Rio Grande do Norte está entre os estados que terá maior aumento de deputados estaduais

 

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar (PLP 177/2023), de autoria da Câmara, aprovado pelos senadores, estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

Um fator relevante é que a proposta também cria, por efeito cascata, outras 30 vagas de deputados estaduais em nove unidades federativas. Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Amazonas são os estados que criarão maior número de vagas nas Assembleia Legislativa, 6 cada uma. Esses estados, que atualmente contam com 8 deputados federais, passarão a ter 10 parlamentares na Câmara e, por gravidade, aumentará de 24 para 30 deputados estaduais.

A Constituição determina que o número de deputados estaduais seja proporcional à bancada de cada estado na Câmara dos Deputados três vezes o número de federais, até o limite de 36, com acréscimos a partir do 13º deputado federal. Assim, sempre que a bancada federal de um estado aumenta, sua assembleia legislativa também ganha cadeiras.