Governo e Prefeitura discutem ações para criar mais 170 leitos em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30), com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O objetivo foi tratar do aumento da capacidade do sistema de saúde no município, com a implementação de 170 novos leitos, e também alinhar ações de isolamento social, medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Rosalba solicitou apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para aquisição de material hospitalar para montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do BH.

No Hospital Regional da Polícia militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que na Casa de Saúde Dix Sept Rosado serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.

Novo decreto sobre suspensão de aulas no RN será publicado

A governadora Fátima Bezerra afirmou que publicará um novo decreto sobre a suspensão das aulas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a postagem feita em seu twitter, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reunirá nesta semana para debater o assunto.

Assembleia prorroga suspensão das atividades por mais um mês

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão das suas atividades até o dia 30 de abril, devido ao crescimento nos números do coronavírus no estado. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na primeira ocasião, tinham sido paralisadas por 15 dias todas as sessões ordinárias e de todas as atividades parlamentares, além do fechamento do atendimento ao público externo em razão do coronavírus.

Uma nova prorrogação poderá ocorrer, caso os parlamentares voltem a decidir que ainda não há segurança sanitária para retornar às atividades normais na Casa Legislativa.

Pau dos Ferros segue sem nenhum caso confirmado de Coronavirus

Nesta segunda-feira (30/03), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou Boletim com dados atualizados da situação do Coronavírus em Pau dos Ferros.

Até o momento, foram registrados 05 casos com suspeita clínica e epidemiológica.

Foram DESCARTADOS laboratorialmente 2 CASOS.

Portanto, Pau dos Ferros segue sem nenhum caso confirmado de infecção pelo Coronavírus (Covid-19).

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Prefeitura de Água Nova paga março e o décimo dos servidores aniversariantes do mês

A Prefeitura de Água Nova, por meio da sua Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas de todos os servidores públicos municipais nesta segunda-feira (30/03/2020), o pagamento da folha de todos os servidores do município do mês em curso. Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2020 a todos os funcionários efetivos que aniversariarão em março.

Esse é  um compromisso da Gestão "Construindo um Novo Tempo", firmado durante a campanha política e mais um, cumprido pela nova administração de Água Nova, mantendo assim, rigorosamente em dia, o pagamento dos servidores, como também, todas as contas públicas da prefeitura pelo décimo quinto mês consecutivo.

Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação e drenagem superficial de Rua no bairro Paraíso

Na última sexta-feira, 27 de março, o Prefeito Leonardo Rêgo, ao lado da Secretária Municipal de Infraestrutura, Maria Lizete da Costa, assinou Ordem de Serviço que garante a pavimentação e drenagem superficial da Rua Antônio Elias Feitosa, no bairro Paraíso.

A empresa responsável pela execução da obra será a EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP. Serão contemplados 722m² de área pavimentada.

Com a garantia efetiva do benefício, a população residente no bairro Paraíso terá um ponto de acesso que possibilitará a interligação às ruas Maria Dulce, Luiz Pedro de Moraes e Pedro Pierre dos Santos e, através dessas, interligando ao restante do bairro.

“A comunidade do bairro Paraíso espera essa obra há muitos anos e, com a assinatura da ordem de serviço no dia de hoje, a nossa gestão transforma esse sonho em realidade. Mais um compromisso honrado", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Governo destinará R$ 3,6 mi para os 167 municípios do RN

O Governo do Estado vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável.

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a gestão estadual vai efetivar o cofinanciamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que as cidades possam atender as necessidades sociais dos potiguares, com vistas a garantir condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial a alimentação.

Com base no estado de calamidade pública, o Governo poderá repassar a verba aos municípios de forma imediata. Os R$ 3,6 milhões deverão ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas.

Presidente do TSE considera prematuro debate sobre adiamento de eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo (29) que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento.

Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências. “No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus”, diz a ministra na nota. Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral.

A ministra destaca que o TSE já adotou medidas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. Entre elas, a restrição da circulação de público no Tribunal, suspensão de eventos, adoção do trabalho remoto, incremento das votações pelo plenário virtual, suspensão de prazos processuais e realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana.

Mais de 600 mil potiguares têm direito ao auxílio de R$ 600

Mais de 600 mil trabalhadores informais no Rio Grande do Norte vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600. Além disso, as mães que são chefe de família poderão receber duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamado de coronavoucher ou coronavale, o benefício passará por votação nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de começar a valer.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 602 mil potiguares – e 35 milhões de brasileiros –, segundo dados sobre a informalidade do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE).

