Julgamento no TRE-RN pode tirar Ubaldo Fernandes da Assembleia Legislativa

 

A semana inicia com atenção voltada para o cenário político no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Na semana anterior, o julgamento da ação apresentada pelo União Brasil, que busca a validação dos 16,8 mil votos conquistados por Anax Vale na corrida para deputado estadual, teve seu curso interrompido devido a um pedido de vista do vice-presidente do tribunal, o desembargador Expedito Ferreira. Naquele breve momento, a única ação concretizada foi a leitura do parecer contrário ao mandato de segurança, proferida pela juíza Neíze Fernandes.

Em setembro de 2022, o TRE-RN tomou uma decisão unânime que negou a candidatura de Anax Vale ao cargo de deputado estadual, com base em sua condenação definitiva por improbidade administrativa, enquadrando-o assim na Lei da Ficha Limpa.

A validação dos votos de Anax Vale resultaria na conquista de mais uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo União Brasil, abrindo espaço para a entrada do vereador Robson Carvalho e a saída de Ubaldo Fernandes, membro do PSDB.