Governo do RN publica edital de concurso unificado com 175 vagas para Ceasa, Detran e Ipern

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o edital do Concurso Público Unificado que vai selecionar candidatos para 175 vagas imediatas em órgãos estaduais.

Os aprovados irão ocupar cargos na Central de Abastecimento do RN (Ceasa), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).

VEJA O EDITAL NO DOE (AQUI)

O edital também prevê formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para níveis médio e superior, com salários iniciais que variam de R$ 1.771,46 a R$ 4.614,55, a depender do cargo.

📋 Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 18 de março e 24 de abril de 2026.

As taxas são de R$ 120 para nível médio e R$ 150 para nível superior (bloco 2)

📝 Provas

As provas objetivas estão previstas para o dia 31 de maio de 2026, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

O concurso público unificado do Rio Grande do Norte terá apenas uma etapa, composta por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

As provas estão previstas para o dia 31 de maio de 2026 e serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

Fátima Bezerra decide não mais renunciar ao governo do RN e concluir mandato integral

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), desistiu de ser candidata ao Senado e vai permanecer no mandato até o fim (5 de janeiro de 2027). A informação foi confirmada por O CORREIO DE HOJE na manhã desta terça-feira 17 junto a fontes ligadas à governadora. Por lei, a governadora teria de deixar o cargo até 4 de abril para ficar apta à disputa eleitoral de outubro.

O anúncio oficial do plano eleitoral deve acontecer nas próximas horas. A expectativa é que uma coletiva de imprensa seja convocada para detalhar a tática eleitoral do PT para 2026.

Segundo apurou a reportagem, Fátima tomou a decisão após conversar nesta segunda-feira 16 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Os diálogos aconteceram em Brasília. A governadora já retornou a Natal.

Uma fonte a par das conversas relatou que Lula pediu a Fátima que ficasse no mandato diante do risco de o PT não conseguir eleger o sucessor em uma eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa — que aconteceria se fosse confirmada também a renúncia do vice-governador Walter Alves (MDB), que é pré-candidato a deputado estadual.

O PT contabiliza atualmente o apoio de apenas 8 deputados estaduais na Assembleia, enquanto seriam necessários 13 votos para eleger um governador e um vice-governador para um mandato tampão. Ao todo, a Assembleia Legislativa potiguar tem 24 deputados estaduais.

Além disso, o presidente citou como prioridade a ampliação das bancadas do PT na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Atualmente, o partido tem 2 deputados federais (Fernando Mineiro e Natália Bonavides) e 3 deputados estaduais (Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas).

Sobre a disputa para o Senado, a reunião entre Lula e Fátima definiu que o PT terá uma candidata mulher. Sem Fátima, foram citados como alternativas os nomes das vereadoras de Natal Samanda Alves e Thabatta Pimenta e também da deputada federal Natália Bonavides. A deputada tem reiterado que será candidata à reeleição, mas o PT tentará convencê-la a concorrer ao Senado.

Prefeitura lança nesta quarta-feira (18) segunda turma da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), lança nesta quarta-feira, 18 de março, às 18h30, no auditório do Sebrae Pau dos Ferros, a segunda turma da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores (ESC). O momento marcará o lançamento do projeto e a aula inaugural da nova edição, em um evento aberto ao público.

Durante o encontro, os participantes acompanharão a palestra “Quem não é visto, não é lembrado: como posicionar seu pequeno negócio através da comunicação”, ministrada por Thiago Luã, empreendedor e presidente da CDL Pau dos Ferros. Na ocasião, também serão apresentadas as diretrizes da nova edição da ESC e abertas as inscrições para a turma, que terá vagas limitadas. Os empreendedores que participarem do lançamento e da aula inaugural terão prioridade no processo de inscrição.

A segunda edição da ESC chega após o sucesso da primeira turma, que capacitou 40 empreendedores ao longo de cinco meses de formação, com 11 módulos abordando temas como marketing digital, vendas, atendimento ao cliente, gestão e estratégias de comunicação voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios.

