Governo do RN estimar arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

 

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

Sob a presidência do vereador Jaime de Carvalho, Câmara de Pau dos Ferros avança e adota ponto eletrônico

 

A Presidência da Mesa Diretora e a Gerência de Recursos Humanos da Casa Legislativa anunciaram, nessa quarta-feira (02), um novo sistema de registro de frequência dos servidores, modernização que possibilita ao órgão melhor organização para garantir o funcionamento adequado de suas atividades. 

A plataforma RHiD, da empresa Control iD, foi apresentada a todo o quadro de funcionários da Câmara de Pau dos Ferros durante a oficina de implementação do ponto digital, mais rápido e fácil de usar, haja vista a praticidade no uso do aplicativo. 

A respeito da mudança, o presidente Jaime de Carvalho elucidou que o processo de monitoramento da jornada de trabalho é o mesmo adotado até então. "A grande diferença é que agora o ponto é no celular", disse. 

Os registros de entrada e saída dos colaboradores acontecem, a partir deste mês de abril, através de mapeamento e por fotografia, totalmente via web. "A tendência da sociedade é essa", enfatizou Jaime no tocante à inovação no Legislativo. 

Prefeita Marianna Almeida lança programação dos 100 Dias do Governo em entrevista na Rádio nesta sexta-feira

 

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, estará nesta sexta-feira (04), às 12h30, na Rádio Cultura do Oeste 102,9 FM, para anunciar a aguardada programação dos 100 dias da sua segunda Gestão, “Avançando com Você”. A entrevista também será transmitida simultaneamente pela emissora Obelisco 90 FM.

Durante a transmissão, Marianna Almeida fará um balanço das principais ações já realizadas e apresentará os projetos e investimentos que vão marcar este novo período, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

A programação dos 100 Dias do Governo contará com diversas iniciativas, incluindo entregas, obras e novos projetos que irão beneficiar Pau dos Ferros em diferentes áreas.

A população está convidada a sintonizar e acompanhar ao vivo esse importante momento para o município.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza IV Semana Municipal de Conscientização do Autismo

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realizará, entre os dias 02 e 09 de abril, a IV Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Com o tema "Informação gera empatia, empatia gera respeito", a iniciativa tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão e respeito dentro da sociedade.

A programação contará com diversas atividades voltadas à conscientização e ao acolhimento, abrangendo desde ações informativas até momentos de cuidado para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com TEA.

Confira a programação completa

02 de abril 

- Mobilização informativa – Distribuição de folhetos sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Público-alvo: População em geral

Local: Centro da cidade

Horário: 08h às 09h30min

- Iluminação azul dos arcos da praça de eventos

Data e horário: 02 de abril, às 18h

De 02 a 09 de abril

Empatia em ação – Práticas pedagógicas que promovem respeito e inclusão para pessoas com autismo no espaço escolar.

Público-alvo: Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Local: Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

09 de abril

Momento Cuidando de Quem Cuida

Público-alvo: Pais e responsáveis de crianças e adolescentes com TEA

Local: Escola Municipal Nila Rêgo – Rua Raimundo Severino do Rêgo, S/N – Princesinha do Oeste.

Data e horário: 09 de abril, das 16h às 19h

Programação 

Corpo, movimento e qualidade de vida: a importância do autocuidado

Sala 01 – Aferição da pressão arterial e teste glicêmico

Sala 02 – Atendimento psicológico - Medicina integrativa e saúde mental com Dra. Lara Figueiredo

Sala 03 – Ventosaterapia e massagem relaxante

Sala 04 – Orientação jurídica

Sala 05 – Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIP-TEA) e entrega do cordão de girassol

Sala 06 – Emissão do cartão de estacionamento especial

Sala 07 – Atendimento do Conselho Tutelar

A IV Semana Municipal de Conscientização do Autismo reforça o compromisso da Prefeitura de Pau dos Ferros com a inclusão e o respeito às pessoas com TEA e seus familiares. Participe dessa iniciativa e ajude a construir uma sociedade mais empática e acolhedora!

