O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 5, traz o aumento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O reajuste para a primeira categoria será de 4%, enquanto que o do Poder Judiciário é de 4,95%. Ambos terão efeito retroativo.
O reajuste no TCE também beneficia aposentados e pensionistas e os efeitos são retroativos a 1º de maio. Já para o Judiciário, o aumento para efetivos e comissionados também tem efeito retroativo para maio.
A expectativa é que a partir de 1º de dezembro seja aplicado o reajuste sobre as tabelas vigentes em 30 de abril de 2019, desde que a despesa total com pessoal do Judiciário esteja menor ou igual a 95% do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste no TCE também beneficia aposentados e pensionistas e os efeitos são retroativos a 1º de maio. Já para o Judiciário, o aumento para efetivos e comissionados também tem efeito retroativo para maio.
A expectativa é que a partir de 1º de dezembro seja aplicado o reajuste sobre as tabelas vigentes em 30 de abril de 2019, desde que a despesa total com pessoal do Judiciário esteja menor ou igual a 95% do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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