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Vinícius Oliveira, a continuidade do projeto demonstra a importância da iniciativa para o empreendedorismo local. “A primeira turma mostrou o quanto a comunicação pode transformar pequenos negócios. Agora, com a segunda edição da ESC, queremos ampliar esse alcance, oferecendo conhecimento prático para que os empreendedores fortaleçam suas marcas e ampliem suas oportunidades de crescimento”, destacou.

A Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores é uma iniciativa da Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e integra o Projeto Compreender, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN). O projeto conta com apoio do Sebrae, da Sala do Empreendedor e da CDL Pau dos Ferros, além da parceria da Anhanguera – Polo Pau dos Ferros, TCM Telecom, Rádio Mundial FM 102,9 e Inova Center – Tecnologia e Produtos Inteligentes.

Allyson inaugura Complexo 15 de Março em Mossoró e confirma renúncia até dia 30

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), inaugurou, neste domingo, o Complexo Viário 15 de Março, considerada a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade. Com cerca de 8 quilômetros de extensão, a via estabelece ligação direta entre as BR-110 e BR-304, criando uma nova rota estratégica para o trânsito urbano e para o escoamento da produção regional.

O ato de inauguração, que marcou o aniversário de 174 anos de Mossoró, contou com a presença de corredores e moradores de diferentes bairros.

A obra, aguardada há décadas pela população, foi construída em uma área considerada de difícil acesso, exigindo um esforço de engenharia para vencer obstáculos naturais, licenças ambientais e desapropriações para integrar importantes pontos da cidade. Toda a via foi iluminada com lâmpadas LED. A obra recebeu investimento de R$ 100 milhões. A expectativa é que circulem diariamente mais de 10 mil veículos pela rodovia.

A entrega acontece a poucos dias do fim do mandato de Allyson Bezerra. No sábado 14, durante o evento de filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues ao Progressistas, o prefeito afirmou que renunciará ao cargo em 30 de março, para ficar apto à disputa do Governo do Estado.

Duas pesquisas devem movimentar o tabuleiro político do RN esta semana

 

Duas pesquisas eleitorais devem ser divulgadas nesta semana no Rio Grande do Norte e movimentar o tabuleiro político do estado. A primeira, do Instituto Consult, foi contratada pela Tribuna do Norte e será publicada na quinta-feira, 19. Já a segunda, do Instituto Seta, sem contratante, sai na sexta-feira, 20. 

O levantamento ocorre após acontecimentos relevantes, como mudanças nas candidaturas da direita, operação da Polícia Federal e possíveis movimentos do PT e até um possível acordo da governadora Fátima com o grupo de Allyson Bezerra para a eleição do governador que assumirá com a possível renúncia de Fátima e do vice Walter Alves. 

A expectativa para ambas as pesquisas é que elas trarão números bem diferentes dos até agora mostrado entre os pré candidatos ao governo do estado. Nos bastidores políticos, há apostas de que cada levantamento pode favorecer nomes diferentes na disputa. É aguardar para conferir.

Prefeita Marianna Almeida vai comemorar aniversário ao lado do povo com a realização do Mari Fest

 

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, comemora seu aniversário no dia 25 de março, uma quarta-feira, com um momento especial de confraternização ao lado da população. A celebração acontecerá a partir das 17h, na ASSEC, com a realização do Mari Fest – Forró no Caminhão.

O evento será marcado por muita música e animação, reunindo amigos, parceiros e a comunidade pau-ferrense em um clima de festa e alegria. A programação contará com apresentações musicais, tendo como atração principal a banda Brasas do Forró, além de artistas convidados.

Também estão confirmadas as participações de Everaldo Miguel, Jéssica Hellen, Catarina Ferreira, Anízio Jr., Skema Sertanejo, Línder Som e Brenda Cibelly, que prometem animar o público durante a programação.