Governo Ronaldo Souza realiza obra de pavimentação interligando a cidade ao sítio Areias

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população do sítio Areias, a Prefeitura de Água Nova está realizando obras de pavimentação interligando a cidade a referida comunidade.

Moradores que precisam se deslocar desta comunidade diariamente aguardam ansiosamente pela conclusão dos trabalhos, para poderem desfrutar dos efeitos das melhorias implantadas pela gestão municipal.

O prefeito Ronaldo Souza tem se empenhado bastante em assegurar recursos de modo que venham a beneficiar a população de Água Nova, oferecendo melhor qualidade de vida, além de dar uma nova imagem para o município, leva mais infraestrutura, desenvolvimento e progresso para a população. A satisfação dos moradores desta comunidade é notória, vez que irá amenizar os problemas com a poeira e a lama, anteriormente enfrentados.

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família.

O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. 

Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população vulnerável

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua,refugiados e migrantes o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas.

As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades). 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.

Prefeitura de Francisco Dantas decide que Idosos serão vacinados em casa

A Prefeitura de Francisco Dantas anunciou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as novas medidas tomadas pela gestão para facilitar a realização da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, que começou nesta segunda-feira (23/03) e prossegue até 23 de maio. A vacinação dos idosos será em casa para maior comodidade deles e evitar aglomerações na Unidade Básica de Saúde do município.

Desta forma, a Secretaria de Saúde informa que os profissionais de saúde do município irão fazer a vacinação em domicílio, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h as 18h. 

Prefeitura abre novo Processo Seletivo para a contratação de mais médicos em Pau dos Ferros

Tendo em vista o Decreto que institui quarentena no âmbito do município de Pau dos Ferros em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e que, também, dentre outras medidas, suspende o atendimento ao público nas repartições da administração municipal, a secretaria municipal de Administração (SEAD) informa que os médicos interessados na inscrição no Processo Seletivo voltado à contratação, deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, exclusivamente, para o seguinte e-mail: seadpaudosferros@gmail.com.

As inscrições começaram nesta quarta-feira, 25, e seguem até o dia 30/03. A retificação do Edital nº 001/2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 2651, podendo ser acessado através do seguinte link: https://bit.ly/2QIDTPS.

Governo do RN antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).

General Girão recebe alta de hospital, mas continuará em isolamento

O deputado federal General Girão (PSL-RN) recebeu alta na manhã desta terça-feira (24) do hospital particular de Brasília onde estava internado desde o último domingo (22). A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar, que tem 64 anos.

Diagnosticado na semana passad com Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, Girão estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia por precaução, já que se submeteu, no ano passado, a uma cirurgia cardíaca.

Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23), o deputado apresentava “respiração espontânea e confortável” e não tinha febre.

Vacinação contra gripe influenza começa nesta quarta-feira em Pau dos Ferros

Por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza foi antecipada e ocorrerá, em Pau dos Ferros, no período de 25 de março até 22 de maio.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) conta com o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, fazendo seu trabalho de imunização com critérios que assegurem uma boa assistência. Contamos também com a colaboração da população para que não ocorram aglomerações.

A imunização está programada para ser realizada em três etapas: a primeira terá início no dia 25 de março, onde serão atendidos os trabalhadores de saúde e idosos acima de 60 anos; a segunda etapa ocorrerá no dia 16 de abril, e será dedicada a vacinar os professores da rede pública e privada, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos doentes crônicos (listados pelo Ministério da Saúde).

Já a terceira etapa estará ocorrendo no dia 9 de abril, sábado, onde teremos a realização do Dia “D” de mobilização nacional. Nessa fase, serão imunizados os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), portadores de condições especiais sobre orientação medica, funcionários do sistema prisional, povos indígenas adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas sócio educativas e população privada de liberdade.

Este ano, o atendimento aos idosos terá um diferencial: para evitar aglomerações, além de garantir a segurança daqueles que pertencem a esse grupo, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estarão realizando um agendamento, por ordem alfabética do nome, para comparecimento à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Pessoas acamadas/institucionalizadas com mais de 60 anos de idade terão a oportunidade de agendar o recebimento da vacina em domicílio.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar, 90% dos grupos elegíveis. A vacina é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Prefeitura decreta quarentena em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou nesta segunda-feira (23) o Decreto Executivo nº 013/2020, instituindo quarentena no âmbito da municipalidade, tendo em vista a pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19.

O Ato traz especificidades de quais setores e serviços devem parar ou funcionar no período de vigência da quarentena, que passará a vigorar na próxima quarta-feira (25) e se estenderá até o dia 05 de abril, podendo ser estendido se houver necessidade.