Câmara aprova vasta pauta de projetos na sessão ordinária desta semana

 

A Indicação n° 0087/2025, elaborada por Francisco José (Gordo do Bar, do PSDB) e subscrita pela totalidade dos vereadores presentes, seguiu ao Poder Executivo municipal após ser aprovada nesta terça-feira (1° de abril), em nova sessão ordinária da 20ª legislatura, prestigiada por agentes políticos da cidade de São Francisco do Oeste. Ela sugere a criação do Clube do Idoso na cidade. 

O parlamentar justificou que a terceira idade é uma fase solitária da vida. Então, o equipamento público contribuiria nesse sentido, funcionando como um espaço de interação, que incluiria rodas de conversas e o suporte de monitores. "É uma coisa que Pau dos ferros precisa", explanou Francisco José, ao completar: "quem ganha é a população".  

Além dessa propositura, a Câmara Municipal votou favorável a matérias que discorrem sobre homenagens, tecnologia, esporte, saúde, entretenimento e infraestrutura. Alguns projetos foram para as comissões permanentes; um deles versa sobre a assistência animal.  

Resumo das outras proposições aprovadas:

Projeto de Lei n° 2276, de autoria da prefeita Marianna Almeida. Autoriza a desafetação e a alienação de bem imóvel pertencente ao município, situado na Praça na Matriz. Seu valor se somará ao já conquistado para a edificação do Centro Administrativo, na Avenida da Independência. 

Projeto de Lei n° 2274, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Denomina rua Salustiano Ferreira da Silva (sr. Barroso), no bairro Chico Cajá. 

Projeto de Lei n° 2275, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Nomeia rua Dianny Cristina de Holanda Costa, no bairro São Vicente de Paula. 

Indicação n° 0022/2025, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer a pavimentação e drenagem da rua Francisco Monteiro de Oliveira, no São Judas Tadeu. 

Indicação n° 0092/2025, de autoria de Gugu Bessa. Requer a pavimentação e drenagem da rua Hemetério Gameleira do Rêgo, no João XXIII. 

Indicação n° 0057/2025, de autoria da Professora Aldacéia (PT). Requer a criação do programa "Digitaliza PDF", para prestação de serviços públicos à população de forma digital. 

Indicação n° 0095/2025, de autoria da Professora Aldacéia. Requer a disponibilização de aulas de esporte adaptado para crianças com TEA, como política inclusiva permanente. 

Indicação n° 0070/2025, de autoria de Alany Samuel (União). Requer a construção de praça de lazer, polo de academia comunitária, no bairro Nova Pau dos Ferros. 

Indicação n° 0079/2025, de autoria de Alany Samuel. Requer a pavimentação e drenagem da rua Maria Diva Nogueira, no Riacho do Meio.

Indicação n° 0076/2025, de autoria de Gilson Rêgo (PP). Requer atendimento fisioterapêutico domiciliar para pacientes com dificuldade deambular. 

Indicação n° 0077/2025, de autoria de Gilson Rêgo. Requer a pavimentação e drenagem da rua Raimundo Fernandes Neto, no bairro João XXIII.

Indicação n° 0080/2025, de autoria de Domiciana Lopes (PP). Requer que seja recolocado poste de luz elétrica na rua Joaquim Torquato, próximo à Panificadora Novo Encanto.

Indicação n° 0082/2025, de autoria do Gordo do Bar. Requer o restante da pavimentação e drenagem da rua Otávio de Souza Rêgo, no bairro Alto do Açude. 

Indicação n° 0088/2025, de autoria de Galego do Alho (PSD). Requer a construção de praça de lazer, polo de academia comunitária, no sítio Barragem. 

Indicação n° 0089/2025, de autoria de Galego do Alho. Requer a continuação da pavimentação e drenagem da rua Alexandre Fernandes da Silveira Neto, no Bela Vista.

Professores da rede estadual aceitam proposta e encerram greve no RN

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) anunciou o fim da greve dos professores da rede estadual de ensino, que já durava mais de um mês. Em suas redes sociais, a entidade sindical confirmou que os educadores aprovaram a contraproposta do governo para pagar o reajuste salarial de 6,27%.

“Após semanas de mobilização, os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar a greve. Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31), na Escola Estadual Edgar Barbosa, a categoria aprovou a contraproposta apresentada pelo governo para o pagamento do reajuste do Piso Salarial”, noticiou o Sinte-RN.