A entrada para o evento será solidária, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão destinados a ações sociais.

A proposta é celebrar a data de forma simples e participativa, reunindo a população em um momento de confraternização e música na cidade de Pau dos Ferros.

Pesquisa Consult será divulgada dia 19 e pode mostrar números já bem diferentes dos anteriores na disputa eleitoral no RN

 

O Instituto Consult registrou na Justiça Eleitoral uma nova pesquisa sobre o cenário político do Rio Grande do Norte, com divulgação prevista para 19 de março. O levantamento ocorre após acontecimentos relevantes, como mudanças nas candidaturas da direita, operação da Polícia Federal e possíveis movimentos do PT. 

A expectativa é que os números indiquem os primeiros impactos desses fatos junto ao eleitorado e as mudanças do cenário político. Apostas já existem para a possibilidade do ex. prefeito Álvaro Dias já aparecer na frente de Állyson Bezerra. 

Sem sombra de dúvidas, a pesquisa deve inaugurar uma nova rodada de levantamentos sobre a disputa eleitoral no estado.

Governadora Fátima Bezerra tem três semanas para decidir seu futuro político

 

A três semanas do fim do prazo de desincompatibilização para quem ocupa cargo público e deseja disputar as eleições de 4 de outubro, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não reuniu as condições políticas para deixar o cargo.

Ela só renunciará se construir uma correlação de forças políticas adequada na Assembleia Legislativa, que viabilize a eleição de um nome do PT para o chamado governo-tampão

Do contrário, analisam observadores da política do RN, que Fátima concluirá o mandato para não entregar o governo para um adversário. A situação atual é de completa indefinição.

A governadora assumiu as articulações para viabilizar a candidatura de Cadu Xavier ou do deputado Francisco do PT. Também admite um terceiro nome, embora não releve a identidade.

RN proíbe nomeação de condenados por feminicídio a cargos públicos

 

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei nº 12.647/2026, denominada “Lei Maria Anália”, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A informação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).

De acordo com o texto, a norma vale para toda a estrutura do Poder Executivo estadual, incluindo administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ainda segundo a lei, a vedação se aplica a pessoas condenadas por feminicídio em decisão judicial transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. O crime está previsto no Código Penal brasileiro e se refere ao homicídio cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero.

Como forma de garantir o cumprimento da medida, o Governo do Estado passa a exigir, no momento da posse, a apresentação de certidões de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal por parte dos indicados aos cargos.

1ª Corrida Para Elas reúne centenas de participantes e marca programação da Semana das Mulheres em Pau dos Ferros

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realizou na noite desta quinta-feira (12) a 1ª Corrida Para Elas, evento que integrou a programação da Semana das Mulheres e reuniu centenas de participantes na Avenida Getúlio Vargas.

A iniciativa teve como objetivo incentivar a prática esportiva e promover um momento de integração, saúde e valorização das mulheres. A corrida contou com a participação de atletas de diferentes idades, incluindo a categoria PCD (Pessoas com Deficiência), reforçando o compromisso com a inclusão no esporte.

Antes da largada, o público também participou da Avenida Ativa, que ofereceu diversas atividades voltadas ao bem-estar e à saúde, com ações como aulas de dança, exercícios físicos, alongamento, orientações e outras práticas voltadas à qualidade de vida.

Após a realização da prova, as participantes foram recepcionadas com momentos de confraternização e a cerimônia de premiação, que reconheceu as atletas com melhor desempenho na corrida, tanto na classificação geral quanto na categoria PCD.

A 1ª Corrida Para Elas também contou com o apoio de parceiros locais e mobilizou a comunidade em uma noite marcada pelo incentivo ao esporte, pela valorização das mulheres e pelo fortalecimento das ações desenvolvidas durante a programação da Semana das Mulheres no município.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em promover iniciativas que incentivem a participação feminina, a inclusão e a prática de atividades que contribuem para saúde e qualidade de vida da população.

