A Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que
aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item
da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres
públicos. A matéria segue agora para o Senado.
Atualmente, o rendimento do FGTS
é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O
texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual
até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do
trabalhador renda mais.
Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4%
mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no
quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará
ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.
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