A proposta aceita prevê o reajuste em duas parcelas: 5% em abril e 1,27% em junho. No entanto, os profissionais da educação seguem cobrando o pagamento dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e aos meses de janeiro a março de 2025.

PL trabalha para aprovar projeto da anistia na Câmara

 

O Partido Liberal (PL) trabalha nesta semana para acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O partido calcula ter 309 apoios ao mérito da proposta, número superior ao mínimo de 257 votos necessários para aprovação. O mapeamento também aponta quórum suficiente para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige 308 votos.

Os únicos partidos com apoio integral à proposta são o próprio PL, com 92 deputados, e o Novo, com quatro parlamentares. No PP, a adesão pode chegar a 90%, o que representaria 44 votos. No Republicanos, a expectativa é de 95%, somando 42 votos. No MDB, a estimativa é de 40%, e no PSD, 80%, o que resultaria em 17 e 35 votos, respectivamente. Todas essas legendas possuem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o momento, PT-PCdoB-PV, PDT, PSB, PSOL-Rede e Solidariedade não têm votos contabilizados a favor do projeto.

Secretário de Infraestrutura e e especialistas realizam visita técnica ao Mercado Público de Pau dos Ferros

 

Nesta segunda-feira, 31 de março, o Secretário de Infraestrutura de Pau dos Ferros, Flávio Emanuel, acompanhado por membros de sua equipe e especialistas, realizou uma visita técnica ao Mercado Público Municipal. O objetivo foi avaliar a estrutura do prédio, que apresenta anomalias devido ao tempo de sua construção, e iniciar o planejamento para um reforço estrutural que garanta sua conservação e segurança.

A gestão municipal contratou uma equipe técnica para realizar um estudo detalhado das condições do mercado. A partir dessa análise, será elaborado um relatório técnico e um projeto executivo que direcionará os serviços a serem executados, garantindo a longevidade da estrutura e a melhoria das condições para comerciantes e frequentadores.

"A avaliação técnica é essencial para entendermos a real situação do mercado e planejarmos intervenções seguras e eficazes. Nosso compromisso é preservar esse patrimônio histórico, garantindo conforto e segurança para todos", destacou Erivaldo Gualberto, Gerente de Engenharia e Projetos Especiais.

A reforma respeitará a identidade histórica do mercado, preservando suas fachadas e elementos arquitetônicos, ao mesmo tempo em que moderniza o espaço para oferecer mais comodidade. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização dos espaços públicos e a melhoria da infraestrutura urbana, assegurando que o Mercado Público de Pau dos Ferros continue servindo à população por muitos anos.

Professores em greve fazem protesto e ocupam rampa da Governadoria do RN

 

Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira 27, para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.

A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.

Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira 28, a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.

Eriko Jácome assume a Federação das Câmaras Municipais do RN

 

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome tomou posse, na quinta-feira (27), como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN). A solenidade aconteceu dentro do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado no hotel Holiday Inn, em Natal.

Eriko foi eleito em fevereiro com apoio de mais de 100 dos 167 presidentes de câmaras municipais. Ele destacou a responsabilidade do novo cargo e reforçou o compromisso com a união dos legislativos municipais. “Hoje eu cheguei aqui como presidente da Câmara Municipal do Natal e saio como presidente da Fecam, de todas as câmaras municipais do Rio Grande do Norte. E prometo que vou levar, através da Federação, muito desenvolvimento, vou buscar parcerias e convênios, para que a gente possa fazer da Federação uma forma de união e integração entre a capital e todo o interior do estado. E quem vai ganhar com isso é toda a população potiguar”, assegurou.

A posse foi acompanhada por dezenas de presidentes de câmaras municipais, vereadores e prefeitos do RN, lideranças políticas e representantes de instituições públicas. A nova gestão assume com o desafio de ampliar o diálogo entre os legislativos e promover ações de fortalecimento institucional em todo o Rio Grande do Norte.

Governo José Adolfo antecipa mais uma vez o pagamento dos servidores em Francisco Dantas

 

A Prefeitura de Francisco Dantas segue firme no compromisso de valorizar quem faz a diferença no dia a dia da cidade: Os servidores municipais! E no mês do aniversário da cidade, não poderia ser diferente!

Confira o calendário de pagamento do mês de março de 2025

Quinta (27/03): Todo o quadro efetivo

Sexta (28/03): Contratados e comissionados

O pagamento da Limpeza pública terceirizada já foi realizado.

