CCJ do Senado define data da sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou a sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF para 29 de abril. A informação foi divulgada pelo senador Weverton (PDT-MA), relator da mensagem de indicação, nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa.

Segundo Weverton, a data foi combinada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com o senador, a ideia é seguir o rito tradicional e levar o nome ao Plenário no mesmo dia da sabatina.

O cronograma da indicação ficou definido em duas etapas. No dia 15 de abril, o relatório será lido na CCJ. No dia 29, pela manhã, Jorge Messias será sabatinado pelos senadores.

Messias foi anunciado de forma extraoficial pelo presidente Lula em novembro, mas seu nome enfrentou resistência no Senado, especialmente por parte de Alcolumbre. O senador defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e apontado como preferido de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.

Ministra Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída da Corte. A ministra do STF afirmou que a decisão decorre da proximidade com o período eleitoral de 2026, a fim de garantir uma troca de gestão tranquila.

Na próxima terça-feira (14), a Corte se reúne para a votação simbólica do presidente da Corte para o próximo biênio. A indicação é de eleger o ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelo ministro André Mendonça como vice.

Em sua despedida, a presidente do TSE reiterou que deixa a Corte com a certeza de que os ministros, ao assumirem a presidência, "garantirão de forma republicana e democrática as eleições".

A ministra também destacou que acumular os cargos no STF e no TSE dificulta o gerenciamento de sua atenção aos dois gabinetes, o que atrapalha o desempenho em um deles.

Termina dia 6 de maio o prazo para tirar e regularizar título de eleitor

 

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

Quem estiver com o documento cancelado ou irregular não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.

O alistamento eleitoral é obrigatório para pessoas a partir dos 18 anos. Já o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório não podem se alistar.

A solicitação do título pode ser feita de forma on-line, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente, em cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, mesmo quem iniciar o atendimento pela internet deverá comparecer a um cartório ou posto para a coleta da biometria.

Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto — como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte —, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação com o serviço militar.

Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores capacita 50 novos negócios e fortalece economia em Pau dos Ferros.

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), segue avançando na execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo com a realização da segunda turma da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores.

A iniciativa já iniciou suas atividades em 2026 e reúne 50 empreendedores do município, que passam a participar de uma formação voltada ao aprimoramento da comunicação como estratégia para melhorar o posicionamento, aumentar as vendas e fortalecer seus negócios.

O primeiro módulo foi conduzido pelo jornalista e secretário municipal de Comunicação, Vinícius Oliveira, que apresentou conteúdos voltados à comunicação integrada, destacando como o uso estratégico das ferramentas digitais e presenciais pode gerar mais visibilidade, atrair clientes e impulsionar resultados.

Ao longo de cerca de cinco meses, os participantes terão acesso a diversos módulos formativos, com conteúdos voltados ao marketing, vendas, atendimento, gestão e estratégias de comunicação, promovendo conhecimento prático e impacto direto na realidade dos empreendedores. A finalização acontecerá na Feirinha da Nossa Gente, durante a FINECAP 2026, onde haverá exposição dos alunos e a solenidade de formatura.

A ESC é uma iniciativa da Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e integra o Projeto Compreender, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN). O projeto também conta com apoio do Sebrae, da Sala do Empreendedor e da CDL Pau dos Ferros, além da parceria da Anhanguera – Polo Pau dos Ferros, TCM Telecom, Rádio Mundial FM, Inova Center, Stone e Pigz.

Mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa do RN muda de partido para as eleições deste ano

Pelo menos 16 deputados estaduais do Rio Grande do Norte mudaram de partido e deverão disputar as eleições de 2026 em legendas diferentes das que os levaram à Assembleia Legislativa em 2022. O número representa uma alteração de mais de 66% nas cadeiras no legislativo estadual.

Com as trocas realizadas antes e durante a janela partidária encerrada no último da 4 de abril, o partido PL saiu como o mais fortalecido da casa. A legenda havia começado a atual legislatura com quatro deputados e passou a contar com oito. 

Por outro lado, o PSDB foi o que mais perdeu deputados, elegeu 10 e conta agora com apenas 03 deputados, o Solidariedade que havia elegido 02, agora não tem nenhum.

