Prefeitura intensifica as ações de combate a dengue em Doutor Severiano

 


A Prefeitura de Doutor Severiano, através da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica as ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a chikungunya. As ações, que também são orientativas chama a atenção da população para os cuidados básicos de prevenção ao mosquito.

A Secretaria Municipal de Saúde faz um alerta sobre medidas, visando despertar a responsabilidade sanitária individual e coletiva. 

"Existem várias formas de prevenir a dengue, a mais eficiente é evitar a água parada, atente para suas casas e quintais, e faça uma vistoria em tudo. Manter a cidade limpa e sem criadouro do mosquito é um dever de todos", salienta a nota.

Governo Ronaldo Souza intensifica instalação definitiva do sistema de abastecimento de água da comunidade Serra das Almas

 


A Prefeitura Municipal de Água Nova, trabalha em todos os pontos da cidade, e dessa vez, o desenvolvimento se intensifica também, mais uma vez, no sítio Serra das Almas. Após concluir 7 mil metros de pavimentação, 40 melhorias sanitárias e toda iluminação pública daquela comunidade, à Prefeitura Municipal intensifica a segunda etapa da instalação definitiva da água pra todas as casas daquela comunidade.

A equipe da Prefeitura vem trabalhando sempre e incansavelmente em prol da população aguanovense, proporcionando assim, melhores condições de vida, saúde e bem estar para todos.



Prefeitura de Francisco Dantas paga o reajuste do Piso Nacional dos Professores

 


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas realizou nesta terça-feira (Dia 27) o pagamento do Piso Nacional dos Professores referente ao mês de fevereiro. Para fins de transparência, comunica que o aumento no piso deste ano, corresponde a 3,62%.

Mais uma vez, a gestão municipal reforça o seu compromisso com a educação do município e com os professores.

Governo Ronaldo Souza paga a folha e o reajuste dos Pisos do Magistério e dos Agentes Comunitários

 


A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas dos servidores públicos municipais, nesta quinta-feira 29/02, o pagamento da folha de todos os servidores do município, do mês em curso. Além disso, também foi depositado o décimo terceiro salário de 2024 de todos os funcionários efetivos que aniversariam em fevereiro, como também, o reajuste do Piso Nacional do Magistério com o retroativo a janeiro, para todos os profissionais da categoria que foram contemplados com os 3.62%.

O município de Água Nova e um dos poucos no estado que cumpriu integralmente o pagamento de todos os reajustes do Piso Nacional nos anos: 2022 - 33,24%, 2023 - 12,84% e 2024 - 3,62%.

A Prefeitura Também depositou o reajuste do piso dos agentes comunitários de Saúde.

Esse é um compromisso da Gestão em prol dos aguanovenses, firmado e cumprido pela administração, mantendo assim, todo o funcionalismo rigorosamente em dia no mês trabalhado, como também, todas as contas públicas da Prefeitura Municipal, impulsionando cada vez mais o comércio local e o desenvolvimento de todo o Município de Água Nova.

Deputado Paulinho Freire destina emenda de R$ 700 mil no orçamento de 2024 para o município de Encanto

 



O prefeito Alberone Neri recebeu ofício expedido pelo gabinete do deputado federal Paulinho Freire comunicando da destinação de uma emenda para o município de Encanto no valor de R$ 700 mil, a qual será utilizada para investimentos e custeio dos serviços de Atenção primária à Saúde.

A emenda foi inserida no orçamento da união de 2024 e será de grande importância para reforçar as ações do Governo Alberone Neri na pasta da saúde do município.

Prefeitura anuncia a realização do Censo do Servidor no município de Encanto

 


A Prefeitura Municipal de Encanto anuncia a realização do Censo Previdenciário do servidor do município no período de 11 a 22 de março do corrente ano, a ser realizado na sede da Associação Beneficente Novo Horizonte, localizada na rua Umbelino Granjeiro, 25, bairro Novo Encanto.

