Enem vai contar com segurança de quase 1 mil policiais por dia no RN

 

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já tem definiu a operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão empregados 950 policiais militares em cada um dos dois dias de aplicação de provas, que acontecem nos próximos dois domingos, dias 9 e 16 de novembro.

No Estado, são 113.229 inscritos, distribuídos em 314 locais de prova em 41 cidades (10 na Região Metropolitana de Natal e 31 no interior).

Além da segurança dos funcionários que trabalharão no Enem e dos candidatos, os policiais também serão responsáveis pela guarda das provas, que serão escoltadas das agências dos Correios até as salas de aplicação.

Também fazem parte da Operação Enem 2025 a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Guardas Municipais, Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Correios, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra

 

Seguindo a programação da Agenda Turbo, a prefeita Marianna Almeida assinou, nesta sexta-feira (07), a ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, que será edificada no bairro São Vicente de Paula.

A solenidade aconteceu na sede atual da escola, localizada no bairro São Benedito, e contou com a presença da secretária de Educação, Maria das Dores (Dorinha), do secretário de Infraestrutura, Flávio Emanuel, além de vereadores, secretários municipais, servidores, alunos e representantes da comunidade escolar.

Com investimento de R$ 9.439.900,00, provenientes de recursos federais, a nova sede representa um marco histórico para a educação de Pau dos Ferros, atendendo a uma reivindicação antiga da população e garantindo melhores condições de ensino para alunos e profissionais.

A unidade escolar será construída em um terreno com mais de 4 mil metros quadrados, no bairro São Vicente de Paula, seguindo o modelo padrão de 13 salas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova estrutura terá capacidade para atender até 1.040 alunos do Ensino Fundamental I e II, nos turnos matutino e vespertino.

O projeto inclui biblioteca, sala multiuso, laboratório de informática, quadra poliesportiva, refeitório, pátio, salas administrativas e estacionamento, além de ambientes acessíveis e voltados ao desenvolvimento pedagógico e social dos estudantes.

A prefeita Marianna Almeida destacou que a mudança de local foi uma medida necessária para viabilizar o investimento federal.

“O Governo Federal identificou que o terreno atual da Severino Bezerra não comporta o tamanho exigido para o padrão FNDE. Por isso, indicamos uma nova área, garantindo a execução dessa grande obra para nossa cidade. E o prédio atual da escola continuará sendo utilizado, ampliando outras ações importantes para a nossa população”, explicou.

A nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra simboliza o compromisso da gestão com a educação pública, com ambientes modernos, seguros e planejados para fortalecer o aprendizado e o futuro das crianças pau-ferrenses.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e projeto vai agora para a sanção presidencial

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais. Votado pelo Plenário com urgência, o texto segue para sanção da Presidência da República.

Os senadores apoiaram o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mantém a versão aprovada na Câmara dos Deputados, apenas com ajustes de redação. O projeto, de autoria da Presidência da República, chegou ao Congresso em março deste ano.

Após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exaltou a cooperação entre os parlamentares de ambas as Casas e o governo como uma “vitória da boa política”.

Pelo texto aprovado, continuarão isentos de IR investimentos financeiros relacionados ao mercado imobiliário e do agronegócio, como letras de crédito e fundos de investimento imobiliário e do agronegócio.

Servidores da saúde em greve ocupam prédio da Sesap e cobram respostas do Governo

 

Na manhã desta quinta-feira 6, servidores administrativos da saúde estadual ocuparam o oitavo andar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em Natal. A mobilização, iniciada por volta das 10h, ocorre em meio à greve da categoria, iniciada no dia 20 de outubro, e tem como objetivo pressionar o Governo do Rio Grande do Norte diante da ausência de respostas às reivindicações apresentadas.

A ação faz parte do calendário de lutas aprovado em assembleia realizada na quarta-feira 5, quando os trabalhadores decidiram intensificar os protestos após o governo Fátima Bezerra (PT) não apresentar nenhuma proposta efetiva nas negociações.