Deputados que mudaram de partido

Adjuto Dias: MDB → PL

Cristiane Dantas: Solidariedade → PSDB

Dr. Bernardo: PSDB → PV

Dr. Kerginaldo: PSDB → PL

Galeno Torquato: PSDB → União Brasil

Gustavo Carvalho: PSDB → PL

Hermano Morais: PV → MDB

Ivanilson Oliveira: União Brasil → PV

José Dias: PSDB → PL

Kleber Rodrigues: PSDB → PP

Luiz Eduardo: Solidariedade → PL

Neilton Diógenes: PL → PP

Nelter Queiroz: PSDB → PP

Taveira Júnior: União Brasil → PSDB

Tomba Farias: PSDB → PL

Ubaldo Fernandes: PSDB → PV

Mudanças partidárias na Assembleia Legislativa

Partido	Início do mandato	Atual	Variação
PL	4	8	+4
PV	3	5	+2
PSDB	10	3	-7
PP	0	3	+3
PT	3	3	0
União Brasil	2	1	-1
MDB	1	1	0
Solidariedade (SD)	2	0	-2

Styvenson deixa o PSDB e volta ao Podemos

 

O senador potiguar Styvenson Valentim voltou a se filiar ao Podemos, após passar um ano e dois meses no PSDB. O retorno à legenda de origem aconteceu na semana passada, na reta final do prazo de filiação para os políticos que vão disputar as eleições de 2026. Neste ano, Styvenson deverá concorrer à reeleição para o Senado.

Em publicação nas redes sociais, o perfil do Podemos no Senado comemorou o retorno de Styvenson. “Com forte atuação nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, Styvenson trabalha firme para encontrar e colocar em prática soluções reais para a vida dos brasileiros”, declarou o partido.

Com o retorno de Styvenson, o Podemos passa a ter quatro senadores. Além do potiguar, os outros parlamentares são: Carlos Viana (MG), Alexandre Giordano (SP) e Zequinha Marinho (PA).

Produção industrial do RN em queda desde outubro de 2025

 

A produção industrial do Rio Grande do Norte recuou 24,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2025, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional divulgados nesta quinta-feira 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Todas as atividades industriais pesquisadas no estado apresentaram resultados negativos no período.

A maior queda foi registrada na fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-31,5%). Em seguida aparecem as indústrias extrativistas (-19,9%), a fabricação de produtos alimentícios (-16,8%) e o setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,9%).

A indústria geral do estado acumula resultados negativos desde outubro de 2025. Segundo o IBGE, esta é a primeira vez, desde o início da série em 2023, que todos os setores apresentam queda simultânea.

TSE alerta para golpe com cobranças ilegas por regularização do título de eleitor

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para a circulação de mensagens falsas que simulam cobranças relacionadas à regularização do título de eleitor. Segundo o órgão, todos os serviços eleitorais são gratuitos e não há qualquer tipo de taxa para emissão do primeiro título, transferência de domicílio ou atualização de dados.

De acordo com o tribunal, os golpes têm sido disseminados principalmente por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Os conteúdos informam supostas irregularidades vinculadas ao CPF do cidadão e apontam a existência de “pendências eleitorais”, induzindo o usuário a acessar links para uma suposta regularização imediata.

Ao clicar, a vítima é direcionada para páginas falsas que imitam o visual oficial da Justiça Eleitoral, incluindo o uso de logomarcas semelhantes. Esses sites podem solicitar dados pessoais e até pagamentos, além de mencionar possíveis sanções, como bloqueio de serviços públicos e impedimentos legais, para pressionar o usuário.

O TSE reforça que não envia boletos, não solicita pagamentos e não cobra taxas por meio de mensagens, SMS, e-mail ou aplicativos. O órgão também não pede dados pessoais ou bancários por esses canais.

PSTU vai repetir o nome de Dário Barbosa para o Governo do RN

 

O PSTU anunciou, nesta terça-feira 6, que terá candidaturas próprias nas eleições do Rio Grande do Norte neste ano. Para o Governo do Estado, o partido terá como candidato o professor aposentado Dário Barbosa, tendo como vice a jornalista Fernanda Soares. Já para o Senado, a legenda indicou as pré-candidaturas de duas mulheres, a servidora da saúde e dirigente sindical Rosália Fernandes e a professora Luciana Lima. Em 2026, cada estado vai eleger dois senadores.

Dário Barbosa é professor aposentado das redes estadual do RN e municipal de Natal e possui longa trajetória no movimento sindical potiguar. Ao seu lado na chapa majoritária, Fernanda Soares é jornalista, mestre em Comunicação e militante na luta em defesa das mulheres e no combate ao machismo. Para o partido, a composição da chapa busca unir experiência e juventude para enfrentar os desafios políticos e sociais do Estado.

Renovação automática da CNH já beneficiou mais de 24 mil condutores no RN

 

A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 15.133.386 para motoristas do Rio Grande do Norte, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. No período, mais de 24,5 mil condutores no Estado deixaram de pagar pelo serviço, impulsionados pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor.

A iniciativa permite a renovação automática do documento para motoristas que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios, eliminando custos e etapas presenciais. O modelo, integrado ao programa CNH do Brasil, também reduz a burocracia e amplia o acesso aos serviços digitais de trânsito.

No recorte nacional, mais de 1,65 milhão de brasileiros foram beneficiados no mesmo intervalo, gerando uma economia total de R$ 1.248.943.777. Os dados indicam adesão expressiva ao novo formato, especialmente em regiões com maior densidade populacional.

