Justiça Eleitoral determina retirada de placas com propaganda irregular do PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte determinou a retirada de todas as placas de obras públicas com propaganda irregular do candidato do PMDB que estavam fixadas no município de Santa Cruz. As placas utilizavam slogan similar ao da campanha eleitoral e eram da mesma cor do candidato.
 
A decisão do juiz Cícero Martins de Macedo Filho responde as denúncias de propaganda irregular baseada no artigo 73 das Leis das Eleições (9504/97) já que a imagem com o polegar para cima é o símbolo explícito da campanha de Henrique Alves, de modo que a propaganda institucional serve-se para fazer promoção à candidatura dos representados.

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