Senado discute mandato temporário para ministros do STF

 

Senadores de diversos partidos – incluindo da cúpula da Casa – intensificaram a defesa nas últimas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, os mandatos são limitados apenas pela idade – os magistrados são aposentados compulsoriamente ao chegar aos 75 anos.

Senadores ouvidos argumentam que é preciso ''puxar o STF para a contenção'' pois, na visão desses parlamentares, a Corte tem levantado temas que o Legislativo considera não estarem maduros, como a descriminalização do aborto.