Para ler a íntegra do Decreto, acesse o Diário Oficial do Município (DOM), ou acesse o link: https://bit.ly/2UdgEQ3

Detran-RN suspende atendimento em todo o estado e prorroga validade de CNHs vencidas

Atendendo ao Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou nesta segunda-feira (23) que o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do estado.

A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020.

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br.

Governo do RN requisita prédio do hospital Papi para casos de coronavírus

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, requisitaram, por meio da Portaria 778/Sesap, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o prédio do antigo Hospital Papi, localizado na avenida Afonso Pena, bairro do Tirol, em Natal, para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2).

A medida será uma forma de ampliar a capacidade de oferta de leitos na rede do SUS e possibilitar o redirecionamento de pacientes entre os serviços de saúde de modo a facilitar a organização da atenção. Com isso, o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados poderá ser reorganizado, desafogando os hospitais de referência contidos no Plano de Contingência em atualização, nesse contexto em que se projeta uma rápida expansão do número de casos, a partir da declaração de transmissão comunitária em todo o país.

A requisição se estende aos respectivos equipamentos contidos naquela unidade hospitalar, desativada há alguns anos.

Secretaria de Saúde em Francisco Dantas adota medidas preventivas ao Coronavirus

Como apoio às medidas de proteção contra o coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde entregou aos profissionais do município, kits com álcool gel e máscaras.

Mesmo sem a existência de casos, Francisco Dantas adotou medidas preventivas, como a capacitação de profissionais de saúde, elaboração de fluxo para conduta clínica de casos suspeitos, convocação do Comitê Municipal de Resposta às Emergências em Saúde Pública. Também são realizadas campanhas de orientação e prevenção voltadas à população.

Prefeito se reúne com equipe da Saúde de Água Nova para discutir medidas de enfrentamento ao Coronavirus

Reunião realizada com o prefeito Ronaldo Souza e a  secretária de Saúde Edilma Silva, juntamente com a equipe de Saúde do Município nesta sexta-feira, 20/03/2020,  para discutir metas de prevenção a serem adotadas em prol da população municipal com relação a pandemia de Coronavirus.

Presidente do TRE-RN diz que eleições deste ano podem ser adiadas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, avalia que a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus vai atrapalhar o calendário das eleições municipais de 2020.

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18), ele também anunciou as ações da Justiça Eleitoral potiguar para conter a possível proliferação da Covid-19. Entre as medidas, está a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o Estado durante 30 dias.

Além disso, o TRE vai atender somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

Governadora decreta calamidade por causa do coronavírus e anuncia R$ 40 milhões

A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratificação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus.

Prefeitura de Pau dos Ferros publica decreto com medidas para o enfrentamento ao Coronavirus

A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou, nesta quarta-feira (18/03), o Decreto nº 006/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Pau dos Ferros.

No decreto, constam diversas medidas que visam a prevenção de contágio no âmbito do Município, consequentemente, a disseminação do vírus, apesar de não haver registro de nenhum caso da doença em nossa cidade.

Com a publicação, ficaram suspensas, a partir dessa quinta-feira, as atividades escolares em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.

As ações previstas neste decreto vigerão por um prazo de 15 dias e poderão ser reavaliadas a qualquer momento a critério do Chefe do Poder Executivo e de acordo com as recomendações dos órgãos competentes.

Também será criado um comitê com diversos órgãos municipais que irão acompanhar de perto a situação da propagação da doença.

Confira a integra do decreto acessando o diário oficial, por meio do seguinte link: https://bit.ly/2QrFE3O

Prefeito Ronaldo Souza realiza visita técnica a obras na cidade de Água Nova

O prefeito Ronaldo Souza, juntamente com o secretário de Infraestrutura Sávio Felipe, acompanharam de perto durante a manhã desta quarta-feira, dia 18/03, as obras de reforma e ampliação da antiga Praça da rua Manoel Raimundo do Nascimento, que está sendo executada com recursos próprios no valor de R$ 31.700,00 a qual trará o nome do ex prefeito Francisco França. A obra representa um grande impacto nessa importante rua que dá acesso a outros municípios da região.

O prefeito também acompanhou as obras do estádio municipal e a reforma e ampliação do Cemitério Público da cidade, o qual recentemente foi contemplando com novos postes com luminárias de LED, mais eficiente e econômica. Além da instalação das novas luminárias, o cemitério está passando por um processo de ampliação e reforma em toda sua estrutura física.

O prefeito destaca que a Gestão está investindo com recursos próprios R$ 32.672,30 na referida obra. De acordo com ele, os trabalhos seguem a passos largos e deverá ser concluído em curto espaço do tempo.