Com o pagamento antecipado, mostramos nosso respeito pelo trabalho de cada um e contribuímos para aquecer a economia local, movimentando o comércio da nossa cidade, citou o prefeito José Adolfo.

Parlamento Jovem: Jaime de Carvalho propõe incentivo ao protagonismo infantojuvenil

 

O vereador e presidente do Legislativo de Pau dos Ferros, Jaime de Carvalho (PSD), obteve aprovação do seu Projeto de Lei nº 2259/2025, durante a 5ª sessão ordinária realizada ontem (25). A matéria trata da criação do projeto "Parlamento Jovem". 

 

A iniciativa envolverá alunos do 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1° Ano do Ensino Médio da rede pública ou privada, com idade mínima de 12 anos e máxima de 15, escolhidos por meio de votação regida por edital. 

 

Segundo Jaime, será uma "oportunidade de entender, vivenciar e participar ativamente das atividades políticas e democráticas", visto que incentiva o protagonismo infantojuvenil, estimulando a prática da cidadania e da responsabilidade. 

 

O projeto ainda contribui para a formação de futuros líderes comunitários e políticos. Ademais, os debates dos vereadores mirins influenciarão as discussões oficiais da Casa. 

 

Treze membros formarão o Parlamento Jovem, o qual poderá abordar temas de interesse da comunidade municipal ou escolar. Suas ações não implicam em remuneração, sendo então voluntárias.

 

A Câmara organizará tanto a diplomação quanto a posse dos eleitos para um mandato de um ano. E, antes do início das sessões mensais, eles irão passar por um estágio nos setores do Poder Legislativo para conhecer o funcionamento interno da instituição.

Prefeita Marianna Almeida é recepcionada por multidão em comemoração pelo seu aniversário na manhã desta terça (25)

 

A prefeita reeleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, realizou na manhã desta terça-feira (25) a comemoração pelo seu aniversário de 38 anos ao lado do povo. Bastou um convite virtual divulgado neste domingo (23) em suas redes sociais para atrair uma multidão que preencheu a frente e arredores da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas.

Recepcionada pela população ao som da Banda de Música Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, Marianna cumprimentou os presentes e recebeu homenagens de amigos, familiares e lideranças estaduais, como a Senadora Zenaide Maia, o Deputado Federal Benes Leocário, o Deputado Estadual Galeno Torquato, a Governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Além deles, também levaram suas mensagens à prefeita os chefes do Executivo de Baraúna, Divanize Oliveira, de Rafael Fernandes, Benilton Anastácio, e de Luis Gomes, Tututa.

Durante os discursos, os vereadores Jaime de Carvalho, Deusivan Santos, Galego do Alho, Gugu Bessa, Aldaceia Oliveira, Sargento Monteiro, Karigina Maia, Bolinha Aires e Alany Samuel parabenizaram Marianna e reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando em conjunto por Pau dos Ferros. Os ex-prefeitos Dr. Nilton Figueiredo e Fabrício Torquato, além da vice-prefeita, Lara Figueiredo, também fizeram suas homenagens antes do discurso de Marianna.

"Vocês não têm noção do quanto estou feliz! Este dia não poderia ser diferente. Só faz sentido comemorar ao lado do povo, que é meu combustível diário. Gratidão por todo o carinho recebido vitualmente e presencialmente. Amo muito vocês e continuem contando comigo pro que der e vier", concluiu Marianna, emocionada.

4 deputados do RN são a favor da anistia, mas só 1 defende perdão para Bolsonaro

 

O Rio Grande do Norte tem quatro deputados federais que defendem a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Dos quatro, porém, apenas um apoia que o perdão também se estenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de estado.

Os dados foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgados no fim de semana, após a consulta aos 513 deputados federais. 

Entre os deputados do RN, Carla Dickson (União), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL) se posicionaram a favor da concessão de anistia aos envolvidos nos atos. Já Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) se declararam contrários. Benes Leocádio (União) e João Maia (PP) preferiram não responder.

