O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, bioma considerado o mais biodiverso do planeta. O Projeto de Lei do Senado 222/2016, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Estimam-se que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
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