “É nossa obrigação oferecer um atendimento eficiente. Somos sabedores que a equipe vem se dedicando para cumprir esse objetivo", enfatizou.

Durante a reunião foram colhidas informações importantes que dão um diagnóstico preciso sobre a real situação da saúde em nosso município.

O prefeito Leonardo Rêgo agradeceu a presença de todos os profissionais, ressaltou a importância de uma saúde humanizada, atendendo a toda população, sem distinção. “O momento requer que todos nós trabalhemos em uma só direção: a do compromisso e respeito ao povo. Vamos fazer uma gestão pautada na responsabilidade, eficiência e transparência, só assim conseguiremos reerguer a saúde de nossa cidade”, disse o gestor.



Água Nova: Aniversário de Ronaldo Souza superlota Facebook com mensagens de parabéns.


O aniversário do líder da oposição do município de Água Nova, Ronaldo Souza, ocorrido nesta terça-feira (10), superlotou a rede Facebook com mensagens de felicitações, mostrando mais uma vez, a força e o seu poder de liderança naquele município.

Candidato a prefeito nas últimas eleições, Ronaldo Souza, sem nenhum atrativo financeiro, teve sua campanha bancada pelo próprio povo de Água Nova, dividiu a cidade ao meio e mostrou que o povo quer mudanças urgentes naquele município.

Observadores da cena política não tem dúvidas, a chegada de Ronaldo ao comando da prefeitura de Água Nova é apenas uma questão de tempo.

Outro fato importante verificado naquele município é que o povo de Água Nova não aceita candidatos forasteiros, nem tão pouco as lideranças que formam o grupo de oposição naquele município. "A Oposição tem um nome, e este nome é Ronaldo", destacou uma forte liderança do grupo.

No final do dia Ronaldo postou uma foto agradecendo as centenas de mensagens recebidas por ocasião de seu aniversário.

Vendas no comércio acumulam 17 meses de retração no RN, diz IBGE


As vendas no comércio varejista tiveram o 17º mês seguido de quedas, com uma retração de 5,8% em relação a novembro de 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo IBGE. No acumulado dos onze meses do ano, a retração de vendas de 2016 atingiu, no RN, 10,2%, quase o dobro do que havia sido registrado no mesmo período de 2015.
De acordo com o levantamento do IBGE, os segmentos que registraram as maiores perdas nas vendas em novembro foram os de livros, jornais, revistas e papelaria, com -11,8%; tecidos, vestuário e calçados (-9,6%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-9,2%).

Governo do Estado corta em mais de 60% o Programa do Leite em Pau dos Ferros


Centenas de famílias de Pau dos Ferros que dependem do Programa do Leite do Governo do estado, estão sendo prejudicadas a partir de hoje, com a diminuição na oferta da quantidade leite distribuído no município.

Segundo informações, diariamente Pau dos Ferros recebia 2.000 litros de leite, mas, agora, passou a receber apenas 704 litros para atender a toda demanda em nove pontos de distribuição.

O corte foi comunicado diretamente pela usina responsável pela produção e entrega, no caso a Laticínio Santa Luzia (Leite Sertanejo), localizada no bairro Riacho do Meio.

E importante lembrar que o Programa do Leite é gerenciado através de uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e a EMATER/RN.

Portanto, a Prefeitura apenas administra o cadastramento das famílias que precisam estar dentro dos critérios estabelecidos pela Administração Estadual, além de ceder os pontos de apoio para que a entrega do leite seja efetuada.

A drástica redução na oferta do leite deverá afetar negativamente inúmeras crianças, vários idosos e até diversas gestantes, algo lamentável.

Média de pacientes em macas no Hospital Walfredo Gurgel aumentou 40% em 2016


O Corredômetro-RN identificou em 2016 um aumento na média de pacientes internados em macas no Hospital Walfredo Gurgel. Enquanto em 2015 a média era de 71 pessoas, em 2016 esse número subiu para 99,5, um crescimento de 40% no segundo ano do governo Robinson Faria. Entre os pacientes que estiveram em macas nos corredores do Walfredo, a média saltou de 31 em 2015 para 58,2 em 2016, um crescimento de 87,7%.
O pior momento de 2016 foi no dia 17 de outubro, quando no Walfredo Gurgel haviam 155 pacientes em macas e o centro cirúrgico havia sido fechado por falta de leitos.
O levantamento feito pelo Sindsaúde-RN é realizado sempre às segundas-feiras, identificando os pacientes em macas nos corredores e em outros locais dos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal, Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Tarcísio Maia, em Mossoró. O mês de outubro teve uma média de 194 pacientes por semana em macas nestes hospitais.
Piora em Mossoró
O hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, foi o que teve maior aumento na quantidade de pacientes em macas, proporcionalmente. A média dobrou: em 2015 eram 12 pessoas em macas e em 2016, o Corredômetro identificou 24 pacientes internados de forma irregular, em média. O Sindsaúde de Mossoró irá denunciar a situação do hospital durante a visita à cidade do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), nesta quarta-feira (11).

Nos demais hospitais, Santa Catarina e Deoclécio Marques, foi possivel ver uma redução nos números. De 20 para 12 no Santa Catarina, e de 43 para 24 no Deoclécio Marques. Neste último, a redução foi provocada pela interrupção e redução de serviços e pela abertura da UPA de Parnamirim.

TRT-RN empossa novos dirigentes em solenidade prestigiada por autoridades


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) empossou nesta segunda feira (9), em solenidade no Centro de Convenções de Natal, os novos dirigentes que irão administrar a Justiça do Trabalho Potiguar pelos próximos dois anos – (2017/2019).
A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues foi empossada como presidente e corregedora do tribunal, e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto tomou posse como vice-presidente e ouvidor do Regional.
A solenidade foi prestigiada pelo ministro Marcelo Navarro (STJ), governador Robinson Faria, prefeito Carlos Eduardo Alves, senador Garibaldi Filho, deputado federal Beto Rosado e os Chefes de Poder: Ezequiel Ferreira de Souza (Assembleia Legislativa) e Expedito Ferreira de Souza (Tribunal de Justiça), Raniere Barbosa (Câmara Municipal de Natal), além de várias autoridades, como o desembargador Dilermando Mota (Presidente do TRE), Gilberto Jales (Presidente do TCE)

Três candidatos concorrem à presidência da FEMURN


Três candidatos fizeram o registro de candidatura para presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. As candidaturas foram registradas nesta segunda-feira (09), cinco dias antes da eleição, que será na próxima sexta-feira, 13
Dagoberto Bessa (CHAPA 1), prefeito de Severiano Melo, Benes Leocádio (CHAPA 2), ex-prefeito de Lajes e Rivelino Câmara (CHAPA 3), prefeito de Patu, vão disputar a presidência da Federação.