Entre os principais pontos reivindicados estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, a criação de uma gratificação de 20%, o reajuste das funções de chefia, o pagamento das horas extras e a implementação do vale-alimentação para os servidores.

Governo do RN convoca mais 96 aprovados no concurso da saúde

 

O Governo do Rio Grande do Norte convocou nesta quinta-feira (6), mais 96 profissionais aprovados no concurso público da Saúde. Com a nova chamada, já são 232 servidores efetivos incorporados ao quadro estadual ao longo deste ano. A lista completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)

A convocação contempla profissionais distribuídos entre a Região Metropolitana, Oeste e Agreste, com destaque para a ampliação do atendimento na área materno-infantil. Do total, 66 são médicos ginecologistas e obstetras, sendo 17 destinados ao Hospital de São José de Mipibu (Agreste), 17 para o Hospital da Mulher, em Mossoró (Oeste), e 32 para unidades da Região Metropolitana de Natal.

A publicação também inclui oito nefrologistas para a Região Metropolitana e três ultrassonografistas para o Oeste. Além dos profissionais de saúde, 12 servidores da área administrativa foram convocados, entre eles três contadores, dois administradores públicos e um administrador, todos para atuação na Região Metropolitana.

Pau dos Ferros realiza fechamento definitivo do antigo lixão

 

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou o fechamento definitivo do antigo lixão no Sítio Malhada de Areia, encerrando o vazadouro a céu aberto e reforçando a política ambiental do município.

Desde o ano passado, os resíduos da cidade são destinados corretamente ao aterro sanitário licenciado, garantindo saúde pública e preservação ambiental.

O fechamento traz benefícios diretos à população e ao meio ambiente, prevenindo o descarte irregular de resíduos, protegendo a saúde, restringindo o acesso de pessoas e animais e promovendo a recuperação ambiental do local.

A ação contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, vereadores, secretários municipais, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e outras autoridades.

A prefeita Marianna Almeida comentou:

“Com o fechamento do lixão, avançamos na proteção do meio ambiente e garantimos trabalho digno para os catadores da ASCARP.”

Além dos benefícios já alcançados, o projeto prevê ainda ações complementares de recuperação ambiental, incluindo o tratamento do chorume remanescente e a recomposição da vegetação nativa, garantindo a recuperação completa da área anteriormente degradada.

A ação reforça a importância da coleta seletiva e das políticas de sustentabilidade em Pau dos Ferros, fortalecendo a qualidade de vida da população.

Prefeitura de Francisco Dantas inicia nesta quarta a Semana do Bebê 2025

 

De 05 a 07 de novembro, a Prefeitura Municipal de Francisco Dantas realizará Semana do Bebê 2025 com uma programação repleta de momentos especiais voltados para o cuidado, a atenção e o desenvolvimento das crianças do município.

Serão dias de aprendizado, partilha e amor, com atividades para mães, gestantes, bebês e toda a família.

A programação completa segue abaixo.

Governo do RN anuncia reajuste em diárias operacionais para agentes da segurança que valerá a partir de 2026

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira 4 o reajuste das diárias operacionais (DO) da Segurança Pública Estadual, congeladas desde fevereiro de 2018. O anúncio ocorreu após quatro rodadas de negociação entre o Executivo e os sindicatos e associações de servidores da Segurança Pública.

Segundo o Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do RN, por meio do secretário da Administração, Pedro Lopes, o valor das diárias passará de R$ 107,40 para R$ 123,36, um aumento de 14,86%. Para plantões realizados em sábados, domingos e feriados, será aplicado um acréscimo de 10%, elevando o valor para R$ 135,70.

Além da recomposição do valor das diárias, o governo anunciou o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 20,00 por diária operacional. A implantação das medidas está prevista para janeiro de 2026.

Uern publica edital de novo concurso para professores com 66 vagas

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou o edital do novo concurso para professores de ensino superior, com 66 vagas disponíveis. As inscrições abrem no dia 3 de novembro e seguem até o dia 3 de dezembro.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) da última quinta-feira (30).