No percurso entre uma obra e outra, Ronaldo Souza aproveitou para conversar com moradores, onde ouviu sugestões e elogios da comunidade.

Prefeito Ronaldo Souza manda instalar letreiro em homenagem a Água Nova na entrada da cidade

A Prefeitura de Água Nova instalou o nome da cidade na entrada do município, trata-se do letreiro turístico com os dizeres: (EU♥ÁGUA NOVA), o letreiro além de proporcionar um novo visual no acesso principal pra quem entra e sai de Água Nova, dará destaque e evidência ao nome do município.

O letreiro foi colocado nesta quarta-feira (18), e vários moradores e visitantes já contemplaram  a novidade tanto presencial como também pelas redes sociais.

A repercussão tem sido positiva e imediata, são vários registros feito  por visitantes  e moradores  “A nossa querida Água Nova recebeu um letreiro especial, dando um visual muito bonito para a cidade”, comentou um morador.

Comissão recebe 13 emendas para a PEC da Reforma da Previdência do RN

O recebimento pela Comissão Especial das emendas da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) Nº 02/2020 da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado foi formalizado na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Assembleia Legislativa.

A Comissão aguardou os cinco dias úteis de prazo dado aos parlamentares que quisessem encartar as emendas e promover o encaminhamento das sugestões à proposta ao relator, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Ao todo, foram apresentadas 13 emendas, sendo elas de autoria dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e subscritas por outros parlamentares.

As emendas sugerem que a alíquota de contribuição inicial seja de 7,5%, teto previdenciário de isenção para os servidores aposentados de R$ 3,5 mil e aposentadoria espacial para a mulher trabalhadora em saúde que trabalha com insalubridade.

Com isso, as emendas seguirão para análise do relator da comissão que terá o prazo de 15 dias para analisá-las para fechar o relatório.

Ao final, o presidente da Comissão Especial, George Soares, marcou novo encontro da comissão para a próxima terça-feira (24) para demandas administrativas.

Governo do Estado suspende aulas nas redes pública e privada do RN por 15 dias

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (17) que as aulas nas redes estadual e privada de ensino serão suspensas por 15 dias no Estado a partir desta quarta-feira (18). A decisão, que afeta cerca de 1 milhão de estudantes, é uma medida para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

O anúncio da governadora, válido para todas as escolas estaduais, municipais e particulares do Rio Grande do Norte, foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais em que ela aparece ao lado do secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques Ferreira.

Mais cedo, as três instituições federais de ensino sediadas no Rio Grande do Norte já haviam determinado a suspensão das aulas, só que por tempo indeterminado: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

Prefeitura de Água Nova suspende aulas durante 15 dias

A Prefeitura de Água Nova decidiu pela suspensão das aulas na rede municipal do dia 18, e durante os próximos 15 dias, em decorrência da pandemia do Coronavírus, Covid19. A decisão do município segue a orientação do Estado e aguarda os novos rumos que a doença deve tomar no RN e no Brasil para novas determinações.

A decisão foi tomada como precaução e em uma reunião com a participação do prefeito Ronaldo Souza, da secretária de Educação e de representantes das escolas.

A Prefeitura pede a compreensão dos pais e responsáveis e que a decisão foi tomada como prevenção, como recomendam as autoridades de saúde do Brasil e da Organização Mundial de Saúde.

Prefeito Adolfo Silveira entrega mais um veículo zero quilômetro a Secretaria de Saúde de Francisco Dantas

O prefeito Adolfo Silveira realizou nesta terça-feira (17), a entrega de mais 1 veículo 0km para a Secretária de Saúde do Município de Francisco Dantas. A secretária municipal, Ariane Figueiredo, recebeu as chaves do novo veículo que irá reforçar a frota nos serviços da saúde.

O veículo é um modelo Spin de 7 lugares, que será destinado especialmente para pacientes em tratamento, para exames ou cirurgias em Mossoró e Natal e foi adquirido com recursos próprios. Foram investidos R$ 87 mil na compra do novo veículo.

A administração do prefeito Adolfo Silveira renovou toda a frota municipal, e com isso trouxe maior segurança e conforto para quem faz uso do transporte.

O prefeito Adolfo Silveira, comemorou a chegada do veículo e falou da alegria de mais uma conquista para o município. “Seguimos otimistas e trabalhando com muita firmeza para atender as necessidades da população”, concluiu o prefeito.

Troca Troca partidário no Rio Grande do Norte

O deputado estadual Bernardo Amorim está trocando o Avante pelo MDB. A confirmação é do próprio parlamentar, que se reuniu com o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, nesta segunda-feira (16).