Câmara de Pau dos Ferros realiza solenidade de entrega da Comenda Lindalva Torquato dentro da programação da Semana da Mulher

 

Conferida a cidadãs pau-ferrenses que desenvolvem ações destinadas à promoção dos direitos das mulheres, transformando realidades ao liderar projetos e ocupar espaços públicos, a comenda “Lindalva Torquato” voltou a ser entregue pela Câmara Municipal na noite dessa quarta-feira (11).

Nas palavras da parlamentar Karígina Maia, proferidas no evento, o símbolo “representa a valorização da força feminina e a memória de uma mulher que deixou seu exemplo marcado na história de Pau dos Ferros”. Neto da ex-primeira-dama Lindalva, Edson Fernandes (Edson Faustino), efetuou a entrega.

A cerimônia, presidida pela vereadora Itacira Aires (Bolinha) e realizada dentro da programação da Semana da Mulher, agraciou com a honraria Gilberlândia Pinheiro. “Receber esta comenda é para mim motivo de profunda gratidão e emoção”, declarou.

Gilberlândia afirmou que o momento foi mais do que uma homenagem pessoal, mas o reconhecimento de uma caminhada em que muitas pessoas somaram na construção de um trabalho.

“Foi dentro de casa que aprendi as lições mais importantes da vida: o valor do respeito, da honestidade, da solidariedade e da união. Valores que carrego comigo em cada espaço onde atuo”, disse a homenageada.

O ato solene foi complementado com a palestra “Pioneirismo Político das Potiguares”, da advogada e escritora Adriana Magalhães, amplamente reconhecida no meio jurídico e institucional do Rio Grande do Norte, sobretudo por sua desenvoltura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.

Dentre os convidados da sessão, estiveram ex-vereadores, integrantes dos órgãos da rede de proteção feminina no município, secretários municipais, Parlamento Jovem e imprensa. A titular da pasta da Cultura, Marta Pontes, compôs a mesa de autoridades no lugar da prefeita Marianna Almeida.

Gilberlândia Morais Pinheiro

Advogada há 14 anos, é tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Pau dos Ferros e gestora da Maternidade Santa Luíza de Marilac desde o ano de 2015.  Sua trajetória tanto profissional quanto social é marcada por resiliência, trabalho, determinação e capacidade de liderança. É uma mulher comprometida com a defesa da dignidade humana, o equilíbrio, o respeito e a justiça. 

Governo do RN deve adequar Portal da Transparência para TCE autorizar o pagamento de emendas

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aguarda que o Governo do Estado adeque o seu Portal da Transparência para liberar a execução e o pagamento de emendas parlamentares. Enquanto os requisitos exigidos não são integralmente cumpridos, as transferências permanecem bloqueadas.

Deputados estaduais cobram celeridade na solução do impasse para que emendas pendentes de 2025 sejam pagas. No ano passado, cada um dos 24 parlamentares indicou cerca de R$ 4 milhões em emendas ao orçamento — dos quais cerca de R$ 800 mil ainda não foram pagos. Para 2026 (ano eleitoral), cada parlamentar indicou R$ 4,4 milhões em emendas, e nada foi pago até agora.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas em 2025 estabeleceram que, a partir de agora, as emendas parlamentares só podem ser pagas se forem cumpridos critérios de transparência e rastreabilidade, no contexto do debate nacional provocado pelo chamado “orçamento secreto”. No Rio Grande do Norte, um conjunto de regras foi regulamentado pela Resolução nº 034/2025 do TCE, publicada no fim de novembro do ano passado.

Segundo o auditor de controle externo José Luiz Moreira, diretor de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do tribunal, o TCE está analisando o sistema desenvolvido pelo governo para atender às novas exigências, mas ainda faltam ajustes para que ele seja considerado plenamente adequado.

Instalada comissão que vai analisar PEC sobre eleição indireta na ALRN

 

A Assembleia Legislativa instalou Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador.