O novo concurso para professores acontece após o anterior, realizado em 2024, ter sido cancelado neste ano. O motivo foram as denúncias apontando que o sistema da banca contratada para realizar o concurso havia revelado a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras.

Senadora Damares Alves pede expulsão do potiguar Abraão Lincoln do Republicanos

 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou um ofício à Secretaria-Geral do Partido Republicanos solicitando a expulsão imediata do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), dos quadros da legenda.

O documento, endereçado ao secretário-geral Demóstenes Félix, foi encaminhado logo após a oitiva de Abraão Lincoln na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na segunda-feira 3.

A parlamentar ressalta que as denúncias afetam “a imagem e os valores éticos do partido” e defende uma ação rápida para preservar “a credibilidade e o compromisso público que norteiam a atuação dos Republicanos”.

Natal lidera geração de empregos no RN pelo oitavo mês seguido

 

Natal segue na liderança da geração de empregos formais no Rio Grande do Norte pelo oitavo mês consecutivo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes a setembro de 2025, mostram que a capital potiguar continua impulsionando o mercado de trabalho no estado.

No período, foram registradas 8.879 admissões e 7.484 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 1.395 vagas com carteira assinada. Com isso, o estoque de empregos formais em Natal chegou a 241 mil vínculos ativos, o maior entre os municípios potiguares.

A expansão é puxada principalmente pelos setores de serviços, comércio e construção civil.

Político potiguar com bens bloqueados será ouvido pela CPMI do INSS

 

O político potiguar Abraão Lincoln (Republicanos), ex-candidato a deputado federal, será ouvido pela CPMI do INSS na próxima segunda-feira, 3, às 16h, no âmbito das investigações sobre fraudes em aposentadorias e pensões. A oitiva decorre da aprovação de oito requerimentos pelo colegiado.

Ele é presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que está entre as entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.

A confederação e Abraão Lincoln tiveram bens bloqueados por decisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A comissão também aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lincoln e solicitou ao Coaf o envio de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF).

O senador Izalci Lucas (PL-DF), autor dos pedidos de convocação, afirma, com convicção, que a federação presidida pelo político potiguar é “um dos eixos centrais da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto, responsável por um impacto estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas.”

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza mais uma Semana Turbo com uma série de inaugurações e entregas

 

A partir desta sexta-feira, 31 de outubro, até o dia 10 de novembro, a Prefeitura de Pau dos Ferros realiza mais uma edição da Semana Turbo, uma programação especial com diversas ações, entregas e inaugurações promovidas pela gestão municipal.

De acordo com a prefeita Marianna Almeida, a Semana Turbo é um momento de celebrar o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do ano. “É uma oportunidade de mostrar os resultados concretos da nossa gestão, com obras e ações que transformam a vida das pessoas e reforçam o compromisso que temos com cada pau-ferrense”, destacou a prefeita.

A programação contempla inaugurações de obras estruturantes, entregas de veículos e equipamentos, além de atividades voltadas ao empreendedorismo, à educação, ao esporte e às políticas públicas para as mulheres.

Programação – Semana Turbo

Sexta-feira, 31 de outubro

10h – Apresentação do Projeto da Nova Lei Geral Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

Local: Auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.

17h – Inauguração do Centro de Velório Municipal

Local: Cemitério Parque da Saudade.

20h – Final do Campeonato Municipal de Futsal

Local: Ginásio Poliesportivo Osilavio Ferreira Chaves.

Terça-feira, 04 de novembro

9h – Encerramento do fechamento do lixão a céu aberto de Pau dos Ferros

Local: Sítio Malhada de Areia.

11h – Entrega de novo carro para a Educação

Local: Prefeitura de Pau dos Ferros.

Quarta-feira, 05 de novembro

9h – Entrega de seis passagens molhadas (Santa Tereza, Várzea Nova, Capa 1, Capa 2, Lagoa Redonda e Maniçoba) e pavimentações na zona rural (Alto da Capa de Omar de Freitas e Alto de Capa Extrema)

Local: Passagem molhada da comunidade Maniçoba.

