A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, isso significaria um repasse de R$ 26 milhões a menos para os municípios potiguares. A estimativa, publicada no final da semana passada, é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A disparada nos preços dos combustíveis e sua consequente arrecadação garantiram um recorde no ganho tributário do Estado em agosto. Foram R$ 659 milhões (com origem no ICMS, IPVA e ITCD), uma elevação de 23%, comparando ao mesmo mês do ano passado.
Secretários de tributação do Estado e de Natal consideram a proposta inócua e sugerem outras alternativas para amenizar o peso dos aumentos no bolso do consumidor.
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