Por ser o parlamentar mais velho e com maior número de mandatos, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) presidiu a reunião ocorrida na manhã da quarta-feira (11), que terminou deliberando sobre a escolha dele para presidente da Comissão: “Tendo havido um ajuste prévio entre os membros da Comissão, chegou-se a um consenso acerca da ocupação dos cargos de presidente e vice-presidente, eleitos por unanimidade”.

Gustavo Carvalho indicou o deputado estadual Francisco do PT para relatoria da emenda constitucional 3/2022 na Comissão Especial, que tem na vice-presidência a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

Depois de Walter, Ezequiel é o próximo a abandonar o governo Fátima Bezerra e fechar aliança com Álvaro Dias

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), depois do vice-governador Walter Alves, será o próximo a abandonar o governo Fátima Bezerra. Além de se filiar ao Republicanos, atualmente conduzido pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, iniciou as articulações para fortalecer a estrutura do partido no Estado.

Para isto, Ezequiel tem trabalhado na formação de uma nominata para deputado estadual, competitiva para as próximas eleições.

Nos bastidores, pelo menos cinco deputados, com mandato, vão acompanhar o presidente da ALRN nessa movimentação.

A prioridade é a renovação do mandato de deputado estadual, por isso, busca respaldo para formação de uma nominata competitiva. Esse apoio ele tem do PL, Republicanos e PSDB, que formam aliança na disputa majoritária.

Fernando Haddad deixa o governo na próxima semana e vai focar nas eleições municipais

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que deixará a pasta na próxima semana, mas não confirmou que irá ser candidato ao governo de São Paulo. 

Ele confirmou, entretanto, que o atual secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, deve assumir o comando do ministério, mesmo citando que a indicação final é decisão do presidente da República.

O ministro disse que a saída dele da Pasta já havia sido anunciada há dois meses, mas que ele só está conseguindo sair agora. Disse ainda que, para bater o martelo da eleição, ainda serão feitas conversas com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e com a ministra Simone Tebet.

Ezequiel Ferreira encaminha saída para o Republicanos e apoio a Álvaro Dias

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, encaminha a sua saída do PSDB para o Republicanos. E, por consequência, definido ao apoio à chapa da direita ao Governo do Estado, formada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o ex-presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), Babá Pereira (PL).

A prioridade de Ezequiel Ferreira é a renovação do mandato de deputado estadual, por isso, busca respaldo para formação de uma nominata competitiva. Esse apoio ele tem do PL, Republicanos e PSDB, que formam aliança na disputa majoritária.

Esse foi um dos pontos da pauta do encontro ocorrido no fim de semana, que reuniu os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), Álvaro Dias e o prefeito de Natal, Paulinho Freire,  A reunião foi realizada no apartamento de Paulinho Freire.

Câmara de Pau dos Ferros promove a Semana da Mulher da Casa Legislativa

 

As atividades da Semana da Mulher da Casa Legislativa começaram oficialmente no último domingo (08) e seguiram durante a manhã desta segunda-feira (09). Três foram os momentos dedicados a homenagear e valorizar a classe feminina.

No fim de semana, após Ofício da Imaculada Conceição, a Câmara de Pau dos Ferros executou um ação de integração no patamar da Igreja Matriz. Na significativa ocasião, foi entregue uma mensagem especial acompanhada de chocolate, como forma de carinho e reconhecimento.

Já nessa segunda-feira, as servidoras do Poder Legislativo vivenciaram uma manhã diferenciada, ao participarem da abertura das comemorações alusivas ao gênero organizadas pelo Executivo. Elas participaram da palestra "Quem é você? Inteligência emocional, Autoestima e o Poder de ser Mulher", conduzida por Rosângela Patrício.

Prestigiaram a realização da Secretaria Municipal da Mulher (SEM) os parlamentares Jaime de Carvalho, Itacira Aires (Bolinha), Alany Samuel, José Alves (Galego do Algo) e Gutemberg Bessa (Gugu), também colaborador na primeira atividade, ao lado da vereadora Karígina Maia.

Deputados reclamam da não liberação de emendas por parte do governo do RN

 

De uma dotação inicial – R$ 147,96 milhões constante no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, até agora nenhum recurso de emenda parlamentar foi liberado para os deputados de oposição e situação na Assembleia Legislativa, é o que mostra o Portal da Transparência do governo do Rio Grande do Norte na internet.

Em relação ao ano passado, o volume de recursos chegou a R$ 158,31 milhões, enquanto o governo Fátima Bezerra (PT) deixou R$ 36 milhões em restos a pagar.

O constante atraso na liberação das emendas passou por novas críticas do deputado estadual José Dias (PL), no plenário da Casa. “Quero deixar bem claro que as minhas emendas parlamentares, em torno de 80%, contemplam problemas de saúde, se destinam à assistência aos municípios, aos hospitais, para enfrentar o problema da saúde”, disse.

Já o recém-eleito presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) explicou que “todos os anos foi necessário algum deputado entrar na justiça para fazer valer o direito das suas emendas serem liberadas dentro do orçamento”.

PL e partidos aliados preparam grande evento para o lançamento da candidatura de Álvaro Dias dia 21 com a presença do senador Flávio Bolsonaro

 

Realizada no último domingo a reunião entre integrantes da cúpula do PL, Republicanos e PSDB e contou com as presenças do prefeito de Natal, Paulinho Freire, do pré-candidato a governador Álvarto Dias, do senador Rogério Marinho, do senador Styvenson Valentim e do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

O encontro foi realizado no apartamento do prefeito Paulinho Freire. Quatro temas principais estiveram na pauta: o lançamento oficial da chapa completa no dia 21 de março, a eleição indireta para o mandato-tampão, o futuro político de Ezequiel Ferreira e a formação das nominatas para deputado federal e estadual.

Em relação ao destino de Ezequiel Ferreira, está praticamente acertada sua filiação ao Republicanos, onde deverá assumir o comando do partido no estado. 

O PL confirmou que o evento de anúncio da chapa oficial será realizado no dia 21 de março, às 15h, no Olimpo Recepções. Também está confirmada a presença de Flávio Bolsonaro no evento.

Sobre a eleição para o mandato-tampão, ainda não há definição oficial quanto ao lançamento de candidatura.

Os desdobramentos e anuncio oficial devem acontecer nos próximos dias.

Janela partidária vai alterar composição na Assembleia Legislativa do RN

 

A “janela partidária” vai mexer com a formação de partidos para a disputa à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Partidos importantes, como o PSDB e o MDB, praticamente deixarão de existir no plenário da Casa. Outros sofrerão baixas importantes.

O PSDB, que elegeu 10 deputados estaduais em 2022, será o mais esvaziado. Esse movimento começou cedo quando quatro deputados foram autorizados a deixar o partido e se filiaram ao PL: Gustavo Carvalho, José Dias, Dr. Kerginaldo e Tomba Farias.

Os seis parlamentares que restaram ao PSDB devem sair da legenda durante a “janela partidária”, inclusive, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. Ele é cotado no Republicanos, embora não confirme essa possibilidade de público. Outros cinco tucanos vão sair conforme negociações em andamento:

- Dr. Bernardo Amorim vai para o PV;

-Ubaldo Fernandes, provavelmente PV;

- Kleber Rodrigues, anunciado pelo União Brasil;

- Galeno Torquato, provavelmente PP;

- Nelter Queiroz; PP ou União Brasil.

Outros deputados vão aproveitar a “janela partidária”, como Ivanilson Oliveira que deixará o União Brasil por partido aliado à governadora Fátima Bezerra (PT), possivelmente o PV; Terezinha Maia trocará o PL pelo PP; Adjuto Dias sairá do MDB para o Republicanos ou PL; Taveira Júnior trocará o União Brasil pelo PL ou Republicanos.

