Governo vira dois votos e aprova o projeto que aumenta o ICMS na CCJ da ALRN

 


Dois votos pela constitucionalidade do projeto de manutenção da alíquota do ICMS em 20%, entre os cinco favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, deixaram o Governo do Estado mais otimista de aprovar a proposta no plenário da Casa. Tratam-se dos votos dos deputados Hermano Morais (PV) e Dr. Kerginaldo Jacome (PSBD), que antes havia se manifestado contra a alíquota em 20%.

Se Hermano e Dr. Kerginaldo mantiverem os votos em plenário, o governo terá chance considerável de ter o projeto aprovado. A bancada governista conta com 11 parlamentares, contado com Hermano, e somará o 12º voto com Dr. Kerginaldo. Dessa forma, precisaria de mais um voto ou da ausência de um dos parlamentares de oposição ou do bloco independente.

A divisão de forças na Assembleia Legislativa está assim distribuída: bancada governista, 11; bancada de oposição, 9; e o bloco independente, 4. 

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