Câmara aprova pauta extensa de projetos na sessão desta terça-feira

 

Na 4ª sessão ordinária do 1° período da 20ª legislatura, realizada nesta terça-feira (18), no Palácio vereador Francisco Lopes Torquato, todo o parlamento municipal votou favorável à denominação do conjunto de casas populares a serem edificadas no Loteamento Arizona.

Conteúdo do Projeto de Lei nº 2266/2025, da prefeita Marianna Almeida, o conjunto habitacional supramencionado se chamará Padre Philipe Villeneuve, pau-ferrense falecido aos 27 anos em abril do ano passado, sacerdote dedicado não somente à evangelização, mais ainda às causas humanitárias. 

“Um menino que teve uma vida breve, mas muito intensa, muito dedicada ao Reino”, lembrou a vereadora Domiciana Lopes, que complementou: “eu parabenizo realmente o Executivo. Uma homenagem muito justa, porque é um jovem santo que fez história”.

Junto a esse projeto, foram aprovadas pela Câmara nessa sessão dezessete matérias, incluindo denominação de Unidade Básica de Saúde. Outras seguiram às comissões, a exemplo da criação do Parlamento Jovem, proposto pelo presidente Jaime de Carvalho (PSD). 

Resumo das demais aprovações:

Projeto de Lei nº 2265/2025, de autoria da prefeita Marianna Almeida. Denomina UBS do Zeca Pedro de Lourival de Oliveira Fontes, "Louro Fontes". 

Projeto de Lei nº 2268/2025, de autoria da prefeita Marianna Almeida. Trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e revoga a Lei nº 1444/2014. 

Projeto de Lei nº 2272/2025, de autoria da prefeita Marianna Almeida. Altera o Art. 1º da Lei nº 2004/2024, aumentando o tamanho de área para adoção de terreno com vistas à edificação de moradias do Minha Casa, Minha Vida. 

Projeto de Lei nº 2273/2025, de autoria da prefeita Marianna Almeida. Abre crédito especial de R$ 2.754.022,00 destinado à Liga do Câncer de Mossoró e ao Hospital Centenário Nelson Maia. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2025, de autoria da Professora Aldacéia. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Pau-ferrense à senhora Cicília Raquel Maia Leite. 

Projeto de Lei nº 2269/2025, de autoria de Bolinha Aires (PSD). Institui a isenção de encargos de rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Indicação n° 0007/2025, de autoria de Galego do Alho (PSD). Requer a construção de praça com polo de academia no bairro João XXIII. 

Indicação n° 0014/2025, de autoria de Galego do Alho. Requer pavimentação e drenagem da rua José Caju com parte da Mainha Diógenes, no bairro Aluísio Diógenes. 

Indicação n° 0021/2025, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer limpeza no bairro Riacho do Meio e no conjunto Olívio de Souza. 

Indicação n° 0039/2025, de autoria de Bolinha Aires. Requer o complemento da pavimentação e drenagem da rua Alto Garcia Dantas, no bairro Nações Unidas. 

Indicação n° 0045/2025, de autoria de Deusivan Santos (PSD). Requer a continuação da pavimentação e drenagem da rua Maria Edite, no Riacho do Meio.

Indicação n° 0055/2025, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Requer a instalação de barracas nos quiosques públicos durante o período de inverno. 

Indicação n° 0062/2025, de autoria de Alany Samuel (União). Requer a pavimentação e drenagem da rua Pedro Pernambuco, no bairro Carvão.

Indicação n° 0063/2025, de autoria de Gilson Rêgo (PP). Requer a pavimentação e drenagem da rua Vereador João Queiroz de Souza, no Zeca Pedro.

Indicação n° 0066/2025, de autoria de Jaime de Carvalho. Requer a pavimentação e drenagem da rua Suíça, no Nações Unidas. 

Moção de Pesar nº 0001/2025, de autoria de Gilson Rêgo e Domiciana Lopes (PP). À família Almeida, pelo falecimento de Maria Ilene de Almeida.