A bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira 2, com gestores estaduais e municipais para discutir a distribuição de mais de R$ 500 milhões em emendas de bancada que os parlamentares podem indicar ao Orçamento Geral da União (OGU). Segundo o coordenador da bancada, deputado Robinson Faria (PL), a reunião dá oportunidade para a participação da sociedade na destinação dos recursos. Teremos emendas consensuais de bancada e teremos emendas individuais.
“Foi um momento importante para ouvir as demandas e, junto com os demais parlamentares, definir a destinação das emendas. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, explicou Robinson.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou a mudança na legislação feita pelo Congresso Nacional sob demanda do Supremo Tribunal Federal (STF), que diminui de 15 para oito a quantidade de emendas disponíveis para o Estado e veda a individualização de ações e projetos.
A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou uma série de pleitos para a indicação de emendas com foco em obras e projetos estratégicos para o RN.
A definição das emendas pela bancada federal acontecerá em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.
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