O Globo
Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta
segunda-feira funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte.
Dentro de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado
cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por
um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste
de São Paulo.
O detento argumenta na correspondência que está preso
irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006.
De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser
impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.
0 comentários:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.