Tipo de anistia

Sobre a abrangência da anistia, Carla Dickson e Sargento Gonçalves defenderam que seja total, ou seja, com isenção da pena e do processo. General Girão, por sua vez, defendeu apenas a redução das penas. Fernando Mineiro e Natália Bonavides reiteraram sua oposição a qualquer tipo de anistia. Benes Leocádio, João Maia e Robinson Faria não quiseram responder a essa questão.

Anistia para Bolsonaro

Quando questionados se a anistia também deveria beneficiar Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), apenas Carla Dickson respondeu afirmativamente. Fernando Mineiro, General Girão e Natália Bonavides rejeitaram a ideia, enquanto Benes Leocádio, João Maia, Robinson Faria e Sargento Gonçalves preferiram não se posicionar.

Representante da Câmara Municipal participa da abertura da programação alusiva aos 35 anos do Hospital Regional de Pau dos Ferros

 

O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora do Legislativo de Pau dos Ferros, Deusivan Santos, esteve ontem (24) representando a Casa de Leis na abertura da programação alusiva aos 35 anos do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA).  

Promovido na área de convivência da unidade, o instante possibilitou que o parlamentar ressaltasse a importância da entidade para a cidade e municípios circunvizinhos. Ele agradeceu o convite de participação ao diretor-geral Raimundo Farias.

Em seu discurso, Deusivan também pontuou que, nesta terça-feira (25), os 13 vereadores votam Moção de Congratulações pelas três décadas e meia de serviços prestados pelo hospital à comunidade pau-ferrense.

A manifestação dos votos de aplausos se justifica em razão de a Câmara Municipal reconhecer o trabalho do Cleodon Carlos, ao mesmo tempo que expressa respeito e gratidão a todos que, no decurso dos anos, se empenharam para que o HRCCA continuasse cumprindo sua missão de assistência à saúde.

Governo José Adolfo realiza a maior festa da história para comemorar os 62 anos de emancipação política de Francisco Dantas

 

Confira a programação completa da Festa dos 62 anos de Emancipação Política de Francisco Dantas!

Bolsa Família cai no RN enquanto emprego formal aumenta

 

Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Norte registrou uma redução de 2,6% no número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. Em contrapartida, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no estado teve um crescimento de 11,6% no mesmo período.

Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgãos do governo federal. De acordo com o painel de monitoramento do Bolsa Família, em março de 2023, o estado contava com 511.164 famílias beneficiadas, recebendo, em média, R$ 660,28 por mês. Já em março de 2025, esse número caiu para 497.791 famílias, com um valor médio do benefício de R$ 659,18.

Paralelamente à queda no Bolsa Família, os números do emprego formal avançaram. O levantamento do Caged mostra que o estado tinha 479.474 trabalhadores com carteira assinada em março de 2023. Já em janeiro de 2025, esse número subiu para 535.417 empregos formais.

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça-feira

 

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. A denúncia da PGR foi dividida em núcleos, conforme os eixos apontados pela Polícia Federal na investigação. Bolsonaro está no primeiro grupo, que inclui os supostos líderes da organização criminosa, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Parlamentares de direita afirmam que Bolsonaro deve estar em Brasília no primeiro dia da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na mesma data, deputados e senadores aliados ao ex-presidente planejam um encontro para discutir a pauta legislativa e o PL da Anistia.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. A denúncia da PGR foi dividida em núcleos, conforme os eixos apontados pela Polícia Federal na investigação. Bolsonaro está no primeiro grupo, que inclui os supostos líderes da organização criminosa, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Aliados de Bolsonaro afirmam que a orientação é para que ele não acompanhe o julgamento e mantenha a narrativa de perseguição política.

Congresso Nacional aprova Orçamento com três meses de atraso

 

Com três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de Orçamento para 2025. O valor é de R$ 5,9 trilhões. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancioná-lo.

O valor pode aumentar. Há brechas para que o governo defina ao longo do ano o montante de recursos para alguns benefícios. É o caso do Pé-de-Meia, que paga uma espécie de poupança para alunos do Ensino Médio de escolas públicas.

O projeto reserva R$ 50,3 bilhões para que deputados federais e senadores repassem a obras de suas bases eleitorais. Em 2024, havia sido R$ 53 bilhões.

Os gastos do governo com a Previdência Social são estimados em R$ 1,09 trilhão.

A maior fatia do orçamento (R$ 2,6 trilhões) será destinada ao fiscal, que compreende as dotações dos Três Poderes.