Por unanimidade e com ausência em plenário de cinco deputados, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 64/2022 que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN). A proposta do Executivo, que tramitava na Casa desde dezembro de 2022, foi enriquecida após sugestões da classe empresarial do Estado, a partir de reuniões com dirigentes da Fiern, Fiern, Fecomércio e Sinduscon e outras instituições que buscaram alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.
O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. "Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante", disse Francisco antes da votação.
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