Sexta-feira, 07 de novembro

9h – Inauguração da sede da SEEL e entrega de área para atividades esportivas

Local: Estádio Municipal 9 de Janeiro.

11h – Assinatura da Ordem de Serviço para a construção da nova Escola Municipal Prof. Severino Bezerra

Local: Prefeitura de Pau dos Ferros.

14h – Fórum Municipal da Mulher

Local: Auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.

Segunda-feira, 10 de novembro

9h – Inauguração do novo Abatedouro Público Municipal

Local: Sítio Retiro.

A Semana Turbo reforça o compromisso da Prefeitura de Pau dos Ferros com o desenvolvimento do município, a valorização das comunidades e a entrega de obras e ações que melhoram a qualidade de vida da população.

Vereadores de Pau dos Ferros participam de Seminário para aprimorar conhecimentos em Natal

 

Na continuidade da busca por aprimoramento, vereadores de Pau dos Ferros estão em Natal participando, até esta sexta-feira (31), do I Seminário Regional do Legislativo Municipal, composto por especialistas e lideranças políticas no debate de conteúdos estratégicos.

Promovido pela Federação das Câmaras Municipais (FECAM), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento aborda temáticas como liderança, inteligência emocional, planejamento nas licitações, função fiscalizatória do parlamento e erros comuns em projetos de lei. As explanações têm acontecido desde a terça-feira passada (28).

Para hoje (30), Gutemberg Bessa (Gugu), Domiciana Lopes, Aldacéia Oliveira, Jaime de Carvalho, José Alves (Galego do Algo) e Francisco José (Gordo do Bar) assistem à palestra do publicitário Tertuliano Pinheiro, escalado para tratar quanto ao marketing político.

A diversidade da programação somada ao compartilhamento de experiências entre parlamentares, assessores e profissionais de comunicação favorecerão o dia a dia no Legislativo pau-ferrense, a estar mais fortalecido frente aos desafios.

Prefeitura de Francisco Dantas divulga calendário de pagamento de outubro

 

A Prefeitura de Francisco Dantas segue firme no compromisso de valorizar quem faz a diferença no dia a dia da cidade: os servidores municipais! Por isso, já iniciou nesta quarta-feira o pagamento do calendário do mês de setembro de 2025. Confira:

✅ Quarta (29/10): Todo o quadro efetivo

✅ Quinta (30/09): Contratados e comissionados

Com o pagamento antecipado, mostramos nosso respeito pelo trabalho de cada um e contribuímos para aquecer a economia local, movimentando o comércio da nossa cidade.

Justiça mantém reajuste anual para professores e pensionistas no RN

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a obrigatoriedade do reajuste anual do piso salarial dos professores da rede estadual, incluindo ativos, inativos e pensionistas. O Tribunal Pleno rejeitou o pedido de aditamento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que argumentava que a correção representaria uma grave lesão ao orçamento do Estado.

A decisão teve relatoria da desembargadora Berenice Capuxú, que destacou que o desequilíbrio financeiro do Estado não decorre essencialmente do reajuste, mas da “inexistência de política governamental eficiente de médio e longo prazos”. A magistrada afirmou ainda que o reajuste atinge mais de 14,5 mil professores ativos, além de servidores inativos, pensionistas e especialistas em educação.

Prefeita Marianna articula exportação do óleo do caroço do algodão para a China em visita a empresa pau-ferrense

 

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, iniciou a semana cumprindo uma agenda administrativa estratégica logo após retornar de sua missão oficial à China. A gestora visitou a empresa Torta de Algodão Frei Damião, instalada no município, onde acompanhou de perto o processo de extração do óleo do caroço do algodão — produto que foi apresentado ao mercado chinês como potencial de exportação.

Durante a visita, Marianna esteve acompanhada por secretários municipais, assessores, vereadores e representação da EMATER. O grupo foi recepcionado pelo gerente da empresa, Ednan Lins, que apresentou as instalações e detalhou o processo de fabricação dos produtos.

