Presidente do Senado prepara projeto para reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

 


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo projeto busca um meio-termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que acusados de orquestrar uma ruptura tenham punições mais severas.

O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos nos atos golpistas. Parlamentares governistas sustentam que esse texto pode beneficiar tambémo ex-presidente, réu no Supremo sob acusação de tentativa de golpe.

Para garantir que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.

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