Republicanos muda comando, mas a nominata prometida no RN não sai do papel

 

Pretexto para a troca de controle partidário no Rio Grande do Norte, o Republicanos ultrapassou o prazo de filiações de pré-candidatos – encerrado em 4 de abril, sem a montagem de uma chapa proporcional para a disputa eleitoral de outubro deste ano. 

Em 25 de março, o Partido Republicanos saia do controle do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias e passava ao comando do grupo político liderado pelo pré-candidato da federação União/PP a governador do Estado, o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que dois dias depois renunciaria e seria substituído no cargo pelo então vice-prefeito Marcos Bezerra de Medeiros.

Álvaro Dias, que trocou o Republicanos pelo PL, estava tentando manter o controle da sigla. No entanto, havia insatisfação por parte do comando nacional do Republicanos, que queria que Álvaro formasse uma nominata competitiva à Câmara dos Deputados. Como não houve um trabalho nesse sentido, uma vez que Álvaro se concentrou no projeto majoritário, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, decidiu tirar o partido do seu controle.

O desejo da executiva nacional de montagem de uma nominata a proporcional, assim como nas mãos de Álvaro, não se cumprirá, agora nas mãos do ex. prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia V Semana Municipal de Conscientização do Autismo

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), iniciou nesta segunda-feira (06) a programação da V Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Com o tema “Autonomia se constrói com apoio!”, a iniciativa segue até o dia 9 de abril, promovendo ações voltadas à inclusão, ao respeito e à garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A abertura aconteceu no Auditório Central do CAPF/UERN, reunindo gestores, coordenadores e professores dos anos iniciais do ensino fundamental em um momento formativo. A programação contou com as temáticas “Autonomia se constrói em rede: o papel da escola, da família e do AEE no desenvolvimento do estudante”, conduzida por Márcio Rogério e Conceição Holanda (AEE/SEDUC), e “Meu mundo extraordinariamente inclusivo”, ministrada por Ítalo Soares (SEEC-RN), com mediação de Edna Gomes (SEDUC).

Durante o encontro, foram debatidas práticas pedagógicas inclusivas e a importância da atuação conjunta entre escola, família e rede de apoio no desenvolvimento dos estudantes com autismo, fortalecendo o compromisso com uma educação mais acessível e acolhedora.

A programação segue nos dias 7 e 8 de abril com atividades nas unidades escolares da rede municipal de ensino, envolvendo os estudantes em ações que incentivam a empatia, o respeito e a convivência inclusiva. O encerramento acontecerá no dia 9 de abril, com uma ação intersetorial voltada para crianças e adolescentes com autismo e suas famílias, reunindo serviços, orientações e atendimentos especializados.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida e oportunidades para todos.

Álvaro Dias oficializa filiação ao PL com a presença de Rogério Marinho

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, oficializaram neste sábado 4 a filiação ao Partido Liberal (PL). O ato também contou com a adesão de outras lideranças políticas do estado.

Álvaro Dias deixa o Republicanos, onde presidia o diretório estadual, e passa a integrar o PL em um movimento que o posiciona dentro da articulação política para as eleições de 2026. Já Joana Guerra, que também estava no Republicanos e presidia o diretório municipal em Natal, passa a compor os quadros da nova sigla.

Além dos dois, também se filiaram ao partido o vereador de Mossoró, Cabo Deyvson, e o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa.

Após a oficialização, os novos integrantes participaram de reunião na sede do partido com o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL e secretário nacional da legenda. O encontro também teve a presença do pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.

Janela partidária termina com mais de 120 trocas e mudança na composição da Câmara dos Deputados

 

A janela partidária encerrou na última sexta-feira 3 com mais de 120 movimentações entre deputados federais e mudanças em mais de 20% da composição da Câmara dos Deputados. O número ainda pode ser ampliado após a formalização completa das trocas.

Levantamento da CNN, com base em dados da Câmara, informes partidários e anúncios em redes sociais até sábado 4, prazo final para a troca partidária, contabilizou ao menos 120 mudanças envolvendo parlamentares titulares.

Movimentações por partido

• União Brasil: 28 saídas e 21 adesões
• Republicanos: 15 saídas e 15 adesões
• PSD: 13 saídas e 9 adesões
• MDB: 13 saídas e 7 adesões
• PP: 9 saídas e 6 adesões
• PL: 7 saídas e 20 adesões
• PDT: 8 saídas e uma adesão
• PSDB: 7 saídas e 11 adesões
• PSB: 5 saídas e 6 adesões
• Avante: 4 saídas e uma adesão
• PRD: 3 saídas e uma adesão
• Podemos: duas saídas e 13 adesões
• Solidariedade: duas saídas e duas adesões
• Rede: uma saída e duas adesões
• PT: uma saída e uma adesão
• Cidadania: uma saída e nenhuma adesão
• Missão: nenhuma saída e uma adesão
• PC do B: nenhuma saída e uma adesão
• PSOL: uma saída e uma adesão
• PV: nenhuma saída e uma adesão

Flávio Rocha se filia ao Partido Novo e foca em candidatura no RN

 

O empresário Flávio Rocha, proprietário do Grupo Guararapes, firmou filia ção ao Partido Novo e transferiu seu domicílio eleitoral para o Rio Grande do Norte. De acordo com o presidente do diretório da legenda no Estado, Renato Cunha Lima Filho, a expectativa é que o empresário dispute uma vaga no Senado.

