RN e outros 6 estados vão ao STF contra redução do Bolsa Família no Nordeste

Sete dos nove estados do Nordeste – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família na região.

Dados do Ministério da Cidadania indicam que o Nordeste, que concentra concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do Bolsa Família, recebeu 3% dos novos benefícios do programa, enquanto as regiões sul e sudeste responderam por 75% das novas concessões.

A ação foi distribuída para relatoria do ministro ministro Marco Aurélio. Na petição inicial, os sete estados pedem que a Corte, em caráter liminar, determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste.

Além disso, pede que os beneficiários inscritos na região sejam tratados de modo isonômico em relação aos de outros estados, levando em consideração os índices do IBGE de pobreza e extrema pobreza e o número de famílias que aguardam no Cadastro único do Programa Bolsa Família.