MPF vai investigar fechamento da representação da Funai no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para apurar as razões do fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado, que funcionava em Natal. A decisão do MPF é fruto de uma reunião ocorrida nessa quarta-feira (5), na sede da Procuradoria da República, na qual o procurador Victor Mariz recebeu lideranças indígenas e representantes da Funai.

Através do Decreto 9.010, do último dia 23 de março, o presidente da República determinou o fechamento de 51 CTLs no país, incluindo a do Rio Grande do Norte, pela qual os indígenas potiguares lutavam desde 2005 e que vinha funcionando desde 2011. Para os participantes da reunião, como Francisco Ismael de Souza, da comunidade do Amarelão em João Câmara, a medida foi particularmente prejudicial pelo fato de ser um estado que “historicamente é colocado na situação de não mais existência dos povos indígenas e onde elementos como a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente”.

O procurador da República Victor Mariz anunciou que levará o caso ao conhecimento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata dos assuntos ligados às populações indígenas e comunidades tradicionais), em Brasília, de forma a buscar acertar as estratégias para uma atuação institucional eficiente nacionalmente em relação ao assunto. Também requisitará à Funai esclarecimento quanto aos critérios técnicos utilizados na decisão do fechamento da CTL em Natal