Prefeitura realiza oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo no Encanto

 

O Governo Alberone Neri, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), reuniu artistas, fazedores de cultura, líderes comunitários e representantes governamentais para um debate sobre o planejamento do setor cultural, bem como da implementação e os impactos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município de Encanto/RN.

A oitiva levantou estratégias concretas para a efetiva aplicação da legislação e do desenvolvimento cultural local, dando voz e visibilidade às demandas da comunidade artística e das principais pessoas que movimentam o setor.

“O encontro oportunizou um debate democrático com vista no fortalecimento da produção cultural, na valorização dos talentos locais e na promoção da diversidade e inclusão através da arte”, comentou o coordenador Leandro Roberto.

As leis preveem repasses financeiros para o município, sendo a transferência para os proponentes realizada por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, dentre outras formas de seleção pública.