Deputados não recuam e vão votar contra aumento do ICMS

 

Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação, e vem sendo defendida por integrantes da gestão de Fátima Bezerra (PT).

A proposta de flexibilização do projeto foi informada nesta semana pelo deputado Francisco do PT, líder do governo. De acordo com Francisco, a governadora reconheceu a necessidade de alterar a proposta para garantir sua aprovação na Assembleia. Ele apresentou na tarde desta quarta-feira 6 uma emenda para alterar a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.

Parte da bancada de oposição, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou que não tem acordo com o Governo do Estado e que votará contra a proposta. Para ele, qualquer tipo de aumento de impostos vai afetar o poder de compra, diminuindo o poder aquisitivo da população.