Estado cria grupo para estudar recomendação do MP para cortar 20% de gastos

O Governo do Estado convocou ontem um grupo de trabalho com representantes das áreas jurídica, financeira, fiscal e administrativa para elaborar uma proposta que contemple a recomendação feita pelo Ministério Público para cortar 20% nas despesas com cargos comissionados, contratos temporários e funções de confiança. 

 

A recomendação foi feita ontem pela Procuradoria Geral de Justiça, que orienta ainda o Governo a demitir servidores não estáveis e a exonerar de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do governador Robinson Faria. 

 

As medidas obrigatórias recomendadas são a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos comissionados, contratos temporários e funções de confiança; a exoneração de servidores não estáveis; e a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo.