Órgãos de controle de contas recomendam que cachê de artistas contratados no RN deve ser no máximo R$ 700 mil para as festas juninas

 Os Municípios do Rio Grande do Norte terão um teto de até R$ 700 mil para pagamento de cachês a artistas contratados para as festas juninas a partir de 2026. Cidades menores poderão gastar no máximo R$ 300 mil.

A recomendação está em uma nota técnica assinada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios (Femurn) na última segunda-feira (13) e fixa um valor máximo por contratação dependendo do porte da cidade.

A limitação pode deixar de fora dos eventos municipais nomes da música regional e nacional que fizeram shows nos últimos anos no estado. Caso de artistas como Wesley Safadão, Nattan, Simone Mendes, Bruno e Marrone, entre outros, que receberam valores superiores a R$ 700 mil durante as festas de 2025 em Natal e Mossoró, por exemplo.

Os valores máximos permitidos por contratação foram definidos com base no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um indicador da capacidade financeira de cada prefeitura.

- Teto de R$ 300 mil: Para cidades com coeficiente do FPM entre 0,6 e 1,2 (população de até 23,7 mil habitantes)

- Teto de R$ 700 mil: Para cidades com coeficiente do FPM entre 3,6 e 4,0 (a partir de 129 mil habitantes).

- Valores intermediários: Os limites sobem gradualmente para municípios com coeficientes entre essas faixas.

Justiça Eleitoral proíbe distribuição de bebidas em eventos políticos de Itaú

O Ministério Público Eleitoral de Apodi obteve uma decisão judicial favorável para impedir a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas e o uso irregular de som em eventos políticos em Itaú. A medida busca preservar a igualdade entre os candidatos que disputam a Prefeitura nas eleições suplementares marcadas para o dia 17 de maio.

A ação foi motivada após denúncias de que um evento realizado no dia 5 de abril contou com farta distribuição de cerveja e uso de equipamentos de som de alta potência.

A atuação do Ministério Público Eleitoral destaca a necessidade de coibir práticas que possam influenciar a vontade do eleitor por meio de vantagens econômicas. 

Piso salarial de policiais e bombeiros militares avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma PEC que institui o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. O texto tem origem na sugestão popular 14/2020, apresentada por um cidadão no Portal e-Cidadania.

O projeto altera a Constituição Federal para incluir a previsão do piso. Pela regra, a União e os Estados terão prazo para cumprir a determinação. A adequação dos planos de carreira aos novos valores deverá ocorrer até o final do exercício financeiro em que a lei for publicada.

O relator da matéria, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), apresentou parecer favorável. Para o parlamentar, a categoria policial, por executar policiamento preventivo e repressivo, representa o grupo de profissionais que mais morre em decorrência da atividade.

Ministro Nunes Marques vai suceder Cármen Lúcia no comando do TSE

 

O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos.

Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos à frente do tribunal no fim de maio.

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Sabatina de Jorge Messias no Senado é remarcada para 28 de abril na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou nesta quarta-feira, 15, a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).A sabatina passou do dia 29 para o dia 28 de abril, uma terça-feira, em decorrência da proximidade com o feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador.

Ao realizar a leitura do relatório sobre a indicação do AGU nesta quarta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) explicou que foi procurado por parlamentares que manifestaram preocupação com a possibilidade de esvaziamento da sessão em virtude do feriado. O pedido foi acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

O relator apresentou um parecer favorável à condução de Messias ao STF.

Se for aprovada após a sabatina, a indicação do AGU segue para votação em plenário, onde precisa da maioria absoluta de votos (pelo menos 41 senadores favoráveis) em votação secreta.

Presença feminina nas disputas por governos e Senado deve ter novamente baixa procura este ano

 

O cenário das pré-candidaturas aos governos estaduais para as eleições de 2026 repete, até o momento, a baixa representatividade feminina observada em pleitos anteriores. A corrida ao Palácio do Planalto pode não contar com nenhuma mulher, enquanto a presença feminina nas disputas pelos Executivos estaduais permanece reduzida. A configuração apresenta ligeira melhora apenas nas candidaturas ao Senado.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidenciam a relevância desse segmento do eleitorado. Em 2024, as mulheres representavam 52,47% dos votantes no país. Ainda assim, ao definir candidatos para cargos majoritários, os partidos continuam priorizando nomes masculinos. Considerando as pré-candidaturas anunciadas até agora, apenas 11 estados deverão ter mulheres concorrendo aos governos estaduais.

Na maioria das unidades da Federação, a presença feminina tende a se concentrar na disputa pelo Senado — e, em alguns casos, sequer nesse nível.

A legislação eleitoral determina que os partidos reservem ao menos 30% das candidaturas para mulheres, sob pena de sanções como cassação do certificado de regularidade, inelegibilidade e anulação dos votos. Contudo, a regra se aplica apenas às eleições proporcionais, como as de vereadores e deputados, não abrangendo os cargos majoritários.

O histórico recente reforça esse desequilíbrio. Em 2022, apenas duas mulheres foram eleitas governadoras no Brasil: Raquel Lyra (PSD), em Pernambuco, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.

CCJ do Senado define data da sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou a sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF para 29 de abril. A informação foi divulgada pelo senador Weverton (PDT-MA), relator da mensagem de indicação, nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa.

Segundo Weverton, a data foi combinada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com o senador, a ideia é seguir o rito tradicional e levar o nome ao Plenário no mesmo dia da sabatina.

O cronograma da indicação ficou definido em duas etapas. No dia 15 de abril, o relatório será lido na CCJ. No dia 29, pela manhã, Jorge Messias será sabatinado pelos senadores.

Messias foi anunciado de forma extraoficial pelo presidente Lula em novembro, mas seu nome enfrentou resistência no Senado, especialmente por parte de Alcolumbre. O senador defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e apontado como preferido de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.

Ministra Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída da Corte. A ministra do STF afirmou que a decisão decorre da proximidade com o período eleitoral de 2026, a fim de garantir uma troca de gestão tranquila.

Na próxima terça-feira (14), a Corte se reúne para a votação simbólica do presidente da Corte para o próximo biênio. A indicação é de eleger o ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelo ministro André Mendonça como vice.

Em sua despedida, a presidente do TSE reiterou que deixa a Corte com a certeza de que os ministros, ao assumirem a presidência, "garantirão de forma republicana e democrática as eleições".

A ministra também destacou que acumular os cargos no STF e no TSE dificulta o gerenciamento de sua atenção aos dois gabinetes, o que atrapalha o desempenho em um deles.

Termina dia 6 de maio o prazo para tirar e regularizar título de eleitor

 

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

Quem estiver com o documento cancelado ou irregular não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.

O alistamento eleitoral é obrigatório para pessoas a partir dos 18 anos. Já o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório não podem se alistar.

A solicitação do título pode ser feita de forma on-line, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente, em cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, mesmo quem iniciar o atendimento pela internet deverá comparecer a um cartório ou posto para a coleta da biometria.

Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto — como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte —, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação com o serviço militar.

Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores capacita 50 novos negócios e fortalece economia em Pau dos Ferros.

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), segue avançando na execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo com a realização da segunda turma da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores.

A iniciativa já iniciou suas atividades em 2026 e reúne 50 empreendedores do município, que passam a participar de uma formação voltada ao aprimoramento da comunicação como estratégia para melhorar o posicionamento, aumentar as vendas e fortalecer seus negócios.

O primeiro módulo foi conduzido pelo jornalista e secretário municipal de Comunicação, Vinícius Oliveira, que apresentou conteúdos voltados à comunicação integrada, destacando como o uso estratégico das ferramentas digitais e presenciais pode gerar mais visibilidade, atrair clientes e impulsionar resultados.

Ao longo de cerca de cinco meses, os participantes terão acesso a diversos módulos formativos, com conteúdos voltados ao marketing, vendas, atendimento, gestão e estratégias de comunicação, promovendo conhecimento prático e impacto direto na realidade dos empreendedores. A finalização acontecerá na Feirinha da Nossa Gente, durante a FINECAP 2026, onde haverá exposição dos alunos e a solenidade de formatura.

A ESC é uma iniciativa da Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e integra o Projeto Compreender, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN). O projeto também conta com apoio do Sebrae, da Sala do Empreendedor e da CDL Pau dos Ferros, além da parceria da Anhanguera – Polo Pau dos Ferros, TCM Telecom, Rádio Mundial FM, Inova Center, Stone e Pigz.

Mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa do RN muda de partido para as eleições deste ano

Pelo menos 16 deputados estaduais do Rio Grande do Norte mudaram de partido e deverão disputar as eleições de 2026 em legendas diferentes das que os levaram à Assembleia Legislativa em 2022. O número representa uma alteração de mais de 66% nas cadeiras no legislativo estadual.

Com as trocas realizadas antes e durante a janela partidária encerrada no último da 4 de abril, o partido PL saiu como o mais fortalecido da casa. A legenda havia começado a atual legislatura com quatro deputados e passou a contar com oito. 

Por outro lado, o PSDB foi o que mais perdeu deputados, elegeu 10 e conta agora com apenas 03 deputados, o Solidariedade que havia elegido 02, agora não tem nenhum.

Deputados que mudaram de partido

Adjuto Dias: MDB → PL

Cristiane Dantas: Solidariedade → PSDB

Dr. Bernardo: PSDB → PV

Dr. Kerginaldo: PSDB → PL

Galeno Torquato: PSDB → União Brasil

Gustavo Carvalho: PSDB → PL

Hermano Morais: PV → MDB

Ivanilson Oliveira: União Brasil → PV

José Dias: PSDB → PL

Kleber Rodrigues: PSDB → PP

Luiz Eduardo: Solidariedade → PL

Neilton Diógenes: PL → PP

Nelter Queiroz: PSDB → PP

Taveira Júnior: União Brasil → PSDB

Tomba Farias: PSDB → PL

Ubaldo Fernandes: PSDB → PV

Mudanças partidárias na Assembleia Legislativa

Partido	Início do mandato	Atual	Variação
PL	4	8	+4
PV	3	5	+2
PSDB	10	3	-7
PP	0	3	+3
PT	3	3	0
União Brasil	2	1	-1
MDB	1	1	0
Solidariedade (SD)	2	0	-2

Styvenson deixa o PSDB e volta ao Podemos

 

O senador potiguar Styvenson Valentim voltou a se filiar ao Podemos, após passar um ano e dois meses no PSDB. O retorno à legenda de origem aconteceu na semana passada, na reta final do prazo de filiação para os políticos que vão disputar as eleições de 2026. Neste ano, Styvenson deverá concorrer à reeleição para o Senado.

Em publicação nas redes sociais, o perfil do Podemos no Senado comemorou o retorno de Styvenson. “Com forte atuação nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, Styvenson trabalha firme para encontrar e colocar em prática soluções reais para a vida dos brasileiros”, declarou o partido.

Com o retorno de Styvenson, o Podemos passa a ter quatro senadores. Além do potiguar, os outros parlamentares são: Carlos Viana (MG), Alexandre Giordano (SP) e Zequinha Marinho (PA).

Produção industrial do RN em queda desde outubro de 2025

 

A produção industrial do Rio Grande do Norte recuou 24,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2025, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional divulgados nesta quinta-feira 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Todas as atividades industriais pesquisadas no estado apresentaram resultados negativos no período.

A maior queda foi registrada na fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-31,5%). Em seguida aparecem as indústrias extrativistas (-19,9%), a fabricação de produtos alimentícios (-16,8%) e o setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,9%).

A indústria geral do estado acumula resultados negativos desde outubro de 2025. Segundo o IBGE, esta é a primeira vez, desde o início da série em 2023, que todos os setores apresentam queda simultânea.

TSE alerta para golpe com cobranças ilegas por regularização do título de eleitor

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para a circulação de mensagens falsas que simulam cobranças relacionadas à regularização do título de eleitor. Segundo o órgão, todos os serviços eleitorais são gratuitos e não há qualquer tipo de taxa para emissão do primeiro título, transferência de domicílio ou atualização de dados.

De acordo com o tribunal, os golpes têm sido disseminados principalmente por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Os conteúdos informam supostas irregularidades vinculadas ao CPF do cidadão e apontam a existência de “pendências eleitorais”, induzindo o usuário a acessar links para uma suposta regularização imediata.

Ao clicar, a vítima é direcionada para páginas falsas que imitam o visual oficial da Justiça Eleitoral, incluindo o uso de logomarcas semelhantes. Esses sites podem solicitar dados pessoais e até pagamentos, além de mencionar possíveis sanções, como bloqueio de serviços públicos e impedimentos legais, para pressionar o usuário.

O TSE reforça que não envia boletos, não solicita pagamentos e não cobra taxas por meio de mensagens, SMS, e-mail ou aplicativos. O órgão também não pede dados pessoais ou bancários por esses canais.

PSTU vai repetir o nome de Dário Barbosa para o Governo do RN

 

O PSTU anunciou, nesta terça-feira 6, que terá candidaturas próprias nas eleições do Rio Grande do Norte neste ano. Para o Governo do Estado, o partido terá como candidato o professor aposentado Dário Barbosa, tendo como vice a jornalista Fernanda Soares. Já para o Senado, a legenda indicou as pré-candidaturas de duas mulheres, a servidora da saúde e dirigente sindical Rosália Fernandes e a professora Luciana Lima. Em 2026, cada estado vai eleger dois senadores.

Dário Barbosa é professor aposentado das redes estadual do RN e municipal de Natal e possui longa trajetória no movimento sindical potiguar. Ao seu lado na chapa majoritária, Fernanda Soares é jornalista, mestre em Comunicação e militante na luta em defesa das mulheres e no combate ao machismo. Para o partido, a composição da chapa busca unir experiência e juventude para enfrentar os desafios políticos e sociais do Estado.

Renovação automática da CNH já beneficiou mais de 24 mil condutores no RN

 

A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 15.133.386 para motoristas do Rio Grande do Norte, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. No período, mais de 24,5 mil condutores no Estado deixaram de pagar pelo serviço, impulsionados pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor.

A iniciativa permite a renovação automática do documento para motoristas que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios, eliminando custos e etapas presenciais. O modelo, integrado ao programa CNH do Brasil, também reduz a burocracia e amplia o acesso aos serviços digitais de trânsito.

No recorte nacional, mais de 1,65 milhão de brasileiros foram beneficiados no mesmo intervalo, gerando uma economia total de R$ 1.248.943.777. Os dados indicam adesão expressiva ao novo formato, especialmente em regiões com maior densidade populacional.

Republicanos muda comando, mas a nominata prometida no RN não sai do papel

 

Pretexto para a troca de controle partidário no Rio Grande do Norte, o Republicanos ultrapassou o prazo de filiações de pré-candidatos – encerrado em 4 de abril, sem a montagem de uma chapa proporcional para a disputa eleitoral de outubro deste ano. 

Em 25 de março, o Partido Republicanos saia do controle do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias e passava ao comando do grupo político liderado pelo pré-candidato da federação União/PP a governador do Estado, o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que dois dias depois renunciaria e seria substituído no cargo pelo então vice-prefeito Marcos Bezerra de Medeiros.

Álvaro Dias, que trocou o Republicanos pelo PL, estava tentando manter o controle da sigla. No entanto, havia insatisfação por parte do comando nacional do Republicanos, que queria que Álvaro formasse uma nominata competitiva à Câmara dos Deputados. Como não houve um trabalho nesse sentido, uma vez que Álvaro se concentrou no projeto majoritário, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, decidiu tirar o partido do seu controle.

O desejo da executiva nacional de montagem de uma nominata a proporcional, assim como nas mãos de Álvaro, não se cumprirá, agora nas mãos do ex. prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia V Semana Municipal de Conscientização do Autismo

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), iniciou nesta segunda-feira (06) a programação da V Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Com o tema “Autonomia se constrói com apoio!”, a iniciativa segue até o dia 9 de abril, promovendo ações voltadas à inclusão, ao respeito e à garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A abertura aconteceu no Auditório Central do CAPF/UERN, reunindo gestores, coordenadores e professores dos anos iniciais do ensino fundamental em um momento formativo. A programação contou com as temáticas “Autonomia se constrói em rede: o papel da escola, da família e do AEE no desenvolvimento do estudante”, conduzida por Márcio Rogério e Conceição Holanda (AEE/SEDUC), e “Meu mundo extraordinariamente inclusivo”, ministrada por Ítalo Soares (SEEC-RN), com mediação de Edna Gomes (SEDUC).

Durante o encontro, foram debatidas práticas pedagógicas inclusivas e a importância da atuação conjunta entre escola, família e rede de apoio no desenvolvimento dos estudantes com autismo, fortalecendo o compromisso com uma educação mais acessível e acolhedora.

A programação segue nos dias 7 e 8 de abril com atividades nas unidades escolares da rede municipal de ensino, envolvendo os estudantes em ações que incentivam a empatia, o respeito e a convivência inclusiva. O encerramento acontecerá no dia 9 de abril, com uma ação intersetorial voltada para crianças e adolescentes com autismo e suas famílias, reunindo serviços, orientações e atendimentos especializados.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida e oportunidades para todos.

Álvaro Dias oficializa filiação ao PL com a presença de Rogério Marinho

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, oficializaram neste sábado 4 a filiação ao Partido Liberal (PL). O ato também contou com a adesão de outras lideranças políticas do estado.

Álvaro Dias deixa o Republicanos, onde presidia o diretório estadual, e passa a integrar o PL em um movimento que o posiciona dentro da articulação política para as eleições de 2026. Já Joana Guerra, que também estava no Republicanos e presidia o diretório municipal em Natal, passa a compor os quadros da nova sigla.

Além dos dois, também se filiaram ao partido o vereador de Mossoró, Cabo Deyvson, e o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa.

Após a oficialização, os novos integrantes participaram de reunião na sede do partido com o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL e secretário nacional da legenda. O encontro também teve a presença do pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.