Controladoria recomenda que governo do RN suspenda pagamento à OAS

O governo do Rio Grande do Norte ainda não sabe quanto vai economizar com a série de cortes de despesas definidos pelo decreto número 26.197, assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, a estimativa depende do levantamento feito por cada uma das pastas de governo, a ser realizado nos próximos dias. A informação também não foi divulgada pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Se o primeiro escalão da gestão estadual não aponta o total que espera cortar nos gastos, já sabe, porém, que deve economizar os quase R$ 13 milhões por mês com a suspensão dos pagamentos mensais realizados à OAS por causa da parceria público-privada (PPP) assinada para a construção e administração da Arena das Dunas – palco de quatro jogos da Copa do Mundo de 2014.

O contingenciamento da máquina pública decretado ontem coincidiu com a decisão do controlador geral do estado, Alexandre Pinto Varella, de recomendar a suspensão dos repasses, depois que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou um suposto sobrepreço de R$ 142 milhões no valor do estádio. Em 15 anos, o RN teria um prejuízo de R$ 451 milhões, de acordo com o estudo elaborado pelo corpo técnico da corte. O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, mesmo antes de conhecer a decisão da controladoria, afirmou que seguiria a recomendação logo que fosse notificado.