Além do auxílio emergencial distribuído pelo Governo Federal, as famílias potiguares em situação de vulnerabilidade podem ter em breve outra ajuda financeira para enfrentar a crise da Covid-19.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai começar a discutir um projeto de lei que cria no Estado o programa “Renda Básica Cidadã” – que distribuiria um suporte financeiro para as pessoas mais afetadas pela pandemia.
A proposta é do ex-deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O projeto foi protocolado poucos dias antes de ele deixar o cargo. Cassado pela Justiça Eleitoral, ele concluiu o mandato no início desta semana. A proposição, porém, segue tramitando na Casa.
O projeto já foi lido em plenário. Nos próximos dias, deve ser encaminhado para análise das comissões temáticas – etapa que antecede a discussão definitiva em plenário. Se aprovado, seguirá para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) e regulamentação pelo Governo do Estado.
De acordo com o texto da proposta, o valor do auxílio seria definido pelo governo estadual. O público prioritário seria formado por pessoas em situação de rua, beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único como integrante de família em extrema pobreza e trabalhadores ambulantes. O limite é de dois membros da mesma família. A duração dos pagamentos não consta no projeto.
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