A gestão informa que o servidor pode agendar o atendimento de forma presencial ou on-line, sendo que os documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura de Encanto.

Todos os servidores precisam atualizar seus dados para evitar a suspensão de seus pagamentos.

Governo José Adolfo divulga as atrações da festa dos 61 anos de emancipação política de Francisco Dantas

 


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas tornou público as atrações contratadas pelo Governo José Adolfo que animarão a festa dos 61 anos de emancipação política do município. A festa será realizada no dia 25 de março na Praça de Eventos do município.

As atrações musicais são as seguintes:
🎤
@manowalter
🎤
@nuziomedeiros

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para entidades religiosas

 


A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.ebcebc

A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

TSE define normas para conter conteúdo falso criado por Inteligência Artificial nas Eleições 2024

 


Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. 

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

Janela partidária para vereadores que vão disputar a reeleição começa dia 07 de março

 


Faltando pouco mais de sete meses para as eleições de 2024 que irão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada município do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário com algumas datas que devem ser seguidas pelos possíveis candidatos e eleitores. A eleição tem data marcada para o dia 6 de outubro e o eventual segundo turno acontece no dia 27 do mesmo mês.

Segundo o calendário, alguns prazos já iniciaram ainda em janeiro deste ano, como as pesquisas de opinião e as resoluções discutidas em audiências públicas, responsáveis por regulamentar as condutas permitidas e vedadas para candidatos, partidos políticos e cidadãos durante o processo eleitoral.

Várias datas são importantes e têm que ser observadas pelos candidatos. De acordo com o TSE, entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Já no dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. “Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. Muitas desincompatibilizações também passam a contar de 6 de abril, que são os 6 meses antes do pleito.

Prefeitura segue a todo vapor com o Programa Corte de Terras no município de Encanto

 


A prefeitura de Encanto segue a todo vapor com os cortes de terras beneficiando os agricultores do município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. O programa tem por objetivo preparar o solo para que os agricultores cultivem a safra agrícola deste ano.

Desde o início da terceira gestão Alberone Neri, assim como em suas gestões anteriores, administração municipal de Encanto oferece os serviços de cortes de terras, de forma gratuita, sem nenhuma despesa para agricultor.

O prefeito Alberone Neri externou a “alegria e compromisso da gestão em priorizar ações voltadas para os agricultores encantenses’’.

‘’Nós sabemos das dificuldades dos nossos agricultores, por isso todos os agricultores recebem os serviços de cortes de terras sem colocar um único litro de óleo, tudo de forma gratuita e indistinta, para todos que necessitam”, afirmou.

Governo anuncia edital de licitação para recuperação de estradas no RN

 


O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta terça-feira (27). Ao todo, as obras contam com investimentos de R$ 428 milhões, correspondentes à primeira parcela dos recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (26). 

De acordo com a governadora do Estado, o PEF possibilitou ao Estado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão. Nesta primeira parcela, afirma, o valor será direcionado prioritariamente à restauração das rodovias estaduais, sendo as primeiras localizadas na região Oeste do Rio Grande do Norte.    

Uma vez publicado o edital de licitação, por meio do Diário Oficial do Estado, o esperado é que os serviços sejam iniciados ainda neste semestre e finalizados até o fim do ano. Conforme apontado por Fátima Bezerra, a restauração das estradas vai alcançar os sete distritos rodoviários do Estado por meio de serviços como  recapeamento asfáltico e sinalização. 

No primeiro lote, estão inseridas as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, sendo a primeira com os seguintes trechos contemplados: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já no caso da segunda cidade, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.

Encontro Pedagógico 2024 da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte reúne pais e mestres em Francisco Dantas

 


Dando continuidade ao Encontro Pedagógico 2024, a Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte, realizou na tarde desta sexta-feira (23) na Câmara Municipal de Vereadores a reunião de pais e mestres.

