O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vão firmar parceria para reduzir o impacto dos bloqueios judiciais de grandes valores, principalmente nos casos envolvendo demandas em saúde. Somente em 2018, segundo o poder Executivo, foram bloqueados R$ 250 milhões do orçamento público estadual.
A primeira rodada de negociações foi realizada nesta sexta-feira, 18, na sede do Judiciário potiguar. A governadora Fátima Bezerra foi recebida pelo presidente da Corte, o desembargador João Rebouças, além da juíza Valéria Lacerda, que coordena o Comitê de Saúde da Justiça potiguar.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a ideia da parceria é permitir uma maior interlocução entre Judiciário e o Executivo, nos casos que envolvam bloqueios para a compra de medicamentos ou serviços médicos. Uma sugestão é a participação de médicos do Estado e de hospitais públicos na elaboração de pareceres e perícias.
A primeira rodada de negociações foi realizada nesta sexta-feira, 18, na sede do Judiciário potiguar. A governadora Fátima Bezerra foi recebida pelo presidente da Corte, o desembargador João Rebouças, além da juíza Valéria Lacerda, que coordena o Comitê de Saúde da Justiça potiguar.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a ideia da parceria é permitir uma maior interlocução entre Judiciário e o Executivo, nos casos que envolvam bloqueios para a compra de medicamentos ou serviços médicos. Uma sugestão é a participação de médicos do Estado e de hospitais públicos na elaboração de pareceres e perícias.
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