Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

O Congresso Nacional terá uma semana de votações com temas que afetam diretamente trabalhadores, consumidores e empresas. Entre as pautas previstas estão o fim da escala 6×1, mudanças na tributação de compras internacionais e medidas voltadas a mototaxistas e entregadores de aplicativos.

As votações fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 deve ser analisada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas pelos senadores. Segundo a estratégia definida para a tramitação, a manutenção do texto aprovado pela Câmara evita que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

Outro tema que está na pauta é a tributação das compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A Medida Provisória será analisada nesta segunda-feira (31) pela comissão mista formada por deputados e senadores, que se reúne às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer, com expectativa de votação ainda na comissão.