O evento reuniu pais, professores, servidores da escola e equipe da Secretaria de Educação do município em um momento informativo; onde os pais e responsáveis pelos alunos da instituição tiveram acesso a todas as informações sobre o ano letivo de 2024 e puderam tirar possíveis dúvidas.

A Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte agradece a presença dos responsáveis e reforça seu compromisso de mais um ano de ensino de qualidade para os franciscodantenses.


Mais de 340 mil famílias no RN tem direito a desconto na conta de energia

 


Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programaConcedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Contas de Carlos Eduardo sofrem nova reprovação do TCE-RN

 


Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomendaram a desaprovação de mais uma prestação de contas apresentada por Carlos Eduardo Alves (PSD) quando era prefeito de Natal.

O parecer dos técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) é para que seja reprovada, agora, a prestação de contas de 2017.

Até agora, duas prestações de contas de Carlos Eduardo já foram desaprovadas pelo tribunal: 2015 e 2016. O ex-prefeito recorreu das duas decisões.

Se a desaprovação de algumas das contas se confirmar ao fim dos processos, Carlos Eduardo pode se tornar inelegível. Depois do trâmite no TCE, a Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Para que um parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores. Não há prazo para julgamento conclusivo sobre o tema.

Começa dia 26 o Seminário Pedagógico da Educação Municipal de Encanto

 



O Governo Alberone Neri, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), dará início às atividades do Ano Letivo 2024 com a realização do Seminário Pedagógico da Educação Municipal de Encanto/RN (SEPEME), cujo tema abordará a comunidade escolar e a educação integral, com vistas à qualidade e equidade na educação pública.

A quarta edição do evento será realizada de 26 de fevereiro a 01 de março, com o objetivo de orientar o fazer pedagógico dos docentes, supervisores e gestores escolares, além de apontar os principais desafios e metas das escolas que compõem a rede municipal de ensino.




Encontro Pedagógico da Escola Augusta Leopoldina será encerrado hoje em Francisco Dantas

 


Nesta quarta-feira (21) foi iniciado o Encontro Pedagógico 2024 da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte em Francisco Dantas. O primeiro dia de evento contou com a palestra sobre autocuidado ministrada pela psicóloga Victória Mayara, diálogo sobre os Jogos Escolares com a professora Ducicleide, a apresentação do projeto “Cantinho da Leitura” com a professora Luana Micheli e a exposição do calendário escolar, bem como do quadro de professores.

O evento teve continuidade nesta quinta-feira (22) com uma reunião com os ASGs, porteiros, merendeiras e equipe da educação para falar sobre trabalho em equipe e empatia em palestra ministrada pela psicopedagoga Josivânia Rafael. E a tarde foi a vez dos Grupos de Trabalhos com os professores.

Hoje sexta-feira (23) vai acontecer a reunião de pais e mestres, às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores culminando com o encerramento do evento.

Projeto que acaba com 'saidinhas' de presos é aprovado pelo Senado

 


O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários. Os três senadores do Rio Grande do Norte – Zenaide Maia (PSD), Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor do projeto.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. 

Prefeitura trabalha para concluir abastecimento de água na comunidade Serra das Almas em Água Nova

 



A Prefeitura Municipal de Água Nova trabalha em todos os pontos do município, e dessa vez o desenvolvimento se intensifica também, mais uma vez, no sítio Serra das Almas, com a segunda etapa da instalações definitiva da água pra aquela comunidade.

O prefeito Ronaldo Souza e sua equipe trabalhando sempre e incansavelmente em prol da população aguanovense, proporcionando assim, melhores condições de vida, saúde e bem estar.


Prefeito Ronaldo Souza faz a leitura da Mensagem Anual no plenário da Câmara Municipal de Água Nova

 


O prefeito Ronaldo Souza realizou na tarde desta terça-feira (20), a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal de Água Nova, quando na oportunidade fez um balanço de todos as ações desenvolvidas em 2023 e apresentou o planejamento das ações para 2024, enfatizando o compromisso da gestão municipal em continuar trabalhando para o desenvolvimento e o crescimento do município de Água Nova.

