O Governo do Rio Grande do Norte
quer receber R$ 162 milhões antecipados de bancos públicos para enfrentar a
crise financeira. Em troca, essas instituições seriam pagas com os royalties
que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado,
até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.
De acordo com a
Mensagem 200/2018 assinada pelo governador Robinson Faria (PSD), os recursos
que deverão ser antecipados pelos bancos, caso o projeto seja aprovado, deverão
ser usados no fundo previdenciário do estado - para pagamento de aposentados -
e amortização extraordinária de dívidas com a União.
No mesmo texto,
o governo tira os royalties das garantias contidas no contrato de concessão da
Arena das Dunas. No lugar, entrariam 12% da primeira parcela do Fundo de
Participação do Estado, a cada mês.
Na mensagem
encaminhada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o governador
defendeu a necessidade da aprovação e pediu urgência na tramitação do projeto
na Assembleia Legislativa.
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