O presidente do Novo no RN aponta que a entrada de Rocha no partido foi articulada pelo diretório nacional e por meio do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo).

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

 

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Oposição eleva o tom das críticas e aponta “caos administrativo” no RN

 

“Caos administrativo”, déficit acima de R$ 3 bilhões, dívida de R$ 363 milhões de consignados, pacientes sem acesso a medicamentos, cirurgias suspensas, terceirizados há três meses sem salário e risco de interrupção no monitoramento de mais de mil apenados. Foi com esse conjunto de acusações que a oposição resumiu a situação do Rio Grande do Norte durante sessão da Assembleia Legislativa, em um dos momentos mais duros de enfrentamento político recente contra a gestão estadual.

A ofensiva partiu do deputado Luiz Eduardo (PL), que reuniu números, relatos e cobranças em sequência. “O Rio Grande do Norte vive um caos. Um caos administrativo”, afirmou. O parlamentar também criticou o atendimento à população na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e em unidades de saúde da rede estadual. Segundo ele, a população enfrenta um cotidiano de deslocamentos longos e incerteza no atendimento. “Tem gente que sai do interior, chega às 4h ou 5h da manhã e não encontra o seu medicamento”, disse, citando inclusive tratamentos oncológicos e insulina.

O parlamentar avançou sobre a rede hospitalar e descreveu um cenário de paralisações e inadimplência. “As cirurgias ortopédicas estão suspensas por falta de insumos”, afirmou, acrescentando que “o governo não pagou os fornecedores”.

No mesmo bloco de críticas, Luiz Eduardo também destacou o não pagamento de emendas parlamentares. “Nenhuma emenda de deputado foi paga até hoje”, afirmou.

A fala foi reforçada pelo deputado Tomba Farias (PL), que trouxe um dado ainda mais sensível. “Semana passada morreram quatro pessoas na cidade de Santa Cruz por falta de UTI”, afirmou. 

As críticas também alcançaram a relação com trabalhadores terceirizados. O deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou impasse envolvendo pagamentos na área da educação. “É uma vergonha”, afirmou. Segundo ele, a empresa contratada alega não ter recebido, enquanto o governo sustenta o repasse". 

Nominata liderada por Ezequiel Ferreira contará com 25 nomes de peso para eleição de deputado estadual

 

A nominata liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, decidiu disputar a eleição de deputado estadual em 2026 pelo PSDB. Vários dos pré-candidatos assinaram a ficha de filiação à legenda na manhã desta quarta-feira 1º, na sede do partido.

O presidente da Assembleia Legislativa está no PSDB há 9 anos e é o atual presidente da sigla. Ele deverá liderar uma nominata com 25 nomes. Além de Ezequiel, atuam na articulação o ex-vice-governador Fábio Dantas e o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Entre os nomes confirmados na chapa, estão os deputados estaduais Cristiane Dantas e Taveira Júnior — que deixam, respectivamente, o Solidariedade e o União Brasil. Os dois assinaram a ficha de filiação do PSDB nesta quarta-feira.

O grupo tem, ainda, dois vereadores de Natal como candidatos a deputado estadual: Eriko Jácome (de saída do PP) e Leo Souza (de saída do Republicanos).

Vale ressaltar que, para mudar de legenda, vereadores precisam da concordância do partido ao qual eles estão filiados atualmente. Já deputados estaduais podem mudar livremente de sigla até a próxima sexta-feira 3, na chamada janela partidária.

Entre outros nomes, um dos destaques é o desembargador aposentado Expedito Ferreira de Souza, que tem atuação no Alto Oeste Potiguar, em especial no município de Alexandria. Ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Expedito assinou a ficha do PSDB e poderá concorrer a uma vaga de deputado.

Da região Seridó, a médica Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Tiago Almeida, também confirmou sua entrada no grupo. 

Entre outros nomes confirmados no grupo, está a médica Tuca Lisboa, filha de Dison Lisboa, que foi prefeito de Goianinha e deputado estadual. Além dela, destacam-se Dr. Pio X Fernandes, líder político da região do Alto Oeste Potiguar, e a ex-prefeita Rossane Patriota, de Ielmo Marinho.