Desembargadora mantém prisão de Fernando Freire

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Fernando Freire e manteve a prisão do político, preso desde o dia 25 de julho por irregularidades, como desvio de recursos, quando era governador, em 2002.

Freire foi preso no Rio de Janeiro e transferido dias depois para o Rio Grande do Norte. Zeneide Bezerra não reconheceu nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador, por isso não revogou a prisão preventiva.

Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de habeas corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente.