Os deputados estaduais decidiram derrubar esta semana o veto à chamada “Emenda dos Tenentes”, como foi apelidada. A iniciativa, que é de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), tem como objetivo corrigir uma distorção presente no texto original do projeto de reestruturação de carreira dos policiais e bombeiros militares do RN.
O projeto de lei complementar que previa a reestruturação da carreira dos bombeiros e da PM foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de outubro e foi sancionado como a Lei 657/2019 – mas a “Emenda dos Tenentes” foi vetada pela governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a emenda, a progressão de carreira vai demandar 4 anos como primeiro-tenente e mais 4 como segundo-tenente, sendo 8 anos o total de tempo em que se ocuparia o cargo de tenente, como já estava previsto para os demais. Pelo texto agora aprovado em definitivo, cai de 16 para 8 anos o tempo para que um tenente avance para a patente de capitão, igualando o tempo necessário para progressão de carreira com as demais patentes.
O projeto de lei complementar que previa a reestruturação da carreira dos bombeiros e da PM foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de outubro e foi sancionado como a Lei 657/2019 – mas a “Emenda dos Tenentes” foi vetada pela governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a emenda, a progressão de carreira vai demandar 4 anos como primeiro-tenente e mais 4 como segundo-tenente, sendo 8 anos o total de tempo em que se ocuparia o cargo de tenente, como já estava previsto para os demais. Pelo texto agora aprovado em definitivo, cai de 16 para 8 anos o tempo para que um tenente avance para a patente de capitão, igualando o tempo necessário para progressão de carreira com as demais patentes.
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