“Voltamos da China com a missão de viabilizar o projeto apresentado e que foi muito bem recebido pela equipe da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). Esta é a primeira de muitas agendas de articulação que realizaremos para tornar essa possibilidade uma realidade”, destacou a prefeita.

Com pouco mais de um ano de funcionamento em Pau dos Ferros e matriz localizada em Sousa (PB), a Torta de Algodão Frei Damião marca o início da implementação do polo industrial do município. A empresa foi citada no diagnóstico técnico elaborado pela EMATER, em parceria com a Prefeitura, como um dos principais potenciais parceiros na exportação do óleo do caroço do algodão para o mercado chinês.

Além de fortalecer as relações comerciais internacionais, a iniciativa também busca estimular a produção agrícola local, incentivando o cultivo do algodão em solo pau-ferrense e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da região.

Prazo para entrega de documentos dos selecionados para a CNH Popular termina nesta nesta terça (28)

 

O prazo para a entrega da documentação dos selecionados no Programa CNH Popular 2025 termina na próxima terça-feira (28). (Veja, mais abaixo, como entregar a documentação).

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), dos 1 mil selecionados no programa, 552 haviam concluído a entrega de toda a documentação necessária até a sexta-feira passada (24).

Praticamente metade dos selecionados não havia concluído o processo. O Detran reforçou que o não envio dos documentos dentro do prazo resultará em desclassificação imediata.

Governo José Adolfo realiza evento em homenagem ao Outubro Rosa

 

Na última sexta-feira (24), as ruas de Francisco Dantas foram tomadas por energia, cor e solidariedade na Corrida da Mulher! 

Foi um momento incrível de união pela conscientização sobre o câncer de mama, com dezenas de mulheres mostrando sua força, não só nas passadas, mas também no gesto de amor com a doação de alimentos. 

Agradecemos a TODAS as participantes, de nosso município e de outras cidades, que tornaram este evento inesquecível! Vocês são demais, disse em nota a organização do evento.

Prefeitura de Pau dos Ferros promove encontro com comerciantes de água e propõe criação de cooperativa para regularização do setor

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (22) um encontro com os proprietários de estabelecimentos que comercializam água para consumo humano no município. A reunião aconteceu na sede do Executivo Municipal e contou com a presença da secretária de Saúde, Kalianne Fernandes, além de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral e Secretaria de Governo.

O encontro teve como objetivo esclarecer a situação atual do comércio de água no município, após a Vigilância Sanitária cumprir uma notificação e recomendação do Ministério Público, que determinou a regularização dos negócios para se adequarem às normas vigentes e garantirem a qualidade do consumo de água da população.

Durante o diálogo, a administração municipal reafirmou que tem total interesse em apoiar os comerciantes. Como solução viável, foi sugerida a criação de uma cooperativa entre os comerciantes do setor, de modo a possibilitar a regularização coletiva e o cumprimento de todas as exigências sanitárias relacionadas às SACs (Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento).

“Queremos cumprir a exigência do Ministério Público, mas também ajudar os comerciantes a se regularizarem e continuarem com suas atividades. Encontramos como proposta viável a criação de uma Cooperativa. Nossa gestão está disponível para colaborar nesse processo de assessoria e possíveis encaminhamentos para dar uma garantia de mais sustentabilidade legal e financeira para os negócios de todos os envolvidos”, disse a secretária de saúde, Kallianne Fernandes.

Uma nova reunião já foi agendada para o dia 30 de outubro, às 9h, no Centro Cultural Joaquim Correia, quando serão apresentadas aos interessados as primeiras orientações práticas para a formalização da Cooperativa.

Governo envia projeto à ALRN para reajustar contrato do Arena das Dunas

 

O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) um projeto para reajustar os termos do contrato de concessão da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014 no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Na proposta, o governo busca autorização para sacar valores de um Fundo Garantidor e também reestruturar as garantias imobiliárias dadas ao contrato (veja detalhes mais abaixo). O objetivo é quitar débitos vencidos com a concessionária que administra o estádio e readequar os pagamentos futuros.