Janela partidária é aberta, e Carla Dickson sai do União Brasil e se filia ao PL

 

Foi aberta nesta quinta-feira 5 a chamada “janela partidária”, que permite que deputados federais e estaduais troquem livremente de partido político sem risco de perda do mandato. O prazo vai até 3 de abril.

Vale lembrar que a janela só é válida para deputados. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela. Neste caso, eventuais mudanças de partido devem ter o consentimento da atual legenda.

No 1º dia da janela, uma deputada potiguar trocou de partido. Carla Dickson saiu do União Brasil e se filiou ao PL. A ficha de filiação foi assinada pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e pelo senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte.

Antes mesmo da abertura do prazo, porém, em todo o Brasil 48 deputados federais já trocaram de partido.

Prefeita Marianna Almeida inaugura pavimentação com piso intertravado no bairro Princesinha do Oeste

 

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, inaugurou na manhã desta quinta-feira (05) a obra de pavimentação com piso intertravado da Rua Lavoisier Lamark Bezerra, no bairro Princesinha do Oeste. A ação foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), em parceria com a CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Na via, foram executados 970 m² de pavimentação, contemplando 138 metros de extensão, com investimento aproximado de R$ 149.797,10, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e para quem circula pela área.

A obra integra um pacote de pavimentações executado em parceria com a CODEVASF, que já contemplou o bairro Chico Cajá, agora beneficia o Princesinha do Oeste e seguirá avançando para os bairros São Judas Tadeu, Alto do Açude, Domingos Gameleira e Frei Damião, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana no município.

Durante a solenidade, a prefeita Marianna Almeida destacou a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade. “Estamos transformando nossas ruas com planejamento e responsabilidade. Cada obra entregue representa mais dignidade, mais segurança e mais qualidade de vida para a população. Essa parceria tem sido fundamental para avançarmos na infraestrutura de Pau dos Ferros”, afirmou.

Janela partidária abre nesta quinta troca-troca na Câmara com diversas mudanças partidárias nos estados do País

A partir da próxiam quinta-feira (5) deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. A chamada janela partidária segue até 5 de abril e transforma corredores do Congresso e diretórios estaduais em arenas de negociação. É quando projetos eleitorais mudam de endereço, alianças são recalibradas e o mapa político começa a ganhar a cara da próxima disputa.

Para 2026, a janela chega num momento em que cerca de 80 deputados já sinalizam intenções de disputar outros cargos, sobretudo vagas no Senado ou governos estaduais, além da tentativa de reeleição. Em diversos Estados, filiações, fusões de diretórios e controvérsias sobre a formação de chapas mostram que a janela é muito mais do que um prazo técnico: é o palco onde se decide quem terá palanque competitivo, tempo de TV, acesso a recursos do fundo partidário e controle das estratégias regionais.

O salvo-conduto de 30 dias não é mero detalhe burocrático. Ele existe porque, no Brasil, fidelidade partidária é regra, com respaldo constitucional e judicial. Desde 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram o entendimento de que, para cargos eleitos pelo sistema proporcional, o mandato pertence ao partido, não ao parlamentar. A base jurídica está no artigo 17 da Constituição, na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e na jurisprudência das cortes eleitorais.

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 2 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. O pedido recebeu 315 votos favoráveis e 38 contrários.

Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, o que acelera a tramitação.

O projeto prevê que os medicamentos não poderão ser expostos em gôndolas. A comercialização deverá ocorrer exclusivamente em farmácias ou drogarias instaladas no interior dos supermercados.

De acordo com o texto, esses espaços deverão ser separados dos demais setores dos estabelecimentos.

A proposta também determina que o funcionamento das farmácias ou drogarias dentro dos supermercados deverá seguir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com o regime de urgência aprovado, a votação do mérito pode ocorrer nas próximas sessões do plenário.

