O Ministério
Público do Rio Grande do Norte editou uma resolução em que estabelece o
pagamento em dinheiro por licenças "compensatórias" às quais seus
membros têm direito. As folgas são concedidas a membros que acumulem funções
por um determinado período, participem de operações, entre outras atividades
extras. A partir do dia 1º de julho, os promotores e procuradores poderão
receber pagamento por essas licenças em dinheiro.
De acordo com a resolução nº 93/2018, publicada na
última quinta-feira (14), a licença compensatória corresponde a 1/30 do subsídio
do procurador de justiça e será paga de forma proporcional. Atualmente esse
subsídio é de R$ 30.471,11, o que significa que a cada folga, o membro deve
receber cerca de R$ 1.015.
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