INSS paga mais de R$ 71 milhões a aposentados e pensionistas do RN por descontos indevidos

 

O Governo Federal pagou mais de R$ 71,6 milhões em ressarcimentos a aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte até a segunda-feira 20, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 105.462 beneficiários no estado já receberam os valores referentes a descontos associativos indevidos.

De acordo com o INSS, outros 106.294 aposentados e pensionistas potiguares aderiram recentemente ao acordo. O número representa 70,33% do total de 151.135 pessoas aptas a participar no estado.

Em todo o país, o Governo Federal atingiu a marca de R$ 2,1 bilhões pagos a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas. O ressarcimento é depositado diretamente na conta do benefício, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem necessidade de ação judicial. 

Projeto de autoria do vereador Jaime de Carvalho propõe a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense

 

Uma propositura aprovada na 29ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Pau dos Ferros, realizada hoje (21), concorre para a expansão das expressões artísticas a lugares distantes do município, incentivando a produção local e enaltecendo a diversidade. 

Denominado "Conexão Oiticica", o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense é razão do Projeto de Lei n° 2357/2025, cuja redação foi proposta pelo presidente da Mesa Diretora, Jaime de Carvalho (PSD). 

Ele se destina à promoção da produção, difusão, financiamento e vivência cultural no território municipal, com ênfase em comunidades rurais e localidades periféricas, onde o contato com as manifestações de arte é menor.

"A proposta reconhece que, embora Pau dos Ferros seja um polo regional de relevância, ainda persistem desigualdades no acesso aos bens e serviços culturais", asseverou o vereador, que sugeriu parceria com a iniciativa privada na execução do programa. 

Na matéria, está descrito que chamadas públicas periódicas de edital próprio, na modalidade de premiação, selecionará as peças produzidas pelos fazedores locais de cultura, assegurando, conforme Jaime, "transparência, isonomia e democratização" no tocante aos recursos e oportunidades. 

Para a ocupação dos espaços públicos, como ações e eventos, será elaborado, em um fórum de escuta, um Calendário Cultural Popular (CCP), a ser instituído juntamente com a Plataforma Virtual do Mapa da Cultura Pau-ferrense, voltada ao cadastramento e divulgação das atividades artísticas. 

A gestão e implementação do Conexão Oiticica ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT). Já as despesas irão decorrer, principalmente, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

RN e o único estado do Brasil acima do limite de gastos com pessoal

 

O Rio Grande do Norte registrou uma leve baixa, mas se manteve como o estado do país com maior comprometimento de receita com despesa de pessoal no segundo quadrimestre de 2025. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal divulgado nesta terça-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o documento, o governo do estado gastou 55,73% dos recursos que entraram no caixa com salários e aposentadorias de servidores, entre maio e agosto deste ano, enquanto o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%.

O percentual de gasto corresponde a aproximadamente R$ 10,38 bilhões somente no Poder Executivo. O relatório também mostra que 38% de toda a despesa bruta com pessoal no Rio Grande do Norte foi direcionada ao pagamento de inativos e pensionistas, um dos índices mais altos do país.

Veja o percentual de gasto com pessoal dos cinco estados que mais gastam no País, sendo que o RN é o único que está acima do limite que é 49%.

Rio Grande do Norte – 55,73%

Minas Gerais – 48,52%

Mato Grosso do Sul – 46,90%

Paraíba – 46,41%

Acre – 46,59%

O Estado que menos gasta com pessoal é o do Maranhão com 30,06%.

Nova isenção do IR vai beneficiar mais de 117 mil trabalhadores formais no RN

 

Levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste (BNB), publicado recentemente, apontou que o número de trabalhadores formais no Rio Grande do Norte que podem ser beneficiados pela alteração no IR chega a 117,4 mil. Com a economia anual de cada um, o estado pode perceber a circulação de R$ 511,4 milhões na economia local.

De acordo com o estudo, a proposta do Governo Federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026, deve representar uma injeção de cerca de R$ 8,27 bilhões na economia do Nordeste, se for aprovada no Senado. 

A proposta foi aprovada, no início de outubro, pela Câmara dos Deputados.