Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

 

O Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. A alteração na construção do Orçamento do próximo ano, aprovada na quinta-feira, 15, por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.

O valor global aprovado para campanhas eleitorais em 2022 supera, por exemplo, o orçamento previsto este ano para diversos ministérios, como o do Meio Ambiente (R$ 534 milhões) e o da Cidadania (R$ 2,9 bilhões). A decisão ocorre na mesma semana em que a Câmara limitou penduricalhos que inflam vencimentos do funcionalismo público.

O valor do fundo eleitoral só é efetivamente aprovado com a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra chancelada ontem estabelece, na prática, como o montante será calculado.