Deputado Gustavo Carvalho bate forte na tentativa do governo de aumentar o ICMS de 18 para 20%

 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa retomou as críticas ao pacote fiscal do governo com o intuito de aumentar a carga tributária no Rio Grande do Norte, como reportou o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). “Eles querem entregar migalhas e receber bilhão”. Gustavo Carvalho (PSDB) disse, na sessão ordinária da quarta-feira (13), que Governo do Estado, que tenta retomar a alíquota de 20% para cobrança do ICMS, que está em 18%, “não tomou nenhuma medida de equilíbrio fiscal desde que assumiu”.

O parlamentar tucano rebateu a decisão do Executivo de aumentar o imposto em 2%, desde a perda de cerca de R$ 400 milhões no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) e apresenta entraves que congelam diárias, nomeações e reajustes contratuais até abril de 2025. Carvalho destacou os impactos negativos sobre empresas locais que, sem pagamento desde março, enfrentam risco de falência e demissões. Para o deputado, as dificuldades são agravadas por escolhas que limitam investimentos e provocam incertezas no setor empresarial.

Segundo o deputado, o governo oferece “migalhas” enquanto busca arrecadar até R$ 1 bilhão em ICMS e AD-REM com a tributação veículos elétricos, com a ampliação em mais cinco anos da isenção do IPVA e de concessão de cashback para compras acima de R$ 5 mil.