Bernardo tem autorização do Avante para deixar o partido. O documento foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.

Mesmo desembarcando no MDB, que fez oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), o deputado Bernando não mudará de postura política. Ele continuará na base de sustentação política da governadora.

Por outro lado, o prefeito de Natal, Alvaro Dias deve anunciar hoje a sua nova opção partidária. Ele já comunicou que deixará os quadros do MDB.

RN e outros 6 estados vão ao STF contra redução do Bolsa Família no Nordeste

Sete dos nove estados do Nordeste – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família na região.

Dados do Ministério da Cidadania indicam que o Nordeste, que concentra concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do Bolsa Família, recebeu 3% dos novos benefícios do programa, enquanto as regiões sul e sudeste responderam por 75% das novas concessões.

A ação foi distribuída para relatoria do ministro ministro Marco Aurélio. Na petição inicial, os sete estados pedem que a Corte, em caráter liminar, determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste.

Além disso, pede que os beneficiários inscritos na região sejam tratados de modo isonômico em relação aos de outros estados, levando em consideração os índices do IBGE de pobreza e extrema pobreza e o número de famílias que aguardam no Cadastro único do Programa Bolsa Família.

Prefeitura adia Copa de Ciclismo em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, após dialogar conjuntamente com a secretaria municipal de Saúde (SESAU) e secretaria municipal de Esporte e Lazer (SEEL), comunica o adiamento da realização da 15ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo, que aconteceria no dia 29 de março, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão se dá após constatarmos que a Copa de Ciclismo recebe atletas de diversos estados do Brasil, onde em alguns destes já existem a constatação da transmissão comunitária da doença.

A Prefeitura entende que o momento exige precaução e em momento oportuno divulgará uma nova data para a realização do evento.

Prefeito Ronaldo Souza participa de reunião em Natal sobre a prevenção ao Coronavirus

O prefeito Ronaldo Souza em agenda administrativa em Natal, participou  da reunião com a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto,  o secretário de Saúde Cipriano Correia, MPF, MPRN, Tribunal de Justiça, FEMURN, Coegemas e representantes de todos os órgãos e instituições estaduais e municipais do estado do RN, objetivando o monitoramento e a prevenção do "COVID 19", o novo Coronavírus no estado e municípios, como também, o impacto financeiro diante dessa pandemia.

Prefeito Leonardo Rêgo se reúne com diretor-geral do DETRAN do RN

Cumprindo uma extensa agenda em Natal, o prefeito Leonardo Rêgo esteve reunido na última quinta-feira, 12, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), Jonielson Pereira de Oliveira, tratando assuntos de interesse da coletividade pau-ferrense.

Com o planejamento em curso para a municipalização do trânsito, o gestor municipal tratou junto ao diretor-geral sobre uma parceria do órgão na realização do curso de formação e qualificação dos agentes de trânsito.

Houve também a oportunidade de dialogar acerca da criação de turma para a efetivação de um curso de qualificação para Condutores de Veículos de Emergência (CCVE), voltado aos servidores que irão conduzir as viaturas da Guarda Municipal de Trânsito de Pau dos Ferros.

O diretor foi solicito e acatou os pleitos, colocando-se à disposição, e já contatou o setor vinculado ao órgão para realizar diligências, que é a Escola Pública de Trânsito.

A prefeitura, atenta às dinâmicas do trânsito da nossa cidade, solicitou o remanejamento de um semáforo existente no entroncamento da Av. Independência e a rua Quintino Bocaiúva para passar a ser no entroncamento da Av. Independência e a Av. 13 de Maio, bem como sugeriu a implantação de outros dois em pontos estratégicos.

Como os semáforos instalados em Pau dos Ferros todos estão em BR, necessitou-se da aprovação do DNIT (que já obtivemos) e a execução por parte do DETRAN. O diretor-geral assumiu o compromisso de a curto prazo efetivar a mudança do semáforo já existente e, seguindo um planejamento, realizar a implantação dos outros dois.

Secretaria de Saúde realiza café em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em Francisco Dantas

A Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas realizou recentemente na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Velúzia Dantas, um café da manhã servido ainda em comemoração ao Dia Internacional da mulher, celebrado no último domingo (8).

Segundo a secretária, Ariane Figueiredo, a data é importante para lembrar o destaque que a mulher tem no âmbito familiar e profissional. “As mulheres estão tendo uma presença crescente em todos os setores profissionais do mundo. O Dia Internacional da Mulher é 8 de março, mas, na minha opinião, todos os dias devem ser dedicados a elas", destacou a secretária.