A medida abre caminho para que supermercados passem a contar com farmácias ou drogarias em suas dependências, desde que cumpram as exigências previstas na legislação sanitária.

Babá entrega nesta quarta para José Augusto presidência da Femurn

 

Pré-candidato a vice-governador, o presidente da Federação dos Municípios Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, antecipa em 30 dias sua desincompatibilização para disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano, transmitindo o cargo nesta quarta-feira (4) para o primeiro vice-presidente José Augusto de Freitas Rego, que é prefeito pela legenda do União Brasil em Portalegre, na região Oeste do Estado.

Além do critério político, “Babá” Pereira decidiu deixar a presidência da Femurn antes de 4 de abril, último dia do prazo previsto no rito judicial eleitoral, por questão ética – considera “incompatível o exercício do cargo” numa instituição que conta com 167 municípios associados, cujos prefeitos são filiados a partidos de diversas matizes políticas.

A solenidade de posse do novo presidente da Femurn, Zé Augusto, como é conhecido, ocorrerá a partir das 9h30 de amanhã, no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.

No RN mais de 63 mil famílias podem perder o desconto na conta de energia por divergências cadastrais

 

Mais de 63 mil famílias em todo o Rio Grande do Norte estão em risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido a falta de atualização dos dados cadastrais. A Tarifa Social, que oferece gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, exige que os beneficiários atualizem suas informações junto ao Cadastro Único (CadÚnico) ou, para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao INSS. Caso haja inconsistências no endereço ou na titularidade da conta de energia, o benefício poderá ser suspenso.

Desde janeiro de 2026, novas regras do Governo Federal exigem que a titularidade da conta de energia corresponda ao responsável familiar registrado no CadÚnico ou a um membro do mesmo grupo familiar. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser idêntico ao cadastrado no sistema social ou no INSS para quem é beneficiário do BPC. Caso haja divergência, a família corre o risco de perder automaticamente o benefício.

Para evitar a perda do benefício, as famílias precisam atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente quando houver alteração de endereço ou composição familiar. Isso pode ser feito no CRAS do município. Para os beneficiários do BPC, a atualização deve ser realizada diretamente nas agências do INSS.

Francisco Dantas anuncia sua tradicional cavalgada inserida dentro da programação festiva dos 63 anos de emancipação política

 

Em comemoração aos 63 anos de emancipação política do nosso município de Francisco Dantas, a Gestão José Adolfo programou uma vasta programação para celebrar com muita tradição, fé e alegria oo transcurso da data.

A gestão informa que a tradicional Cavalgada em comemoração aos 63 anos de emancipação política do município vai acontecer no dia 22 de março, sendo que as inscrições aconteceram de 02 a 10/03 na Secretaria de Agricultura. A inscrição solidária custará apenas 2kg de alimentos não perecíveis que serão distribuidos com as famílias carentes de Francisco Dantas.

Prefeita Marianna Almeida anuncia R$ 1 milhão em pavimentação e apresenta balanço de 64,5% do plano de governo já executado

 

Durante a Leitura da Mensagem Anual realizada na manhã desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, a prefeita Marianna Almeida anunciou a assinatura da ordem de serviço para mais uma etapa do programa de pavimentação urbana do município.

O investimento será de R$ 1 milhão, contemplando mais de 12 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. Serão beneficiados os bairros Carvão, Zeca Pedro, Aluízio Diógenes, Manoel Deodato, Paraíso e Riacho do Meio.

Segundo a prefeita, a obra representa avanço na infraestrutura urbana, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego, além de contribuir para a valorização dos imóveis e o fim dos transtornos causados pela falta de pavimentação.

Durante a mensagem, Marianna também apresentou a prestação de contas da gestão e informou que, apenas em 2025, já foram executadas 64,5% das ações previstas no Plano de Governo Participativo. 

A Mensagem Anual também destacou as prioridades para 2026, com foco na continuidade de obras estruturantes e na ampliação de investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.