O discurso que marcou a abertura do ano legislativo, ocorreu no plenário da Câmara dos Vereadores e reforçou o compromisso da administração municipal em promover uma gestão transparente, de qualidade e participativa, em sintonia com as necessidades e anseios da população.


Pagamento dos servidores municipais em Francisco Dantas começa nesta sexta-feira

 


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, através das Secretarias Municipais de Finanças e da Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores municipais do mês de fevereiro de 2024.

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SEXTA (23/02) - CONTRATADOS E COMISSIONADOS
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SEGUNDA (26/02) - LIMPEZA PÚBLICA TERCEIRIZADA
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TERÇA (27/02) - TODO O QUADRO EFETIVO

Mais uma vez a gestão municipal honra seu compromisso e antecipa o pagamento dos salários.
Servidor Valorizado, Economia Aquecida e o comércio movimentado!

Gestão Alberone Neri chega marca de 57 mil metros quadrados de pavimentação na zona rural do Encanto

 


O Governo Alberone Neri alcançou mais um feito histórico, desta feita no setor de obras, mobilidade e infraestrutura municipal. A pavimentação da zona rural é uma realidade, e já são mais de 57 mil metros quadrados concluídos nesta gestão até o presente momento, investimento realizado com recursos próprios da prefeitura.

“A melhoria da infraestrutura de todas as ruas e estradas é uma das prioridades do nosso governo. Estamos levando pavimentação a toda a zona rural do município de Encanto, otimizando a mobilidade das pessoas, valorizando os imóveis e terrenos, ampliando a oferta dos serviços públicos e garantindo o avanço na qualidade de vida da população”, afirma o prefeito Alberone Neri.

Governo Ronaldo Souza inicia o programa Corte de Terra 2024

 


A Prefeitura Municipal de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Agricultura, deu início nesta segunda, 19, ao programa de Corte de Terra 2024, que oferece serviços gratuitos de preparação do solo para os agricultores do município. 

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produtividade no município, a iniciativa beneficiará centenas de famílias, contribuindo para o desenvolvimento de Água Nova.


Concluída a construção da Garagem Municipal em Água Nova

 


A Prefeitura Municipal de Água Nova, concluiu a construção da Garagem Municipal, com a instalação de iluminação, portões e câmeras de segurança.

A garagem localizada no bairro Bela Vista, agora está pronta para atender às demandas da frota de veículos municipais, garantindo uma maior segurança e eficiência no gerenciamento dos veículos e equipamentos.

A prefeitura Municipal reafirma seu compromisso com a população em investir na modernização e melhoria da infraestrutura urbana da cidade de Água Nova.



Ronaldo Souza fará Leitura da Mensagem Anual nesta terça-feira


O prefeito Ronaldo Souza do União Brasil de Água Nova, realizará nesta terça-feira,20/02, a leitura da Mensagem Anual do Executivo na Câmara Legislativa do município, onde na oportunidade fará a prestação de contas do ano de 2023 e apresentará os projetos para o ano de 2024.

Governo José Adolfo avança na construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

 


Após a etapa da preparação das armações, no último dia 16, às 17h foi iniciada a concretagem da segunda laje da nova sede da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, sendo que o trabalho contou com um mutirão de profissionais que entraram pela madrugada do dia seguinte e finalizaram com sucesso o serviço às 3h da manhã do dia 17.

O prefeito José Adolfo acompanhou os servidores e destacou a importante etapa concluída da construção da nossa sede da Prefeitura Municipal. "Seguimos em frente para concluir esta obra que vai beneficiar toda a população de Francisco Dantas", comemorou o prefeito José Adolfo.


Presidente Lula inicia nova viagem internacional

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam hoje (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países - África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.